TJMG 12/11/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 229/2015 Pregão nº108/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 229/15 – Pregão Nº 108/15 – Data: 26/11/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:13:00h ás 14:00 h Início
da Sessão: 14:30h,Objeto: Obra de Construção do CAPS AD III: Néria
Maria Moutinho Soares (Pregoeira)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -11 763504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o 3º Termo Aditivo ao contrato 087/2013 Tomada de Preços
04/2013, firmado entre o município e o Sr GEOVÁ MANUEL DOS
SANTOS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais
05 meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 5º Termo aditivo
ao contrato 127/2013 Pregão Presencial 068/2013, firmado entre o
município e o Sr ARLEY CESAR PRATES SOUZA, objetivando a
prorrogação de vigência do contrato por mais 01 mês. A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 016/2014
Pregão Presencial 016/2014, firmado entre o município e a empresa
HUGO EIKITI IIDA – ME, objetivando a prorrogação de vigência do
contrato por mais 03 meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público
o 3º Termo Aditivo ao contrato 063/2014 Tomada de Preço 004/2014
firmado entre o município e a empresa FAVORITE ACABAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - ME objetivando a prorrogação de vigência do
contrato por mais 07 meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público
o 2º Termo Aditivo ao contrato 067/2014 Tomada de Preço 003/2014
firmado entre o município e a empresa D.N.K CONSTRUTORA LTDA
- ME objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 03
meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao
contrato 112/2014 Dispensa 010/2014 firmado entre o município e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 02 meses e o
acréscimo de 25% ao valor do contrato. A Pref. M. de Ponto Chique
torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato 112/2014 Dispensa
010/2014 firmado entre o município e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, objetivando a prorrogação de vigência
do contrato por mais 06 meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna
público o 1º Termo Aditivo ao contrato 110/2014 Dispensa 011/2014
firmado entre o município e o Sr DENI FABIO VIEIRA DE CARVALHO, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 2
meses e 9 dias. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo
Aditivo ao contrato 123/2014 Tomada de Preços 012/2014 firmado
entre o município e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME,
objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 02 meses.
A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato 123/2014 Tomada de Preços 012/2014 firmado entre o município
e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME, objetivando a
prorrogação de vigência do contrato por mais 02 meses. A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 3º Termo Aditivo ao contrato 123/2014
Tomada de Preços 012/2014 firmado entre o município e a empresa
CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME, objetivando a alteração do
projeto inicial. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 4º Termo
Aditivo ao contrato 123/2014 Tomada de Preços 012/2014 firmado
entre o município e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME,
objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 03 meses.
A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 124/2014 Tomada de Preços 013/2014 firmado entre o município
e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME, objetivando a
prorrogação de vigência do contrato por mais 04 meses. A Pref. M. de
Ponto Chique torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato 124/2014
Tomada de Preços 013/2014 firmado entre o município e a empresa
CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME, objetivando a prorrogação de
vigência do contrato por mais 03 meses. A Pref. M. de Ponto Chique
torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 126/2014 Tomada de Preços 014/2014 firmado entre o município e a empresa ANTONIO
MARCO MACHADO PEREIRA - ME, objetivando a prorrogação de
vigência do contrato por mais 07 meses. A Pref. M. de Ponto Chique
torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 127/2014 Tomada de Preços 014/2014 firmado entre o município e a empresa CONSTRUTORA
FANAG LTDA - ME, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 07 meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 2º
Termo Aditivo ao contrato 127/2014 Tomada de Preços 014/2014 firmado entre o município e a empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA
- ME, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 03
meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao
contrato 02/2015 Pregão Presencial 070/2014 firmado entre o município e a empresa ENI MARIA DE FREITAS - ME, objetivando o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. A Pref. M. de Ponto Chique
torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 03/2015 Pregão Presencial
070/2014 firmado entre o município e a empresa MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS - MEI, objetivando o acréscimo de 25% ao valor
inicial do contrato. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo ao contrato 04/2015 Pregão Presencial 072/2014 firmado entre o município e a empresa ML COMBUSTIVEL LTDA,
objetivando o reequilíbrio financeiro dos itens 01 e 02 do contrato. A
Pref. M. de Ponto Chique torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato
04/2015 Pregão Presencial 072/2014 firmado entre o município e a
empresa ML COMBUSTIVEL LTDA, objetivando a prorrogação de
vigência do contrato por mais 05 meses. A Pref. M. de Ponto Chique
torna público o 3º Termo Aditivo ao contrato 04/2015 Pregão Presencial
072/2014 firmado entre o município e a empresa ML COMBUSTIVEL
LTDA, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 03
meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao
contrato 08/2015 Pregão Presencial 004/2015 firmado entre o município e a empresa EMPREENDIMENTOS PREMIUM BM LTDA - EPP,
objetivando o reequilíbrio financeiro do item 01 do contrato. A Pref. M.
