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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016
reais). Objeto: Contratação de profissional para elaboração do RCA/
PCA e acompanhamento do processo até a emissão da LO da barragem de saneamento do município de Itambacuri. Vigência do contrato:
22/03/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 25/2016
– Pregão nº 12/2016 – Processo Licitatório nº 17/2016 x TF Serviços
de Engenharia Eirelli-ME, Valor: R$40.000,00(quarenta mil reais).
Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil e elétrica para elaboração de projetos, orçamentos e fiscalização de obras municipais.
Vigência do contrato: 28/03/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 26/2016
– Pregão nº 14/2016 – Processo Licitatório nº 20/2016 x Posto Esplanada Ltda-EPP, Valor: R$877.881,00(oitocentos e setenta e sete mil,
oitocentos e oitenta e um reais). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e
outros. Vigência do contrato: 05/04/2016 a 05/04/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
27/2016 – Pregão nº 15/2016 – Processo Licitatório nº 21/2016 x
Stork Serviços Técnicos em Informática e Imagem Ltda-ME, Valor:
R$27.631,40(vinte e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta
centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção com fornecimento de material nos sistemas de transmissão de tv aberta na cidade de Itambacuri. Vigência do contrato:
06/04/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 28/2016
– Pregão nº 16/2016 – Processo Licitatório nº 22/2016 x Carvalhais
& Viana Distribuidora de Produtos Hospitalares e Odontológicos
Ltda-ME, Valor: R$17.127,75(dezessete mil, cento e vinte sete reais
e setenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material hospitalar de consumo. Vigência do
contrato: 11/04/2016 a 11/04/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
29/2016 – Pregão nº 16/2016 – Processo Licitatório nº 22/2016 x
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, Valor:
R$15.128,45(quinze mil, cento e vinte oito reais e quarenta e cinco
centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material hospitalar de consumo. Vigência do contrato: 11/04/2016
a 11/04/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 30/2016
– Pregão nº 16/2016 – Processo Licitatório nº 22/2016 x J.Pharma
Hospitalar Ltda-ME, Valor: R$77.814,79(setenta e sete mil, oitocentos
e quatorze reais e setenta e nove centavos). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo.
Vigência do contrato: 11/04/2016 a 11/04/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 31/2016
– Pregão nº 16/2016 – Processo Licitatório nº 22/2016 x Valemac Ltda,
Valor: R$114.600,99(cento e quatorze mil, seiscentos reais e noventa
e nove centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material hospitalar de consumo. Vigência do contrato:
11/04/2016 a 11/04/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 32/2016
– Inexigibilidade nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 32/2016 x Eder
Francisco de Almeida, Valor: R$1.000,00(hum mil reais). Objeto:
Contratação de artistas para apresentação musical nas festividades do
aniversário da cidade. Vigência do contrato: 11/04/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 33/2016
– Inexigibilidade nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 32/2016 x
Mayck Rodrigues Dias do Nascimento, Valor: R$2.500,00(dois mil e
quinhentos reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação
musical nas festividades do aniversário da cidade. Vigência do contrato: 11/04/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 34/2016
– Inexigibilidade nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 32/2016 x João
Francisco Aparecido de Oliveira, Valor: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical nas festividades do aniversário da cidade. Vigência do contrato:
11/04/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 35/2016
– Inexigibilidade nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 32/2016 x Apollo
Produções Artisticas Ltda-ME, Valor: R$10.000,00(dez mil reais).
Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical nas festividades do aniversário da cidade. Vigência do contrato: 11/04/2016
a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 36/2016
– Pregão nº 17/2016 – Processo Licitatório nº 23/2016 x Magali
Coele Ramos Dutra, Valor: R$185.000,00(cento e oitenta e cinco mil
reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de repetidor de sinal de celular GSM. Vigência do contrato:
12/04/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 37/2016
– Dispensa nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 34/2016 x Betel
Combustíveis Ltda, Valor: R$32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de combustíveis. Vigência do contrato:
14/04/2016 a 14/05/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 38/2016
– Pregão nº 18/2016 – Processo Licitatório nº 25/2016 x SBS Genetics
Ltda, Valor: R$28.955,00(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para inseminação e sêmen de touro. Vigência do contrato: 29/04/2016 a 29/04/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 39/2016
– Pregão nº 21/2016 – Processo Licitatório nº 28/2016 x Cristiano da
Costa Pereira, Valor: R$24.300,00(vinte e quatro mil e trezentos reais).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de coleta de resíduos não perigosos através de caçambas fixas de
entulho. Vigência do contrato: 05/05/2016 a 05/05/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 40/2016
– Pregão nº 22/2016 – Processo Licitatório nº 29/2016 x Atacadista
Três Vales Ltda, Valor: R$49.370,00(quarenta e nove mil, trezentos
e setenta reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de leite e derivados. Vigência do contrato: 06/05/2016 a
06/05/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 41/2016
– Pregão nº 22/2016 – Processo Licitatório nº 29/2016 x Giusa Amélia de Sousa Teixeira-ME, Valor: R$79.800,00(setenta e nove mil e
oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de leite e derivados. Vigência do contrato: 06/05/2016 a
06/05/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 42/2016
– Pregão nº 22/2016 – Processo Licitatório nº 29/2016 x Stop Shop
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Valor: R$103.200,00(cento
e três mil e duzentos reais). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de leite e derivados. Vigência do contrato:
06/05/2016 a 06/05/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 43/2016
– Pregão nº 23/2016 – Processo Licitatório nº 30/2016 x Betel Combustível Ltda, Valor: R$283.872,00(duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleo diesel, óleo lubrificante e arla 32. Vigência
do contrato: 09/05/2016 a 09/05/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 44/2016
– Pregão nº 25/2016 – Processo Licitatório nº 38/2016 x Orient Automóveis Peças e Serviços Ltda, Valor: R$116.900,00(cento e dezesseis
mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, tipo
pick-up, zero km, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura,
Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Vigência do contrato: 18/05/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 45/2016
– Pregão nº 23/2016 – Processo Licitatório nº 30/2016 x Posto Esplanada Ltda-EPP, Valor: R$251.764,00(duzentos e cinquenta e um mil,
setecentos e sessenta e quatro reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de óleo diesel, óleo lubrificante e arla 32.
Vigência do contrato: 09/05/2016 a 09/05/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 46/2016
– Pregão nº 24/2016 – Processo Licitatório nº 37/2016 x Denis de Oliveira Gomes, Valor: R$47.600,00(quarenta e sete mil e seiscentos
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
serviços para confecção de faixas e locação de sonorização de pequeno
porte. Vigência do contrato: 12/05/2016 a 12/05/2017.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 47/2016
– Convite nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 39/2016 x Consbra
Construtora Ltda-ME, Valor: R$148.500,00(cento e quarenta e oito
mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento
total de materiais e mão de obra. Vigência do contrato: 18/05/2016 a
31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 48/2016
– Tomada de Preços nº 03/2016 – Processo Licitatório nº 35/2016 x
E.F. Projetos e Engenharia Ltda, Valor: R$280.038,10(duzentos e
oitenta mil, trinta e oito reais e dez centavos). Objeto: Contratação de
empresa para execução das obras e serviços de adequação do mercado
municipal de Itambacuri/MG, com fornecimento total de materiais e
mão de obra – Contrato de Repasse: 1022.347-74/201/MAPA/CAIXA.
