TJMG 12/11/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou fone: (38) 3521.3172.
Horário das 07:30 as 13:30 horas
3 cm -11 763318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 270/2015 - torna público que às 08h30min do dia 25/11/2015,
fará realizar o pregão presencial nº 138/2015, cujo objeto é a Compra de Caixas de Bombons, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede
administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404,
Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax:
(31) 3572 1244.
3 cm -11 763541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 1˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 065/2015. Proc. Licitatório n˚ 229/2014.
Inexigibilidade 021/2014. Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
HEMOLAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME. Fund. Legal: art. 65,
§1º da Lei 8.666/93. Fica acrescido o valor de R$ 753,14 (Setecentos e
cinquenta e três reais e quatorze centavos), referente ao aditivo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.
2 cm -11 763207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação do pregão presencial RP nº 074/15 as seguinte empresa: Diretriz Comercio de Materiais de Construção e Hidráulicos Ltda-ME.,
CNPJ: 08.021.517/0001-79 Valor:R$ 70.670,00; Distribuidora Múltipla Ltda-ME CNPJ:10.777.020/0001-27 Valor:R$ 31.500,00; Nacional
Sinalização de transito Ltda-ME CNPJ: 10.939.413/0001-90 Valor: R$
209.960,00. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de placas
de denominação de logradouro, banco monobloco, tampas de pv (poço
de vista), grelhas de concreto armado (para redes fluviais), para atender
as demandas da Coordenadoria de Serviços Urbanos - CSU, do município de Lagoa Santa/MG. Lagoa Santa em 22/10/2015. Roberto Félix/
Diretor Municipal de Transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Convênio 09/15 Partes: Mun. Lagoa Santa e a Vetor Norte 3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Vigência: 21/10/15 a 20/10/2016 - Objeto: Manutenção
do canteiro central da Avenida José dos Santos, no bairro: Lundcéia em
Lagoa Santa/MG, trecho com uma extensão aproximada de 1.500M,
em conformidade com o programa “Abrace o Verde”. Fernando Pereira
G. Neto/Prefeito e Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Termo de Rescisão ao Contrato 031/01, a partir de 11/11/15, com o Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais. Fernando Pereira Gomes Neto/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA Termo de Rescisão
ao Contrato de locação nº 037/13, a partir de 16/10/2015, com o Sr.
Mauro do Lago. Rogério Von Randow/Secretario Municipal de Bem
Estar Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 086/12, a partir de 30/09/2015, com o Sr.
Vicente Alcici Salomão. Ana Cristina Lopes Faria Aires Correa/Secretaria Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/14,
Pregão 018/14, retificação de erro material/digitação constante na data
da assinatura do termo aditivo, convalidando os atos praticados à partir de 13/05/15. Onde se lê: 12 de março de 2015 Leia-se: 13 de maio
de 2015. Secretaria Municipal de Educação/Daniela Alves da Silva –
Secretaria Municipal de Gestão/ Ana Cristina Lopes Faria Aires Correa
– Secretario Municipal de Bem Estar Social/Rogério Von Randow –
Secretario Municipal de Saúde/Fabiano Moreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - 1º Termo de Rerratificação a Ata 042/15, PP 057/15, retificação de erro material/digitação constante no preâmbulo desta Ata, neste ato incluindo o registro de
preços da Empresa “Tubo Hart Metais e Móveis Tubulares Ltda-ME...”
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.
10 cm -11 763417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Nova
Publicação e Retificação do edital, exclusão do item 13 (monitor cardíaco) do Pregão 13/2015, Menor Preço por Item. Materiais permanentes destinados a Urpa – Convênio 1676/2013. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 25/11/2015. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Carla Aparecida Serafim - Pregoeira
2 cm -11 763249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
88/15– Dispensa 31/15, Empresa: Marcelo Pereira dos Santos, CNPJ
02.328.587/0001-98, p/ aq. brinquedos pedagógicos p/ Creche, valor
R$ 1.700,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -11 763290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
89/15– Dispensa 32/15- aquisição de glifosato p/ manut. e limpeza vias
públicas, Empresa: Casa da Vaca Produtos Agropecuários Ltda, Valor:
R$ 1.639,40. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -11 763291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público Pregão Presencial n.º 125/15 –OBJ: Construção de empresa
para prestação de serviços de apoio técnico, consultoria, supervisão,
elaboração de estudos técnicos, serviços preliminares, planos, anteprojetos, projetos básicos e executivos de arquitetura, engenharia, urbanização e paisagismo, para diversas obras e programas da Prefeitura
Municipal de Mário Campos. Abertura dia 24/11/15 às 09:00h – www.
mariocampos.mg.gov.br ; Termo aditivo de prazo ao contrato n.º 34/15
– 09/10 à 08/11/15.
