49 Resultados encontrados valdinez heleno lira - em: 01/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3216 Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Dr.º Paulo Gustavo Ferrari 593.732-Exec. Penal Sent.: ANGELO ANTONIO DE SOUZAApenso de Roteiro de Penas fls. 94: Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP/Defensoria. ADV.�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 419 interposto pela defesa no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. - ADV: SILVIA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1302 DESPACHO Nº 0000060-81.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - J. Defiro por uma sessão. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Processamento 7º Gru
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 PROCESSO :1004538-13.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Elton Marçal ADVOGADO : 219592/SP - Maíra Tonzar Vidal Leme VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1004540-80.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Emerson A
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 674 Nº 0284860-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Valdinez Heleno Lira - Tratase de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado pelo próprio paciente Valdinez Heleno Lira, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por ato do d. juízo de direito da Vara das Execuções Criminais da C
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 413 57 Receptação; Requerente: Carlos Rafael Marques de Carvalho; 990.09.020963-1; Expediente Preparatório; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1335/1995; Assunto: Estelionato; Requerente: Carlos Rafael Marques de Carvalho; 990.09.020966-6; Expediente Preparatório; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 389 GIRLANDO ALMEIDA DOS SANTOS, solicitando autorização para deslocamento a município diverso daquele em que deverá permanecer durante o gozo da saída temporária de DEZEMBRO/2017, para fins de visitar sua mãe Maria Olinda Almeida Sena, residente na Rua Trinta e Um de Março, 1056, Balneário Vila Mirim, Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 70 Latrocínio; Requerente: Nedilson Francisco de Andrade; 0284860-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 562.135; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Valdinez Heleno Lira; 0284861-52.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº ori
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 111 0046534-75.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 002176090.2015.8.26.0224; Assunto: Estupro; Requerente: J. L. G.; 0046535-60.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.03.015182-1; Assunto: Latroc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 113 0056034-05.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001296-05.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcial Perpetuo Panza; 0056035-87.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: V