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Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 206
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 48/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo
Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.
PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção,
reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para o
Gabinete do Governador. Contratado: RHS DO NASCIMENTO
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº 23.064.511/0001-72.
Valor Contratado: R$ R$ 14.785,35. Vigência: de 16/10/2019 a
15/10/2020. Recife, 16/10/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
ERRATA DE AVISO DE ADESÃO
Onde se lê na publicação do dia 19/10/2019, referente ao
valor total da Empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA. Item 01, R$ 91.160,00 (noventa e um mil
cento e sessenta reais) referente a Adesão ao: PROCESSO Nº
270/2018 – PREGÃO ELETRONICO Nº 077/2018 do HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES; leia-se: Valor Total R$ 92.160,00
(noventa e dois mil, cento e sessenta reais);
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
Nº.0052.HR, Processo nº. 0365/2018 do HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos. Empresa vencedora:TRES LEOES
MATERIAL HOSPITALAR LTDA –Item 14: perfazendo o valor
total de R$ 93.900,00(noventa e três mil e novecentos reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº.0025.
PROCAPE, Processo nº.0026/2019 do PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto:
registro de preços para fornecimento de material de consumo
hospitalar, por 12 (doze) meses. Empresas vencedoras:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA –
Itens: 04, 06, 07 e 08, valor total de R$ 111.840,00 (cento e onze
mil, oitocentos e quarenta reais); INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA –Item 11, valor total R$ 5.570,40
(cinco mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos);
DISMENE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE
EIRELI– Item: 10, valor total R$ 10.137,52(dez mil, cento e trinta
e sete reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor total
de R$ 127.537,92 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e
sete reais e noventa e dois centavos). Recife, 25 de outubro de
2019. Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/
Presidente.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº1211.2019.CPL.HGA.PE.0369.SES.FES-PE–
OBJETO: MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR. Entrega das
propostas até 07/11/2019 às 08:15h, início da disputa:07/11/2019
às 08:30h. Luciene Souza–Pregoeira

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.0979.2019.HJP.PE.0289.SES.FES-PE. Pregão Eletrônico
Registro de Preços, para eventual fornecimento de MATERIAL
DE EXPEDIENTE, por um período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades do HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES.
Entrega das propostas até 08/11/2019 às 08:00h, Início da disputa:
08/11/2019 às 09:00h.
PROC.0593.2019.HJP.PE.0193.SES.FES-PE. Pregão Eletrônico
Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, por um período 12 (doze) meses para atender
as necessidades do HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES.
Entrega das propostas até 08/11/2019 às 13:00h, Início da
disputa: 08/11/2019 às 14:00h.Os Editais na íntegra podem ser
retirados no site www.peintegrado.pe.gov.com.br. Contato:
81-31844181. Otoniel Rosa dos Santos/Pregoeiro

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0088.2019.CPL.HUOC.PE.0024.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54,
ITENS: 10 e 15, VALOR TOTAL: R$ 7.044,00; ART CIRÚRGICA
LTDA, CNPJ 24.436.602/0001-54, ITEM: 3, VALOR TOTAL: R$
54.000,00; DPROSMED - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 11.449.180/0001-00,
ITENS: 4 e 5, VALOR TOTAL: R$ 144.720,00; TRÊS LEÕES
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.175.233/000125, ITEM: 2, VALOR TOTAL: R$ 216.000,00; HOSPITALMED
EIRELI, CNPJ 29.868.059/0001-88, ITEM: 14, VALOR TOTAL: R$
5.880,00; INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
28.145.496/0001-13, ITENS: 8, 9, 16 e 17, VALOR TOTAL: R$
35.613,18. Recife, 26 de outubro de 2019. Prof. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0294.2018.CPL-1.PE.0125.SASSEPE ADJUDICO, nos
termos da lei federal n° 10.520, de julho de 2002 o processo
em epígrafe com o resultado: CIRURGICA BRASILEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
n° 11.041.333/0001-85 vencedora do Lote I - R$ 131.860,0000
(cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais); SELLENE
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n°
05.329.222/0001-76 vencedora do Lote III - R$ 194.940,0000
(cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais);
ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ
n° 29.992.682/0001-48 vencedora do Lote VI - R$ 127.984,0000
(cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais);
GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ n° 29.526.822/0001-92 vencedora dos Lotes VII
- R$ 8.499,9900 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos); VIII - R$ 20.900,0000 (vinte mil e
novecentos reais); IX - R$ 1.100,0000 (um mil e cem reais); Lotes
Fracassados: II, IV, V, X, XI, XII. Recife, 25 de outubro de 2019.