2 cm -11 763400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 060/2015 firmada com a empresa ORGANIZAÇÕE MSL EIRELI - EPP, no valor global de R$25.181,70 ( Vinte
e cinco mil, cento e oitenta e um reais e setenta centavos), referente ao
Processo Licitatório nº 48/2015 Pregão Presencial RP nº 31/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -11 763445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA – MG– Aviso de Concorrência nº 005/2015 Processo nº 035/2015 - A Prefeitura de Moeda
- MG, através do(a) Comissão Permanente de Licitação torna publica a
abertura de procedimento licitatório, para registro de preços para aquisição de peças para veículos e máquinas da frota municipal. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 11/12/2015 às 09:00 hs.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG,
e e-mail licitamoeda@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Janio Acir Moreira - Prefeito(a)
de Moeda - MG
3 cm -11 763324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO – Aviso de
Licitação – Pregão (Presencial) nº 16/2015 - O Município de Monte
Formoso torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 25 de
novembro de 2015, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 16/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SEGURO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do telefone 33
3745-8001. Monte Formoso, 09 de novembro de 2015. Afonso Messias
Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso – Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) nº 17/2015 - O Município de Monte Formoso torna
público que fará realizar, às 13 horas do dia 25 de novembro de 2015,
licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 16/2015,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro,
Monte Formoso – MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte
Formoso, 09 de novembro de 2015. Afonso Messias Pereira dos Santos
– Prefeito do Município.
5 cm -10 762793 - 1
quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0172/2015 - Processo
Nº. 0411/2015
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados em manutenção preventiva e corretiva em diversas secretarias do Município de Montes Claros. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
às 14h00min do dia 30 de novembro de 2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 30 de novembro de 2015. INÍCIO DA
DISPUTA: às 08h00min do dia 01 de dezembro de 2015. O Edital Está
disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0173/2015 - Processo Nº. 0412/2015
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos a serem utilizados em serviço de manutenção preventiva e
corretiva a diversas secretarias do Município de Montes Claros. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
às 08h00min do dia 26 de novembro de 2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26 de novembro de 2015. INÍCIO DA
DISPUTA: às 14h00min do dia 26 de novembro de 2015. O Edital Está
disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 11 de novembro de 2015. Wagner Tadeu Rodrigues
Pitta - Pregoeiro
7 cm -11 763240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 42/2015 – Pregão Presencial Nº 25/2015 - torna público,
que às 09hs do dia 27/11/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, realizará sessão
para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”,
para contratação de empresa que presta serviço de informática e manutenção. Licitação EXCLUSIVA para ME, EPP e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, horário de 08hs às 15hs.
3 cm -11 763388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR – MG–
PAL 27/2015- Pregão 08/ 2015 Torna Publico a desclassificação e inabilitação da empresa BH Tratores Máquinas e Peças LTDA, CNPJ:
07.679.539/0001 - 68 no presente certame pelo não cumprimento aos
requisitos 7.1.2, 7.5.1 e 7.5.2 do Edital c/c os arts. 27,V e 32, § 2º da
Lei 8.666/93.
2 cm -11 763508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG). Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº. 103/15,
Pregão Presencial nº. 040/2015, Registro de Preços Nº 034/2015, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para
o fornecimento de material de escritório e papelaria, de 1ª linha, em
atendimento aos departamentos da prefeitura municipal, conforme
detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/11/2015 às 10h. O edital estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 –
Rafael Batista Nicodemos – pregoeiro
3 cm -11 763245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 062/2015/ Dispensa Nº 025/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Ventiladores de Parede. Município de Nova Módica
X Artmania Comércio de Ventiladores Ltda. ME, valor global: R$
6.930,00; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 11/11/2015
CPL- 11/11/2015.
2 cm -11 763265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
PROCESSO Nº 073/2015 CONCORRÊNCIA
PUBLICA N.º 002/2015
AVISO
O Presidente da CPL da Prefeitura de Nova Ponte comunica a todos os
interessados que o processo de licitação em referência, cuja abertura
ocorreria no dia 28/12/2015, foi cancelado. Nova Ponte, 11 de novembro de 2015. Ronivaldo dos Reis Silveira. Presidente da CPL.
