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Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 606/2019-SEI, de 22.10.2019
I - Dispensar, a contar de 20.08.2019, a servidora MARIA
AUXILIADORA DUTRA DE ALMEIDA DUARTE, mat. nº 4251-0,
Advogado, ADV CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, da Função de Membro da
Comissão de Tomada de Contas Especial, constituída por meio
da Portaria n° 0545/2019 de 26.04.2019 e retificada pela Portaria
0560/2019 de 02.05.2019.
PORTARIA Nº 607/2019-SEI, de 22.10.2019
I- Designar, a contar de 20.08.2019, o servidor ADRIANO FÁBIO
CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 12099-5, Professor Universitário/
Adjunto, M03 CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns-Salgueiro,
para a Função de Membro da Comissão de Tomada de Contas
Especial, constituída por meio da Portaria n° 0545/2019 de
26.04.2019 e retificada pela Portaria 0560/2019 de 02.05.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0023.2019.CPL I.PE.0012.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA Convênio SICONV n° 817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO.
VALOR ESTIMADO: R$ 70.091,88. Entrega das Propostas:
até 08/11/2019 às 09h00min. Início da Disputa: 08/11/2019 às
09h30min (horários de Brasília). O edital na integra está disponível
a partir de 29/10/2019 nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações:
(81) 3184.4514. Recife, 25/10/2019. Arimar Micheline Lima Pregoeira

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo nº 016/2019 ao Contrato Nº 003/2018 firmado
entre a ATI e a INGRAM MICRO BRASIL LTDA. OBJETO:
Consignar a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 01.771.935/0002-15 em substituição à INGRAM MICRO
INFORMÁTICA LTDA em face da incorporação desta. 2º Termo
Aditivo nº 017/2019 ao Contrato Nº 013/2017 firmado entre
a ATI e IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Reajuste de 2,854890% ao valor global do
contrato. Recife, 25/10/2019. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA
CONVITE
A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio
de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais
e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e
alterações, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Carta Convite
n.º 003/2019, tipo Menor Preço, e, ADJUDICA à empresa: HJP
DE MELO CONSTRUTORA, CNPJ: 33.957.602/0001-90. Objeto
da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma em setores administrativos, por ter apresentado a
proposta mais vantajosa para este órgão. Recife, 16 de outubro de
2019. Carlos Eduardo Araujo Pereira. Presidente.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0157.2019.CPL.CISAM.PE.0097.CISAM.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários
à manutenção, para atender ao CISAM em um período de 12
meses. Abertura da proposta: 07/11/2019 às 9h. Início da Disputa:
07/11/2019 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0162.2019.CPL.CISAM.PE.0098.CISAM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
equipamento médico hospitalar do tipo central geradora de vácuo
clínico e ar comprimido medicinal para o CISAM. Abertura da
proposta: 07/11/2019 às 9h. Início da Disputa: 07/11/2019 às 10h
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 25 de outubro de 2019. Lusinete Rocha de Holanda –
Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 163/2019, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/000124, itens 5, 7, 13, 14, 19 vigência 14/10/2019 a 13/10/2020,
valor total 75.572,50; ARP 164/2019, Drogafonte Ltda CNPJ
08.778.201/0001-26, itens 8, 11, 17 vigência 14/10/2019 a
13/10/2020, valor total 17.120,00; ARP 165/2019, Comercial
Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, itens 12, 18 vigência
14/10/2019 a 13/10/2020, valor total 6.980,00; ARP 166/2019,
Cristália P. Q. Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/000151, itens 4, 6 vigência 14/10/2019 a 13/10/2020, valor total
10.030,00; ARP 167/2019, Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ
49.324.221/0008-80, item 22 vigência 14/10/2019 a 13/10/2020,
valor total 20.000,00; ARP 168/2019, Central D. Medicamentos
Ltda CNPJ 08.719.794/0001-50, itens 10, 23 vigência 14/10/2019
a 13/10/2020, valor total 76.491,00; ARP 169/2019, Cirúrgica
Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40, item 24 vigência
14/10/2019 a 13/10/2020, valor total 2.712,00; ARP 170/2019,
Nordica D. Hospitalar Ltda CNPJ 09.137.934/0002-25, item 9
vigência 14/10/2019 a 13/10/2020, valor total 1.380,00. Processo
PE Integrado 0136.2019.CPL.CISAM.PE.0083.CISAM. ARP
171/2019, Zuck Papeis Ltda CNPJ 23.232.280/0001-69, itens
5, 6 vigência 14/10/2019 a 13/10/2020, valor total 39.132,00.
