Publicações Administrativas ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - INTERROMPER, por motivo de participação em serviço eleitoral, em 07/10/2018, a 2ª parcela de férias de 02/10 a 11/10/2018 (10 dias), referente ao servidor ALEXANDRE FARUOLI FERRARETTO, RF.3803, lotado no Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde, ficando o saldo de 01 dia para gozo em 18/01/2019, exercício 2018; II - INTERROMPER, por necessidade de serviço, em 14/01/2019, a 2ª parcela de férias de 07/01 a 17/01/2019 (11 dias), referente à servidora ROSEMERI MARIA PASCUTTI SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 539/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da Silva Resende, PEBIA, admissão 03, a contar de 11/09/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 15/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Elizabeth Alves Flavio Araujo, MaSP: 365.615-4, PEBIIH adm.02, a partir de 03/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral, correspon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO-ATO Nº 08/2019 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM 1048007 / 7 03 NOME DO SERVIDOR SELMA ALCINA DO CARMO CONTEÚDO CARGO PEB EDUCAÇÃO FÍSICA PEB 1 A ESCOLA EE TANCREDO ALMEIDA NEVES ORIGEM DESTINO MOTIVO MUNICÍPIO CH MUNICÍPIO EXERCÍCIO A/C CÓDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO-ATO Nº 08/2019 Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019. MASP ADM 1048007 / 7 03 NOME DO SERVIDOR SELMA ALCINA DO CARMO CONTEÚDO CARGO PEB EDUCAÇÃO FÍSICA PEB 1 A ESCOLA EE TANCREDO ALMEIDA NEVES ORIGEM DESTINO MOTIVO MUNICÍPIO CH MUNICÍPIO EXERCÍCIO A/C CÓDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16 Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 07/05, publicado em 06/04/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 03/01/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/12/04. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16 Retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 77/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 01/07/2016, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – Masp: 1.211.139-9 – ATBIA adm.02 – a contar de 20/07/16. - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Haydée Abadia Gonçalves Marques dos Santos – Masp: 667.216-6 – ATBIA adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI. SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres 12 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/