Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2C, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado por invalidez, MaSP.298058-9, Maria Áurea Leite Moura, PEB3D, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.298152-0, Rosália Maria Oliveira Maciel, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.316039-7, Maria Ferreira de Souza, ASB2J, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.325930-6, Du

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo a 09/2009, referente à servidora: UBERABA – EE. PROFESSORA CORINA DE OLIVEIRA – ELIANA APERECIDA GUIMARÃES IGNACHITTI. - MASP: 300.730-9 – PEB IVB, Adm. 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 116/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 127/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 142/2014, publicado no MG de 03/10/2014, JULGADO IMPROCEDENTE, por prescrição qüinqüenal nos termos do art. 19 da Resolução n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida Pereira de Freitas, PEB II G, adm. 1, ato nº 28/08 publicado em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/06/07, leia-se: 4º biênio a partir de 16/04/07; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores: Juliana Maia de Almeida, 665.869-4 - Presidente, Tarcísio Marques da Silva, 362.490-5 - Membro Titular, Marilza do Rosário, 812.060-2 - Membro Titular, Cléia Saldanha Vieira Costa, 345.388-3 - Membro Titular, e Simone Andreata Lima Sepulveda, 981.434-4 - Membro Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida Dos Santos, EEBIA Adm02, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre d

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DOUTOR JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM PIRACICABA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias, RESOLVE: INCLUIR, na Portaria nº 01/2013, de escala de férias para o ano de 2013: 1) Referente ao servidor DANILO SILVA SOUSA, RF 7433, os períodos de férias conforme se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016 ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016. ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016 ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de impossibilidade de reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 756/2015 ANULA NO ATO Nº 666/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIF, cargo 02, publicado em 02/10/2015, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou fériasprêmio afastamento a partir de 22/10/2015. ANULAÇÃO – ATO Nº 757/2015 ANULA NO ATO Nº 645/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 30/12/06, leia-se: 9º biênio a partir de 14/11/06; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06 publicado em 1º/3/2000, por incorreção na data da vigência, onde se lê 1º quinquênio a partir de 3/6/1987, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/5/1987. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015 – Retifica o ato de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 932.655-4, Pedro Carlos