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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
– Processo Administrativo 363/18 – DISPENSA 009/18. A Prefeitura
de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado
contrato para a Locação de imóvel localizado na Rua Sebastião Arantes, nº 300 - no Bairro Cassialar para instalação e funcionamento do
Posto de Saúde da Família – PSF II, nesta Cidade de Cássia, conforme
Escritura Pública de Matricula nº 8586 - Livro nº 2 AQ, Folha 01 de
Propriedade de Osmar Ferreira da Silva, brasileiro, agricultor, casado,
portador do CPF/MF nº 060.244.246-04 e RG nº 11348299- expedida
pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, residente
e domiciliado nesta cidade de Cássia/MG, sendo o valor mensal de
R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um total de R$ 12.000,00 (doze
mil reais) / ano. Cássia/MG, 06 de Agosto de 2018. Marco Leandro
Almeida Arantes - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1131562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 029/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO 041/2018. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Serralheria para atender a
demanda municipal. Motivo: sessão DESERTA. Abertura dos envelopes: Dia 21/08/2018, às 08:00. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
na Praça Getúlio Vargas, 21 Centro. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 ou pelo tel.: (33)
3532-9492. Catuji-MG, 08 de agosto de 2018. Rubens Pereira Jardim
- Presidente da CPL
3 cm -08 1131435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
046/2018 - PREGÃO Nº 024/2018, objetivando a contratação de
empresa para aquisição e serviços de recarga de cartuchos de toners,
tinta para copiadoras, impressoras multifuncionais e peças para manutenção de cartuchos, para manutenção das secretarias desta municipalidade - Credenciamento: 23/08/2018 às 08:30h. Abertura 23/08/2018
às 08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 e pelo e-mail:
licitacoes@catuti.mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na
Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG - 08/08/2018 - Elmiro
José Cardoso - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 047/2018
- PREGÃO Nº 025/2018, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento de web site e hospedagem do
site, para esta municipalidade - Credenciamento: 23/08/2018 às 12:30h.
Abertura 23/08/2018 às 12:45h. Interessados manter contato (38) 38138110 e pelo e-mail: licitacoes@catuti.mg.gov.br ou diretamente na
sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG 08/08/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
5 cm -08 1131582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 047/2018, Processo
Licitatório nº 060/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de Suplementos Alimentares
para atender aos usuários com indicações de alimentação alternativa
domiciliar em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, de
acordo com especificações do Anexo I e V do edital. Data de abertura:
22/08/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
3 cm -08 1131284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
TORNA PÚBLICO, PAL 050/2018, PP 033/2018, para “Aquisição
de Equipamentos e Mat. Perm .Médico Hosp (Incluindo: de Fisioterapia, Odontológicos, Instrumentais Cirúrgicos, Laboratório, Camas
Hospitalares, Eletrodomésticos, Câmaras de Conservação de Vacinas,
Geladeira Industrial, Autoclave, e outros para atendimento a “Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, com Recursos oriundos
do Saldo Remanescente do Fundo Nacional da Saúde- Propostas nº
21401.430000/1170-03 e 21401.430000/1170-06, firmado entre o
Ministério da Saúde e o Município de Coluna/MG, Termo de Compromisso nº 311680171219070877(Saúde Bucal- Fundo Estadual de
Saúde) e Outros Termos de Compromissos, Resoluções SES/MG”.
Sessão de julgamento: 28/08/2018, às 09:00 horas. Informações: Sede
da Prefeitura Municipal, Praça Herculano Torres, nº 13, centro, Coluna-MG. Tel.: (33) 34351255. Edital disponível no Site: www.coluna.
mg.gov.br Email: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira.
4 cm -08 1131461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico prorrogação do PP036/2018 obj: Prestação de serviços incluindo fornecimento de peças para conserto do Ônibus Placa
QMQ-2080. Nova abertura: dia 24/08/2018 as 10h. Editais: www.cbm.
mg.gov.br ou (32) 3375-1133. Renata Iracema Canaan - Pregoeira.
2 cm -08 1131601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018 - PROCESSO Nº 122/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins.
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Fundamento legal: Nos termos do Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação para contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para realização de cursos profissionalizantes para
atender ao Projeto Avança Confins, atendendo solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 133.466,31. Condições
de pagamento mensal, conforme cronograma físico-financeiro. Prazo
do Contrato: 12 (Doze) meses. Ratificado pelo Prefeito Municipal de
Confins, em 08 de Agosto de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018 - PROCESSO Nº 123/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS.
