Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017. RETIFICA NO ATO DE Concessão de Quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo, PEBIIP (admissão 01), publicado em 07/07/93, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Gratificação Quinquenal Magistério. Leia-se: Gratificação Quinquenal Administrativo; Ato publicado em 15/11/96, por motivo de incorreção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 anos. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosana Rosa Pova – MASP: 880.349-6 – a partir de 27/06/16, referente ao ASB IF – com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das servidoras: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, a partir de 14/10/16, ref. ao ANEI III-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14 Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14 Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017. RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 22/15 publicado em 10/11/15, Onde se lê: a/p de 11/12/12. Leia-se: a/p de 09/12/12; REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2017. REVOGA O ATO DE Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC, a partir de 15/03/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 12/2018 REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no dia 31 de julho de 2018, para receberem memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond