Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1689 VANESSA DE SOUZA MELO FERREIRA - Fls. 46/47 - Vistos. O exequente se manifestou a fls. 29 pelo pedido de prisão da executada, porquanto configurada a infidelidade de depósito, uma vez que a depositária do bem penhorado mudou-se sem comunicar o juizo o seu atual endereço e deixou de apresentar os bens, quedand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1756 em situação inviabilizadora da assunção dos ônus decorrentes do ingresso em juízo” (STF-Pleno, Rcl 1.905-SP-Edcl-AgRG, rel. Min. Marco Aurélio, j. 15.8.02, negaram provimento, v.u., DJU 20.9.92, p. 88), conforme nota inserta por Theotônio Negrão ao art. 4º da Lei nº 1060/50, in Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1649 o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela autora. 3) Recolha a autora as taxas iniciais devidas. Prazo: 10 dias. Int.. - ADV EVERALDO PERNA OAB/SP 245814 160.01.2009.001328-6/000000-000 - nº ordem 430/2009 - Declaratória (em geral) - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DO VALE DO MOGI GUAÇU X

Publicações Judiciais I ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001867-07.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.001867-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica NILVA MARCIA DOS SANTOS ARAUJO MAURO MENDES DE ARAUJO reu/ré preso(a) SP332345 VITOR DIAS BRUNO e outro(a) 00018670720124036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Intimem-se as partes acerca do prosseguimento do julgamento na sessão de 10.10.16, com a apresentação de voto-vista. São Paulo, 29 de setembro d

Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 080538724.1998.4.03.6107/SP 2003.03.99.006061-4/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA AC�

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6042 dos embargos declaratórios pressupõe a abordagem, nas razões apresentadas, de um dos vícios que os ensejam" (RE 270614 AgRED / RS - Rel. Min. Marco Aurélio - DJU 06/03/2009). Julgamento de Embargos de Declaração. III - Dispositivo. Vistos etc. Pelo exposto, não conheço dos embargos declaratórios ajuizados por NEXA RECURSOS MINERAIS S/A. "EMBARGOS DECLARATÓRIOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 1733 assunção dos ônus decorrentes do ingresso em juízo” (STF-Pleno, Rcl 1.905-SP-Edcl-AgRG, rel. Min. Marco Aurélio, j. 15.8.02, negaram provimento, v.u., DJU 20.9.92, p. 88), conforme nota inserta por Theotônio Negrão ao art. 4º da Lei nº 1060/50, in Código de Processo Civil e legislação processual em

Publicações Judiciais I ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 080538724.1998.4.03.6107/SP 2003.03.99.006061-4/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA AC�

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1823 proferir. 2. Recurso extraordinário conhecido e desprovido" e do 564526 AgR/PE, conteúdo da rel. Min. Marco Aurélio, 18.9.2012. (RE-564526) (Informativo 680, 1ª Súmula 368, I, do TST, declaro que a Justiça do Trabalho não Turma)" possui No mesmo sentido, entendeu o TRT da 15ª Região que: competência para execução ou análise dos pedidos relativos às A

Publicações Judiciais I ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de novembro de 2016. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0018956-83.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018956-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ANTONIO REIS DA SILVA reu/ré preso(a) SP342404 FABIANA KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP MARCO ISMAIL DA SILVA 00007005320154036103