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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG- torna
pública o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço
005/2016. Abertura para o dia02/08/2016 às 14:00hs Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente em vias
do Bairro São Geraldo, com fornecimento e aplicação de pintura
de ligação com emulsão asfáltica RR-2C e Pavimentação asfáltica com CBUQ e outros em Itaúna– MG. Inteiro teor no site:
www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br– Sérgio de Castro- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Contrato nº
070/2016 – Torna público que celebrou o contrato 070/2016,
PAL 052/2016, T.P. 004/2016, Contratado: GIUSEPPE
FIGUEIRO ONNIS - EPP; Objeto: Prestação de serviços com
fornecimento de material e mão de obra para calçamento de vias
públicas; Valor: R$ 796.451,26.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão
43/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 043/2016,
Menor preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto
Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de condicionadores de
ar, em atendimento as diversas secretarias municipais, no dia
02/08/2016 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 05/2016 – Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção da sede da Associação do bairro
Jardim América e fechamento da área com alambrado. Empresa
Vencedora: Planeart – Planejamento, Engenharia e Arquitetura
Ltda, no valor de R$ 237.664,60 (Duzentos e trinta e sete mil
seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Data
da Adjudicação/ Homologação: 20/05/2016, por Cláudio Tomaz
de Freitas – Prefeito.
Prefeitura Municipal de Iturama - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 61/2016 - Tomada de Preços nº 05/2016 – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção da sede
da Associação do bairro Jardim América e fechamento da área
com alambrado. Contratante: Município de Iturama. Contratada:
Planeart – Planejamento, Engenharia e Arquitetura Ltda. Valor:
R$ 237.664,60 (Duzentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta
e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: da assinatura até
31/12/2016. Data do Contrato: 20/05/2016. Cláudio Tomaz de
Freitas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Homologação.
Proc. Lic. Nº 027/2016. Pregão Presencial SRP Nº 011/2016.
Homologo e adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, que declara Vencedora a proposta da empresa Circuito Eletrico Ltda ME inscrito no CNPJ nº 03.420.253/0001-02 no valor
de R$ 391.147,00 (Trezentos e noventa e um mil cento e quarenta
e sete reais) e a Cerealista Magno Ltda ME inscrito no CNPJ nº
03.420.253/0001-02 no valor de R$ 451.507,00 (Quatrocentos e
cinquenta e um mil quinhentos e sete reais), para eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas, equipamentos, equipamento de segurança (EPI) e acessórios diversos
para atendimento á secretaria municipal de obras em parceria
com as demais secretarias municipais, e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as
prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 07 de Julho de 2016.
Carlos Dantez Ferraz de Melo - Prefeito Municipal.
Extrato dos Contratos - Partes: Município de Jacinto MG CNPJ 18.349.910/0001-40 - Licitante: Circuito Eletrico Ltda
ME inscrito no CNPJ nº 03.420.253/0001-02 no valor de R$
391.147,00 (Trezentos e noventa e um mil cento e quarenta e
sete reais) e a Cerealista Magno Ltda ME inscrito no CNPJ nº
03.420.253/0001-02 no valor de R$ 451.507,00 (Quatrocentos
e cinquenta e um mil quinhentos e sete reais); objeto do contrato: eventual aquisição de material de construção em geral,
ferramentas, equipamentos, equipamento de segurança (EPI) e
acessórios diversos para atendimento á secretaria municipal de
obras em parceria com as demais secretarias municipais. Vigência do Contrato: 12 meses - Certifico que o presente extrato fora
publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo
legal. Presidente da CPL
Aviso de Licitações. O Município de Jacinto MG, realizará no
dia 26/07/2016 ás 08h30min horas a abertura do proc. licitatório nº 030/2016 na mod. Pregão Presencial SRP Nº 014/2016.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
peças e acessórios originais para manutenção de veículos oficiais pertencentes à frota oficial do município de Jacinto MG,
assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao
patrimônio no período de vigência desta contratação. Edital à
disposição dos interessados no setor de licitações na Av. Antônio
Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no Município de Jacinto
MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min horas.
Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com.
Jacinto MG, 07 de Julho de 2016.
