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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Adjudicação PP 32/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 32/2016 em favor das empresas VILSON DA SILVA BRUM – ME, CNPJ 11.038.785/0001-08 o lote 1, 2 e
4 e COMERCIAL C E C - EIRELI - ME, CNPJ 23.539.504/0001-80,
o lote 3 e 5. Dom Silvério, 13/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação
PP. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 32/2016
em favor das empresas VILSON DA SILVA BRUM – ME, CNPJ
11.038.785/0001-08 e COMERCIAL C E C - EIRELI - ME, CNPJ
23.539.504/0001-80. Dom Silvério, 13/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
PP 32//2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS,
INSUMOS E CONGÊNERES PARA SUPRIMENTO DA OFICINA
DE BALLET EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA. Contratado: VILSON DA SILVA
BRUM – ME, CNPJ 11.038.785/0001-08, estabelecida à Avenida
Olegário Maciel, n° 386, Industrial, Ubá/MG, CEP 36.500-000, pelo
valor de R$ 4.249,0000 (Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Nove
Reais). COMERCIAL C E C - EIRELI - ME, 23.539.504/0001-80,
estabelecida à Avenida PROFESSOR MARIO WERNECK, n° 2.900,
Loja P04 Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP 30.575-180, pelo valor de
R$ 4.311,0000 (Quatro Mil e Trezentos e Onze Reais). Dom Silvério,
13/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2016
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso faz saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria, Processo Seletivo
Simplificado de Provas e Títulos para provimento das seguintes funções/cargos de seu quadro de funcionários: Fisioterapeuta, Fonoaudióloga, Nutricionista, Psicólogo-NASF, Agente de Endemias, Agente
de Saúde da Dengue, Médico do PSF, Técnico de Enfermagem do
PSF, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente
Social, Professor de Educação Física. PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
ficarão abertas no período de 08/08/2016 a 06/09/2016. LOCAL DAS
INSCRIÇÕES: no Prédio da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso, sala
de Departamento de Pessoal e no site: www.tendenciaconcursos.com.
br - O Edital completo e seus anexos está publicado no Quadro da
Avisos da Prefeitura e nos sites: www.domvicoso.mg.gov.br e www.
tendenciaconcursos.com.br. Esclarecimentos e informações poderão
ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100 (Golias Gomes). Dom Viçoso,
15/07/2016.
José Donizetti de Souza - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- Extratos de
contrato. Processo 042/2016. Pregão 021/2016. Objeto: Fornecimento
de material escolar e de expediente solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Vigência 31/12/2016. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: MC Presentes e Papelaria
Ltda- ME. Itens: 1 (2,85), 9 (0,77), 16 (0,28), 25 (2,30), 26 (2,70), 39
(1,65), 40 (2,15), 43 (8,60), 45 (1,75), 50 (1,95), 51 (0,38), 76 (48,00),
77 (48,00), 78 (48,00), 79 (48,00), 80 (48,00), 81 (48,00), 82 (48,00),
83 (48,00), 84 (48,00), 85 (48,00), 86 (48,00). Halley Alan Cabral de
Andrade – EPP. Itens: 27 (16,20), 69 (0,70). Moema Comercial Ltda
– ME. Item: 62 (32,45). Orla Distribuidora de Produtos Eireli. Itens: 2
(1,82), 3 (7,45), 4 (2,70), 7 (2,50), 13 (2,02), 19 (3,12), 20 (4,45), 21
(7,15), 23 (3,15), 24 (4,68), 33 (0,36), 37(1,52), 38 (0,88), 43 (2,50), 46
(2,34), 56 (160,00), 58 (5,60), 64 (9,80), 72 (23,00), 73 (3,80). Adriano
Amorim da Silva Edilberto – ME. Item: 49 (1,05). Pedro César Borges
Ramos – EPP. Itens: 10 (25,00), 11 (25,00), 12 (25,00), 22 (0,57), 41
(0,32), 42 (13,48), 68 (24,09), 71 (33,83). Farah Licitações e Comércio
Ltda – ME. Itens: 5 (6,75), 74 (2,25). Comercial Silva e Urbano Ltda
– ME. Itens: 6 (0,90), 30 (1,00), 47 (21,30), 61 (2,36), 63 (10,00). D.
