TJMG 09/08/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 03/2018, Processo 152/2018.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 04/09/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de
engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução de serviços de Construção de
Bueiro (Tubulão), localizado no Córrego do Ermo. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas.
2 cm -08 1131431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 62/18 e Pregão Presencial n° 40/18.
Objeto:Aquisição de veículo novo tipo micro-ônibus, 0 km, potência
mínima 150 cv, direção hidráulica, ar condicionado, incluindo elevador
e cor branca, para estruturação da rede de serviços de proteção social
e especial do Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 23/08/2018
às 09:00 horas. Dotação Orçamentária: 09.01.08.244.0006.1.081-4
.4.90.52.00-478. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 32461404. Igaratinga, 08/08/18 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -08 1131532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 51/2018. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
34/2018, Registro de Preços n° 17/2018. Objeto: Aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica RL-1C). Sessão de Recebimento de
Propostas e Julgamento: 22/08/2018, às 09h:00min. Informações: (31)
3716-4201. INHAÚMA/MG, 08.08.2018. Mathaus Philipe Freitas da
Silva Resende – Pregoeiro.
2 cm -08 1131278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 31/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Elfa Medicamentos
S.A., referente à aquisição de medicamento, em atendimento a decisão
judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 07/08/2018.
2 cm -08 1131605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 11604 - REGISTRO DE PREÇO
007/2017. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII
da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código
11604 – Óxido Zinco + Vitamina A + Vitamina D Pomada 45g, marca
Sobral, Ata 001/2017– Acácia Comércio de Medicamentos Ltda e do
processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse. Séc.
Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 08/08/2018.
2 cm -08 1131478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
54/2018 – Objeto: Ponteira de sonda impedanciômetro. A empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME venceu o código 36720. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 08/08/2018.
2 cm -08 1131656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RATIFICAÇÃO -DISPENSA 021/2018 PRC 179/2018 – O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 08/08/2018 o processo supra cujo
objeto é a Dispensa Emergencial para contratação de serviço de transporte intermunicipal visando atender pacientes que realizam tratamento
fora do Domicilio via Programa TFD, em consultas especializadas,
exames e procedimentos médicos nas cidades de Ouro Preto, Mariana,
Belo Horizonte e Betim, para atender o Serviço de Controle e Avaliação
desta Secretaria. Contratado: Cooperativa dos Transportadores de Passageiros, Cargas e Radiotáxi de Itabirito Ltda – ‘COOPERITO’. CNPJ
04.661.098/0001-89. Valor: R$ 139.384,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – RATIFICAÇÃO -DISPENSA 022/2018 PRC 180/2018 – O Secretário Municipal de Transportes ratificou em 08/08/2018 o processo supra cujo objeto é a Dispensa Emergencial para prestação de serviços de transporte escolar
municipal rural incluindo os veículos, a manutenção e a mão de obra
(motorista), em atendimento à SEMTRA. Contratado para os Lotes 01,
02, 03, 04 e 05: Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda –
‘COOPERTUR’. CNPJ 10.687.745/0001-24. Valor: R$ 283.466,70;
Contratado para os Lotes 06 e 07: Wanderley de Sousa Marques– ‘Gil
Van s’. CNPJ 09.449.993/0001-58. Valor: R$119.677,80.
5 cm -08 1131465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RATIFICAÇÃO -DISPENSA 023/2018 PRC 181/2018 - O Secretário
Municipal de Transportes ratificou em 08/08/2018, o processo supra
cujo objeto é a Dispensa Emergencial para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos incluindo a manutenção geral e a mão de obra (motorista) para o transporte escolar na
zona rural (9 rotas) do município de Itabirito/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – RATIFICAÇÃO -DISPENSA 024/2018 PRC 182/2018 - O Secretário Municipal de Transportes ratificou em 08/08/2018, o processo supra cujo objeto é a Dispensa Emergencial para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de locação de veículos, incluindo a manutenção geral dos
mesmos e mão de obra (motoristas) para o transporte escolar na zona
urbana do município de Itabirito/MG.
3 cm -08 1131537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2014 - DECISÃO FINAL O Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa
que em observância e cumprimento da decisão final, detalhada pela
sentença proferida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
- Comarca de Itabirito, processo nº746-8/16, tendo como impetrante
Nayara Francielle Braga Rodrigues, comunica oficialmente sobre sua
posse em caráter definitivo.
2 cm -08 1131614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 81/18 PP 52/18– Aviso de licitação. Contratação de empresa de
seguros de veículos. Maiores informações www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg e consulta ao Edital no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) –
Itaguara, 08/08/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -08 1131325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2018. Considerando, que
o presente Processo encontra-se em conformidade com a legislação
pertinente, Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços descritos no Processo de Dispensa nº 006/2018,
junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC), CNPJ nº
03.447.242/0051-85, no valor total de R$ 9.681,00 (Nove mil, seiscentos e oitenta e um reais), com vigência no período de 09/08/2018
a 31/12/2018.
3 cm -08 1131357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 017/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG homologação e adjudicação do
resultado do presente proc. lic., que declaram vencedoras as propostas
das empresas: Jequinutri nutrição animal Ltda. - me no valor total de
r$ 238.956,30 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e
seis reais e trinta centavos), Vanderlei Ferreira de oliveira - me no valor
total de r$ 82.238,40 (oitenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos), vb comercial ltda - no valor total de r$ 48.551,50
(quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos) e Webson Ferreira rocha 08985623680 no valor total de r$
8.567,50 (oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição
da merenda escolar da rede municipal de ensino fundamental e infantil
e gêneros alimentícios para manutenção das secretarias do município,
durante o ano vigente, e que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Jacinto MG, 24 de maio de 2018 - Leonardo Augusto de Souza - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 023/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto publica homologação de contrato de
adesão de ata de registro de preços com a empresa:Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas LTDA valor total de R$ 73.242,00
(setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais), paraaquisição de
ambulâncias e veículos de serviço, mediante contrato, visando atender as necessidades dos órgãos participantes especificados na clausula
segunda da ata, conforme condições previstas no edital do pregão eletrônico para registro de preços - planejamento nº 385/2017 e seus anexos, e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 07 de
agosto de 2018 - Leonardo augusto de Souza - prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 024/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto publica homologação de contrato
de adesão de ata de registro de preços c a empresa: VR climatização
e comercio de ar condicionado LTDA no lote 2 no valor total de R$
47.700,00 (quarenta e sete mil setecentos reais), para aquisição de aparelhos de ar condicionado 24000 btus para suprir as necessidades de
refrigeração dos ambientes da secretaria municipal de saúde, conforme
convenio 18.349.910000/1140-01, e que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Jacinto MG, 07 de agosto de 2018. - Leonardo augusto de Souza - prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 025/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto publica Homologação e adjudicação do resultado do presente Proc. Lic., que declaram Vencedoras as
propostas das empresas: Roniere Ferreira Caires no valor total de R$
130.280,00 (cento e trinta mil duzentos e oitenta reais), paracontratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento eletrônico com implantação de sistema de alarme e sensores em regime de
comodato em diversos prédios públicos do município, e que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as
prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 31 de julho de 2018 - Leonardo augusto de Souza - prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 027/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto publica Homologação e adjudicação do proc.lic., que declara vencedora a proposta da empresa: Decauto
peças Ltda. no valor total de r$ 989.400,00 (novecentos e oitenta e nove
mil quatrocentos reais), parafutura e eventual aquisições e recarga de
cilindros de oxigênios hospitalar, para atender a demanda das secretaria municipal de saúde., e que produza seus jurídicos e legais efeitos.
ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Jacinto MG, 31 de julho de 2018 - Leonardo augusto de Souza - prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Pregão Presencial SRP 035/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto publica homologação de contrato de
adesão de ata de registro de preços com a empresa:Dismeq Comercial
Importadora De Maquinas Para Escritorio Ltda no valor total de R$
10.196,00 (dez mil cento e noventa e seis reais), paraaquisição de aparelhos de ar condicionado 36 000 btus para suprir as necessidades de
refrigeração dos ambientes da secretaria municipal de saúde, conforme
convenio 18.349.910000/1140-01, e que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 20 de agosto de 2018 - Leonardo augusto de Souza
- prefeito municipal.
20 cm -07 1131129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Republicação - Alteração do Edital. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2018. O municipio de Jequitinhonha/MG, torna público que
o edital 021/2018 na Modalidade Pregão Presencial, que será regido
pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002 e subsidiariamente
pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar
nº. 123/06, foi retificado, alterando também consequentemente a data
de julgamento que passa a ser: Abertura da Sessão: 21/08/2018. Objeto:
Aquisição de equipamentos e material destinados a todas as Secretarias
Municipais. Horas: 09:00 hs. Local: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, sito a Avenida Pedro Ferreira, 159 Centro. O edital retificado com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente, ou pelo site www.
jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha/MG, 08 de agosto de 2018.
Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
4 cm -08 1131603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a fase de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2018 - PA 129/2018 – REGISTRO DE PREÇOS – Consultoria
técnica, elaboração e aprovação de projetos executivos, arquitetônicos,
viários, urbanísticos e complementares e elaboração de memorial, do
tipo menor preço por lote. INABILITADAS: Kalu Serviços de Engenharia Ltda pelo descumprimento do item 3.2.3 letra e do edital eC&P
Arquitetura Ltda por não ter apresentado CRC. As licitantes CV de Carvalho Soluções Técnicas Eireli e Marka Arquitetura e Engenharia Ltda
HABILITADAS para o lote 01 e INABILITADAS para o lote 02. A
licitante Imtraff Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda HABILITADA para o lote 02 e INABILITADA para lote 01. As licitantes Cone
PP Consultoria Ltda, Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda, Objetiva
Projetos e Serviços Ltda-ME, Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda e Cava Engenharia de Infraestrutura Ltda foram HABILITADAS. A CPL aguardará o prazo recursal. A ata completa se encontra no
site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone 35358200, email pmjuatuba@bol.com.br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
4 cm -08 1131493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Torna público o processo licitatório 139/2018 – Pregão Presencial 91/2018 –Registro de preços para eventual e futura aquisição de
materiais e instrumentais odontológicos. Realização às 09:00h do dia
22/08/2018. Edital na Prefeitura (32)33631122 ou no www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -06 1130684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato 199/2018,
Turbopatos Ltda-EPP, CNPJ 25.815.259/0001-11, Valor R$ 300.000,00;
Objeto: Registro de Preço visando futura aquisição de peças para bomba
injetora, válvulas de freio, tacógrafo, turbina, bomba de direção, bomba
hidráulica, pistão. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 050/2018.
Vigência: 31/07/2018 a 31/12/2019; Contrato 164/2018, Celso Cupim
de Lima-ME CNPJ 04.664.211/0001-80, Valor: R$ 47.728,68; Objeto:
prestação de serviços com fornecimento de material visando a ampliação da cobertura em estrutura metálica no Aterro Sanitário. Fundamentação Legal: Convite 005/2018, Vigência: 02/08/2018 a 31/12/2018;
Contrato 209/2018, Higor Silva Canedo, CNPJ nº. 28.915.430/000152,Valor: R$ 32.568,00, Objeto: Aquisição parcelada de geomembrana, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 051/2018, Vigência: 02/08/2018 a 31/12/2018. Contrato 210/2018, Daniel de Lima
Camargos-10962462608, CNPJ 31.105.443/0001-70. Valor: 4.870,68.
Objeto: outorga da concessão de uso para exploração de um Quiosque à
Praça Nossa Senhora da Piedade. Fundamentação Legal: Concorrência
003/2018, Vigência: 03/08/2018 a 31/12/2018. Lagoa Formosa, 07 de
agosto de 2018. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
5 cm -08 1131264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de RETIFICAÇÃO E NOVA DATA do Processo Licitatório nº
044/2018 – Tomada de Preços nº 04/2018. Execução de desmontagem,
carga e transporte de torres estaiadas. Nova data de apresentação de
envelopes e julgamento: 13/09/2018 às 14h00min. O edital retificado
encontra se disponível no site http://pml.lavras.mg.gov.br/. Maiores
informações pelo Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza
– Gerente de Licitações.