Fundamento legal: Nos termos do Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação para contratação do SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para realização de cursos profissionalizantes para
atender ao Projeto Avança Confins, atendendo solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Valor total: R$ 125.200,00. Condições
de pagamento mensal conforme cronograma-físico financeiro. Prazo
do Contrato: 12 (Doze) meses. Ratificado pelo Prefeito Municipal de
Confins, em 08 de Agosto de 2018. Fabricio Soares Simas - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -08 1131457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG Concorrência PMC 007/2018. Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações – Portaria PMC/079/2018-Licitantes Inabilitadas: Evandro Francisco da Silva e Construtora AGD Ltda. Licitantes habilitadas:
Collem Construtora Mohallem Ltda. e Ribeiro Alvim Engenharia Ltda.
Aberto prazo recursal e designado o dia 08/08/2018, às 9 hs. para abertura dos envelopes de propostas, caso não haja apresentação de recurso
quanto à fase de habilitação. Ata 046/2018 disponibilizada na íntegra
no site oficial do município de Congonhas www.congonhas.mg.gov.br.
Congonhas, 27 de julho de 2018. (a) Luzinete a. Barboza Martins –
Presidente CPJL.
3 cm -08 1131390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/089/2018 –
Partes: Município de Congonhas X J, L & S Image Diagnose - LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a realização de Exames de
Tomografia Computadorizada, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam realizar exames de imagem
em caráter de urgência ou eletivos. O contrato de credenciamento terá
vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do mesmo. Valor:
R$ 86.940,00. Data: 31/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/090/2018 – Partes: Município de Congonhas
X Tomografia São José - LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
contrato a realização de Exames de Tomografia Computadorizada, para
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam realizar exames de imagem em caráter de urgência ou eletivos.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O contrato de credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do mesmo. Valor: R$ 86.940,00. Data: 31/07/2018.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PMC/078/2018 – Partes: Município de Congonhas X Espólio de Hélio Ferreira da Silva,
neste ato representado por Fernanda Carolina da Silva (inventariante).
Objeto: locação de um imóvel situado a Rua Bom Jesus, Nº 206, Centro, nesta cidade, de propriedade do locador, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura - Secult. Será de 12 (doze)
meses o prazo de locação, iniciando-se em 18/07/2018 e terminando em
18/07/2019, quando cessará a locação, independente de qualquer notificação ou aviso judicial ou extrajudicial. Valor: R$ 36.000,00. Data:
18/07/2018.
6 cm -08 1131526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2018, PREGÃO Nº 021/2018, A PMC através da CPL torna público
que formalizou a licitação , aquisição de material de escritório / papelaria “diversos”. Homologado / Adjudicado em 07/06/2018 e Contratos
Administrativos nº 061/2018 , c/ as empresas PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, CNPJ Nº 68.533.967/0001-72; e 62/2018
, PAPELARIA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 25.975.590/0001-07; e
063/2018 , PRIMA LETTERA COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ Nº
01.956.142/0001-90, formalizados em 20/07/2018. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br .
Coqueiral, 06 de agosto de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
3 cm -07 1130726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
121/2018 – PREGÃO Nº 062/2018, fornecimento de Dieta Enteral Especial. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia
21/08/2018 às 09h00min. Todos os atos praticados pela CPL serão
publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 07 de agosto
de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
2 cm -08 1131438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 065/2018, PREGÃO Nº 031/2018, A PMC através da CPL torna
público que restou DESERTO a licitação para pensão completa (pernoite e alimentação). Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br . Coqueiral, 06 de agosto de 2018.
Rossano de Oliveira – Prefeito.
2 cm -07 1130724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
064/2018, Pregão Presencial n.º 050/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de site para a emissão de nota fiscal eletrônica, implantação e manutenção do portal da transparência, emissão de contracheque
online, incluindo hospedagem na internet, capacitação de funcionários
e suporte técnico, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, menor preço por item, com itens Exclusivos para
microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP. Entrega dos
Envelopes até o dia 22 de agosto de 2018 as 14hs00min. Informações
pelo (33) 98841-0331, E-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG, 17 de maio de 2018.
3 cm -07 1130992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
063/2018, Pregão Presencial n.º 049/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação e marketing, atendendo
as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, menor preço
por item, com itens Exclusivos para microempresas - ME e empresas de
pequeno porte – EPP. Entrega dos Envelopes até o dia 22 de agosto de
2018 as 09hs00min. Informações pelo (33) 98841-0331, E-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, em horário comercial. Emerson de Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG, 17 de maio de 2018.