F. Astolpho – EPP. Itens: 7 (2,50), 14 (7,40), 15 (63,84), 28 (0,48), 32
(7,00), 35 (4,20), 36 (0,78), 52 (0,61), 54 (0,44), 55 (0,60), 59 (11,75),
60 (0,86). Marcília Azevedo Grossi. Itens: 31 (9,60), 65 (9,90), 66
(17,50), 67 (17,50), 75 (4,30). Solution Informática Ltda. Itens: 29
(10,85), 57 (158,98). Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. Itens: 17
(1,25), 18 (1,25), 34 (18,00), 53 (0,34). Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Vilmar Ribeiro da Silva. Geraldo Tadeu de Lorena. Sérgio
da Silva Ramos. Felipe Alves Cavalcante. Adriano Amorin da Silva.
Fernando Antônio Correa. Emerson Dieb Farah. Renato José Venga.
Edmo Brambilha. Edigar Henrique da Fonseca. José Edelmo dos Santos. Walter Carlos de Abreu. Extratos de contrato. Processo 112/2016.
Pregão 062/2016. Objeto: Fornecimento de medicamentos, solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço por item. Dotação: Red. 416. Vigência 31/12/2016. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.
Item 01: (1.987,30). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Jubal Humberto de Faria.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG: Torna público o Processo Seletivo Simplificado 004/2016, para
o cargo de Educador Físico – Período de Inscrição: 15/07/2016 a
22/07/2016 – de 08h às 16h no Endereço: Av. José M. Caldeira, 329,
Centro (38) 3253-1117. Paulo A. Santos – Prefeito.
1 cm -14 858006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2016,
na data de 27/07/2016, às 14h00min, Processo Licitatório nº 040/2016,
R.P. nº 027/2016, tendo por objeto a recapagem de pneus. O edital
poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 14/07/2016.
2 cm -14 857884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2016,
na data de 28/07/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº 041/2016,
R.P. nº 028/2016, objetivando futuras aquisições de óleo diesel S10 e
lubrificantes. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.
br. Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade
Irmãos, n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone
(0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 14/07/2016.
2 cm -14 857887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2016,
na data de 27/07/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº 039/2016,
R.P. nº 026/2016, objetivando futuras aquisições de peças de reposição
e serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.
Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos,
n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32)
3554-2503, Ervália/MG, 14/07/2016.
2 cm -14 857882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2016,
na data de 28/07/2016, às 14h00min, Processo Licitatório nº 042/2016,
R.P. nº 029/2016, objetivando futuras aquisições de pneus novos. O
edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações
adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 14/07/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 036/16. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de veículos (tipo
van e tipo pick-up), nos termos do Projeto Fortalecimento do Plano
Municipal de Investimento com recurso oriundos da Resolução SES/
MG nº 4.370/2014. Valor Total Estimado: R$ 187.325,00. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 28/07/16, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Junior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG- Proc:
061/2016 - P.P. 040/2016. Inf: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR- Ratificação da
Inexigibilidade nº 001/2016 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no Art. 25, III, § 1º, da Lei Federal
8.666/93. Dupla Sertaneja Edu & Maraial - através da empresa Victoria
Music Edições Musicais Ltda., inscrita no CNPJ 12.699.157/0001-36.
Valor Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para realização de
show artístico em praça pública no dia 23 de julho de 2016, nas festividades comemorativas da XIX Festa do Freigasparense Ausente. Edson
Alves dos Santos – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR - Ratificação da
Inexigibilidade nº 002/2016 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no Art. 25, III, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Músico Alemão do Forró - através da empresa WA PRODUÇÕES LTDA-ME., inscrita no CNPJ. 20.799.303/0001-23. Valor
Contrato: R$ 15.400,00 (quinze mil quatrocentos reais) para realização
de show artístico em praça pública no dia 22 de julho de 2016, nas
festividades comemorativas da XIX Festa do Freigasparense Ausente.