2 cm -07 1131145 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA,
torna público a abertura do PL nº 35/2018, Pregão nº 19, Registro nº
18. Objeto – aquisição de material médico hospitalar e aparelhos de
pressão e glicosimetro. Entrega dos Envelopes – até o dia 23.08.2018
às 08h:00min. Edital na íntegra no sítio www.leandroferreira.mg.gov.
br . Mais informações pelo fone 37-3277-1331. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -08 1131316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- TERMO ADITIVO- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público o oitavo termo aditivo de contrato nº 38/2014 decorrente da
Tomada de preços nº 08/2014 cujo objeto é a Contratação de uma
empresa para Construção de UBS, Tipo 1, no bairro Cruzeiro conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente edital .
Contratada: CONSTRUBANC LTDA EPP CNPJ: 86.409.109/0001-00.
Vigência do termo aditivo: 19/06/2018 à 31/12/2018. Sem Alteração de
valor. Lima Duarte, 07 de agosto de 2018. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - TERMO ADITIVO- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o primeiro termo aditivo de contrato nº 01/2018 decorrente da Tomada de
preços nº 07/2017 cujo objeto é a Contratação de empresa para, para
execução de Pavimentação, Drenagem Superficial e Meio-fio da estrada
de acesso ao Distrito de Conceição de Ibitipoca considerando o Convênio nº 1225/2016 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transp. Contratada: COIMA - CONSTRUTORA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ: 09.361.172/0001-65. Vigência do termo aditivo: 01/06/2018
à 31/08/2018. Sem Alteração de valor. Lima Duarte, 07 de agosto de
2018. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL
5 cm -08 1131291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS/MG
– PROCESSO 050/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO – DISPENSA
DE LICITAÇÃO 07/2018 torna público que a partir do dia 09 de Agosto
de 2018 até o dia 29 de Agosto de 2018 será oportunizado aos interessados a entrega dos envelopes de habilitação e proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis,
durante o período de publicação do Edital, junto ao Setor de Licitações
do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@
gmail.com e telefone (32) 33381299.
3 cm -08 1131333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 061/18, Pregão Presencial nº 036/18,torna público que fará realizar no dia 22/08/2018
as 13:00 abertura do processo para Aquisição de Material Esportivo,
para atender as Secretarias deste Município de Malacacheta - MG . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 08/08/2018.
2 cm -08 1131484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 51/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial 51/2018” tipo, Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objetivo é a Aquisição de Material Personalizado de Prótese
Ocular e Lente Escleral para Pacientes do SUS Manhuaçu. Sessão dia
23/08/2018 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial 52/2018” tipo, Menor Preço, julgamento por
Item, , cujo objetivo é à Aquisição de 01 (um) Veículo Novo (zero Km)
para a Atenção Básica de Saúde, referente ao saldo remanescente da
Emenda Parlamentar nº 00996.849000/1160-01. Sessão dia 27/08/2018
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de agosto de 2018.
5 cm -08 1131458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 085/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e manutenção de espaços públicos
do Município de mariana. Abertura: 24/08/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 08 de
agosto de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 087/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para
atendimento aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS),
deste Município. Abertura: 23/08/2018 às 08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 08 de agosto de
2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 088/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene para atender as necessidades das Escolas Municipais. Abertura:
23/08/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 08 de agosto de 2018.
6 cm -08 1131503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Público, que p/ cumprimento da Lei nº. 12.232/10, irá realizar
Proc. Lic. nº.75/18, C. P. nº. 02/18, do Tipo Melhor Técnica e Preço,
OBJ:. Contratação de Agência de Publicidade, para a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda Data de Abertura: 25/09/18
às 09hr. Edital Disp. www.mariocampos.mg.gov.br Informações:
(31)3577-2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. O Prefeito De Mário Campos, no uso de suas atribuições torna público que,
em cumprimento ao disposto no Art. 10 §1º da Lei 12.232/10, indica
nomes através da Portaria 455/18, p/sorteio de membros que irão compor a Subcomissão Técnica, p/ avaliação das Propostas técnicas ref.