Processo
PE
Integrado
0138.2019.CPL.CISAM.PE.0085.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CISAM. ARP 172/2019, Goldmedic P. M. Hospitalares Ltda CNPJ
05.267.928/0001-50, item 1 vigência 15/10/2019 a 14/10/2020,
valor total 72.600,00; ARP 173/2019, MT C. Médica Ltda
CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 4, 6, 8 vigência 15/10/2019 a
14/10/2020, valor total 64.600,00; ARP 174/2019, Medical M.
A. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56, itens 3, 5 vigência
15/10/2019 a 14/10/2020, valor total 158.672,00; ARP 175/2019,
Nordica D. Hospitalar Ltda CNPJ 09.137.934/0002-25, item 7
vigência 15/10/2019 a 14/10/2020, valor total 67.560,00. Processo
PE Integrado 0073.2019.CPL.CISAM.PE.0039.CISAM. ARP
176/2019, Make Line Comercial Ltda CNPJ 05.416.754/000140, itens 1, 2, 3 vigência 15/10/2019 a 14/10/2020, valor
total 17.250,00. Processo PE Integrado 0134.2019.CPL.
CISAM.PE.0081.CISAM. ARP 177/2019, Panorama C. P. M.
Farmacêuticos Ltda CNPJ 01.722.296/0001-17, item 1 vigência
15/10/2019 a 14/10/2020, valor total 82.800,00; ARP 178/2019,
Central F. Distribuidora Ltda CNPJ 26.436.406/0001-05, item 2
vigência 15/10/2019 a 14/10/2020, valor total 27.760,00. Processo
PE Integrado 0137.2019.CPL.CISAM.PE.0084.CISAM. ARP
179/2019, Farmace I. Químico-farmacêutica Cearense Ltda CNPJ
01.722.296/0001-17, item 1 vigência 19/09/2019 a 18/09/2020,
valor total 78.000,00; ARP 180/2019, Fresenius Kabi Brasil
Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 2, 3 vigência 19/09/2019
a 18/09/2020, valor total 160.500,00. Processo PE Integrado
0143.2019.CPL.CISAM.PE.0087.CISAM.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Concorrência Nº 011/2017CELOSE; Contratada: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA
EPP - CNPJ/MF Nº 00.749.205/0001-74; 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 004/2018; Objeto: Acréscimo do valor do contrato em
3,9478833%, que corresponde a R$ 2.412.098,48 (dois milhões,
quatrocentos e doze mil, noventa e oito reais e quarenta e oito
centavos) o valor atualizado do contrato após o acréscimo será
de R$ 63.510.623,79 (sessenta e três milhões, quinhentos e dez
mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos);
Data da assinatura: 18 de outubro de 2019. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 151/2019 – PE 14/2019. Objeto: contratação de empresa de
engenharia ou especializada na execução dos serviços técnicos
para manutenção preventiva e corretiva com cobertura total
de componentes, peças, insumos e sistema de monitoração
remota em sistema de ar condicionado de marca DAIKIN,
modelo RXYQ18PYL8, o que compõem o CMO e as estações
de passageiros dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste do BRT,
visando atender às demandas do Grande Recife Consórcio
de Transporte, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 1.618.864,04. Recebimento de
propostas até 19.11.19 às 10h. Início da sessão de disputa: dia
19.11.19 às 10h30min.O edital, na íntegra, poderá ser retirado
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.granderecife.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25 de Outubro de 2019.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro CPL.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento
dos interessados na licitação de que trata o CONVITE Nº
002/19, Processo 1388/19, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS
OBRAS NA RODOVIA PE-038, TRECHO: ENTR. PE-060/
ENTR. PE-009 DOS SERVIÇOS REMANESCENTES RELATIVO
A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CAXITO, COM
EXTENSÃO DE 25,00m, que foi julgada deserta a licitação, em
razão da ausência de interessados no certame. Recife, 25 de
outubro de 2019. Marcos José Carneiro – Presidente/Pregoeiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 0057.2019.CPL-I.IN.0005.DETRAN. OBJETO:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO
NOBREAK PLUS 50KVA, SEDE DETRAN-PE. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, com a EATON