Edson Alves dos Santos – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR- EXTRATO
HOMOLOGAÇÃO - Proc. 026/2016 – Modalidade: Carta Convite n.º
003/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia, por empreitada global, com fornecimento de
material e mão-de-obra especializada, para construção de ponte em
estrutura mista de concreto sobre o Córrego Boaventura Município
de Frei Gaspar. Homologado dia 01/07/2016. Adjudicado: A N Serviços Gerais Ltda. – CNPJ. 17.896.547/0001-10. Valor Global: R$
137.966,61 (cento e trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais
e sessenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR - EXTRATO DE
CONTRATO – Carta Convite 003/2016 Processo Licitatório 026/2016
– Empresa: A N Serviços Gerais Ltda. – CNPJ. 17.896.547/0001-10
– Valor Global: R$ 137.966,61 (cento e trinta e sete mil novecentos e
sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia, por empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra especializada, para construção de ponte em estrutura mista de concreto sobre o
Córrego Boaventura Município de Frei Gaspar. Data da Assinatura do
Contrato: 01/07/2016. Vigência: 01/10/2016. Edson Alves dos Santos
- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA-MG- DECRETO
Nº 2.777 de 05 de julho de 2016. Fica homologado o resultado final do
Concurso Público nº 001/2016, Edital de 13/01/2016, para provimento
de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Fronteira,
conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura. Narciso
Marcelino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 29/2016, na modalidade Pregão Presencial 24/2016, tipo
Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de pneus para a Prefeitura Municipal de
Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 28 de julho de 2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão 21/2016. Processo 186/2016. Recebimento de envelopes: até 9h de 27/07/2016. Objeto: locação de veículo com prestação de serviços para o transporte escolar. Edital: na sede da prefeitura
ou www.guape.mg.gov.br. Informações: (35) 3856-1250. José Gilson
Barbosa - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 57/2015, Inexigibilidade nº 03/2015, Objeto: aquisição de
peças para equipar retroescavadeira JCB 3C. Contratada: Valence
Máquina e Equipamentos LTDA. CNPJ: 08.250.241/0001-09. Valor:
R$ 293,60 (duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 55/2015, Dispensa nº 21/2015, Objeto: aquisição de implementos agrícolas: disco de grade, eixo e mancal. Contratada: Triama
Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas LTDA. CNPJ:
01.563.351/0001-73. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Roberto
César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 56/2015, Dispensa nº 22/2015, Objeto: aquisição de geladeira. Contratada: Eletrozema S/A. CNPJ: 26.404.731/000196. Valor:
R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais). Roberto César Pereira
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARANÉSIA–
RATIFICAÇÃO:Processo nº 035/2016 – Dispensa nº 010/2016 –
Objeto: Aquisição de playground para atender o CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência
do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o
estado de Minas Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e o Município de Guaranésia. Empresa
vencedora: Rando Indústria e Comércio de Equipamentos Esportivos e Lazer Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 20.380.959/0001-07,
pelo valor global de R$6.540,00. Processo nº 116/2016 – Dispensa
013/2016 – Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia.
Empresa vencedora: Gibiel e Gonçalves Ltda EPP, inscrita no CNPJ
nº 09.013.998/0001-33, pelo valor mensal de R$1.400,00. João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 3º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 018/2016 originado da realização do Pregão nº 017/2016, firmado com a empresa Amazônia Industria e Comércio Ltda.Objeto: alteração do preço de mercado dos itens 53 – Feijão
Carioca e 54 – Feijão Preto. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei nº
8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto
nº 1339 de 2010. Guaxupé 05/07/2016 – Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 078/2016 - Exclusivo
para ME e EPP, Processo n.º 158/2016, tipo MAIOR DESCONTO
POR ITEM. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12(doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição originais para os veículos da frota do
Município de Guaxupé (todas as secretarias) e Convênios. Os licitantes
deverão dispor do sistema AUDATEX e Tabela DER (ultima versão
mais recente) para as linhas de veículos que a elas se aplicam, para
identificação imediata da peça a ser fornecida e verificação do preço
sugerido pela montadora. A abertura será dia 1° de agosto de 2016,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do
dia 19 de julho de 2016, na Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle,
68, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé,
13 de julho de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 104/2016 originado da realização da Dispensa nº 041/2016, firmado
com a empresa C M Hospitalar S.A. Objeto: aquisição de medicamentos para paciente da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Guaxupé/MG, atendendo ao Mandado Judicial – Processo 003532810.2016.8.12.0287. Guaxupé 08/07/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 105/2016 originado da realização da Dispensa nº 042/2016, firmado
com a empresa Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda.Objeto: aquisição
de filme para ultrasson para uso da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Guaxupé/MG. Guaxupé 08/07/2016. Elina Jurema Costa
– Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 106/2016 originado da realização da Dispensa nº 043/2016, firmado
com a empresa J Mobile Acessibilidade Ltda ME.Objeto: aquisição de
materiais para adequação de cadeira de rodas para paciente da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/MG, atendendo ao
Mandado Judicial – Processo 0078505-92.2014.8.12.0287. Guaxupé
08/07/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial, com registro, critério de julgamento menor preço unitárioNº
0054/2016. Objeto: “FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETAIRAS DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 27/07/2016
às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IBIRACI/MG 14 de Julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0058/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”, As aberturas dos envelopes será
dia 26/07/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de
Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.
br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou
pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 14 de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA N° 164/2016 CP Nº 005/2016. A PMI através da CPL comunica a
1ª retificação que se encontra disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br.PA 171/2016 CP 006/2016 - Objeto: Alienação pela maior oferta ou
lance de 04 (quatro) imóveis de propriedade do município de Ibirité.
(Protocolo: até às 08:45 e abert. às 09:00 hs do dia 17/08/2016). Edital
disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL Nº 84/2016, Concorrência nº 03/2016. OBJETO - Concessão de Serviços Públicos referente à Prestação de Serviços Funerários no Município de Igaratinga/MG. Entrega dos Envelopes até o
dia 05.09.2016 às 9h:00min. Edital na íntegra no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone – 37 3246.11.34. Haroldo
Henriques Guimarães - presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 027/2016 - PREGÃO: 016/2016 - A
Prefeitura Municipal de Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através de REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
(DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS, EXPEDIENTE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, com credenciamento às 09:00 horas do dia 28 de julho de
2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 016/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº 038.3824.9118 em
horário comercial. Indaiabira, 14 de julho de 2016. Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/16. Objeto: Promover Registro de
Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de
materiais de expediente (formulário continuo, papel A4 e papel oficio). Vencedora: Conspel Papel e Material de Construção Ltda. Valor:
133.470,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 14/07/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório nº 53/2015, Pregão Presencial nº 27/2015, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos da frota do município e aquisição
de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Contratante:
Município de Guaraciama/MG. Contratada: Auto Elétrica Jackson
LTDA - EPP. CNPJ: 21.375.605/0001-37. ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 49/CPL/2015. Valor: R$ 139.050,00 (cento e trinta e nove
mil e cinquenta reais). Contratada: Brasil Veículos e Máquinas LTDA.
CNPJ: 22.24.262/0001-34. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/
CPL/2015. Valor: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais).
Contratada: Minas Peças LTDA. CNPJ: 22.661.698/0001-29. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/CPL/2015. Valor: R$ 224.000,00
(duzentos e vinte e quatro mil reais). Contratada: Só Elétrica LTDA
- ME. CNPJ: 09.049.609/0001-20. ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 52/CPL/2015. Valor: R$ 88.530,00 (oitenta e oito mil quinhentos e
trinta reais). Data de assinaturas: 08.09.2016. Vigências: 08.09.2016.
Roberto César Pereira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 026/2016 - PREGÃO: 015/2016 - A
Prefeitura Municipal de Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através de REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com credenciamento às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2016, nos termos da
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo do Pregão 015/2016 estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira,
280, Centro, CEP 39.536-000 - Minas Gerais, informações através
do telefone nº 038.3824.9118 em horário comercial. Indaiabira, 13 de
julho de 2016. Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito Municipal.

2 cm -14 858103 - 1

4 cm -14 857627 - 1

7 cm -14 857926 - 1

2 cm -14 857889 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de suspensão
Pregão35/2016-SMS. O Secretário Mun. Saúde no uso de suas atribuições declara suspenso o PR 35/16 – Objeto: Oxigênio medicinal
líquido, com a cessão, em regime de comodato, de tanque criogênico
e central de reserva e ar comprimido medicinal, com fornecimento de
cilindros em regime de comodato. Informações (31) 3829-8154, de 12
às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 14/07/2016.
2 cm -14 857997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de suspensão
Pregão 36/2016-SMS. O Secretário Mun. Saúde no uso de suas atribuições declara suspenso o PR 36/16. Objeto: Locação de Concentradores
de Oxigênio. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 14/07/2016.
1 cm -14 857999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI-MG– Extrato
de Contrato 01/2016 – Dispensa nº 01/2016 – Processo Licitatório nº
05/2016 x Sabrina Barbosa Rodrigues, Valor: R$10.200,00(dez mil e
duzentos reais). Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do
Programa de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos
e Sede da Secretaria Municipal de Agricultura. Vigência do contrato:
18/01/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
02/2016 – Dispensa nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 09/2016
x Centro Terapêutico de Reabilitação Despertar Eireli-ME, Valor:
R$14.600,00(quatorze mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de
clinica para internação compulsória. Vigência do contrato: 02/02/2016
a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
03/2016 – Pregão nº 01/2016 – Processo Licitatório nº 01/2016 x Editora Positivo Ltda, Valor: R$310.973,50(trezentos e dez mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de
livros didáticos para sistema de ensino escolar. Vigência do contrato:
05/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 04/2016
– Pregão nº 02/2016 – Processo Licitatório nº 02/2016 x Vildázio
Moreira Rodrigues-ME, Valor: R$354.750,00(trezentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de serralheria. Vigência
do contrato: 05/02/2016 a 05/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 05/2016
– Inexigibilidade nº 01/2016 – Processo Licitatório nº 10/2016 x Fábio
Xavier de Souza, Valor: R$600,00(seiscentos reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical nas festividades de carnaval.
Vigência do contrato: 05/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 06/2016
– Inexigibilidade nº 01/2016 – Processo Licitatório nº 10/2016 x Mario
Luiz Coelho Dias, Valor: R$2.000,00(dois mil reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical nas festividades de carnaval. Vigência do contrato: 05/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 07/2016
– Inexigibilidade nº 01/2016 – Processo Licitatório nº 10/2016 x Vitor
Esteves Pimenta, Valor: R$3.000,00(três mil reais). Objeto: Contratação de artistas para apresentação musical nas festividades de carnaval.
Vigência do contrato: 05/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 08/2016
– Pregão nº 03/2016 – Processo Licitatório nº 06/2016 x Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda, Valor: R$117.300,00(cento e dezessete mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de serviços de emissora
de rádio para programa informativo da Prefeitura Municipal de Itambacuri/MG. Vigência do contrato: 12/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 09/2016
– Dispensa nº 03/2016 – Processo Licitatório nº 11/2016 x Internar
Brasil – Centro de tratamento para dependentes químicos, Valor:
R$14.600,00(quatorze mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de
clinica para internação compulsória. Vigência do contrato: 15/02/2016
a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 10/2016
– Pregão nº 04/2016 – Processo Licitatório nº 04/2016 x VM Comércio e Representações Ltda-ME, Valor: R$45.000,00(quarenta e cinco
mil reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de divisórias de Eucatex instaladas. Vigência do contrato: 16/02/2016
a 16/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 11/2016
– Pregão nº 05/2016 – Processo Licitatório nº 07/2016 x Valemac Ltda,
Valor: R$8.747,00(oito mil, setecentos e quarenta e sete reais). Objeto:
Aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 24/02/2016 a
31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
12/2016 – Pregão nº 05/2016 – Processo Licitatório nº 07/2016 x
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, Valor:
R$10.176,00(dez mil, cento e setenta e seis reais). Objeto: Aquisição
de medicamentos. Vigência do contrato: 24/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
13/2016 – Pregão nº 05/2016 – Processo Licitatório nº 07/2016 x
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, Valor:
R$50.247,29(cinquenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e
nove centavos). Objeto: Aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 24/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 14/2016
– Pregão nº 05/2016 – Processo Licitatório nº 07/2016 x J.Pharma
Hospitalar Ltda-ME, Valor: R$11.214,00(onze mil, duzentos e quatorze reais). Objeto: Aquisição de medicamentos. Vigência do contrato: 24/02/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 15/2016
– Pregão nº 06/2016 – Processo Licitatório nº 08/2016 x Geraldo
Ribeiro Fernandes-ME, Valor: R$165.270,00(cento e sessenta e cinco
mil, duzentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços de chaveiro. Vigência do contrato:
25/02/2016 a 25/02/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 16/2016
– Pregão nº 07/2016 – Processo Licitatório nº 12/2016 x Missão Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda, Valor: R$37.910,52(trinta e
sete mil, novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança eletrônica com ronda de motocicleta. Vigência do contrato: 07/03/2016
a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato
17/2016 – Pregão nº 08/2016 – Processo Licitatório nº 13/2016 x Top
Rio Viagens e Turismo Ltda, Valor: R$85.000,00(oitenta e cinco mil
reais). Objeto: Aquisição de um ônibus usado. Vigência do contrato:
09/03/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 18/2016
– Pregão nº 09/2016 – Processo Licitatório nº 14/2016 x Edmar Gomes
dos Santos-ME, Valor: R$188.050,00(cento e oitenta e oito mil e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP, água mineral e vasilhames. Vigência do contrato:
09/03/2016 a 09/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 19/2016
– Pregão nº 10/2016 – Processo Licitatório nº 15/2016 x Julianne Alves
Xavier Coelho-ME, Valor: R$378.173,00(trezentos e setenta e oito
mil, cento e setenta e três reais). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de lanches e coffee breack. Vigência do contrato:
10/03/2016 a 10/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 22/2016
– Pregão nº 11/2016 – Processo Licitatório nº 16/2016 x Dilcea
Moreira Drummond-ME, Valor: R$175.780,80(cento setenta e cinco
mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Vigência
do contrato: 22/03/2016 a 22/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 23/2016
– Pregão nº 11/2016 – Processo Licitatório nº 16/2016 x Handeri e
Filhos Ltda, Valor: R$840.015,80(oitocentos e quarenta mil, quinze
reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Vigência do contrato: 22/03/2016
a 22/03/2017.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 24/2016
– Convite nº 01/2016 – Processo Licitatório nº 19/2016 x Rafael
Almeida de Castro Salles, Valor: R$54.000,00(cinquenta e quatro mil