Aviso de Licitações. O Município de Jacinto MG, realizará no
dia 27/07/2016 ás 08h30min horas a abertura do proc. licitatório nº 031/2016 na mod. Pregão Presencial SRP Nº 015/2016.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de Jacinto/MG. Edital à disposição
dos interessados no setor de licitações na Av. Antônio Ferreira
Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no Município de Jacinto MG, nos
dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min horas. Maiores
informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto
MG, 08 de Julho de 2016. Mirlene B. Rodrigues - Pregoeira.
O Município de Jacinto MG, realizará no dia 28/07/2016 ás
08h30min horas a abertura do proc. licitatório nº 032/2016 na
mod. Pregão Presencial SRP - Nº 016/2016. Objeto: registro de
preços para futura e eventual fornecimento de hospedagens para
assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais e necessidades das secretarias municipais. Edital à disposição dos interessados no setor de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343,
1º Andar, Centro no Município de Jacinto MG, nos dias úteis,
no horário de 08h00min as 13h00min horas. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG, 08
de Julho de 2016. Mirlene B. Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2016 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2016. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 08 de
agosto de 2016 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura situada à
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba,
cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de
extensão de rede e iluminação pública, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Os interessados poderão adquirir
o Edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone 37.3354.1112 ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.
br. Japaraíba/MG, 08 de julho de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHAExtrato de Atas Registro de Preço nº 050/16. Contratante:
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Modalidade: Pregão
Presencial. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material esportivo destinado ao setor Municipal
de Esportes. Contratados: Ata RP 050/2016 Comercial Ola
Ltda-ME CNPJ 11.147.559/0001-65. R$ 107.703,00; Ata RP
051/2016 DMINAS Comercio Ltda CNPJ 05.143.289/0001-11
R$ 140.737,40; Ata RP 052/2016 Dilcea Moreira Drummond
- ME CNPJ 16.615.921/0001-07 R$ 51.631,80 Dotações: 05.
01.02.27.812.0039.2068.33903000/05.01.02.27.812.0039.2
068.33903100/05.01.02.27.812.0039.2069.33903000.
Data:
13/07/2016. Luiz Carlos Ferreira de Souza. Pregoeiro Oficial.
Extrato do Contrato Nº 080/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Contratado ANMA Serviços Ltda-ME.
CNPJ N°11.952.651/0001-06. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cercamento de nascentes. Valor Global
R$49.293,60. Dotações: 09.01.
01.20.122.0002.2131.33.90.3900/09.01.04.18.541.0034.2143
.33.90.3900 Data:13/07/2016. Luiz Carlos Ferreira de SouzaPregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna
público o EXTRATO DO CONTRATO 022/2016 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna
público o EXTRATO DO CONTRATO 024/2016 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna
Público o DESTRATO DO CONTRATO nº 124/2013. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc.nº 78/16 - TP nº 8/16 - Obj: contratação de empresa para
construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I,
na Av. Machado de Assis, 165, bairro Vale do Sol, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 432/Res. 4.058/EMG/
SES/SUS-MG/FES, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e memoriais descritivos.
Entrega dos Envelopes: até 01/08/2016 às 13h15min. Visita técnica facultativa. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br,
compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de
Licitação NOVA DATA Pregão 47/2016, Convênio Secretaria
de Saúde n° 43/2012, Contratação de empresa especializada em
ministrar curso de capacitação de funcionário do Centro Viva
Vida para a implantação do PGRSS. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, na forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 05/08/2016. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson
Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de
Resultado de Julgamento e Homologação no dia 13/07/2016
do Pregão 58/2016, modalidade Menor Preço Por Item. Aquisição de com putadores e impressora conforme Portaria nº966
de19 de Maio de 2014 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 1765 de
19 de março de 2014. Licitação destinada exclusivamente para
participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na
forma da LC 123/06 bem como nova redação da LC 147/14.
Empresa vencedora: MEDIC BARBACENA LTDA ME. Assim
sendo homologo em nome da vencedora. Ana Márcia Moura
Vale Oliveira- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, por seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
Licitatório nº 075/2016 – Pregão Presencial nº 037/2016, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de ME ou EPP para locação de sistema de iluminação profissional e gerador de energia, incluindo transporte e instalação, que
serão utilizados em eventos artísticos e culturais, shows, festas
tradicionais e inaugurações diversas, realizados na zona rural
ou na sede do Município, conforme Projeto Básico – Anexo I
do edital. Abertura dia 25.07.2016 às 08:30 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou
diretamente na sede do Município na Rua Olímpio Campos, 39,
Centro, Lontra (39), telefax (38) 3234-8443.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL 50/16– Dispensa 14/16- aq. placas p/ inauguração Pavimentação Bairro São Vicente e Construção da Ponte das Duas
Barras, Empresa: Carimbos e placas 2001 Ind. e Com. Ltda,
Valor: R$ 1.728,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Aviso
de Licitação. Torna público que fará realizar o Edital 001/16, p/
Seleção dos interessados no uso das áreas/barracas durante o
evento “Tradicional Festa de Maravilhas” a ser realizado na Av.
Brasil, Centro, em frente à matriz de Santo Antônio, nos dias
22, 23, 24 e 25 de Julho de 2016. Dt. Abertura: 19/07/16 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG–
Termo aditivo de prazo ao contrato n.º 66/15 – Constru-G Construtora Ltda-ME – vig. 60 dias; Ref. ao P.P n.º 52/16 – Adj e
Homologação para as empresa: Brasil Veículos e Maquinas
Ltda-ME, vencedora do lote 7; Ana Cristina Parreiras da SilvaEPP, vencedora dos lotes 1,2,3,8,11 e 12; Fênix Tractor Ltda
ME, vencedora do lote 4 e 6; Internacional Autopeças Eireli
ME, vencedora do lote 16; Hanbai Comércio de Motos Ltda,
vencedora do lote 10; AR Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda, vencedora do lote 13; Retro-Minas Comércio, Serviços e manutenção Eireli – EPP, vencedora do lote 5 e 9; Ata de
registro de preço n.º 32/2016 – vig. 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLISExtrato de Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao contrato nº
111/2014 - Processo Licitatório nº 88/2014 Tomada de Preços
nº 05/2014. Objeto: Contratação de empresa para realização
de procedimentos em fisioterapia, para atender os pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Marmelópolis.
Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$
27.600,00, referente a 12 meses de serviço – prazo de vigência
prorrogado até 30/06/2017. Marmelópolis, 30 de junho de 2016.
Antônio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 30/2016 Pregão Presencial RP nº 25/2016. Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar. A sessão de credenciamento e fase de lances será dia 03 de Agosto de 2016 ás 9:00 horas na sala de licitações. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG–
Processo Licitatório 96/PMM/2015 – Concorrência Pública 05/
PMM/2015 – cujo objeto é Concessão de Serviço de Transporte
Coletivo Urbano, pelo período de 10 anos, cujas características estão definidas no edital e anexos. A Comissão de Licitação
obedecendo ao critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual seja, menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, declara como vencedora do presente certame licitatório a seguinte licitante proponente: Viação
Cota Ltda, que irá executar os serviços ora licitados ao valor da
Tarifa de Remuneração de R$ 2,648 (dois reais sessenta e quatro centavos e oito décimos). Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº. 029/2016 –
Tomada de Preços nº. 008/2016 ás 09:00 do dia 29/07/2016 para
Contratação de Prestação de Serviços Médicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde do município e Processo Licitatório nº. 030/2016 - Tomada de Preços 008/2016 às 14:00 horas
do dia 29/07/2016, para Contratação de Prestação de Serviços
Médicos capacitados para realizar Exames de Ultrassonografia para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 026/2016 de acordo
com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar
nº 123/2006, no seguinte teor: objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de medicamentos destinados a atender as demandas do
município, suprindo as necessidades das secretarias municipais
de Assistência Social e Saúde, visando a distribuição gratuita
em caráter de urgência, com entrega parcelada, conforme Anexo
I do Edital (maior desconto sobre a tabela de preços divulgada
pela ABCFARMA). O recebimento dos envelopes: habilitação
e proposta comercial, será às 08:30 hs. do dia 02/08/2016. O
Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.
montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/
MG.TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CP 005/2015 PRC 451/2015- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Execução de Obra Pública para Reforma e Restauração da
Praça Prefeito Mário Zucato para a Diretoria de Obras Urbanas
e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$ 1.290.708,37. Dotação Orçamentária: 02101854100371117449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da
Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2016. Data da Assinatura:
30/06/2016. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Aviso de Edital de Chamada Pública nº 003/2016. O Município
de Nepomuceno torna público aos interessados que se encontra em aberto o credenciamento de empresas especializadas na
área de promoção de eventos interessadas em firmar o Termo
de Permissão de Uso a Título Precário de espaço público, para
realização da festa de aniversário dos 105 anos do Município de Nepomuceno, que contará com 04 dias de eventos com
entrada franca, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto. Os interessados deverão apresentar a documentação até as 17:00 horas
do dia 01/08/2016, na Secretaria Municipal de Administração,
estabelecida à Praça Padre José, 180, Centro. Informações e
Edital completo, sala de licitações através do Te. (35) 38613686 e e-mail licitação@nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno,
12/07/2016. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 007/2016. Processo
nº 040/2016. O Município de Nepomuceno, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar
licitação na modalidade tomada de Preços do tipo “técnica e
preço”, tendo por objeto a contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviço de organização, planejamento e execução de Concurso Público, para provimento
de cargos e cadastro de reserva para a Prefeitura Municipal
de Nepomuceno. Abertura: 17/08/2016 às 9:00 horas. Edital e
informações sala de licitações da Prefeitura de Nepomuceno,
estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 38613686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno,
12/07/2016. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Aviso de Retomada da Licitação na modalidade de Concorrência nº 002/2016. Processo nº 030/2016. Objeto: contratação
de empresa especializada em prestar serviços de engenharia
elétrica para Extensão e Modificação da Rede de Distribuição
de Média e Baixa Tensão com instalação de transformadores
para atendimento da Estação de Tratamento de Esgoto e Estação Elevatória de Esgoto, no Município de Nepomuceno, sob
o regime de empreitada por Preço Global. Após a readequação
das exigências do edital, fica definida a data de abertura para
o dia 18/08/2016 às 13:00 horas. Edital e informações sala de
licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça
Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitação@nepomuceno.mg.gov.br Nepomuceno, 13/07/2016. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. Administração. PREFEITURA
MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de Contrato
nº 049/2016. Tomada de Preço nº 004/2016. Processo Licitatório nº 037/2016. Objeto: prestação de serviços de engenharia
para construção de faixas elevadas para travessia de pedestres,
objetivando a manutenção de diversas vias públicas do perímetro urbano do município, sob o regime de empreitada por preço
global. Vigência: 04 meses. Valor global: R$ 186.437,94. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Construtora
Niemeyer Ltda. Nepomuceno, 30/06/2016. Marcos Memento
– Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/
MG – Extrato de Contrato nº 050/2016. Tomada de Preço nº
005/2016. Processo Licitatório nº 038/2016. Objeto: prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em
CBUQ, completa nas Ruas Heitor Spuri e Luiz Botega Lima e
recapeamento na Rua Augusto Erbst, no Município de Nepomuceno, sob o regime de empreitada por preço global. Vigência: 04
meses. Valor global: R$129.693,38. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Construtora Niemeyer Ltda. Nepomuceno, 30/06/2016. Marcos Memento. Prefeito.
12 cm -13 857260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO– Termo
de Homologação. Processo Licitatório nº 036/2016. Tomada de
Preço nº 003/2016. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2016, realizado em 28/06/2016,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da infraestrutura do almoxarifado municipal,no Município de Nepomuceno, sob o regime
de empreitada por PREÇO GLOBAL, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em ata qualificada, Adjudico e Homologo o objeto ora licitado à Construtora
Nepomuceno Ltda, ao valor global de R$ 117.649,78. Nepomuceno, 06/07/2016. Marcos Memento. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial Registro de Preço 046/2016. O
Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço nº 046/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado, com instalação para atender o Departamento
de Vigilância em Saúde do Município de Nova Lima. Data de
realização 26/07/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 13/07/16. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 6.622, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas no
artigo 87, VIII, da Lei Orgânica Municipal, e na Lei Municipal
nº 2.023/2007; DECRETA: Art. 1º- Fica cedido ao Governo do
Estado de Minas Gerais, o Servidor ADELSON AFONSO DA
SILVA FRANÇA JÚNIOR, ocupante do cargo público de Pedagogo, pertencente ao Quadro Efetivo de Servidores do Poder
Executivo Municipal. §1º- A cessão de que trata o caput darse-á com o intuito de que o servidor cedido seja nomeado para
o exercício de função comissionada na esfera do Governo do
Estado de Minas Gerais. §2º- A nomeação do servidor cedido
para o exercício de função comissionada importará a anuência
daquele quanto à cessão objeto deste Decreto. §3º- No caso de
exoneração, fica o servidor cedido obrigado a informá-la ao
Secretário Municipal de Administração, além de providenciar
o seu retorno, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena
de suspensão de seus vencimentos face à ausência do labor. Art.
2º- Ficará o Governo do Estado de Minas Gerais, responsável
pelo pagamento dos vencimentos e recolhimento das contribuições sociais, FGTS, e das prerrogativas legais de carreira inerentes ao cargo efetivo do servidor cedido, através de reembolso
financeiro cuja regulamentação constará no termo de cooperação técnica a ser celebrado entre este Município e o Estado de
Minas Gerais. Art. 3º- A cessão tratada neste Decreto dar-se-á
no interstício de 01/06/2015 a 31/05/2016, podendo entretanto,
ser prorrogada. Art. 4º- A presente cessão encerrar-se-á com a
expiração de seu prazo ou no momento da exoneração do servidor cedido. Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 01/06/2015.
CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE
MINAS-MG, PL 030/2016, Termo de Adesão 001/2016, através do seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº
7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve,HOMOLOGARAdesão
a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” que consiste o registro de preçopara aquisição de material permanente
e de consumo hospitalar, laboratorial, odontológico e de fisioterapia destinados aos serviços públicos de saúde do município de Novo Oriente de Minas, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 do Município de Santa Efigênia de
Minas/MG,tendo como vencedora a Empresa COFARMINAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
– CNPJ Nº 02.537.0001/09, com desconto de 36% (trinta e
seis por cento) sobre a tabela SIMPRO HOSPITALAR, Novo
Oriente de Minas/MG, 13 de Julho de 2016, Adelson Gonçalves
de Sousa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG– TERMO
DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 043/2016 Pregão
Presencial nº 029/2016 Objeto: Registro de preços pelo prazo
de 12 meses, para eventual e futura aquisição de material de
enfermagem (hospitalares), para atender os serviços de saúde
no município de Olaria - MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição.
Onde se lê data de recebimento das propostas 21 de julho de
2016, lê – se data de recebimento das propostas 28 de julho
de 2016, as demais informações permanecem inalteradas. Informações (32) 3288/1112/1113- e-mail: licitacao@olaria.mg.gov.
br. Pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza, Olaria, 12
de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG. Aviso de Retificação de Edital. Processo Licitatório nº. 0145/16, modalidade Tomada
de Preços nº 009/16, do tipo menor preço por empreitada global, paraexecução de obra pública, incluindo material e mão de obra para reforma
e ampliação da quadra de esportes da Praça São Benedito no bairro do
Alto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Fica retificado o item
3.2.2.3.2.4 referente a qualificação econômico-financeiro. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino
- MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:
www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna
público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 043/2016 – Aquisição de instrumentais
odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, SUS/Ouro Preto
(itens fracassados no Pregão Presencial nº. 052/2015) – “Para
participação exclusiva para Microempresas - ME e Empresa de
Pequeno Porte - EPP”.Abertura da sessão às 09:00 horas do dia
28 de julho de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 23/2016, Artigo
25, Inciso III, que tem por objeto a contratação de show artístico
da Banda Imaginasamba, mediante sua representante legal a
empresa Edgar Geraldo dos Santos, visando atender a demanda
de eventos do município de Ouro Preto, em especial a festividade para a comemoração de “Aniversário da Cidade de Ouro
Preto 2016”, no valor total de R$ 58.000,00. Superintendência
de Compras.
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