Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 839 salarial das funções de servente e pedreiro, no período de DO RECURSO DAS RECLAMADAS EM RELAÇÃO À PARCELA 01/04/2015 a 04/11/2015, conforme convenções coletivas juntadas DE ADICIONAL DE ALTURA, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO aos presentes autos. DA DIALETICIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 CONCLUSÃO 1998 ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, acolher a preliminar, suscitada pela reclamada em contrarrazões, de não conhecimento do recurso da reclamante, em relação à multa do art. 477 da CLT, por inovação à lide. No mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provime

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1232 A reclamante maneja recurso ordinário, postulando a reforma da r. sentença nos tópicos indenizações por danos morais, materiais e estéticos, honorários advocatícios, estabilidade provisória e ADMISSIBILIDADE reintegração ao emprego. A reclamada também recorre quanto às indenizações por danos morais e materiais e honorários periciais. Não conheço do r

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1416 VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora Conclusão Ante o exposto, nego provimento ao recurso da reclamante. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de maio de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Púb

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 455 disposto na OJ 118, da SDI.I/TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora Conclusão Ante o exposto, nego provimento ao recurso da reclamante. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária reali

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1798 Verifico, de plano, que a Reclamante realizou a liquidação dos feriados sem a devida fruição de folga compensatória e pagamento pedidos (ID c550d45, pág. 5). em dobro, bem como reflexos em RSR, aviso prévio, férias com 1/3, Considerando que a presente demanda foi ajuizada em 13º salários e depósitos de FGTS+40%, mantidos os demais 15/01/2021, aplica-se ao

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1153 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Diante do exposto, nego provimento ao recurso da reclamante. do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, vencido o desembargador relator, que dava provimento parcial ao recurso da reclamante, para declarar a inexistência do débito de R

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 289 Desembargadoras do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para Relatora, e, Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento decisão: por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, dos créditos deferidos, e negar provimento ao recuso da prime

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 597 as acima indicadas. Sem razão o reclamado. Por meio da sentença de Id 9f664d4, o D. Juízo de origem julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista proposta pela Da análise do termo de audiência de Id 52b6fc9, constata-se que a autora. reclamante se fez acompanhar do advogado Dr. Diogo Santos Pinheiro. Inconformados, a reclamante e o reclamado interpusera

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 396 ORDINÁRIO. PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS. ATENDIMENTO PARCIAL. EMENDA. NECESSIDADE. Hipótese em que foi formulado pedido ilíquido de parcela perfeitamente liquidável, sendo a arguição de inépcia rejeitada pelo primeiro grau. Ainda que presente o vício, mostra-se inadequada a imediata extinção do processo, sem julgamento de mérito, pois sendo ele sanável a pa