Vigência do contrato: 18/05/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 49/2016
– Tomada de Preços nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 36/2016 x
E.F. Projetos e Engenharia Ltda, Valor: R$123.489,46(cento vinte e
três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de
reforma de campo de futebol, com fornecimento de materiais e mão de
obra. Vigência do contrato: 18/05/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 50/2016
– Convite nº 03/2016 – Processo Licitatório nº 40/2016 x Fernandes
e Faria Sociedade de Advogados, Valor: R$40.000,00(quarenta mil
reais). Objeto: Contratação de serviços especializados para prestação
de consultoria e assessoria a projetos de leis, ao setor de licitações
e contratos, pareceres no âmbito do Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Financeiro e Orçamentário, bem como advocacia
especializada em primeira e segunda instancias. Vigência do contrato:
23/05/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 51/2016
– Tomada de Preços nº 01/2016 – Processo Licitatório nº 31/2016 x
FM Engenharia Ltda, Valor: R$947.236,26(novecentos quarenta e sete
mil, duzentos trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção
de UBS Padrão Tipo 01, com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Vigência do contrato: 30/05/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 52/2016
– Tomada de Preços nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 33/2016 x
FM Engenharia Ltda, Valor: R$939.064,59(novecentos trinta e nove
mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo/estudos e execução das obras e serviços de construção de barragem para abastecimento de água, com fornecimento total de materiais
e mão de obra no município de Itambacuri-MG. Vigência do contrato:
30/05/2016 a 31/12/2016. – Humberto Magalhães Mortimer – Secretário Municipal de Administração
66 cm -14 857897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MGtorna público,
retificação de publicação: Proc. nº 156/16, Pregão Pres. nº 33/16,
para “Aquisição de ultrassom e eletrocardiógrafo, conforme Convênio nº 3578/2015/SES/MG”, onde se lê 26/07/16 leia-se 29/07/16;
Proc. nº 157/16, Chamada Pública nº 02/16, para “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar”, onde se lê 01/09/16 leia-se
01/08/2016; Proc. nº 158/16, Pregão Pres. nº 34/16, para “Aquisição
de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal”, onde se lê
28/08/16 leia-se 28/07/16. Itamogi/MG, 14 de julho de 2016 - Osmair
Martins - Prefeito Municipal
3 cm -14 857974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Decreto nº
3.612, de 4 de julho de 2016. Decreta de utilidade pública, para fins de
desapropriação a efetivar-se por via amigável ou judicial, imóvel que
menciona. O Prefeito Municipal de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 10, XI e art.
120, XVIII da Lei Orgânica do Município e dos arts. 5º, 6º, 7º e 15
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º
Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação pela via
judicial ou amigável, o imóvel de propriedade presumida da Imobiliária
Canarinho Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.812.288/0001-27, com
sede na Rua Antônio de Matos nº 261 – sala 301-A – Centro – Itaúna
– MG – CEP 35.680-030, com seu contrato social registrado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº 3120068282-8
em 26/12/1977, contendo as seguintes características, divisas e confrontações: I – terreno de formato irregular com área de 191,93m²
(cento e noventa e um metros e noventa e três decímetros quadrados),
tendo 18,55m de frente para a Rua Santa Rita; 0,87m pelos fundos confrontando com Marcelo Parizi; 21,24m pela lateral esquerda confrontando com Marcelo Parizi e 22,15m pela lateral direita confrontando
com a Imobiliária Canarinho, localizada nas coordenadas geográficas
latitude: 20°10’41.48”S - longitude: 44°22’21.06”O, sendo a referida
área oriunda da chácara nº 20 (vinte) da quadra 02 (dois), procedente
da matrícula nº 56.410, fls. 010 do Livro nº 2-JM do Serviço Registral
de Imóveis da Comarca de Itaúna – MG. Art. 2º Ficam igualmente
declaradas de utilidade pública, as benfeitorias porventura existentes
no imóvel a que alude o inciso I do art. 1º. Art. 3º O imóvel declarado
de utilidade pública tem por finalidade abrigar equipamentos e reservatórios apoiados públicos destinados ao abastecimento de água potável. Art. 4º Fica declarada urgência, para fins de imissão imediata na
posse, com base no art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941, em especial para os fins do art. 7º do referido diploma legal. Art.
5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal de Itatiaiuçu, 4 de julho de 2016. Matarazo José da Silva Prefeito Municipal. Valmir dos Santos Barbosa - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheiro Civil - CREA/MG 168.120/D.
8 cm -14 858053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
–REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 - A Prefeitura
Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe,
torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2016, devido à existência de vícios editalícios. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 14/07/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
2 cm -14 857612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso de Licitações. PP SRP 017/16. O Município de Jacinto MG, realizará no
dia 29/07/2016 ás 08h30min horas a abertura do proc. licitatório nº
033/2016 na mod. Pregão Presencial SRP Nº 017/2016. Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de alimentação para atender
as necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais
e secretarias municipais.. Edital à disposição dos interessados no setor
de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no
Município de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as
13h00min horas. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@
gmail.com. Jacinto MG, 14 de Julho de 2016. Mirlene B. Rodrigues
- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Nº 035/2015 – Pregão Presencial
Nº 022/2015 – Contrato Nº 054/2015. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato Admin. Locação de Veículo de Carga, com
quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
pessoa física: MARIA MENAS DE OLIVEIRA, CPF 748.197.126-91,
de Jaíba/MG, no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais), perfazendo o valor total do contrato em R$180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais); Vigência de 14/07/2016 até 13/07/2017, com Assinatura pela
Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -13 857584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público o
Processo Licitatório nº 071/2016, Pregão Presencial nº 040/2016 cujo
objeto é Contratação de empresa para fornecimento de caixa de som,
câmera fotográfica, equipamentos de informática e microfone, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Japonvar. Sessão Pública para recebimento dos envelopes as
09:00h do dia 01/08/2016 e abertura dos envelopes ás 09:15h do
dia 01/08/2016. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, Centro, Japonvar-MG, ou pelo e-mail
prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo sitejaponvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana
Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
3 cm -14 857790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG– EXTRATO.