3 cm -07 1130991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO - Processo
Licitatório 0048/2018, Leilão n.º 002/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público. Objeto: Alienação de bens moveis (veículos) servíveis, recuperáveis e sucatas da frota oficial do município de Coroaci-MG. VENCEDORES: Leoni Amarildo Fernandes Vaz, inscrito no
CPF n.º: 110.682.116-52, vencedor do ITEM 01 no valor de R$ 5.000
(cinco mil reais) e Francisco Antônio de Oliveira inscrito no CPF n.º
689.599.156-53 vencedor do ITEM 06 no valor de R$ 7.010,00 (sete
mil e dez reais), os itens 02, 03, 04, 0 e 07 não houve vencedor (es).
Wilkison Caldeira de Oliveira Leal, Presidente da C.P.L.
3 cm -07 1130986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
062/2018, Pregão Presencial n.º 048/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de itens para realização de
coffee break e organização de eventos de pequeno e médio porte, atendo
as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, menor preço
por item, com itens Exclusivos para microempresas - ME e empresas de
pequeno porte – EPP. Entrega dos Envelopes até o dia 21 de agosto de
2018 as 13hs00min. Informações pelo (33) 98841-0331, E-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, em horário comercial. Emerson de Carvalho
Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG, 17 de maio de 2018.
3 cm -07 1130990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
–REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório
061/2018, Pregão Presencial n.º 047/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento, desenvolvimento profissional e
gerencial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Coroaci-MG, menor preço por item, com itens Exclusivos para microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP. Entrega dos Envelopes até o dia 21 de agosto de 2018 as 09hs00min. Informações pelo
(33) 98841-0331, E-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, em horário
comercial. Emerson de Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG, 17 de maio de 2018.
3 cm -07 1130988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
Retifica o PAL 039/2018 PP 020/2018 - Tipo Menor Preço por Item –
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (Um) Veículo de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 1 cadeirante)
destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de
caráter eletivo no âmbito do SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, publicado no dia 03/08/2018, Cad 2, Pag. 5 referente a
data de abertura e julgamento que fica marcada para o dia 23/08/2018 às
09:00 horas. Maiores Informações/ Tel (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br ou através
do site: www.coronelmurta.mg.gov.br.
3 cm -07 1130854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
torna público a homologação e adjudicação do PR Nº 0060/2018 TP
Nº 001/2018, vez que o processo encontra-se revestido de legalidade
e dentro dos preceitos da Lei 8.666/93, com suas posteriores alterações, para a prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria
e Assessoria Contábil para Administração Pública. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal. Cruzília, MG 13/07/2018.
2 cm -08 1131515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que por intermédio do PR nº 0060/2018,TP nº 001/2018,
firmou contrato administrativo nº 0148/2018 com a empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ sob o nº
26.125.096/0001-70, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total
de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais e mensais de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Cruzília MG, 06 de agosto de 2018. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1131518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 –
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de
uma Escola (10 salas) padrão DEOP, na Rua J, esquina com Rua L, s/
nº, no bairro Lúcio Cardoso, no Município de Curvelo/MG – Protocolo
Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 24/8/18 às 8h30min. Abertura: 24/8/18 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)37222617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h.
Curvelo, 7/8/18. – Kelly C A Ferreira – Presidente CPL.
2 cm -08 1131331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA,
Por meio de sua Pregoeira, comunica a quem possa interessar que,
republica o Processo Licitatório nº 010/2017 Pregão Presencial para
Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada em
publicações de editais e demais documentos em jornal de grande circulação, com seus detalhes constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Abertura da sessão marcada para o dia 23 de Agosto de 2018 09h30min
no Paço Municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25
Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 8:00 ás 17:00 hras e no sítio:www.delta.mg.gov.br
.Delta, 08 de Agosto de 2018. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2018 - Comunicamos que o devido a um
erro no texto do ANEXO XI – Prova de Conceito houve a retificação
do percentual da tabela informativa dos requisitos mínimos e gerais da
Prova de Conceito e do título do subitem 3.2. O restante do edital permanece inalterado, mantendo a data anteriormente definida para abertura do certame. A Retificação em seu inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br/ link licitações.
Divinópolis, 06 agosto de 2018. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
3 cm -08 1131571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
Aviso de Licitação – Proc. Lic. nº 046/2018 - P. Presencial nº 027/2018.
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição Hidrômetros Unijato, com parte de Recursos oriundo do PROGRAMA BDMG
Municípios 2015. Credenciamento: Dia 22 / 08 /2018, até às 13:00
horas e a abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 22 / 08
/2018, a partir das 13h e 01min. O Edital está disponível no site: www.
domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo
e-mail:licitacaodomvicoso@yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100.