POWER SOLUTION LTDA, CNPJ sob o nº 62.532.007/000292, totalizando o valor de R$ 57.818,64 (cinquenta e sete mil,
oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), pelo
período de 12 (doze) meses. Recife, 25/10/2019. ROBERTO
CARLOS MOREIRA FONTELLES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 049/2019. PARTES: DETRAN/PE e a F F DAS NEVES
SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: prestação de serviços,
por m², de controle integrado de pragas urbanas - do tipo
descupinização, desratização e desinsetização, atendendo as
necessidades das unidades da sede DETRAN-PE e depósito de
veículos apreendidos, de acordo com o Processo Licitatório nº
0023.2019.CPL-II.PE.0011.DETRAN e seus anexos, bem como
a proposta da CONTRATADA, datada de 01.08.2019, SEI nº
0031100106000058/2019-52. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de
09/09/2019. VALOR: R$ 8.396,00 (12 meses); T-AJU de CONTAS
nº 050/2019 ao TC CFC nº 107/2012. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGARASSU LTDA.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não
pagos no período de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO,
NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015, JANEIRO, FEVEREIRO,
ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO,
NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016, JANEIRO e JULHO de
2017. VALOR: R$ 35.830,00; 1° TA ao CT PS nº 005/2019 em
decorrência da ADESÂO a ARP nº 031/2018 – SAD/PE (lote
03 – Itens 09,10,11 e 12). PARTES: DETRAN/PE e CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
- CIEE. PL n° 005/2019 – ADESÃO a ARP nº 003/2019, no PE
nº 0168/2018 - PROCESSO nº 0260/2018 – SAD. OBJETO:
Reajuste do auxílio transporte dos estagiários no valor de R$

19,40 a partir de 11/05/2019 e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 51.216,00; 13° TA ao CT LOC n° 235/2007. PARTES:
DETRAN/PE e a TIM S.A. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Reajustar o valor mensal em 5,07% - INPC/IBGE. VIGÊNCIA:
26/05/2019 a 24/05/2020. VALOR: R$ 3.313,62 (mensal); 3° TA
ao CT PS nº 259/2016. PARTES: DETRAN/PE e ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
02/12/2019 a 30/11/2020. VALOR: R$ 182.457,60 (12 meses); 3°
TA ao CT PS nº 260/2016. PARTES: DETRAN/PE e SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE). OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 30/11/2020. VALOR: R$ 611.961,00
(12 meses); 3º TA ao CT ENG nº 085/2018. PARTES: DETRAN/
PE e CONSTRUHINDO LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência por 60 dias. VIGÊNCIA: 03/10/2019 a 01/12/2019; 2º
TA ao CV COOP FIN (diversos) nº 066/2017. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 30/10/2020; 4°
TA ao TC nº 341/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSICOLOGIA
E CONSULTORIA ANDRESSA FARIAS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 26/11/2019 a 24/11/2020. VALOR: R$ 160.203,30
(12 meses); 7° TA ao TC nº 323/2015. PARTES: DETRAN/PE
e PESSOA & FARIAS PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
23/11/2019 a 21/11/2020. VALOR: R$ 50.580,44 (12 meses); 4°
TA ao TC nº 364/2015. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTORIO
DE PSICOLOGIA DO ARARIPE LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
06/11/2019 a 04/11/2020. VALOR: R$ 167.115,73 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 181/2019 Processo nº 205/2019, Inexigibilidade nº
200/2019, Contratada: Jorge de Altinho A. Assunção Produções
Artísticas – ME; CNPJ: 18.826.789/0001-8; Objeto: “Jorge de
Altinho”, em Bonito/PE, Valor: R$50.000,00. CT nº 238//2019
Processo nº 169/2019, Inexigibilidade nº 164/2019, Contratada:
Apollomix Produções Artísticas e Culturais LTDA – ME CNPJ nº
22.599.895/0001-65; Objeto: “Lia de Carvalho”, em Lagoa Grande/
PE, Valor: R$ 30.000,00,CT nº 288/2019 Processo nº 235/2019,
Inexigibilidade nº 230/2019 Contratada: Associação Luiz Gonzaga
dos Forrozeiros do Brasil ALGFB; CNPJ: 14.676.364/0001-09;
Objeto: “Flávio Leandro”, em Tacaratu/PE, Valor: R$ 19.000,00.