2 cm -11 763449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública a
segunda RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública nº. 001/2014, do
tipo TÉCNICA e PREÇO, de objeto: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua de publicidade,
comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto;
desconsideram-se as alíneas “f”, “g” e “h” do item 14.10 da pagina 29
do edital, bem como do item de mesmo número da página 60 no anexo
I (Termo de Referência). Demais condições e especificações permanecem inalteradas. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
2 cm -11 763703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– PUBLICAÇÃO
DEAVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 38/2015 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 095/2015. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 38/2015. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de combustíveis para uso e manutenção nos veículos automotores e máquinas
pesadas dos diversos setores do Município de Pains/MG. Abertura da
Sessão: às 09:00 hs do dia 01/12/2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -11 763248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
RESULTADO – Pregão 00055/2015 – Processo nº 00066/2015 –
Objeto: Contratação de empresa para a organização e realização de
evento de “Corrida de Aventura”, na cidade de Passa Quatro, nos
dia 14/11/2015, conforme Projeto da Secretaria de Turismo e Cultura – Recurso FUMTUR. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM
11/11/2015. CONTRATO Nº 130/2015 – HAKA RACE - CORRIDA
DE AVENTURA LTDA.– R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos
reais).
3º Termo Aditivo ao contrato nº 09/2015 - AUTO POSTO PASSA
QUATRO LTDA – Reajuste de Valor: Valor Atualizado para R$ 3,83
(três reais e oitenta e três centavos) por litro de combustível (gasolina).
1º Termo Aditivo ao contrato nº 31/2015 – MARCIO DA MOTA - MEI
– Quantidade: 6.400 km. Valor total do aditivo: R$ 14.656,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e seis reais) – 25% sobre o valor do
contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 34/2015 – LUIZ CLAUDIO DANTAS
DE MEDEIROS – Quantidade: 5.400 km. Valor total do aditivo: R$
11.718,00 (onze mil setecentos e dezoito reais) – 25% sobre o valor
do contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 37/2015 – BERNARDINO GOMES
DOS SANTOS – MEI – Quantidade: 3.500 km. Valor total do aditivo:
R$ 7.665,00 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais) – 25% sobre
o valor do contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 29/2015 – JOSE NILSON BATISTA –
Quantidade: 5.250 km. Valor total do aditivo: R$ 11.760,00 (onze mil
setecentos e sessenta reais) – 25% sobre o valor do contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 25/2015 – NILTON CARNEIRO
DA SILVA-MEI – Quantidade: 5.650 km. Valor total do aditivo: R$
9.831,00 (nove mil oitocentos e trinte e um reais) – 25% sobre o valor
do contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 36/2015 – ELIANE MARIA SIMÕES
MOTTA – MEI – Quantidade: 5.400 km. Valor total do aditivo: R$
11.826,00 (onze mil oitocentos e vinte e seis reais) – 25% sobre o valor
do contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 45/2015 – JOSÉ CELSO SOARESMEI – Quantidade: 3.500 km. Valor total do aditivo: R$ 7.665,00 (sete
mil seiscentos e sessents e cinco reais) – 25% sobre o valor do contrato original.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 47/2015 – MARCIO GUEDES-MEI
– Quantidade: 6.800 km. Valor total do aditivo: R$ 15.572,00 (quinze
mil quinhentos e setenta e dois reais) – 25% sobre o valor do contrato
original.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 11 de novembro de 2015.
10 cm -11 763476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 102/2015 - Leilão Público nº 001/2015. Objeto:
Alienação de bens inservíveis de propriedade do Município. Data do
Leilão 27/11/2015 às 10:00 horas. Local: na Avenida Mendes Camelo,
Centro, Patis/MG. Informações: tel.: (38) 3239 8131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Vinicius Versiani de
Paula - Prefeito Municipal
2 cm -10 762827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– Aviso
de Licitação- Tomada de Preços nº 010/2015 – Tipo: Menor preço
global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia
para Execução das Obras de Reforma da Igreja de Santana de Patos,
no município de Patos de Minas/MG, objeto do Convênio nº 124/2013,
celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o município de Patos de Minas, devendo a
proposta e a documentação serem protocoladas no setor de protocolo,
no 1º andar, até o dia 30/11/2015 às 08:00h, sendo que serão abertos no
mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital
completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das
07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -11 763510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2015 – PROCESSO Nº 0250/2015 -– Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0150/2015, para
aquisição de medicamento não incluso na lista da farmácia municipal
(Enxoparina) para a paciente Jessica Jane Mota em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº0480. 15.016377-6. Processo de Dispensa de Licitação nº 0150/2015 . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0151/2015 – PROCESSO Nº 0252/2015 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0151/2015, para aquisição
de medicamento não incluso na lista da farmácia municipal (Enoxaparina) para a paciente Silvania Eleutério de Azevedo em cumprimento
ao Mandado Judicial – Processo nº0480. 15.016248-9 Processo de
Dispensa de Licitação nº 0151/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0153/2015 – PROCESSO Nº 255/ Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0153/2015, para contratação de
empresa especializada em oftalmologia para aplicação de LUCENTES
para o paciente Olinto Martins de Magalhães em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.13.011044-2. Processo de Dispensa de
Licitação nº 0153/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0155/2015
– PROCESSO Nº 257/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 0155/2015, para a compra de cirurgia vascular
para o paciente Belchior Nunes de Oliveira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480. 15.015156-5. Processo de Dispensa
de Licitação nº 0155/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0157/2015
– PROCESSO Nº 259/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0157/2015, para aquisição de medicamento
não incluso na lista da farmácia municipal a paciente Jessica Grazielle
Lemos em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº0480.
