TJAL 24/08/2018 -Pág. 341 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2171
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Fase Externa: Pregão Eletrônico nº 030/2018 para eventual aquisição de grampeadores e média de DVD (virgem) para o TJ/AL,
através do Sistema de Registro de Preços; Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica. Atendimento das Normas Gerais Federais e
Estaduais. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 5.450/2005; Decreto
Federal nº 7.892/2003; Lei Estadual nº 5.237/1991; Decreto Estadual nº 1.424/2003; Decreto Estadual nº 29.342/2013 c/c o Decreto
CNJ. Licitação devidamente realizada. Pela Homologação.
O complemento se dá no sentido de que, quando da aquisição, sejam exigidas as certidões negativas atualizadas, nos termos do
item 5.1 da Minuta da Ata de Registro de Preço, ID 482444.
Sigam os autos à Subdireção Geral e, empós, à consideração superior do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Gabinete do Procurador-Geral, Maceió, 22 de agosto de 2018
COMPRAS E LICITAÇÕES FASE EXTERNA PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4
Processo nº: 2018/4463
DESPACHO GPGPJ Nº 798/2018
O processo em epígrafe trata sobre procedimento licitatório, na fase externa, para eventual aquisição de papel A4 através do
Sistema Ata de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, Pregão Eletrônico nº 033/2018, a licitação foi devidamente realizada
e considerada vencedora a empresa a M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
Acolho o Parecer PAPJ 03 Nº 472 /2018, ID 497890, d Procurador Relator, cuja ementa transcrevo abaixo:
AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO, CUJO PROCEDIMENTO
FOI REALIZADO MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO Nº 033/2018, LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE
25% PARA ME/EPP, ATRAVÉS DO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO
DEVIDAMENTE REALIZADA PELA PREGOEIRA JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENO (FLS. 190), SENDO DECLARADA
VENCEDORA A EMPRESA M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., COM O VALOR TOTAL DE R$ 250.410,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS) PARA OS LOTES I E II. RESERVA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA
(FLS. 37). CONTROLE INTERNO DIACI (FLS. 186/187). Pelo atendimento e acolhimento da Proposta vencedora no certame licitatório,
para que a empesa vencedora do certame licitatório seja Adjudicação e Homologada, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente do Poder Judiciário; e, confirmada a regularidade de todos procedimentos adotados pelas Leis de Licitação e Contratos.
Sigam os autos à Subdireção Geral.
Gabinete do Procurador Geral, em 22 de agosto de 2018
COMPRAS E LICITAÇÕES FASE EXTERNA PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS ESFEROGRÁFICAS
Processo nº: 2018/6154 - Requerente: Expedito Quintela da Silva
DESPACHO GPGPJ Nº 800/2018
O processo em epígrafe trata sobre procedimento licitatório, na fase externa, para eventual aquisição de canetas esferográficas,
através do Sistema de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 035/2018, tipo menor preço por lote, a licitação foi devidamente realizada
e considerada vencedora a empresa MIX PAPELARIA EIRELI ME.
Acolho Parecer GPAPJ Nº 449/2018, ID 497382, da Procuradora Relatora, cuja ementa transcrevo abaixo:
Administrativo Pregão eletrônico nº 035/2018 Aquisição de canetas esferográficas em virtude do fracasso do lote VI do PE 053/2017
Declarada vencedora a empresa MIX PAPELARIA EIRELI ME presença de parecer técnico aprovando as amostras fornecidas pela
empresa Presença da documentação essencial Exame da fase externa do certame, que se entende como regular Pela possibilidade
de sua homologação.
Sigam os autos à Subdireção Geral.
Gabinete do Procurador Geral, em 22 de agosto de 2018
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS NºS. 101/2014 E 102/2014
Processo Administrativo Eletrônico nº 2018/10392 - Requerente: Kátia Maria Diniz Cassiano
PARECER GPAPJ Nº 184/2018
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS N°S. 101/2014 E 102/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE
EDITAIS E DE OUTROS EXPEDIENTES DE INTERESSE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. QUARTO TERMOS
ADITIVOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO MINUTA ELABORADA PELA SUBDIREÇÃO GERAL INTELIGÊNCIA DO ART. 57, II, DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93 PELA POSSIBILIDADE DAS PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS DESDE QUE ATENDIDOS AS RESSALVAS.
Cuidam aos autos de pedido formulado pela servidora Kátia Maria Diniz Cassiano de renovação dos contratos nºs. 101/2014 e
102/2014, celebrado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e as Empresas GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS
LTDA e W & M PUBLICIDADE-EPP, respectivamente, com vencimentos em 02 de outubro e 14 de outubro, que tem por objetos, a
primeira, prestação de serviços de publicação de avisos de editais e de outros expedientes de interesse do Poder Judiciário do Estado
de Alagoas, nos termos do Edital PE nº 056/2014 em jornal de grande circulação Estadual e a segunda, prestação de serviços de
publicação de avisos de editais e de outros expedientes de interesse do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, nos termos do Edital PE
nº 056/2014, em jornal de grande circulação nacional.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º