Torna publico o contrato firmado com a empresa CMR norte construtora LTDA-ME, valor global R$59.258,37 (quatrocentos e noventa
e seis mil novecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para reforma da Escola Municipal São Jose na sede do Município.
Eraldino Soares de Oliveira- Prefeito Municipal.
2 cm -13 857077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MGTOMADA DE
PREÇOS n° 05/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO - o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 226/2016, Objeto: seleção de empresa especializada em estrutura metálica para construção do Galpão da Garagem
da Prefeitura Municipal de Juruaia-MG, construção da cobertura do
pátio da Escola Municipal de Educação Infantil D’ Otilia Gaspar e
cobertura da quadra de malha e bocha no poliesportivo do município
de Juruaia. Realização 25/07/2016 – Protocolo dos envelopes ate as
08h30min, abertura as 09h00min. Os Editais estão disponíveis pelo
site www.juruaia.mg.gov.br ou pelo e-mail juruaia.licita@hotmail.
com. Juruaia/MG, 14 de Julho de 2016. Álvaro Mariano Junior, Prefeito Municipal.
3 cm -14 857916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2016 - Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com.br
2 cm -14 857920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MGtorna
pública a 1ª Retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2016.
Mais informações no site www.reisauditores.com.br - Prefeito
Municipal.
1 cm -11 856192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc.nº 79/16 - TP nº 9/16 – Obj: contratação de empresa para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Barão do Rio Branco,
bairro Santa Quitéria, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Entrega dos Envelopes: até 02/08/2016 às 13h15min. Visita técnica facultativa. Edital
e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.
mg.gov.br ou 35-3271-6515.

2 cm -14 857651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna público PRP nº 015/2016, objeto: Futura e Eventual Aquisição,
Através de Registro de Preços, de Materiais de construção em Geral e
Acessórios.. Abertura dia 27/07/16 às 08:30h. Inf.32 3338- 1299 licitacao@madrededeusdeminas.mg.gov.br Ariele Barbara Alves Mariano
– Pregoeira.
2 cm -14 857854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 063/16, pregão presencial nº
046/16,torna público que fará realizar no dia 26/07/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais de Construção diversos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, deste
município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe
de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 14/07/2016.
2 cm -14 857682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016, torna público a realização do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016, OBJETO: Contratação com
exclusividade de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) para o fornecimento
diário e parcelado de alimentação preparada tipo Marmitex e refeições tipo Self Service, para atendimento à Prefeitura de Manhumirim,
Secretarias Municipais e demais setores vinculados. SESSÃO DE
ABERTURA: 28/07/2016 – HORÁRIO: 09:00 hs. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo
Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00
horas, ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. David
de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 14 de julho de
2016.
4 cm -14 858102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a
partir de 30/06/2016. Contratada: Serquip – Tratamento de Resíduos
MG Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 31/2016 Pregão Presencial RP
nº 26/2016. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. A sessão
de credenciamento e fase de lances será dia 10 de Agosto de 2016
ás 9:00 horas. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informação: (37) 3524-1273. Nilson
– Pregoeiro.
3 cm -14 858029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público. Pregão Presencial nº. 048/2016. Objeto: Registro de Preços
prest. serv. espec. p/ confec. próteses dentárias, Deliberação CIB-SUS/
MG 1373/2013. Abertura 27/07/2016 às 10:00h. Pregão Presencial nº.
049/2016. Objeto: Registro de Preços eventual confecção camisetas.
Abertura 27/07/2016 às 15:00h.Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco A. A. e Vieira. Pregoeiro
2 cm -13 857575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público Pregão Presencial nº 050/2016. Objeto: Reg. Preços p/ aquis.
material p/ asfaltamento de ruas. Abertura 28/07/2016 às 10:00h. Pregão Presencial nº. 051/2016. Objeto: Reg. Preços p/ contratação de
mão de obra p/ serv. veículos. Abertura 28/07/2016 às 15:00h. Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco de A.A.
e Vieira. Pregoeiro.
2 cm -14 858065 - 1

Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -14 857778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso Publicação
de Licitação Pregão 73/2016, Menor Preço Por Item. Futura e eventual Aquisição de Materiais para Demarcação Viária. Apresentação de
envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 08/08/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -14 857756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 031/2016 - Pregão Presencial
013/2016 às 09:00 horas do dia 28/07/2016, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por
Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -14 858001 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
025/2016, P. Presencial 012/2016, torna público aos interessados a
nova data de abertura do processo licitatório em epígrafe. Tipo: Menor
preço item. Objeto: Contr. microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento de equipamentos
odontológicos (Termo do convênio nº 1321003207/2015 SES/MG).
Entrega dos Envelopes: 29/07/2016 as 09:00 hs. Motivo: retificação do
edital. Maiores informações tel: 37 3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG – 13/07/2016. Robério Antônio
de Campos – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 41/2016- O Município de Monsenhor Paulo, através de sua
Pregoeira informa que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 46/2016 - abertura dia 28/07/2016, às 10 horas, para Fornecimento de notebooks para os alunos do Município de Monsenhor Paulo.
Cópia do edital poderá ser adquirida no Departamento Municipal de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Praça
Coronel Flávio Fernandes, N. 204, Centro, CEP 37.405-000, no horário de 09:00 às 16:00 horas , fones: (035) 3263-1322 ou (035) 32631320. Rosimeire Paredes- Pregoeira.

3 cm -14 857998 - 1

3 cm -14 857665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 53/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2016 no dia
29/07/2016 . A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuaisaquisições
deGRAMA TIPO BATATAIS, conforme especificado no Anexo I do
presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 14 de julho de 2016. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
ADITIVO DE CONTRATO - Processo Nº 072/2014 – Pregão Presencial Nº 042/2014 – Contrato Nº 0160/2014. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Aditivo de Contrato Admin. Locação de Veículo de Carga,
com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e pessoa física: TENTINO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF
146.061.516-68, de Jaíba/MG, no valor de R$105.600,00 (Cento e
cinco mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total do contrato em
R$291.720,00 (Duzentos e noventa e um mil setecentos e vinte reais);
Vigência de 15/07/2016 até 14/07/2017, com Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 52/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2016 no dia
29/07/2016A presente licitação tem por objeto a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 14 de julho de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL.

3 cm -13 857573 - 1

7 cm -14 858071 - 1

3 cm -14 857954 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, por seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará licitação, Processo Licitatório nº
076/2016 – Pregão Presencial nº 038/2016, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de
uso odontológico, conforme Termo de Referência – Anexo I do edital. Abertura dia 28.07.2016 às 08:30 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do
Município na Rua Olímpio Campos, 39, Centro, Lontra (39), telefax
(38) 3234-8443.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna público
a realização do Pregão Presencial nº 19/2016, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica de
motores para veículos da Secretaria de Educação, sob o sistema de
registro de preços, cuja sessão de abertura se dará em 28/07/2016, às
9h00min. Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina de Sá Lage Faria. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR torna público a
realização do Pregão Presencial nº 20/2016, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de oxigênio para a Secretaria de Saude , sob o sistema de registro de preços,
cuja sessão de abertura se dará em 29/07/2016, às 9h00min. Informações (31) 38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria
Cristina de Sá Lage Faria. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR torna público
o cancelamento do Credenciamento 01/2016 Processo 27/2016, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavajato para a Prefeitura Municipal, O mesmo será realizado
através da modalidade Pregão Presencial 21/2016. Informações (31)
38665162. Maria Cristina de Sá Lage Faria. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR torna público a
realização do Pregão Presencial nº 21/2016, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato para
Prefeitura Municipal , sob o sistema de registro de preços, cuja sessão
de abertura se dará em 29/07/2016, às 13h00min. Informações (31)
38665162 e e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Maria Cristina
de Sá Lage Faria. Pregoeira.
7 cm -14 857779 - 1