Dom Viçoso, 09/08/2018. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -07 1131043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 019/2018. Fará realizar às 08h30min do dia 28 de Agosto
de 2018, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço Global, visandoAquisição de
micro – ônibus urbano de transporte sanitário, zero quilômetro, adaptado para transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e
dificuldade de locomoção, conforme Plano de Trabalho referente à Proposta Parlamentar N°12495.608000/1180-02 para atender à Secretaria
Municipal de Saúde. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com . José Messias Soares - Pregoeiro.
3 cm -08 1131499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 040/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de produto
asfáltico (RL1C). A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/08/2018 até as 09:00 horas. Maiores
informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125
no horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a)
da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para contratação de empresa para instalação
de padrão de energia com intercalação de poste com toda mão de obra
e material. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 24/08/2018 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no
horário de 08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da
Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
4 cm -08 1131413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 039/18 – Processo nº 136/18. Fundamentação: Art. 24,
II da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de arbitragem para o Campeonato Esmeraldense de Futebol
Amador. Valor Total: 16.500,00 Empresa Carla Gonçalves Palhares
ME. Ratificada em: 07/08/2018.
2 cm -08 1131320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 009/2018 – Processo nº 184/2017. Promover
Registro de Preço, para futuro e eventual aquisição de pneus para atender a demanda da frota municipal. Vencedor: Autoluk – Comercio de
Pneumáticos e Peças Ltda. Valor: R$ 695.105,24. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 08/08/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -08 1131366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Francisco Bibiano Filho ME. Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte escolar. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência original por um período 12 meses. Assinatura:
25/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2018 - O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de licitação a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
EXELON PATCH da empresa TURELLA & TURELLA DROGARIA
LTDA. ME, pelo valor global de R$ 3.678,00 (três mil, seiscentos e
setenta e oito reais), de acordo com o art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
pelo processo licitatório nº 193/2018, dispensa licitatória nº 032/2018.
Mais informações através do email compraspme@extrema.mg.gov.br.
Extrema, 30 de julho de 2018.
3 cm -08 1131252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna público o Proc. n° 067/2018 Adesão n° 006/2018 Adesão a Ata
de Registro de Preço n° 126/2017 oriunda do Pregão Presencial nº:
069/2017, do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de peças e serviços
para manutenção de bombas de poços artesianos em funcionamento no
Município. Empresa vencedora: Claudia da Consolação Damasceno.
Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br
Ricardo Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e acabamentos para atender diversas
secretarias do Município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia
21 de agosto de 2018 às 09h00min. Telefone: (38) 3233-1325 site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@
gmail.com - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2018. Adesão a Concorrência
Pública nº 001/2017 - Órgão Gerenciador do Registro de Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
15.253.614/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de execução
de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão,
ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição
de energia elétrica urbana e rural, conforme especificações e condições
descritas no Edital, especialmente os Anexos I e II. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vencimento do contrato,
entrando em vigência a partir do dia 28 de julho de 2018, com novo
vencimento compreendido em 27 de julho de 2019, para continuidades das aquisições restantes pelo valor contratual de origem. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº
0012/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 - Carona nº 001/2018
– PRC 058/2018. Frutal, 27 de julho de 2018. Claudio Martins Mendes
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 041/2018, pregão presencial 022/2018, tipo menor
preço por item, objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI, para fornecimento de itens de restaurante/padaria/confeitaria data 22/08/2018
09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br,
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 47/2018-Modalidade: Pregão Presencial
32//2018.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de
160 toneladas de CBUQ e 2000 litros de emulsão asfáltica, de forma
parcelada, conforme demanda e necessidade do município, para operação tapa buraco. Contratado: ALEX MACHADO NUNES &CIA
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.286.215./0001-37. Contrato Nº
67/2018. Valor Total: R$102.000,00. Data do Contrato: 08.08.2018.
Vigência: 08.08.2019. Guimarânia/MG, 07 de agosto de 2018. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito
ATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE ADESÃO Nº
13/2018, CELEBRDO ENTRE O MUNICÍPO DE GUIMARÂNIA E
SEPLAG.
Processo Licitatório: 198/2017-Modalidade: Pregão RP – Edital
334/2016.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de compra Estadual de tiras reagentes glicosímetros, conforme especificações do termo
de referência e quantidades estabelecidas abaixo. Contratado: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor
Total: R$4.024,00. Data: 25/07/2018. Vigência: 28/08/2018. Guimarânia/MG, 07 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 57/2018-Modalidade: Dispensa 11/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades relativas à valorização do patrimônio cultural do município de Guimarânia. Contrato nº 66/2018. Contratado:
RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ:
07.608.471/0001-26. Valor Total: R$7.500,00. Data do Contrato:
06/08/2018. Vigência: 06/08/2019. Guimarânia/MG, 07 de agosto de
2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 23/2017. Nº do Processo: 61/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Contratado: SÃO BENTO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME CNPJ: 24.599.289/0001-75.
Vigência: 03.08.2018 a 03.10.2018. Valor total R$8.400,00. Data da
Assinatura: 02.10.2018. Número do Contrato: 60/2017. Nº do Processo: 23/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: G&D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME CNPJ: 18.062.193/0001-70. Vigência:
03.08.2018 a 03.10.2018. Valor total R$6.000,00. Data da Assinatura:
02.10.2018. Objeto: Credenciamento de empresas com profissionais
em seu quadro que tenha capacidade comprovada na realização dos
procedimentos licitados de acordo com a demanda e necessidade do
município. Fundamento Legal: art. 65 e 57 inciso II da lei 8.666/93.
Guimarânia/MG, 07 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 48/2017. Nº do Processo: 22/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Contratado: ONEIDA MARIA FIDELIS CPF:
640.202.906-87. Vigência: 31.07.2018 a 31.09.2018. Valor total
R$1.874,00. Data da Assinatura: 31.07.2018. Número do Contrato:
49/2017. Nº do Processo: 22/2017. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: JALISSON SILVA BARBOSA CPF: 113.024.486-50. Vigência: 31.07.2018 a 31.09.2018. Valor total R$1.600,00. Data da Assinatura: 31.07.2018. Número do Contrato: 50/2017. Nº do Processo:
22/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: LORRANY CARDOSO
CORTES CPF: 130.812.236-52. Vigência: 31.07.2018 a 31.09.2018.
Valor total R$1.874,00. Data da Assinatura: 31.07.2018. Número do
Contrato: 52/2017. Nº do Processo: 22/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
Contratado: TATIELIE CORREA DIAS CPF: 135.018.276-10. Vigência: 31.07.2018 a 31.09.2018. Valor total R$1.874,00. Número do Contrato: 54/2017. Nº do Processo: 22/2017. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: JADIR ANGELO DA SILVA CPF: 510.693.186-04. Vigência:
31.07.2018 a 31.09.2018. Valor total R$3.200,00. Data da Assinatura:
31.07.2018. Data da Assinatura: 31.07.2018. Número do Contrato:
48/2017. Nº do Processo: 22/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado:
ISADORA FERNANDA BRAGA CAIXETA CPF: 143.123.126-64.
Vigência: 31.07.2018 a 31.09.2018. Valor total R$1.874,00. Data da
Assinatura: 31.07.2018. Número do Contrato: 57/2017. Nº do Processo: 22/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: LUCIMAR
DOS SANTOS BRAGA CPF: 007.044.566-48. Vigência: 31.07.2018
a 31.09.2018. Valor total R$1.600,00. Data da Assinatura: 31.07.2018.
Objeto: Credenciamento de profissionais qualificados para prestação de
serviços administrativos e técnicos no CRAS (Centro e Referência e
Assistência Social) de acordo com os programas desenvolvidos junto
as famílias assistidas. Fundamento Legal: art. 65 e 57 inciso II da lei
8.666/93. Guimarânia/MG, 07 de agosto de 2018. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 95/2017. Nº do Processo: 50/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Contratado: CYNTIA SILVA LOURENÇO
CPF: 033.500.949-86. Vigência: 05.07.2018 a 05/09/2018. Valor
total R$2.400,00. Data da Assinatura: 05.07.2018. Número do Contrato: 96/2017. Nº do Processo: 50/2017. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: TANIA DE FÁTIMA CAMARGOS CPF: 059.639.216-86.
Vigência: 05.07.2018 a 05.09.2018. Valor total R$1.874,00. Data da
Assinatura: 05.07.2018. Objeto: Contratação de profissionais qualificados com experiência comprovada para prestação de serviços no CRAS
de acordo com descrições do anexo I deste edital. Fundamento Legal:
art. 65 e 57 inciso II da lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 07 de agosto de
2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 51/2018 – Modalidade: Pregão Presencial RP
36/2018
Fica suspensa a licitação em epígrafe em virtude de alteração do edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação
e Edital serão republicados com nova data para abertura do certame.
Informações pelo E-mail: licitacao@guimarânia.mg.gov.br ou telefone:
34 3834-2000. Guimarânia/MG, 07 de agosto de 2018. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
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