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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de
Adendo – Pregão Presencial nº 33/2016 para aquisição de pneus, correlatos e prestação de serviços. Adendo ao edital alterando o item 2.1.1
do Termo de Referência, retirando a exigência de entrega em até 06
meses da data de fabricação. Informações: 35 3361-2000. Demais
condições permanecem inalteradas. Adendo no site www.itanhandu.
mg.gov.br . Itanhandu, 28 de Abril de 2016. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 074/2016 No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 074/2016, ratifico a dispensa nº
021/2016, com fulcro no Art. 24, XVII da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Objeto: Revisão programada do veículo Micro-ônibus VW/
Granmini o ano: 2015/2015, Placa PVZ-5260. Contratada: ELMAZ
TARRAF COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. – CNPJ
71.220.016/0001-58. Valor: R$ 392,24. Contratante: Município de
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório
nº 090/2016. No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 090/2016, ratifico a dispensa nº 025/2016, com
fulcro no Art. 24, XVII da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto:
Revisão programada do veículo Caminhão/Volvo/VM 220 4X2R Ano:
2014, PLACA PUR- 0841. Contratada: TREVISO GV VEÍCULOS
LTDA. – CNPJ 22.249.080/0001-56. Valor: R$ 3.643,83. Contratante:
Município de Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo Licitatório nº 102/2016. No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 102/2016, ratifico a dispensa nº
030/2016, com fulcro no Art. 24, XVII da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Objeto: Revisão programada do veículo Micro-ônibus VW/
Granmini, Ano: 2015/2015, Placa PVZ-5241. Contratada: ELMAZ
TARRAF COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. – CNPJ
71.220.016/0001-58. Valor: R$ 873,19. Contratante: Município de
Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Concorrência nº 05/2016 Objeto: pavimentação asfáltica sobre calçamento da
Rua Serjobes Marinho, Bairro Várzea da Olaria – Contrato Repasse CTOGU-1016402-68/2014-Gestor Ministério das Cidades, Programa Planejamento Urbano - Pavimentação Asfáltica de Via Pública. Empresa
vencedora: EPAV – Empresa de Pavimentação Ltda com o valor de R$
264.734,79 (Duzentos Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). Inteiro teor no site www.itauna.
mg.gov.br. Itaúna-MG, 28 de abril de 2016. Leonardo Lopes Dornas –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG– Extrato do Edital – Tomada de Preços nº 05/2016 – Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção da sede da Associação do bairro Jardim
América e fechamento da área com alambrado. Data/hora de abertura
dos Envelopes: 17 de maio de 2016, às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado,
CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 26 de
abril de 2016. Ana Maria Pádua Queiroz - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital – Pregão Presencial nº 35/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de
veículos (pickup e moto), destinados ao Projeto de Fortalecimento das
Ações de Vigilância e Controle de Endemias Transmitidas por Vetores,
conforme Resolução SES/MG 4.969 de 21 de oututbro de 2015. Tipo:
Menor Preço Por Item. Credenciamento: 12/05/2016 a partir das 09:00
hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 12/05/2016, às 09:15 hs.
Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000,
Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 26 de abril de 2016.
Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
186.984,34 (Cento e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto
betuminoso usinado a quente – CBUQ, em vias públicas do município,
conforme Convênio Nº 1491002104/2015/SEGOV. Lagoa Formosa, 28
de abril de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA FORMOSA/MG informa
que foi Adjudicada e Homologada em 29/04/2016 a licitação Tomada
de Preço 007/2016, em favor das empresa Paesan Pavimentação
Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ 03.691.134/0001-94, Valor R$
214.918,26 (duzentos e quatorze mil novecentos e dezoito reais e vinte
seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para
obra de melhoramento em vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, no
bairro Planalto II, conforme Convênio Nº 5191000065/2016/SETOP.
Lagoa Formosa, 28 de abril de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA FORMOSA/MG informa
o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 0124/2016, empresa contratada: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ
03.691.134/0001-94, Valor R$ 186.984,34 (Cento e oitenta e seis mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: Tomada de Preço 006/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, em vias públicas do município, conforme Convênio Nº 1491002104/2015/SEGOV.
Vigência 25/12/2016. Assinatura 28/04/2016. Lagoa Formosa, 28 de
abril de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA FORMOSA/MG informa
o seguinte Extrato de Contrato: Contrato 0125/2016, empresa contratada: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ
03.691.134/0001-94, Valor R$ 214.918,26 (duzentos e quatorze mil
novecentos e dezoito reais e vinte seis centavos). Fundamentação legal:
Tomada de Preço 007/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de melhoramento em vias públicas com execução de
pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente –
CBUQ, no bairro Planalto II, conforme Convênio Nº 5191000065/2016/
SETOP. Vigência 25/12/2016. Assinatura 28/04/2016. Lagoa Formosa,
28 de abril de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 44/2016 – Pregão Presencial n.º 32/2016. Objeto: Aquisição de material esportivo e brinquedos educativos. Data da abertura: 12/05/2016 às 13:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou
email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com
Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 43/16 – Mod. PP nº 31/16 - Objeto: aquisição de um respirador eletrônico e um monitor multiparamétrico para o Pronto Atendimento Municipal em consonância com o Convênio nº 2413/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. Credenciamento: 12/05/2016 às 13h15min.
Sessão de lances: 12/05/2016 às 13h30min. Edital e informações: www.
lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-32716515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Nova Data
Pregão 23/2016, Menor Preço Por Item, Exclusivo a Micro Empresa
e Empresa de Pequeno Porte. Aquisição de materiais esportivos através do convênio 1283/2015. Apresentação de envelopes e Julgamento:
14h00min do dia 17/05/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Alyson Santos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO : Nº 018/2016
MODALIDADE : Ata de Registro Nº 004/2016
OBJETO : Aquisição de Medicamentos
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA (s)
GUEDES E PAIXÃO LTDA = Descontos de: Item 01 = 8%, Item 02
= 68%, Item 03 = 68,10%, Item 06 = 7%, Item 07 = 65,10%, Item 08
= 65,10%.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 16/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição
de componentes para manutenção de rede wi-fi e estrutura interna dos
equipamentos de tecnologia, com reserva de cota para microempresa e
empresa de pequeno porte. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09:00h do dia 19/05/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.

3 cm -28 826080 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Pregão
40/2016, modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de material de limpeza. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09 h do dia
19/05/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO : Nº 019/2016
MODALIDADE : Ata de Registro Nº 005/2016
OBJETO : Aquisição de Medicamentos
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA (s)
RD PHARMA LTDA = Descontos de: Item 04 = 35%, Item 05 = 16%,
Item 09 = 17%, Item 10 = 30%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Extrato de
Termo Aditivo 4º Aditivo. Número do contrato: 214/2014. Nº Processo: 073/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha.
Contratado: Organização Sá de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para construção de cobertura da quadra poliesportiva. Período:
15/04/2016 a 14/07/2016. Valor do Contrato: R$ 184.259,30. Data do
aditivo: 15/04/2016. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61.
Extrato de Termo Aditivo 3º Aditivo. Número do contrato: 216/2014.
Nº Processo: 074/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Contratado: Cabral e Oliveira Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Escola
Ministro Clovis Salgado. Período: 22/04/2016 a 22/10/2016. Valor do
Contrato: R$ 509.999,42. Data do aditivo: 22/04/2016. Amparo Legal:
Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Extrato do Contrato nº 9/2016 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada:
Aurea Rita Soares - EPP – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 1/2015 – Objeto do contrato: aquisição de refeições self service, marmitex, salgados, coffe break e refeições do tipo buffet. Valor
do Contrato: R$ 21.231,00. Assinatura do contrato: 3/3/2016. Vigência do Contrato: 31/12/2016. Extrato do Contrato nº 10/2016 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: Dario Ribeiro dos Santos – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 1/2015 – Objeto
do contrato: aquisição de refeições self service, marmitex, salgados,
coffe break e refeições do tipo buffet. Valor do Contrato: R$ 62.946,00.
Assinatura do contrato: 3/3/2016. Vigência do Contrato: 31/12/2016.
Extrato do Contrato nº 11/2016 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: Nara Livia Faria Ferreira – Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 1/2015 – Objeto do contrato: aquisição de
refeições self service, marmitex, salgados, coffe break e refeições do
tipo buffet. Valor do Contrato: R$ 127.259,00. Assinatura do contrato:
3/3/2016. Vigência do Contrato: 31/12/2016. Ladainha, 03/03/2016 –
Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOA FORMOSA/MGinforma
que foi Adjudicada e Homologada em 29/04/2016 a licitação Tomada
de Preço 006/2016, em favor das empresa Paesan Pavimentação
Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ 03.691.134/0001-94, Valor R$

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 045/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a contratação de locação de caminhão
caçamba basculante, com fornecimento de mão-de-obra de motorista e
ajudantes, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Obra e Serviços Públicos. Abertura dia 12.05.2016 às 08:30 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS-MG- Torna
público o P/P nº 016/2016. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área contábil, administrativa e financeira, incluindo locação de sistemas integrados para
atendimento ao SICOM/TCE - MG e aos serviços de contabilidade,
tesouraria, patrimônio, licitações e compras, pregão, recursos humanos,
arrecadação e controle de frotas, incluindo suporte de atendimento técnico e visita in loco, com data prevista para abertura dia 10/05/2016 às
09h00min. Maiores informações através do Email Licitacaomachacalis@bol.com.br. Machacalis, 25 de abril 2016. Geraldo Fábio P. Nascimento – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna público PRP nº 009/2016, objeto: Futura e Eventual Prestação
de Serviço de Publicação de Jornal em Grande Circulação no Estado.
Abertura dia 11/05/16 às 08:30h. Inf.32 3338- 1299 licitacao@madrededeusdeminas.mg.gov.br Ariele Barbara Alves Mariano – Pregoeira.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a revogação do
Pregão Presencial nº 056-2015 –Material de Consumo de Informártica e Computadores para Atendimento aos Setores Estratégia Saúde
da Família, Programa Mais Médicos, Caps II, Caps I, Caps AD, Policlínica, Informática, UPA, ESF’S, PAC’S, USB, Ortopedia, Ultrassonografia, Odontologia, Vigilância Sanitária, NASF, Centro Viva Vida,
Farmacia SUS, Farmacia Popular, Informatica e Secretaria de Saúde,
com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93 - Manhuaçu, 27 de abril de
2016 – Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG . Torna
público que fará realizar Processo Licit 040/16 - PREGÃO nº 027/16,
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de escavadeira hidráulica sobre esteiras para atender as necessidades do Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 12/05/16 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.
br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Aviso P.
Pres. Reg. de Preço 43/16, Proc. 112/16. Obj: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, CONFORME DEMANDA,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Cred. 11/05/16 às 09h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016, no dia
12 de maio de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Mário dos Reis Silveira - 345, Bairro São Bento,
objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, FRIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, MATERIAIS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA EM GERAL, conforme
especificações constante no anexo I. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: matoverdelicitacao@yahoo.com.br. Ivanilton Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
EXTRATO CONTRATO. Contrato n° 029/2016, celebrado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e
MEDFEN - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
n° 12.931.676/0001-88 – Valor Global: R$ 240.502,50 (duzentos
e quarenta mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). Processo Licitatório n° 026/2016 – Pregão n° 009/2016. Dot. Orçamentárias: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Vigência: 27/04/2016
a 31/12/2016. Mendes Pimentel, 27 de abril de 2016. Sirléia Maria
Rodrigues Neves. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura da Licitação PP 034/2016, PRC 0146/2016, tipo
menor preço por item, para a aquisição de equipamentos médicohospitalares para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião, far-se-á no dia 12/05/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR, torna
público a realização do Pregão Presencial nº 013/2016, cujo objeto
é aquisição de 01 veículo para Promoção Social em atendimento aos
usuários do Programa Bolsa Família no município de Morro do Pilar/
MG, cuja sessão de abertura se dará em 12/05/2016, às 9h00min. As
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 38665162 e e-mail
licitação@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR, torna público
para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº 14/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos
para transporte escolar municipal, cuja sessão de abertura se dará em
12/05/2016, às 13h00min. As informações poderão ser obtidas pelo
telefone (31) 38665162 e e-mail licitação@morrodopilar.mg.gov.br.
Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 005/2016
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
13 de maio de 2016, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte
imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 403,00 m², pertencente ao município, sendo Lote n° 07, Quadra J, localizado na Rua Elias
Xavier, 186, Loteamento Vila Capitão Fonseca, neste município, avaliado em R$806,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o
artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG-torna
público o extrato de resultado do Processo Licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016,PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0079/16, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição
de Eletrodomésticos (Refrigeradores, Televisores, Bebedouros, ventiladores, Aparelhos de DVDs) para atender a demanda dos Postos de
Saúde conforme especificado no Edital e seus anexos. (Proposta nº
11997.245000/1140-01 – MINISTÉRIO DA SAÚDE). Empresa adjudicatária: Informática Vianna Vieira Ltda - ME nos respectivos itens:
01, 02, 03, 04, 05 e 06 com valor total de R$ 64.660,00 (Sessenta e
quatro mil seiscentos e sessenta reais). Sendo assim o valor global deste
processo é de R$ 64.660,00 (Sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta
reais). Muzambinho, 21 de março de 2016. Lucas Eduardo Vieira de
Freitas - Pregoeiro.
3 cm -28 826250 - 1

fundiária de interesse social; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, com base no disposto no artigo 87, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, na Lei Federal nº 11.977/2009, nas Leis Municipais
nº(s) 2.241/2011 e 2.495/2015, DECRETA: Art. 1º- Fica aprovado, com
base no Processo Administrativo nº 20.578/2012, nos termos da Lei
Federal nº 11.977/2009, especialmente seus artigos 64 a 68, nos termos da Lei Municipal nº 2.241/2011 e nos termos da Lei Municipal nº
2.495/2015, o loteamento denominado Vale da Esperança, advindo do
Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social,
promovido pelo Poder Público Municipal, constituído por uma área
total de 83.941,38 m² (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e um
vírgula trinta e oito metros quadrados) que teve seu perímetro previamente demarcado e averbado pelo Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Nova Lima, de acordo com a Lei Federal 11.977/2009, sob
o número 24.327, AV-25, cujos limites e confrontações encontram-se
descritos no referido documento público, os quais foram destinados ao
parcelamento. §1º- Da área parcelada citada no caput deste artigo, qual
seja, 83.941,38 m² (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e um vírgula trinta e oito metros quadrados), equivalente a 100%, serão destinadas ao Município, compulsoriamente, no ato do registro do loteamento,
uma área medindo 16.304,68 m² (19,42%), que integrará o sistema viário. §2º- A área útil total do loteamento, denominado áreas dos lotes,
mede 66.689,40 m² (79,45%). §3º- A título de área remanescente restará a metragem de 947,30 m² (1,13%). Art. 2º- O loteamento de que
trata o presente Decreto é autorizado mediante as condições constantes
nas diretrizes básicas instituídas na Lei Municipal 2.241/2011, que para
todos os fins integrará o presente instrumento juntamente com as licenças expedidas pelos órgãos competentes. Art. 3º- Além das obrigações
legais cabíveis, instituídas na legislação urbanística vigente, Lei Federal nº 6.766/1979 e Lei Municipal nº 2.007/2007, deverão ser observadas as diretrizes básicas de cunho especial introduzidas pela Lei Federal
nº 11.977/2009 e pela Lei Municipal nº 2.241/2011. §1º- Os lotes oriundos de parcelamento resultante de regularização fundiária de interesse
social do loteamento denominado “Vale da Esperança” não poderão
ser objeto de remembramento ou unificação para fins de aprovação de
edificação. §2º- Será admitido o desmembramento dos lotes aprovados
para fins de regularização fundiária de interesse social do loteamento
denominado “Vale da Esperança” desde que os lotes resultantes do desmembramento não sejam voltados para as vias de pedestre e apresentem área mínima de 240,00 m² (duzentos e quarenta metros quadrados)
e testada mínima de 10,00 (dez metros). Art. 4º- Sobre a área do loteamento inexistem quaisquer direitos reais previstos pelo artigo 1.225
do Código Civil Brasileiro, conforme certidão negativa fornecida pelo
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Lima. Art. 5ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 6.789, de 04 março
de 2016. CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 019/2016. O Município de Nova
Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 019/2016.
Objeto: Aquisição de bomba de alta pressão tríplex para manutenção
de veículos (caminhões canal jet). Data de realização 11/05/2016 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 28 de abril de 2016. Marcela Gonçalves
Ribeiro, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 032/2016 Pregão Presencial 022/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 022/2016, do tipo 1 - Menor preço, Contratação
de empresa do ramo para fornecimento de tubos coletores de esgoto
sanitário, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
11/05/2016 às 14:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG. Nova Ponte, 28 de Abril de 2016.
Ronivaldo dos Reis Silveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO. PRC 218/16 – PREGÃO 16/16. O Município de
Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber,
aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: LICITAÇÃO PRC 218/16 – PREGÃO 16/16.
OBJETO: Possível aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico
do hospital Municipal Santa Rita, conforme convenio n° 1259/14, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Resende-MG e a Secretária
de Estado de Saúde de Minas Gerais. REALIZAÇÃO DO CERTAME:
17/05/2016 as 13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no
site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 35621288. Publique-se. Nova Resende, 15 de abril de 2016. Celson José
de Oliveira – Prefeito Municipal. Patrícia Aparecida da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG- torna
público o extrato de resultado do Processo Licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0053/16, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de
um veículo novo, zero Km, do tipo Pick UP, ano/mod. 2016, motor 1.4,
destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no
Edital e seus anexos. Conforme relatado na ata de abertura do referido
pregão, a empresa VIME VEICULOS LTDA, declarada inicialmente
vencedora, apresentou balanço patrimonial em desacordo com o Instrumento Convocatório, sendo assim a mesma foi inabilitada e o Processo
Nº053/2016 foi FRUSTRADO. Muzambinho, 16 de Março de 2016.
Lucas Eduardo Vieira de Freitas - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO
CONTRATO-048/2016 DE 31/03/2016. Processo Licitatório:
018/2016. PREGÃO 012/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de
Oliveira/MG. Contratada: Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli-EPP, CNPJ. 10.449.391/0001-80, COM SEDE NA RUA Machado
Nunes 284 Loja 2 bairro Salgado Filho na cidade de Belo Horizonte/
MG. Objeto: aquisição de implementos agrícolas, destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no intuito de melhor atender
dando qualidade na preparação de terras, manutenção de estradas para
a entrada de insumos e escoamentos da produção rural, neste Município. O valor global do presente contrato é de R$ 14.250,00 (quatorze
mil duzentos e cinquenta reais). Oliveira/MG, 31 de março de 2016.
Salatiel Alvim Lobato Prefeito em Exercício.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM – MGcomunica
a Rescisão Contratual de forma unilateral do Contrato Administrativo
nº. 003/001/2016 de 12 de Fevereiro de 2016 entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG como contratante e a empresa
AUTO POSTO INÁCIO LTDA – EPP como contratada, que tinha
como objeto do Processo Licitatório nº 003/2016 – Pregão Presencial
SRP nº 001/2016 a aquisição de combustíveis diversos para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Belém/
MG. Informações no tel: (33) 3241-8001. Valdeci Dornelas – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 17/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cimento
CP II saco 50KG, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Água e Esgoto. Dia: 13/05/2016, às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.DECRETO Nº
6.846, DE 27 DE ABRIL DE 2016. CONSIDERANDO a necessidade
de promover a regularização fundiária do assentamento urbano consolidado denominado Vale da Esperança, nos termos da Lei Municipal nº 2.241/2011; a necessidade de adequar os termos do Decreto nº
6.789, de 04 de março de 2016, que aprovou o parcelamento do solo
do Bairro Vale da Esperança, à legislação própria da regularização

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO
CONTRATO 047/2016 DE 31/03/2016. Processo Licitatório:018/2016.
Pregão Presencial Exclusivo 012/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Oliveira/MG. Contratada: Agrimap Comercial Eirele-ME,pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ22.825.872/0001-21, com
sede na Avenida XV de Novembro, n° 333- Objeto: Objeto: aquisição
de implementos agrícolas, destinados à Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente, no intuito de melhor atender dando qualidade na preparação de terras, manutenção de estradas para a entrada de insumos
e escoamentos da produção rural, neste Município. O valor global do
presente contrato é de R$ 20.350,00(vinte mil trezentos e cinquenta
reais). Oliveira, 31 de março de 2016. SalatielAlvim LobatoPrefeito
Municipal em exercício
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTEStorna
público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 010/2016 tendo como finalidade selecionar propostas para
REGISTRAR PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios para
atendimento aos setores dessa Municipalidade no ano de 2016, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no dia 10/05/2016 ás 9:00hs.Os interessados
deverão solicitar o Edital pelo e-mail: licitação@oliveirafortes.mg.gov.
br - Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal
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