de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 13/2015
Pregão Presencial 02/2015 firmado entre o município e a empresa
CIRURGICA JOÃO PROD. MEDICO E HOSP. LTDA, objetivando o
acréscimo de 25% ao valor do item 06 do contrato. A Pref. M. de Ponto
Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 14/2015 Pregão
Presencial 02/2015 firmado entre o município e a empresa EQUIPAR
MEDICO E HOSPITALAR LTDA, objetivando o acréscimo de 25% ao
valor do item 05 do contrato. A Pref. M. de Ponto Chique torna público
o 1º Termo Aditivo ao contrato 16/2015 Pregão Presencial 02/2015 firmado entre o município e a empresa RECMED COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI, objetivando o acréscimo de
25% ao valor dos itens 31, 32, 33, 36, 122 e 126 do contrato. A Pref. M.
de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 17/2015
Pregão Presencial 02/2015 firmado entre o município e a empresa
SAUDE E VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, objetivando o
acréscimo de 24% ao valor do item 101 e de 20% ao valor do item 102
do contrato. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 026/2015 Pregão Presencial 09/2015 firmado entre o
município e a empresa MERCANTIL PONTO CHIQUE. LTDA - ME,
objetivando o acréscimo de 24% ao valor dos itens 139 e 141 do contrato. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao
contrato 20/2015 Pregão Presencial 07/2015 firmado entre o município
e o Sr ANTONIO APARECIDO FERREIRA ROCHA, objetivando o
acréscimo de 25% ao valor do item 03 do contrato. A Pref. M. de Ponto
Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 029/2015 Inexigibilidade 001/2015 firmado entre o município e a IMPRENSA NACIONAL - DOU, objetivando o acréscimo de 25% ao valor do item 01 do
contrato. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo
ao contrato 045/2015 Inexigibilidade 002/2015 firmado entre o município e a empresa TACIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES - ME, objetivando o acréscimo de 25% ao valor do item 01 do contrato. A Pref. M.
de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato 012/2015
Tomada de Preços 015/2014 firmado entre o município e a empresa
ROUTE ENGENHARIA EIRELI – EPP, objetivando a prorrogação de
vigência do contrato por mais 04 meses. A Pref. M. de Ponto Chique
torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato 012/2015 Tomada de Preços 015/2014 firmado entre o município e a empresa ROUTE ENGENHARIA EIRELI – EPP, objetivando a alteração do projeto inicial do
contrato. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 3º Termo Aditivo
ao contrato 012/2015 Tomada de Preços 015/2014 firmado entre o
município e a empresa ROUTE ENGENHARIA EIRELI – EPP, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 04 meses. A Pref.
M. de Ponto Chique torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato
049/2015 Tomada de Preços 003/2015 firmado entre o município e a
empresa CONSTRUTORA FANAG LTDA - ME, objetivando a alteração do projeto inicial do contrato. A Pref. M. de Ponto Chique torna
público o 1º Termo Aditivo ao contrato 060/2015 Tomada de Preços

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
005/2014 firmado entre o município e a empresa D.N.K CONSTRUTORA LTDA - ME, objetivando a prorrogação de vigência do contrato
por mais 03 meses. A Pref. M. de Ponto Chique torna público o 1º
Termo Aditivo ao contrato 074/2015 Pregão Presencial 040/2015 firmado entre o município e a empresa MERCANTIL PONTO CHIQUE
LTDA - ME, objetivando o acréscimo de 25% ao valor dos itens 19, 26,
30, 31, 33 e 39 do contrato. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito
Municipal.
30 cm -11 763288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA,Aviso Licitação , Proc.046/15. PP.021/15.Obj: contratação oficina especializada
para serviço de manutenção mecanica da frota de veiculos e maquinas .Abertura 27/11/2015 As 08:30 hrs. (32) 3341/1259. Alex Paula
–Pregoeiro.
1 cm -11 763415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2015. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por
item. OBJETO: Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas para
o Município de Rio Piracicaba, conforme convênio nº 807319/2014
com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Entrega das Propostas:
Dia 24/11/2015, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 - Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Pregoeiro.
2 cm -11 763434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 008/15 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 27/11/2015, às
09h00min Tomada de preços nº 008/2015 cujo objeto é a contratação
de empresa para a obra de requalificação da Rua Dom Pedro II, centro, Sabará /MG, com Tombamento Federal, ação integrante do PAC
Cidades Históricas, conforme portaria n° 383 de 20 de agosto de 2013,
Termo de Compromisso nº 0423.997-97/2015, incluindo fornecimento
de materiais e mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura e obras, conforme especificações contidas neste
Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$13,08. Sabará, 11 de novembro de 2.015.
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 763343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ –AVISO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº 011/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 16/12/2015, às 09h00min
Concorrência nº 011/2015 cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação em diversos logradouros do Município, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas. Sabará, 09 de novembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 763111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2015, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA. Com o intuito de aumentar a competitividade e
atrair mais concorrentes para a Licitação em referência, informamos o
adiamento do Pregão para o dia 24/11/2015, às 09:00 hs. Não haverá
nenhuma alteração no conteúdo do edital e seus anexos. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro
Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoares@santaluzia.
mg.gov.br ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br.
3 cm -11 763559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 064/2015 – Aquisição de Eletrodomésticos para
Secretaria de Educação. Abertura dia 25/11/2015 às 13 horas. Retirada
do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 10/11/2015.
1 cm -11 763348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 056/2015 – Aquisição de Tendas Sanfonadas.
Venceu o certame a empresa: José Francisco ME. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 11/11/2015.
1 cm -11 763405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 154, 155 e 156, PREGÂO
050/2015, aquisição de sacos de lixo. Contratadas: Eduardo de Faria
Chaves - ME, valor global R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta
reais), Donata Distribuidora Ltda valor global R$ 2.820,00 (dois mil
oitocentos e vinte reais) e Mundo da Embalagem Ltda valor global de
R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), respectivamente. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 09/11/2015.
2 cm -11 763595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão para Registro de Preços nº 065/2015 – Aquisição de 3
ônibus para a Secretaria de Educação. Abertura dia 24/11/2015 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 10/11/2015.
1 cm -11 763347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato do contrato nº 153, PREGÂO 058/2015, Consultoria para arrecadação do ICMS Cultural. Contratada:S F Consultores Associados
Ltda, valor global R$ R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 06/11/2015.
1 cm -11 763352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 149 a 152, PREGÂO 051/2015,
aquisição de mobiliários para uso no programa Bolsa Família. Contratadas: Maquipel Maquinas e Equipamentos para Escritório Ltda com
valor global de R$7.695,00 (sete mil seiscentos e noventa e cinco reais),
Giselle Duarte Pereira – ME com valor global de R$8.510,00 (oito mil
quinhentos e dez reais), Donata Distribuidora Ltda com valor global de
R$ 9.818,00 (nove mil oitocentos e dezoito reais) e Jose Francisco ME
com valor global R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), respectivamente. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 04/11/2015.
3 cm -11 763598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG Extrato de 2º Termo Aditivo ref. Cont. 001/2.015, PL 058/2.014, PP
036/2.014 – Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis – Contratada: POSTO MOREIRINHA LTDA - EPP, CNPJ: 13.226.553/0001-09.
Valor Aditado: R$ 78.487,50. Vigência: 01/11/2.015 a 31/12/2.015 Extrato de 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 07/2.014 PL 057/2.014, PP 035/2.014 – Objeto: aquisição parcelada de carga de
gás de cozinha, botijão 13 Kg, – Empresa: DISTRIBUIDORA SANTO
HIPÓLITO LTDA-ME, CNPJ nº 12.293.865/0001-72. Reajuste:
15,28%. Vigência: 01/11/2.015 a 10/12/2.015. Gilson Santiago Aranha
Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -10 763163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE-MG,
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015 –CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2015 – OBJETO:EXPLORAÇÃO, MEDIANTE
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, PRECEDIDAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
VELÓRIO MUNICIPAL,para atender a demanda do Departamento
Municipal de Trabalho e Assistência Social, do tipo maior oferta global, cujo recebimento dos envelopes se dará até as 13:00 horas do dia
18 de dezembro de 2015 e a sessão de habilitação ocorrerá no mesmo
dia as 14:00 horas. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura à Rua Odilon Gadbem Santos, nº
100, centro, mais informações no telefone (35) 3236-1213. São Bento
Abade, 11 de novembro de 2015. Reinaldo Vilela Paranaíba Filho Prefeito Municipal.
3 cm -11 763289 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG– Errata Edital PL 00086/2015 Pregão 00033/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração de projeto e aprovação junto à Cemig e instalação de padrão entrada e transformador de
300 KVA em baixa tensão para o atendimento as instalações do Parque
de eventos de TERMO ADITIVO PL 00135/2014 Pregão 00057/2014
que celebram entre si o Município e a Empresa: Elias Turismo Ltda,
CNPJ 05.205.783/0001-63 ônibus rural 750 Km R$ 3,90 p/km Vr. R$
2,925,00. São Gonçalo do Sapucaí MG 10 de novembro de 2015, Plinio
Domingues Diretor de Licitações.
2 cm -10 763136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso de Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/089/2015.
Pregão Presencial Nº. 052/2015. Tipo: MAIOR DESCONTO NA
TABELA. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Materiais Médico-Hospitalares Com O Maior Percentual De Desconto
Global Sobre A Tabela Da Revista Simpro, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Sáude Do Município De São Gotardo.
Apresentação para Credenciamento das Licitantes: 24/11/2015 às 08:45
(Oito Horas e Quarenta e Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes:
24/11/2015 às 09:00 (Nove horas) na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São
Gotardo/MG: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos: Através
do Telefone: (34)3671-7103.e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -11 763246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público,
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/087/2015
– Pregão Presencial Nº 050/2015. Pelo Sistema De Registro De Preços. Tipo: Maior Percentual De Desconto Por Lote Concedido Sobre
A Tabela CMED. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Medicamentos Genéricos E Similares, Para Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Tipo Maior Percentual
De Desconto Por Lote, Ofertado Na Tabela CMED Sobre O Preço De
Fabrica (PF). Data De Abertura: 24/11/2015 – Apresentação Para Credenciamento Dos Licitantes Às 13h30min – Abertura Dos Envelopes/
Disputa Dos Lances: Às 13h45min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Tel.: (34) 3671-7103/7104 Ou E-Mail: Licitacaosg@
Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -11 763251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 10º termo aditivo ao Contrato 067/2014
Espécie: 10º termo aditivo do contrato nº 067/2014. Origem: Processo
Licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços nº 013/2014. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Construtora Projetlar Ltda ME. Objeto: Constitui objeto do 10º termo aditivo a prorrogação da execução da obra por mais 102 (cento e dois) dias, no que se
refere a Construção dos muros, reforma dos banheiros, pintura externa
e cobertura da entrada na Escola Municipal Dona Lourdes Ladeira,
em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 067/2014.
Vigência: 01/11/2015 a 10/02/2016. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. Leila Maria Teixeira - representante da Contratada.
3 cm -11 763408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
059/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -11 763587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG– Aviso de licitação – CONCORRÊNCIA Nº. 002/2015,
tipo menor “Preço por Lote” – a ser realizado na data 14/12/2015
às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av. João Gomes
Vieira, 08 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à Contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para
realizar obras de Reconstrução de danos ocasionado por Situação de
Emergência no Município de São João do Manteninha/MG conforme,
Processo nº 59050.000340/2014-00 Ministério da Integração Nacional.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 07h00min as 13h00min, no endereço acima, sendo a retirada
exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 8749-3530 Maria Aparecida de Araujo
– Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO ROMÃO – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 2/2015
O Município de São Romão – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso
público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal,
sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato
do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional
de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, pela Associação
dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será
coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes –
Cotec – e realizado em conformidade com legislação pertinente e com
as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 4/1/2016 e 18h de 4/2/2016; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 4/1/2016
e 18h de 8/1/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 29/2/2016,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 27/3/2016; Prova de Títulos (item VI do Edital).
RESULTADO FINAL: até 2/6/2016. RESULTADO DEFINITIVO:
até 14/6/2016. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal. Leonardo Vasconcelos Ribeiro - Prefeito Municipal, São Romão – MG, 11 de Novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Aviso de ALTERAÇÃO na abertura do Pregão Presencial n.º 47/2015, em função de
alteração promovida no edital em atendimento as impugnações recebidas e acatadas, para o dia 26/11/2015, as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O
edital, anexos e alterações encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br . Sarzedo/MG, 11
de novembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Despacho de
Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 13/2015 - O Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Sarzedo/MG, no uso de suas
atribuições legais ratifica o Parecer de Dispensa de Licitação nº 13/2015
da Comissão Especial de Licitação e Parecer Jurídico n.º 1.227/2015,
com fulcro no artigo 24, Inciso XIII da Lei federal 8.666/93, atualizada,
para que se proceda a “contratação dos serviços de consultoria na área
de saúde (Administração do sistema saúde, planejamento e controle
social, visando a modernização administrativa, técnico operacional e o
desenvolvimento institucional dos serviços pretados através da Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo)”, junto a FUNDAÇÃO ISRAEL
PINHEIRO, no valor total de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais)
pelo periodo de 12 (DOZE) meses, ao valor mensal de R$ 7.000,00
(sete mil reais), atraves de Dispensa de Licitação n.º 13/2015. Sarzedo/
MG, 11 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 27/2015 - Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e equipamentos
de informática em atendimento ao Convênio nº 951/2015 EMG/SEE.
Dia da licitação: 24/11/2015 às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora
da Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)
3831-7113. Serranópolis de Minas, 10 de novembro de 2015. Wesley
G. Barbosa- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
Torre L&M Engenharia Ltda. - REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº
002/2014 – DATA: 10/08/2015 – JUSTIFICATIVA: A alteração se justifica, pois, conforme CI SMOC Nº 207/2015, demostra que alteração
técnicas foi necessária para melhoria da obra. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 006/2014. DO PRAZO: fica prorrogado até 09 de novembro de 2015.T. Otoni, 09 de novembro de 2015.
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Pregão (Presencial) nº 064/2015 – Resultado Final/Homologação – Data e horário
da sessão: 06/11/2015 – 13 horas – Objeto da licitação: aquisição de
tubos galvanizados, globos esféricos, lâmpadas e eletrodutos corrugados para uso na reforma das praças do município.Empresa vencedora
do certame: Camilo e Chaves Ltda–ME–CNPJ: 00.812.780/0001-74
foi considerada vencedora dos itens 1 a 4 com o valor global de R$
428.850,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Teófilo Otoni, 10/11/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– Pregão (Presencial) nº 056/2015 – RESULTADO FINAL/EXTRATO DA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 056/2015 - Objeto da licitação:
aquisição de próteses dentarias para atender a Secretaria Municipal de
Saúde – Empresas vencedoras da licitação: Elabori Soluções Odontológicas Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 01 e 02, com o
valor global de R$ 23.984,00 e Kelly Prótese Dentária Ltda foi considerada vencedora dos itens 03 e 04, com o valor global de R$ 23.840,00.
Não houve manifestação de recurso. Teófilo Otoni, 10/11/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº. 058/2015 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão “sine die” do Pregão
Presencial 058/2015, cujo objeto é o “registro de preços para futura e
eventual aquisição de arame farpado, produtos de carpintaria e madeiras em geral”. Informações encontram-se à disposição dos interessados
na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – telefone (33)3529-2251, nos dias úteis. Teófilo Otoni,
10 de novembro de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva - Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015 - O
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização da
Concorrência Pública nº 004/2015, dia 16 de dezembro de 2015, às
08:00 (oito horas) - Objeto: Chamamento Público Visando A Seleção
De Pessoas Físicas A Prestação Do Serviço De Transporte Individual
De Passageiros Em Motocicletas -“Mototaxi”, Sob O Regime De Autorização, Credenciamento E Respectiva Licença, No Âmbito Do Município De Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Trânsito e Transporte Público Municipal Av. Luiz Boali, s/
n° (Sede do CAIC) – Castro Pires- CEP 39.801-000 – Teófilo Otoni/
MG Fone: (033) 3529-2291– e-mail: teotrans@teofilootoni.mg.gov.br,
nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas, ou através do telefax 33
3529.2291, do site www.teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 10/11/2015 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: HS Prestação De Serviços Ltda. - REFERÊNCIA: Concorrência Pública 002/2014 – DATA: 07/10/2015 – JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente alteração contratual em razão do acréscimo de alguns
serviços e itens para a melhor adequação técnica da obra conforme C.I.
Nº 260 da Secretaria Municipal de Obras Civis, assinada pelo Secretário Municipal de Obras Civis. OBJETO: acréscimo ao contrato nº
021/2014. DO VALOR: R$ 475.052,79. T. Otoni, 09 de novembro de
2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – Pregão (Presencial) nº 065/2015 – Resultado Final/Homologação – Data e horário
da sessão: 06/11/2015 – 15 horas – Objeto da licitação: contratação de
empresa paa gestão da execução de serviços de manutenção da rede
de iluminação pública do Município. Empresa vencedora do certame:
Dutra & Dutra Gestão de Negócios Ltda–CNPJ: 22.698.428/0001-92 foi
considerada vencedora do certame com o valor mensal de R$ 5.000,00.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo
Otoni, 10/11/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI– Pregão (Presencial) nº 020/2015 – Resultado Final / Homologação – Data e horário da sessão: 13/10/2015 – 14 horas – Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de rastreamento e
monitoramento de veículos via satélite por gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de frota do município de teófilo otoni/MG – Empresa vencedora
da licitação: RG Tecnologia e Telecomunicações Ltda–EPP-CNPJ:
64.360.845/0001-70, com o valor global de R$ 209.600,00. Não houve
manifestação de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni,
10/11/2015 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0048/2015
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2015. Objeto: A Prefeitura
Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, para aquisição de materiais de construção para reforma
e ampliação do Vestiário do Campo de Futebol do Distrito Sertão da
Bernardina, neste município, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 24 de
novembro de 2015, às 13h: 30min. ABERTURA DOS ENVELOPES.
O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura,
na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Pregoeiro). Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0120/2015 Dispensa 0010/2015. Ratifico,
na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos
do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, para pagamento de revisão de
veiculo em estado de garantia de fábrica vigente. Antonio Rodrigues
da Silva, Prefeito Municipal. Extrato do Segundo Termo Aditivo do
Contrato nº 0058/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL,
Contratado:BRASIL NETWORKS LTDA – ME. Objeto: aditivo de
acréscimo para ampliação de obra. Valor do Aditivo: R$ 4.053,50 (Quatro mil e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Rodrigo Santiago Lopes
(Sócio Administrador).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº
000129/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Elaboração E Aplicação De Concurso Público, Conforme Quadro De
Cargos, Vagas E Demais Definições Constantes Do Termo De Referência De Concurso Público Da Prefeitura Municipal De Três Corações De 02/09/2015, Revisto - Contrato Nº 000206/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Excelência Ltda - Cnpj:
21.963.926/0001-52, Com O Valor De R$ R$ 81.000,00, (Oitenta E Um
Mil Reais). O Presente Contrato Terá Duração 12 (Doze) Meses, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 16/10/2015. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria
Municipal De Administração E Recursos Humanos. Três Corações Em
16 De Outubro De 2015.
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