Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 15/04/15, no período de 01/2011 a 12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 67/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 21/2014 Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Salma Teresinha da Fonseca Carvalho – MASP: 255.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 25/10/11 e 20/12/11, por motivo de instauração e conclusão indevidas, devendo a servidora ser ressarcida pelos valores descontados; RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/ 2014. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIL (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 07/05 publicado em 16/03/05. Ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa Divino, PEB II L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/13; Campos Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à diferença de ANE2E para ANE2D de 30/06/2010 a 31/12/2010, da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10 de 01/01/2011 a 31/05/2012 e da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/2012 a 31/05/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 11/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 08/2017, publicada no MG 26/05/17, referente a servidora Maria José Ortiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/17 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMO AFASTAMENTO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, PEBI-P (Adm.01), Atos nºs 1860/07 e 01/17 publicados em 04/12/07 e 13/01/17, respectivamente, por incorreção de dados, onde se lê: 2 meses ref. ao 1º e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/10/07 e 2 meses ref. ao 4º quinquênio de exercíc