Thelmo Andrade de Oliveira - Pregoeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Proc. nº 0007.2019.CPL-1.PE.0001.SASSEPE. ADJUDICO,
nos termos da lei federal n° 10.520, de julho de 2002 o processo
em epígrafe com o resultado: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ n° 04.237.235/0001-52 vencedora dos Lotes I R$ 84.923,9200 (oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e três
reais e noventa e dois centavos); II - R$ 4.469,6800 (quatro mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos);
III - R$ 136.999,9400 (cento e trinta e seis mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); IV - R$
12.454,5400 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais
e cinqüenta e quatro centavos); V - R$ 329.999,9800 (trezentos
e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos); VI - R$ 17.368,4200 (dezessete mil, trezentos
e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos); VII - R$
35.000,0000 (trinta e cinco mil reais); VIII - R$ 55.000,0000
(cinqüenta e cinco mil reais); IX - R$ 66.000,0000 (sessenta e seis
mil reais); XIV - R$ 49.997,5500 (quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos); HOSPSETE
- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ n° 07.199.135/0001-77 vencedora dos lotes X R$ 37.962,0000 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e dois
reais); XI - R$ 1.998,0000 (um mil novecentos e noventa e oito
reais); XII - R$ 20.998,8000 (vinte mil, novecentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos); XV - R$ 3.799,9500 (três mil, setecentos
e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); BML
HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 27.187.758/0001-37 vencedora
do lote XIII - R$ 4.395,0000 (quatro mil, trezentos e noventa e
cinco reais); Recife, 25 de outubro de 2019. Thelmo Andrade
de Oliveira - Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº118/18-4ªPUB., celebrado com a empresa DROGAFONTE
CNPJ
08.778.201/0001-26.
Proc.0182.2018CPL.
LTDA,,
PE.0031-DASIS. Objeto: registro de preços por um período
de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de V.O., VIA
OFTÁLMICA E TÓPICOS, para atender ao SISMEPE. ARP
Nº026/19-2ªPUB., celebrado com a empresa MJ COM DE MOV
EIRELI, CNPJ 07.631.411/0001-24. Proc.0073.2019.CPLI.
PE.0005.DASIS. Objeto: Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAL DE
CONSUMO DE ALMOXARIFADO, para atender ao SISMEPE.
ARP Nº009/19-3ªPUB., celebrado com a empresa TECNOVENT
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP,,
CNPJ 07.912.362/0001-06. Proc.0223.2018.CPLI.PE.0036.
DASIS. Objeto: registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de V.O., VIA OFTÁLMICA
E TÓPICOS, para atender ao SISMEPE.Recife 25.10.19.
PETRÔNIO A. G. F. FILHO - Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT CRED. nº 051/19-DASIS. Proc. 213.2017.
INEX.014.2017.DASIS, em caráter excepcional, publicado
no DOE nº 155/19. Celebrado com a empresa CENTRO
PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA (CPO – ONCOLOGIA),
CNPJ nº 35.330.497/0001-90. Objeto: prestação de serviços
de atendimento médico nos procedimentos em ONCOLOGIA,
por um período de 12 (doze) meses, Valor: R$ 2.300.000,00
e PRIMEIRO TA ao CT CRED. nº 181/18-DASIS. Proc.
