Publicações Judiciais I ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 44242/2016 00001 HABEAS CORPUS Nº 0008221-88.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.008221-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA RICARDO DE CAMPOS FERREIRA AYRES IVAN GABRIEL ARAUJO DE SOUZA CLAUDIO COSTA DE MACEDO SP131677 ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00037152420144036181 3P Vr SAO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2093 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ (OAB 277026/SP) Processo 1001466-50.2016.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Gasparim de Freitas - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos, Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempes

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 5898 O Excelso STF já assentou a matéria, conforme se extrai do informe nº 680, publicado em 1.º/10/2012: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - VERBAS RESCISÓRIAS "COMPETÊNCIA TRABALHISTA E EXECUÇÃO DE Na inicial alega o reclamante que foi admitido no dia 12.12.2016, e CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. dispensado em 24.01.2017, ocasião na qual não recebeu suas verbas; que a reclamada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2559 SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0009713-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009713) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de São Paulo - Caninha Oncinha Ltda - Vistos.”Mostra-se irregular a representação processual que se faz calcada em fotocópia sem a autenticação pelo notário” (STF, AI 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 2539 MINELI ME X MARIA DE FATIMA LIMA BORTOLOTO - Fls. 45 - Vistos. Indefiro a gratuidade processual ao exequente por falta de elementos embasadores do pedido, eis que trata de empresa individual, não havendo amparo legal e comprovação da renda nos autos. Ao contrário do que ocorre relativamente às pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 929 se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/ SP) Processo 0000385-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000385) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - R. V. da S. - Autos 0028/12 Ma

Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 597 13 RE 393.331-AgR/MG, rel. Min. Marco Aurélio, DJ 5/8/2005; AI 459.051-AgR/RJ, rel. Min. Cezar Peluso, DJ 4/2/2005; RE 362.578-AgR/RJ, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJE 13/6/2008; RE 206.777/SP, rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 30/4/1999. Legislação: CF, art. 145, II DOU, de 10.11.2009, pág SÚMULA VINCULANTE Nº 20 A Gratificação de Desempenh

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO 10115 GUAXUPE/MG, 15 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e0ee6d CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG proferido nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho mss Vistos etc. Transcorreu in albis o prazo para a reclamada apresentar cálculos de liquidação. No entanto, no caso em apreço, verifica-se que a sentença Processo

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 6862 -E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, exclusivamente pela aplicação da taxa SELIC, sem cumulação com INTIMAÇÃO a aplicação de outros índices de atualização monetária, o que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7815d97 representaria bis in idem,sob pena de inexigibilidade do título proferido nos autos. judici

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51844/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003086-61.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003086-5/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CELSO VILARDI LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA NARA SILVA DE ALMEIDA CID GUARDIA FILHO ERNANI BERTINO MACIEL SP120797 CELSO SANCHEZ VILARDI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOSE ROBERTO PERMONIAM RODRIGUES