Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3946 a realização de audiência de oitiva da testemunha através de videoconferência. Esclareço que este Juízo não possui acesso ao sistema Projudi, bem como para realização de videoconferência para oitiva da testemunha. Comunique-se o Juízo deprecado que deverá designar data para a realização de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500196-58.2019.8.26.0444 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3082114/2019 - Pilar do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Jussara Fortes Novaes de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2427 o formal de partilha expedido nos autos, no prazo de quinze dias, devendo para tanto proceder nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020. Nada Mais. - ADV: GLAUCO BELINI RAMOS (OAB 128049/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP) Processo 0001155-79.2014.8.26.0444 - Busca e Apreensão em A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 27/01/2021 PROCESSO :1000123-75.2021.8.26.0444 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Sandro José Rodrigues ADVOGADO : 288809/SP - Mara Garbeto Nestlehner HERDEIRO : Felipe Aroldo de Oliveira Pinho ADVOGADO : 288809/SP - Mara Garbeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3868 Tiago da Silva Polli, MTR: 581189-8, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2036 121 cabendo ao Poder Judiciário suprir ausência de elementos objetivos de convicção decorrente de inércia do peticionário, sob pena de comprometimento irremediável da imparcialidade, que é pressuposto jurisdicional. A inexistência nos autos de prova da existência e do teor do ato reputado ilegal retira da ação o seu própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4146 exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2335 presente decisão como mandado. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida, cobrando-se informações. Intime-se. ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP) Processo 1500042-25.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Jefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3260 risco; b) pessoas presas em estabelecimentos penais que estejam com ocupação superior à capacidade, que não disponham de equipe de saúde lotada no estabelecimento, que estejam sob ordem de interdição, com medidas cautelares determinadas por órgão do sistema de jurisdição internacional, ou que disp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1141 ofensa manifesta ao direito de ir e vir, desde que preenchidos os pressupostos legais, que são o fumus boni juris e o periculum in mora. No caso concreto, não há elementos suficientes a embasar eventual concessão liminar da ordem, ante a ausência do preenchimento dos pressupostos legais. E ainda, em juízo de cognição su