213.2017. INEX.014.2017.DASIS, celebrado com a empresa
COI – CIRURGIA ONCOLOGICA INTEGRADA LTDA, CNPJ
nº 22.134.152/0001-10. Objeto: prestação de serviços de
atendimento médico nos procedimentos em ONCOLOGIA, por um
período de 12 (doze) meses. Recife, 26.10.19. Petrônio A. G. F.
Filho – Diretor.Recife, 17.10.19. Petrônio A. G. F. Filho – Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0283/2019-CPLDL.0239/2019-Dasis
-Obj.
Aquis.
Emerg. de mat. méd.tipo(bicarbonato e sódio, glicose e
outros) p/ este Sismepe: Exomed CNPJ12.882.932/000194
R$ 2.910,00; FARMACE CNPJ 06.628.333/0001-46 R$
3.360,00 E Dismene CNPJ 16.682.179/0001-44 R$ 1.596,00.
Proc.0287/2019-CPL.DL.0241/2019 – Dasis- Obj. Aquis.
Emerg. de medicamentos(tipo (Heparina e imunoglobulina e
outros) p/este Sismepe: Exomed CNPJ12.882.932/000194 R$
4.615,80 e Comercial Mostaert CNPJ 11.563.145/0001-17 R$
40.000,00; Proc.0292/2019-CPLDL.0245/2019-Dasis - Obj.
Aquis. Emerg. de material para cirurgia de urologia p/ paciente
deste Sismepe: Endo Medical CNPJ 97.520.092/0001-72 R$
2.195,00; Proc.0293/2019-CPL.DL.0246/2019 – Dasis- Obj.
Aquis. Emerg. de Mat. médico hospital tipo: Filme p/raios x
p/ este Ssimepe: MAX Filmes CNPJ 03.307.478/0001-57 R$
21.995,00; Proc.0302/2019-CPL.DL.0255/2019 – Dasis- Obj.
Aquis. Emerg. de Material médico (frasco para dieta) p/este
Sismepe: CENEP ltda. CNPJ 01.687.725/0001-62 R$ 16.400,00.
Exomed
CNPJ12.882.932/000194
R$
2.910,00;Exomed
CNPJ12.882.932/000194 R$ 2.910,00; Proc. 0009-A/2019-CPL.
DL.009-A/2019 – Dasis- Obj. Serviços de honorários médicos
p/paciente deste Sismepe:Clinica M. e M. Serv. Médicos ltda.
CNPJ24.001.982/0001-02 R$ 5.000,00. a Recife, 25 de outubro
de 2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 008/2019. Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de locação eventual de ônibus, com
motorista, para atender as demandas do Colégio da polícia Militar
de Pernambuco em Petrolina. Contratada: NEUZA TURISMO
LTDA ME, CNPJ: 114.651.100.0001-45. Vigência: 01/11/2019
e 31/12/2019. Valor Total de R$ 12.552,00. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25/10/2019 – Wilson Pereira Campos
– Capitão QOAPM – Pregoeiro.

PROCAPE /UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.234/2019–PE(SRP)144/2019- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE COMODATO, DE INSUMOS E REAGENTES
PARA IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E HEMOCULTURAS.
Estimado R$1.060.766,26. Proposta até 12/11/19 às 14:00h.

Disputa 12/11/19 às 14:05h. PROC.272/2019–PE.159/2019OBJ: SERVIÇO DE VALIDAÇÃO DE AUTOCLAVES. Estimado
R$15.086,6666. Proposta até 12/11/19 às 15:00h. Disputa 12/11/19
às 15:05h. PROC.284/2019–PE.166/2019- OBJ: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, DESINFECÇÃO
E TESTE DE VAZÃO DE POÇO ARTESIANO. Estimado
R$22.535,6664. Proposta até 13/11/19 às 14:00h. Disputa 13/11/19
às 14:05h. PROC.285/2019–PE.167/2019- OBJ: MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE CINTILÓGRAFO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Estimado R$64.865,2867. Proposta até 12/11/19 às 13:00h.
Disputa 12/11/19 às 13:05h. PROC.286/2019–PE168/2019- OBJ:
INSTALAÇÃO DE ELETROCALHA E CABOS ELÉTRICOS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL. Estimado R$176.759,99.
Proposta até 13/11/19 às 13:00h. Disputa 13/11/19 às 13:05h.
PROC.289/2019–PE(SRP)169/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL ELÉTRICO. Estimado R$13.532,65. Proposta até
13/11/19 às 8:00h. Disputa 13/11/19 às 8:05h. PROC.290/2019–
PE(SRP)170/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$1.742.581,7928. Proposta até
13/11/19 às 9:30h. Disputa 13/11/19 às 9:35h. PROC.291/2019–
PE(SRP)171/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$233.806,80. Proposta até 13/11/19
às 10:30h. Disputa 13/11/19 às 10:35h. PROC.292/2019–
PE(SRP)172/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA
VESTIÁRIO. Estimado R$30.533,334. Proposta até 13/11/19
às 15:00h. Disputa 13/11/19 às 15:05h. PROC.293/2019–
PE(SRP)173/2019- OBJ: AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS. Estimado
R$68.106,555. Proposta até 14/11/19 às 8:00h. Disputa 14/11/19
às 8:05h. PROC.294/2019–PE(SRP)174/2019- OBJ: AQUISIÇÃO
DE CONDICIONADORES DE AR. Estimado R$260.849,1802.
Proposta até 14/11/19 às 9:30h. Disputa 14/11/19 às 9:35h.Horário
de Brasília. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
licitacaoprocape@upe.br. Recife, 25/10/19.Ana Maria Batista–
Pregoeira em Exercício.
RATIFICAÇÃO
Dispensa 86/2019–Proc.247/2019- Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93,
AQUISIÇÃO DE BAINHA TIPO AGILIS E MOBICATH PARA
PACIENTE JOÃO HELDER JANUÁRIO DOS SANTOS, item
1- Efisco 504347-6, 1 unidade, Empresa F&R EIRELLI, CNPJ
09005588000140.
Total
R$
3.037,50Dispensa87/2019–
Proc.248/2019- Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93,AQUISIÇÃO DE
BAINHA TIPO SWARTZ PARA PACIENTE ALDO FIRMINO
CALADO . Item 1-Efisco 504348-4, 2 unidades; Empresa F&R
EIRELLI, CNPJ 09005588000140.Total R$2.430,00.
Dispensa 103/2019–Proc.280/2019- Art. 24 inc. IV Lei
8.666/93,AQUISIÇÃO
DE
TUBO
DE
RAIO-X
PARA
HEMODINÂMICA. Item 1-Efisco 506775-8, 1 unidade;
EmpresaHIGH RESOLUTION EPP, CNPJ05281925000171.Total
R$320.000,00. Recife, 25/10/19.Ricardo Lima-Gestor Executivo.
ADESÃO Nº 005/2019–CPL/PROCAPE A DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC. DL.0029.SAD
ADESÃO 05/2019-Autorizo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
IMPLANTAÇÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, TREINAMENTO
E MANUTENÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMÁTICA, COM
OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA, REDE PE-CONECTADO.