CT nº 210/2019 Processo nº 270/2019, Inexigibilidade nº
265/2019 Contratada: Bred Produções e Eventos EIRELI - ME;
CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto: “ Amigas do Brega”, em
Aliança/PE, Valor: R$ 30.000,00, CT nº 306/2019 Processo nº
285/2019, Inexigibilidade nº 280/2019, Contratada: Mata Sul
Produções e Eventos LTDA; CNPJ: 15.396.263/0001-39, Objeto:
“Pisada Sertaneja”, em Salgadinho/PE, Valor: R$ 30.000,00 CT
nº 340/2019 Processo nº 334/2019, Inexigibilidade nº 329/2019
Contratada: Vinil Produções, Festas e Eventos EIRELI - EPP;
CNPJ: 30.495.096/0001-77, Objeto: “Banda Vinil”, em Aliança/
PE, Valor: R$ 16.100,00.CT nº 327/2019 Processo nº 339/2019,
Inexigibilidade nº 334/2019 Contratada: Gathe Shows LTDA
- EPP; CNPJ: 21.686.362/0001-58 Objeto: “César Menotti e
Fabiano”, em Floresta/PE, Valor: R$ 150.000,00. CT nº 351/2019
Processo nº 348/2019, Inexigibilidade nº 342/2019 Contratada:
T.J. Produções Artísticas LTDA – ME; CNPJ: 07.261.572/000173 Objeto: “Terezinha do Acordeon”, em Recife/PE, Valor: R$
12.000,00. CT nº 336/2019 Processo nº 345/2019, Inexigibilidade
nº 340/2019 Contratada: Jonas Esticado Gravações e Edições
Musicais LTDA; CNPJ: 21.939.747/0001-80 Objeto: “Jonas
Esticado”, em Parnamirim/PE, Valor: R$ 90.000,00, Olinda,
25/10/2019. José Neves Neto Vice Presente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL-CAMPUS
SANTO
AMARO-UPE.
0107.2019.CPL.CSA.PE.0032.FESP-UPE.
Processo
nº
Objeto:Aquisição de Materiais Odontológicos para FOP/UPE.
Entrega de Propostas até: 07.11.2019 às 19h00min. Abertura das
Proposta: 08.11.2019 às 10h00min. Início da Disputa: 08.11.2019
às14h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br Informações fone:(81)
3183-3355 Recife, 25.10.2019. Vilma Monteiro de Souza SalyPregoeira.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 32/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BIGNARDI INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA. CNPJ/MF:
61.192.522/0005-50. Contrato nº 026/2019. Adesão à ARP nº
030.2018.SAD. Processo n° 0251.2018.CCPLE-VI.PE.0160.SAD.
Pregão Eletrônico nº 0160/2018. Objeto: Fornecimento parcelado
de papel reciclado A4. Valor: R$ 36.166,00 (trinta e seis mil cento
e sessenta e seis reais). Vigência: 07/10/2019 a 06/12/2019. Data
de assinatura: 07/10/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MILKMA COMERCIA
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 35.416.437/0001-95. Contrato
nº 029/2019. Processo n° 0017.2019.CPL.PE.0010.FUNASE.
Pregão Eletrônico nº 0010/2019. Objeto: Fornecimento parcelado
de material de consumo de informática. Valor: R$ 10.485,65
(dez mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos). Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020. Data de assinatura:
20/09/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: PLANETA ÁGUA
EXPRESS LTDA EPP. CNPJ/MF: 10.779.162/0001-23. Contrato
nº 031/2019. Processo n° 0029.2019.CPL.PE.0015.FUNASE.