14.017674-8. Processo de Dispensa de Licitação nº 0157/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2015 – PROCESSO Nº 260/2015
- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0158/2015, para aquisição de medicamento não incluso na lista da farmácia municipal a paciente Thaís Carolina Ribeiro em cumprimento
ao Mandado Judicial – Processo nº0480. 11.013304-2. Processo de
Dispensa de Licitação nº 0158/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
159/2015 – PROCESSO Nº 263/2015 - Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0159/2015, para contratação de
clínica especializada em internação compulsória para o paciente Pablo
Bomtempo da Silva Matos em cumprimento ao Mandado Judicial –
Processo nº0480.15017186-0. Processo de Dispensa de Licitação nº
0159/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0160/2015 – PROCESSO
Nº 265/2015 - Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0160/2015, para contratação de empresa especializada em
oftalmologia para aplicação de LUCENTES para a paciente Gloraci
Maria de Paula Dias em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº0480. 12.002731-7. Processo de Dispensa de Licitação nº 0160/2015.
Patos de Minas, 11 de novembro 2015-WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
14 cm -11 763243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL- PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015 - Objeto: Aquisição de material para ornamentação natalina. Data de abertura no dia 23/11/2015 às 15:00 horas,
licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, exclusiva para ME e EPP
conforme LC 147/2014. Informações à disposição dos interessados na
Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 11/11/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -11 763532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a prorrogação do prazo
por mais 20(vinte) dias, para a publicaçãodo novo Edital da Concorrência Pública n.º 003/2015, cujo objeto é a Delegação De 44 (Quarenta
E Quatro) Permissões Do Serviço De Transporte Por Táxi Do Município De Pedro Leopoldo Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas,
Assim Distribuídas: 38 ( Trinta E Oito) Permissões Categoria Convencional, 04 (Quatro) Permissões Na Categoria Especial E 02 (Duas) Permissões Na Categoria Acessível, Conforme Condições Estabelecidas
Neste Edital, Seus Anexos E Na Legislação Pertinente. Tel de contato
(31) 3660.5154 e 3660-5155. Rubens de Azevedo Carvalho Neto- Presidente CEL - Pedro Leopoldo, 10 de novembro de 2015.
4 cm -10 763172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 032/2015- Processo 140/2015. O Município de Pequeri
torna pública a realização do pregão nº 032/2015. Objeto: aquisição
de equipamentos. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
23/11/2015 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234.
Pequeri/ MG, 11/11/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -11 763258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 3º Termo
Aditivo do Contrato nº 167/2014 - Processo Licitatório nº 127/2014
– Tomada de Preços 010/2014 – Constitui objeto deste aditivo prorrogação da vigência do termo de contrato por noventa dias e acréscimo
de R$ 51.357,73 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais
e setenta e três centavos). Contratada: Búfalo Construtora Ltda - ME.
Data de assinatura: 11/11/2015. Pirajuba-MG, 11/11/2015.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -11 763292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 068/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 o presente processo,
objeto: prestação de serviço de coordenação de identificação das famílias que compõem o público-alvo no CadÚnico do Departamento Municipal de Assistência Social, neste município. Piranga, 11 de novembro
de 2015. Carlos de Araújo Silva
2 cm -11 763543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA 004/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Concorrência destinado a permissão do serviço de
transporte por táxi do município de Piranga/MG, na categoria convencional e acessível, a pessoas físicas, conforme condições estabelecidas
neste edital, seus anexos e na legislação pertinente, transcorrido o prazo
recursal referente ao presente processo, a CPL dará continuidade ao
certame com abertura dos envelopes de propostas dos licitantes habilitados, ou seja, Arthur José de Oliveira, Geraldo Jorge Milagres e Luiz
Fernando Milagres Alves. Data de abertura da proposta: 17/11/2015 às
10:00 horas, na Sala da CPL. Piranga, 11 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 008/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de infra estrutura urbana – pro
municípios, com pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua José Milagres Junior - Parque de Festas e a Rua Engenheiro Fritz Von Leitgeb,
no município de Piranga, conforme convênio 582/2014 MGI/SETOP
– MG. A CPL constatou que a empresa,3T Logistica e Equipamentos
LTDA venceu o item se comprometendo a prestá-lo pelo valor global
de R$ 707.977,45. Não havendo renúncia expressa ao prazo recursal, a
CPL abre o prazo do art. 109,inciso I, b da Lei 8.666/93, vencendo-se
este no dia 19/11/2015. Piranga, 11 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
7 cm -11 763479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Chamamento
- Registro Cadastral-O Prefeito Municipal de Pirapora, Sr. Heliomar Valle da Silveira, torna público, de acordo com o Art. 34 da Lei
8.666/93 e suas alterações, que o registro cadastral para efeito de habilitação em processos licitatórios encontra-se ABERTO na forma regulamentar, para atualização dos registros existentes e para o ingresso de
novos interessados. Os interessados deverão procurar o Setor de Licitação na Rua Antônio Nascimento, 250 - Centro, no horário de expediente de segunda a sexta–feira das 08:00 às 14:00hs, ou ainda através
do telefone (38) 37406121 – Pirapora, 10/11/2015 - Heliomar Valle da
Silveira - Prefeito Municipal.
3 cm -11 763224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
nº 069/2015- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 097/2015, tendo por
objeto: Aquisição de materiais para enfeitar e ornamentar a cidade por
ocasião do Natal 2015. A entrega e abertura dos envelopes 24/11/2015
às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 08:00 as 14:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 11/11/2015.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
3 cm -11 763368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS-MG
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n°251SMA/15, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE EVENTUAL (INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E
MUNICIPAL) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA que fica excluída da Qualificação Técnica a exigência de apresentação do cadastro da empresa junto ao D.E.R./MG, previsto no subitem 10.3.9.2 . do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições.
Fica prorrogada a data de abertura do processo licitatório para o dia
27/11/2015 às 08h30min. Fica sem efeito a publicação de 11/11/2015
referente ao processo licitatório referido. Poços de Caldas, 11 de
Novembro de 2015.
Maria LuÍsa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -11 763429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 004-SMA/15, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA O MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, comunica o resultado
dos recursos administrativos interpostos: 1) Fica PROVIDO o recurso
da empresa DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA; 2) Fica PROVIDO
PARCIALMENTE o recurso da empresa LUME COMUNICAÇÃO
LTDA EPP.; 3) Ficam CLASSIFICADOS os licitantes que, em decisão
anterior, haviam sido desclassificados por suposto descumprimento do
Edital quanto à apresentação da “Ideia Criativa” e em razão de erros
formais na configuração do Plano de Comunicação Publicitário; 4)
Assim, o resultado da classificação, consoante o disposto no subitem
8.4., II do Edital, fica na seguinte ordem: 1º) DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA (93,85 pontos); 2º) VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA – EPP (86,71 pontos); 3º) AZ3 PUBLICIDADE
E PROPAGANDA EIRELI (76,30 pontos); 4º) LUME COMUNICAÇÃO EIRELI (73,90 pontos); 5º) JMM COMUNICAÇÃO LTDA
(70,38). Finalmente, fica aberto aos interessados o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. Maria Luísa Untura
Carneiro Santiago.Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas. Poços de Caldas, 11 de novembro de 2015.
5 cm -11 763205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 097/2015, Pregão Presencial 064/2015. Objeto:Contratação de empresa especializada em cessão
de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão em saúde
pública.Tipo: “ MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO GLOBAL”; Data da Abertura:30/11/2015 às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br .
2 cm -11 763548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 104/2015, Concorrência
Publica009/2015. Objeto:Contratação de empresa para reforma do
muro da quadra da E. M. José M. Carvalho.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento “Menor Preço Global”; Data da Abertura:16/12/2015
às 08:00h.Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.
br.Joaquim Campos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -11 763360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 225/2015 Pregão nº106/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 225/15 – Pregão Nº 106/15 – Data: 27/11/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Troféus, Medalhas e Placa para as Competições Esportivas: Luis Fernando
Martins Ferreira (Pregoeiro)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -11 763506 - 1