VIGÊNCIA: 01/11/19 a 21/02/20 Valor R$13.851,66. Ricardo LimaGestor Executivo.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/17, Contratada: Cleci
Lucena Lima de Freitas, CPF: 584.672.544-91, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 26/10/19 a
31/03/20, Assinatura: 17/10/19.-4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 009/17, Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos LtdaEPP, CNPJ: 06.997.469/0001-23, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 14/10/19 a 31/03/20, Assinatura:
11/10/19.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/16, Colônia
de Pescadores Z9, Município de São José da Coroa Grande,
CNPJ: 08.114.142/0001-91, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 04/07/19 a 03/01/20, Assinatura: 27/06/19.3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/16, Associação dos
Pescadores e Armadores de Sirinhaém, Município de
Sirinhaém, CNPJ: 00.729.710/0001-57, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 29/07/19 a 28/01/20, Assinatura:
24/07/19.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/16, Associação
das Mulheres Empreendedoras de Bodocó, Município de
Bodocó, CNPJ: 25.042.436/0001-74, Objeto: Acréscimo do
objeto conveniado, Assinatura: 29/07/19.-3º Termo Aditivo ao
Convênio nº 008/17, Associação das Mariqueiras e Pescadores
de Povoação São Lourenço, Município de Goiana, CNPJ:
15.539.397/0001-61, Objeto: Atualização financeira da planilha
orçamentária do subprojeto, Assinatura: 01/08/19.-3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 009/17, Associação dos Pescadores e
Pescadoras da Praia de Carne de Vaca, Município de Goiana,
CNPJ: 09.674.842/0001-01, Objeto Atualização financeira da
planilha orçamentária do subprojeto, Assinatura: 01/08/19.-3º
Termo Aditivo ao Convênio nº 010/17, Colônia de Pescadores
de Tejucupapo – Z-17, Município de Goiana, CNPJ:
41.255.704/0001-92, Objeto: Atualização financeira da planilha
orçamentária do subprojeto, Assinatura: 01/08/19.-3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 011/17, Associação de Pescadores
e Trabalhadores em Atividade Afins da Cidade de Igarassu,
Município de Igarassu, CNPJ: 06.987.490/0001-48, Objeto:
Atualização financeira da planilha orçamentária do subprojeto,
Assinatura: 01/08/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/14,
Associação dos Pequenos Agricultores Sítio Lajes, Município
de Passira, CNPJ: 07.656.685/0001-78, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 27/06/18 a 26/06/19, com efeito
retroativo a data de Assinatura: 21/06/18.-5º Termo Aditivo ao
Convênio nº 112/14, Associação dos Trabalhadores Rurais do
Sítio Pé do Morro e Sítios Vizinhos, Município de Araripina,
CNPJ: 07.727.058/0001-80, Objeto: Acréscimo do objeto
conveniado, Assinatura: 26/07/19.-5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 093/14, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos
Moradores do Sítio Bom Sucesso, Município de Santa Cruz da
Baixa Verde, CNPJ: 12.091.220/0001-57, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 03/10/18 a 02/10/19, com efeito
retroativo a data de Assinatura: 02/10/18.-5º Termo Aditivo ao
Convênio nº 060/14, Associação dos Pequenos Agricultores
Sítio Lajes, Município de Passira, CNPJ: 07.656.685/0001-78,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/06/19
a 31/12/19, Assinatura: 17/06/19.-6º Termo Aditivo ao Convênio
nº 021/14, Associação Comunitária do Sítio Alto Bonito,
Município de São Benedito do Sul, CNPJ: 03.492.888/0001-15,

Recife, 26 de outubro de 2019
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/12/18
a 14/12/19, com efeito retroativo a data de Assinatura:14/12/18.6º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/14, Associação dos
Pequenos Agricultores Indígenas de Aldeia Mina Grande,
Município de Buíque, CNPJ: 15.536.219/0001-87, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 14/08/19 a
13/03/20, Assinatura: 13/08/19.-6º Termo Aditivo ao Convênio
nº 153/14, Associação dos Moradores do Sítio Chatinha de
Cima, Chatinha de Baixo e Chatinha, Município de Casinhas,
CNPJ: 08.454.307/0001-74, Objeto: Atualização financeira da
planilha orçamentária do subprojeto, Assinatura: 13/08/19.7º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/13, Associação dos
Agricultores Rurais do Sítio Bandeira e Circuvizinhos,
Município de Araripina, CNPJ: 02.547.675/0001-80, Objeto:
Acréscimo do objeto conveniado, Assinatura: 26/06/19.-8º Termo
Aditivo ao Convênio nº 010/13, Associação dos Moradores e
produtores Rurais do Sítio Saco Verde e Vizinhos, Município
de Trindade, CNPJ: 01.038.444/0001-89, Objeto: Acréscimo
do objeto conveniado, Assinatura: 31/07/19.-11º Termo Aditivo
ao Convênio nº 066/13, Associação GJNIK – Grupo Jovens
Indígena Nazário – Kambiwá, Município de Ibimirim, CNPJ:
11.293.457/0001-58, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 29/07/19 a 28/01/20, Assinatura: 23/07/19.11º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/13, Associação do
Vale do Moxoto dos Agricultores e Agricultoras dos Sítios
Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia, Município de Custódia,
CNPJ: 07.412.920/0001-66, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 17/06/19 a 16/12/19, com efeito retroativo a
data de assinatura: 17/06/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0066.2019.CPL.REIT.PE.0012.FESP-UPE. Aquisição.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
em epígrafe em favor da licitante Safe Suporte a Vida e Comércio
Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, no item 1, no valor
total de R$ 53.700,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COMERCIAL MASTER EIRELI-ME, CNPJ nº
11.791.908/0001-87. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Considerando o PAAP nº 214/218
e seu relatório, referente ao processo licitatório nº 0185.2018.
CCPLEII.PE.0117.SAD; Decisão nº 046/2019 – SELIC, o artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. Recife,
27 de agosto de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE III
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 026/2019
Objeto:
Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do
art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para contratação direta de
empresas para fornecimento de materiais destinados à limpeza,
remoção e contenção de resíduos pastosos / líquidos - borra de
óleo, classe I - Perigoso, para atender às demandas emergenciais
da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, disponibilizado
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. As
propostas deverão ser encaminhadas para os e-mails ccple3@
sad.pe.gov.br / ccple3sadpe@gmail.com até às 12h do dia
30/10/2019. Outras informações: (81) 3183-7760. Wagner Lima,
Presidente da CCPLE III. Recife, 25/10/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO- GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 0184.2019.CCPLE-II.PE.0130.SAD.DAG-SDS
Objeto: Aquisição de 10 (dez) veículos automotivos novos, de
acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, do tipo
caminhonetes 4x4, cabine dupla, para os destacamentos dos
Batalhões e Companhias da Polícia Militar nos Municípios
de Moreno, Maraial, Palmares, Catende, Jurema, Cupira,
Agrestina, Altinho, Toritama e Betânia. Valor máximo aceitável
de R$ 1.916.666,67 (um milhão, novecentos e dezesseis mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Data de abertura: 11/11/2019, às 09:30 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro
CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 113.2012.V.DL.025.SAD; Modalidade/n.º Dispensa
de Licitação 025/2012; Objeto Nat. Locação de Bens; Objeto
Descr.: Locação do imóvel localizado na Avenida Antonio de
Goés, nº 194, bairro do Pina, Recife-PE, constituído por um
único bloco arquitetônico com 3.603,00m2 de área privativa total
que corresponde à área total privativa principal e 2.437,38m2,
de área proporcional, tendo assim uma área total construída
de 5.765,22m2, composto de pavimento semi-enterrado,
pavimento térreo, 12 pavimentos tipo elevados, pavimento
de casa de máquinas, sendo 01 (uma) sala comercial por
pavimento tipo, perfazendo um total de 12 salas comerciais
para todo o empreendimento, tendo portanto um área locável de
3.603,00m2; Contratada: MD ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA; CNPJ (MF): 09.041.666/0001-62; Termo Aditivo n.º 04 ;
n.º de registro: 072/2019; Prazo Acrescido: 120 dias; Recife, 17
de outubro de 2019.