Pregão Eletrônico nº 0015/2019. Objeto: Serviço de fornecimento
de água potável em caminhões pipa. Valor: R$ 90.711,60 (noventa
mil setecentos e onze reais e sessenta centavos). Vigência:
07/10/2019 a 06/10/2020. Data de assinatura: 07/10/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: EDICLEITON BARROS DE
SANTANA. CNPJ/MF: 05.311.419/0001-88. Contrato nº 033/2019.
Processo n° 0021.2019.CCD.DL.0010.FUNASE. Dispensa nº
0010/2019. Objeto: Serviço de confecção de carimbos. Valor: R$
5.284,00 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência:
07/10/2019 a 06/10/2020. Data de assinatura: 07/10/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo.
Gerente Jurídica. 25/10/2019

Ano XCVI • NÀ 206 - 21
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 438/2019. Processo nº 1573.2019.CPL I.IN.1479.
FUNDARPE. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
de 03 (três) assinaturas anuais periódicas do Diário de
Pernambuco com entrega diária para atender o Gabinete da
Presidência, Vice Presidência e Biblioteca da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Contratado: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A, CNPJ(MF) sob o nº 30.275.520/0001-78. Valor do contrato:
R$ 1.894,56 (um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 meses. Recife/PE,
25/10/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.
Contrato nº 439/2019. Processo nº 1410.2019.CPL I.PE.0023.
FUNDARPE. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo reposição de peças e insumos de 01 (um) elevador
externo instalado no Museu do Estado de Pernambuco – MEPE.
Contratado: DIBASA COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.836.848/0001-71. Valor do contrato:
R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais).
Vigência: 12 meses. Recife/PE, 25/10/2019. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.
Contrato nº 440/2019. Processo nº 1410.2019.CPL I.PE.0023.
FUNDARPE. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo reposição de peças e insumos de 01 (um) elevador
externo instalado na Torre Malakoff. Contratado: DIBASA
COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
11.836.848/0001-71. Valor do contrato: R$ 11.988,00 (onze mil,
novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Recife/PE,
25/10/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0520/2017. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 30/10/2019 e seu término em 29/10/2020. Contratado:
FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 10.797.219/000117. Recife, 25/10/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1589.2019 .CPLI.
IN.1495.FUNDARPE. Apresentação artística de SANTANNA “O
CANTADOR”, para 01 (uma) apresentação na
2
6
ª
FESTA DE ZÉ DANTAS, no Município de Carnaíba/PE, no dia
09/11/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: CANTARINO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 04.940.082/0001-05. Valor Total:
R$ 60.000,00. Recife, 25 de outubro de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 12/2015. Prorrogação da
vigência referente à contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada, de forma
contínua, de copeira e garçom, conforme descrito no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015,
PROCESSO Nº 013/2015 – GAPE/PE. Contratada: ALVES
CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
- ME. CNPJ: 13.497.113/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 19/10/2019
a 18/10/2020.
Recife, 18 de outubro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 46/2019. Pregão Eletrônico nº 0185/2018, Processo
Licitatório nº 00278/2018, PE Integrado nº 0278.2018.CCPLEIV.PE.0185.SAD. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, com disponibilização de equipamentos, ferramentas
e utensilhos, sem reposição e substituição de peças.
Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 05.465.222/0001-01,Valor
Contratado: R$ R$ 358.158,48. Vigência: de 14/10/2019 a
13/10/2020. Recife, 14/10/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 52/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo
Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.
PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção,
reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para
o Gabinete do Governador. Contratado: ARMAZÉM AVENIDA
EIRELI EPP, CNPJ Nº 11.513.751/0001-28. Valor Contratado:
R$16.608,27. Vigência: de 16/10/2019 a 15/10/2020. Recife,
16/10/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.Contratado:

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 50/2019. Pregão Eletrônico nº 0019/2019, Processo
Licitatório nº 0024/2019, PE Integrado nº 0026.2019.CPL.
PE.0019.GAB.GOV. Aquisição de material de manutenção,
reforma, construção, elétrico, hidráulico e marcenaria para
o Gabinete do Governador. Contratado: C&A MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.921.078/0001-07,Valor
Contratado: R$ 7.159,66. Vigência: de 16/10/2019 a 15/10/2020.
Recife, 16/10/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.Contratado: