Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2575 COMARCA DE PARAUAPEBAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0801531-74.2018.8.14.0040 Participação: IMPETRANTE Nome: A. R. C. M. V. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO APARECIDO SANTOS OAB: 8919 Participação: MENOR INFRATOR Nome: Y. K. W. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: E. D. P. PODER JUDICI�

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1944 Vítima(s): LIOMAR ALVES DA SILVA Capitulação Penal: art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II, c/c art. 71, todos do CP. S E N T E N Ç A Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação Penal Pública Incondicionada movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de CRISMARLEY BORGES GONÇALVES, sob a atribuição do agente supostamente ter tentado ceifar a vida da vítima LIOMAR

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2637 CUMPRIMENTO DOS EXPEDIENTES FIXADOS EM REGIME DE PLANTÃO. SERVE CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Parauapebas, 27 de abril de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO-Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas". E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, que será publica

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2107 imagens das câmeras de segurança e estas teriam mostrado que a vítima saiu do referido estabelecimento em companhia da menor de idade Amanda Priscila Fernandes de Sousa em direção aos fundos da casa de show, mesmo local em que a vítima teria sido encontrada, já sem vida. Conta ainda da inicial acusatória que após a saída da vítima e da adolescente Amanda, os denunciados Gefferson de Lima Bel

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 75 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806979-17.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOEXEQUENTE: NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROSEXECUTADO: ESTADO DO PARÁPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providênc

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Ordem: 016 Processo: 0802750-88.2019.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Do Sistema Nacional de Armas Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: FERNANDA RODRIGUES TELES DE MENEZ

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3040 AUTOR DO FATO:LUCIANO NEVES DA SILVA VITIMA:P. R. L. S. . CERTIDÃO CETITIFICO que a sentença prolatada nestes autos do Juizado Especial transitou livremente em julgado. Parauapebas-PA, ,........./............./............. ................................................................................... Diretor de Secretaria PROCESSO: 00173485120178140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2144 audiência, ficando os presentes desde já intimados. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO ENDEREÇADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INDIQUE SERVIÇO A SER PRESTADO NA FORMA QUE FOI IMPOSTA, O CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NESTA AUDIÊNCIA PARA O AUTOR DO FATO, EM HORÁRIO QUE NÃO ATRAPALHE O SERVIÇO DA MESMA (ATUALMENTE DESEMPREGADA), BEM COMO

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1717 006/2009, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. PROCESSO: 00003825220138140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA REGINA DE JESUS BARROS RODRIGUES Ação: Termo Circunstanciado em: 21/08/2018 AUTOR DO FATO:DENIELLE DOS SANTOS ABREU SILVA Representante(s): OAB 21416 - LEANDRO DIAS GOULAO FILHO (ADVOGADO) VITIMA:E. L. B. VITIMA:M. S. C. AUTORIDADE POLIC

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2293 presente Dr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito Titular do juizado especial de Parauapebas. Efetuado o pregão, constatou-se a AUSENCIA: do autor do fato Sr.: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA a vítima: ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA e o (a) Representante do Ministério Público Estadual. OCORRÊNCIAS: 1- Foi verificado que a vítima foi intimada da audiência, porém, injustificadamente, não compar