Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 624 Razões de recurso da reclamante (Id 8f0ea77) pela reforma dos seguintes pontos do julgado: horas extras e descaracterização da jornada de 12X36 e rescisão indireta do contrato de emprego. Contrarrazões apresentadas pela ré, de Id f4cec33, pretendendo a manutenção do julgado. É o relatório. 2.2.1. RECURSO DA RECLAMANTE 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2.1.1. RESCISÃO IND

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 FUNDAMENTAÇÃO 2 - DO MÉRITO 1.1 - DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DA RECLAMANTE Atendidos os pressupostos recursais genéricos subjetivos (intrínsecos): legitimidade (recurso da reclamante, capacidade (agente capaz) e interesse/sucumbência (pedidos julgados improcedentes); e os pressupostos objetivos (extrínsecos): recorribilidade (decisão definitiva), adequação (re

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 629 A autora interpõe recurso ordinário, em face da sentença de Id Conheço do recurso da reclamante, porquanto preenchidos os 3518391 de lavra do MM. 11ª Vara do Trabalho de Vitória, que requisitos de admissibilidade recursal. julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial trabalhista. Razões de recurso da reclamante (Id 8f0ea77) pela reforma dos segui

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 672 Em razão do exposto, conheço dos recursos, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça veiculado no recurso da reclamante, por ausência de interesse e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao Acórdão recurso da reclamante para deferir indenização por danos morais e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para 1) autorizar a dedução de 6% do salário da

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 946 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço parcialmente do recurso da 1ª reclamada e conheço do recurso da reclamante; no mérito, dou parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação Acórdão a determinação para que a reclamada efetue o pagamento do crédito do reclamante no prazo de 48 (quarenta e oito) hora

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 466 TERMOS, TUDO CONFORME FUNDAMENTOS. CONSIDERAR 3. CONCLUSÃO PREQUESTIONADA A MATÉRIA DISCUTIDA NO RECURSO, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NA SÚMULA N. 297 E NA Ante o exposto, conheço do recurso da reclamante porque ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 118, AMBAS DO C. TST. preenchidos os pressupostos de admissibilidade; não conheço do O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQU

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2144 Cabeçalho do acórdão Conclusão dos recursos Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso da reclamada (Id. n. 98eb1d7); conheço do recurso da reclamante (Id. n. faecf46) e não conheço do recurso de Id. n. bd27ab4. No mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os danos materiais deferidos, e nego provimento ao recurso da

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 75 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não há comprovação de que a reclamante recebeu o protetor auricular durante todo o período que foi exposto ao agente insalubre ruído. Recurso da reclamante PROCESSO nº 0024900-12.2015.5.24.0072 (RO) provido. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. A natureza indenizatória da parcela foi prevista em norma coletiva, de modo que não há falar em Relator

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1769 DO RECURSO DA RECLAMANTE Presentes todos os pressupostos recursais: legitimidade, capacidade, interesse em recorrer, recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no artigo 895, I, da CLT), Recorrem ordinariamente JOSILENE DOS SANTOS (Id fae30c9) e tempestividade (ciência da sentença em 28/11/2017e interposição MUNICÍPIO DE ARACAJU (Id a8

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 465 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte reclamada, de forma integral, e parcialmente do recurso da reclamante, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, determinando a majoração da indenização por danos morais para R$15.000,00 (quinze mil