Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Juiz de Fora/MG Santa Bárbara do Monte Verde/MG - PA/Nº 11572/2013/002/2017 - Classe 1. *João Carlos de Carvalho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Rio Casca/MG - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estevam Mascarenhas Brina, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324007-4, Maristela Fernandes Elias, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 / 2015 Converte Férias-Prêmio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo d. Carta de Recomendação, emitida pelo departamento, setor ou coordenação responsável pela mobilidade acadêmica na universidade do candidato, informando: I. Os dados de contato do candidato. II. Que o candidato se encontra devidamente matriculado na instituição. III. Que o candidato não está cursando o primeiro e o último períodos. IV. Que os cronogramas letivos dos cursos das duas universidades são compatíveis. V. Que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH A Câmara Normativa e Recursal, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG torna públicas as DECISÕES deliberadas pela 9ª Reunião Ordinária, realizada remotamente, via videoconferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, às 14h, do dia 28 de junho de 2022, a saber: 3. Exame das Atas da 7ª RO de 19/04/2022 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação da Licença de Operação: *Companhia Providência Indústria e Comércio - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matériaprima recicl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remove, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor abaixo: MASP 1220329-5, WELIGTON ROCHA LUZ, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, da PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para o PRESIDIO DE MANTENA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0076673/2019-74. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ATO Nº 011/2020 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, a servidora ADÉLIA REZENDE COSTA, Servidora Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo II – Núcleo de Apoio Técnico, com atribuições de: a) orientar e elaborar diretrizes técnicas relacionadas ao controle e à fiscalização ambiental; b) prestar apoio técnico, elaborar e manifestar sobre propostas de atos normativos, instruções de serviço, termos de referência e outros documentos técnicos relacionados ao controle e à fiscalização ambiental; c) apoiar a promoção de treinamentos necessários às açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Praia Transportes de Combustiveis Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo: 6382/2021. 2) Ernesto Jose Pierd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO – DAINF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD