DOEPE 02/09/2017 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na ausência de documentos para comprovação de residência,
DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente
e domiciliado à (rua, av, trv, etc) Logradouro _________________
____________________________________________
Nº _____________ complemento
_________________________ bairro ______________ CEP
__________________________________ Cidade ___________
_________________________ /PE
Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente
declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art.299 do
Código Penal, conforme transcrição abaixo:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração
que nele deveria constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim de
prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato
juridicamente relevante.”
“Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento
é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é
particular.”
PORTARIA FUNASE Nº 769/17, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
RESOLVE:
Publicar rescisão do contrato do CTD abaixo discriminado a partir
de 31/08/2017:
FUNÇÃO
41.466-2
Ag. Socioeducativo
MAT.
NOME
CARGO
RESCISÃO
Professor Auxiliar 20h/s
Área: Matemática
Subárea: Geometria
14.08.2017
CAMPUS GARANHUNS
42/2011
11732-3
José Cícero Dias da Silva
PORTARIA Nº 1809/2017, de 30.08.2017, I - Publicar o indeferimento da Aposentadoria por Invalidez da servidora DULCINALVA DA
SILVA SANTOS, mat. nº 5793-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, conforme Extrato de
Laudo Médico nº 16753/2016, de 18.10.2016, do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco-IRH-PE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
(A assinatura deverá ter firma reconhecida por verdadeiro,
em cartório.)
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
PORTARIA Nº 774 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA -FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 17/2017 – Apoio a Parcerias para a Inovação
Tecnológica e a Formação Qualificada – PITEC Objeto: Apoiar
projetos mediante a seleção de propostas que tenham como
objeto a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação e/ou de programas de formação de recursos humanos
altamente qualificados, realizados em parceria entre empresas
e instituições científicas e tecnológicas (ICT) ou de ensino
superior (IES), situadas em Pernambuco.O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsu Diretor Presidente
(F)
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
005/2017, instaurado pela Portaria nº. 745/2017, publicada no
DOE de 18/08/2017, no que tange à apuração e comprovação das
infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 03
(três) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011, aos servidores EDSON JOAQUIM
BATISTA DA SILVA, matrícula nº. 40.927-8, e, GENILSON JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula nº. 40.090-4.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº 754 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
e considerando o art. 220 da Lei Estadual nº 6.123 e suas
alterações, RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por 60 dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Processante designada pela PORTARIA
GAB/PRES nº. 553/2017, de 27 de junho de 2017, que instaurou
o INQUERITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2017 em
desfavor de Adijane Da Silva Moraes.
Art. 2°. CUMPRA-SE!
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 767/17 DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034,
de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06
de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial
de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885,
de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual
nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 06 de julho de 2015;
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 05/07/2017 da
admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até
01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 05/07/2017
NOME
ANA PAULA DE ARAÚJO,
MAT. 40.525-6
MAT.
Nº CTD
(F)
_______________________________________
Assinatura do Requerente
MAT.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1808/2017, de 29.08.2017, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 77/2011 de 13.07.2011.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
_______________________________________
Local e Data
40.525-6
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
NOME
TULIO SANTOS
CHAGAS
Ano XCIV • NÀ 167 - 15
FUNÇÃO
AG.SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2017 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura Municipal
de Camaragibe para processo de vistoria dos taxímetros e
consequente mudança de tarifa no período de 18 a 20/09/2017,
conforme cronograma disponibilizado pela Prefeitura de
Camaragibe. Recife, 31 de agosto de 2017. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 026/17, DE 28/08/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA a Sr. Fernando José Albuquerque de Freitas
(CPF: 095.064.204-59), Sr. Amaro de Melo Freitas (CPF:
153.255.634-91) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 17/944396-8 da empresa “WINNY DO BRASIL
LTDA ME”, registrada sob o NIRE 26 2 0116756-7 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COORDENADORIA GERAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PE
O PROCON ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS LANÇA O EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC
Conforme o art 3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intimese as partes a seguir relacionadas, para efetuarem o pagamento
do débito de TCC, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o
recolhimento junto ao Procon, sob pena de inscrição na dívida ativa.
● UNIMED GUARARAPES COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO–
FALÊNCIA DECRETADA JUDICIALMENTE- ADMINISTRADORA
JUDICIAL DRA.FABIANA DE RESENDE GARCIA
(CNPJ nº 40.869.042/0001-88, Auto de Infração: 00775, valor de
R$ 24.005,90);
● UNIMED GUARARAPES COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO–
FALÊNCIA DECRETADA JUDICIALMENTE- ADMINISTRADORA
JUDICIAL DRA.FABIANA DE RESENDE GARCIA
(CNPJ nº 40.869.042/0001-88, Auto de Infração: 2153/10, valor
de R$ 7.105,73);
(F)
Termo de Dispensa de Licitação
Dispensa nº 006/2017 – Processo Licitatório nº 013/2017 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de Jeane Andréa Brandão Casemiro de Lima,
identidade n° 8.743.209 - SDS/PE e CPF/MF n° 678.089.804-04,
para locação de imóvel destinado a fins administrativos, localizado
na Rua Leão Coroado, nº 53, bairro São Sebastião, município
de Águas Belas, estado de Pernambuco, CEP.: 55.340-000, nos
termos do inciso X, artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 23 de Agosto de 2017. Erivânia
Camelo de Almeida – Diretora Presidente
Termo de Dispensa de Licitação
Dispensa nº 007/2017 – Processo Licitatório nº 014/2017 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de CLAYTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, identidade
n° 4.728.895 - SSP/PE e CPF/MF n° 897.672.354-87, para
locação de imóvel destinado a fins administrativos, localizado na
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 01, bairro Centro, na cidade
de Goiana, estado de Pernambuco, CEP.: 55.900-000, nos termos
do inciso X, artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 23 de Agosto de 2017. Erivânia Camelo de
Almeida – Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo n° 007/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 003/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Obra de construção da ponte sobre o Rio Pirapama, no Distrito
Industrial do Cabo, Município do Cabo de Santo Agostinho,
Pernambuco. Classificada: Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, CNPJ:
10.978.682/0001-65. Desclassificada: Construtora Sam Ltda,
CNPJ: 11.520.665/0001-42. Recife, 01 de setembro de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- ATI
RATIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI torna públicas as ratificações: Proc.
nº 012/17, Inex. nº 08/17, Curso IX Conferência de Gestão,
Projetos e Liderança empresa Regional Pernambuco do Project
Management Institute –PMI, no valor de R$ 375,00.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna público o PL nº 002/17 – Pregão
Eletrônico nº 002/17, para Contratação para solução de Nobreak
Disputa: 18/09/2017, às 15:00h. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.ati.pe.gov.br. Recife, 1/09/17. Germana Lima – Pregoeira.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048.2017.PE.030
OBJETO: Contratação com fornecimento parcelado, de materiais
odontológicos, para atender à demanda da população do
Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor máximo aceitável:
R$ 62.419,92. Entrega das Propostas até: 18/09/2017, às
10:00h. Início da Disputa: 18/09/2017, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Recife, 01/09/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041.2017.PP.003
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
parcelado de água, visando ao atendimento das necessidades
dos diversos setores da ATDEFN no Arquipélago de Fernando de
Noronha, Valor máximo aceitável: R$ 41.590,92 ABERTURA:
22/09/2017 às 09:00h, (Horário local), no Centro de Geração
e Renda, localizado na BR 363 Miguel Arraes de Alencar
S/N, – Floresta Nova – Fernando de Noronha. Edital e anexos
estão disponíveis no Painel de Licitações do estado, no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações através do fone
(81)3182-9644, ou pelo email: cpl.noronha@noronha.pe.gov.br. Lidia
Albuquerque. Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 01/09/2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.2017.PP.002
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual de
veículos, com o intuito de atender às demandas do Arquipélago
de Fernando de Noronha, sob o regime de diárias. Valor máximo
aceitável: R$ 204.915,60. ABERTURA: 21/09/2017 às 15:30h
(horário Local), no Centro de Geração e Renda, localizado na BR
363 Miguel Arraes de Alencar S/N, – Floresta Nova – Fernando de
Noronha. Edital e anexos estão disponíveis no Painel de Licitações
do estado, no site www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações
através do fone (81)3182-9644, ou pelo email: cpl.noronha@
noronha.pe.gov.br. Recife, 01/09/2017. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 081/2017 - Pregão Eletrônico nº 075/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de dextrose/
glutaron líquido, teste de tolerância à glicose para as gestantes
do CISAM-UPE, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 15/09/2017 às 9h. Início da Disputa: 15/09/2017 às 9h30
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 01
de setembro de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 069/2017 - PE 063/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material de marcenaria para o CISAM por
um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Capital da
Construção, Comércio e Serviços Eireli ME, item 19 valor 17,98; LB
Comércio de Ferragens Eireli EPP, itens 25, 26, 28, 33, valor total
15.247,10; Maria de Fátima da Silva Nunes ME, itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27,
29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 valor
total 14.500,60, perfazendo um valor global de 29.765,68 (vinte
e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos). Recife, 01 de setembro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa
de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2017. OBJETO: Pré-qualificar
empresas do ramo da construção civil, para apresentação de
proposta, para construção de habitação de interesse social,
em terrenos informados no Anexo I do edital, para famílias com
renda mensal de até R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais),
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, operado pela
Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A. Abertura:
04/10/2017, às 10h:00min. (horário local), no endereço indicado
a seguir. Aquisição do edital: A partir do dia 04/09/2017 mediante
entrega de (um) CD-ROM lacrado e apresentação de carimbo com
o CNPJ da empresa, na sede da CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Sala CPL, 2.º andar, Campo Grande, Recife/PE,
CEP 52031-080, das 08h:00min.às12h:00 (horário local) ou E-mail:
chamadapublica@cehab.pe.gov.br INF.: (81) 3182-7515. Recife,
01 de setembro de 2017. Antônio Calixto - Presidente da CECP
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br