ao PL75/18. O sorteio será realizado no dia 14/08/18 à 14:00, na sala
de Licitações, da PMMC – Rua Otacílio Paulino, 252 – São Tarcísio –
Mário Campos/MG. Ficam indicados para participarem do Sorteio os
seguintes nomes: Nayrana Contarini da Silva, Elizângela Campos da
Silva, Vitor Bleme do Prado, Celmir Aparecido da Silva, Sônia Aparecida do Prado, Marcelina Maria Campos França, Wellington Ricardo
Moreira, Wellington Junior Alves, João Pedro da Fonseca Fernandes
e Milena Andrade Pedrosa.Esta Portaria entra em vigência a partir de
sua Publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Ratificação
Proc.74/18, Disp. de Lic.36/18. Obj. Aquis. de 60 lt. de biorremediador ambiental, registrado no IBAMA, incluindo, uma bomba dosadora
eletrônica p/ aplicação de dosagem em comodato. Partes PMMC x
BRBAC PROD. BIOLÓGICOS LTDA.
6 cm -08 1131625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.71/18 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 34/18, Obj: contratação de agência ou operadora de viagens e turismo para a prestação de
serviços de agenciamento de viagens nacionais, incluindo ou não hospedagem, refeições e traslados – Credenciamento: 21/08/18 às 09hr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Proc.73/18 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 35/18, Obj: Aquisição de
Equipamento de uso odontológico. Credenciamento: 22/08/18 às 09hr.
Editais disp. www.mariocampos.mg.gov.br Informações: (31)35772006
3 cm -08 1131642 - 1

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0262/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2018. EDITAL RESUMIDO. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório Modalidade Pregão presencial para Prestação de Serviço de Seguro da Frota Municipal para
atender as necessidades das Secretarias. O Credenciamento será às
09:00h e entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será às 09:15 horas no dia 22/08/2018, com abertura dos envelopes contendo PROPOSTAS neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro,
Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário
de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis, ou pelo Tele-Fax: (33) 33422000.
3 cm -08 1131312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação Pregão Presencial 023/2018 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 0070/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº 0023/2018. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e serviço
de manutenção em veículos pesados pertencentes à frota deste município. Abertura dia: 20/08/2018 às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta
prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 07/08/2018. Alan
Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -08 1131306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação
da candidata aprovada abaixo discriminada, visando a sua nomeação
para o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade
com o resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento
pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada
a desistência à nomeação e posse da candidata aprovada: AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Apolyana da Silva Fonseca, documento 20.134.210. A publicação também está disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da aprovada para
o cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Juliana Giselle
Gomes de Almeida. A convocação também está disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG - Edital
001/2016 – Concurso Público, tendo em vista a convocação formal da
candidata abaixo discriminada visando a sua nomeação para o cargo
público no município de Matozinhos, em conformidade com o resultado
do Concurso Público regido pelo Edital 001/2016, e, ainda, a manifestação pessoal de desinteresse, fica declarada a desistência à nomeação
e posse da candidata aprovada: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –
Simone Barboza Ribeiro Lima, documento: MG-14.107.896.
6 cm -08 1131485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público: Pregão Presencial nº 057/2018. Objeto: Reg. Preços
aquis. pneus, câmaras, entre outros. Abertura:22/08/2018 às 09 horas.
Pregão Presencial nº 058/2018. Objeto: Reg. Preços prest. de serv.
manut. veículos. Abertura às 14:30 horas do dia 22/08/2018. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -08 1131535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Adesão a Ata
de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial 010/2018-SRP
- CIMANS e a empresa RD PHARMA LTDA, nos termos Processo
nº 005/2018, Adesão ao Registro de Preços nº 003/2018 dessa Prefeitura, com o valor estimado de R$ 950.000,00 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO MÉDICO, MATERIAL
LABORATORIAL E MATERIAIS PERMANENTE E MÓVEIS HOSPITALARES, APURADO MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS FIXADOS NO CATALOGO DA REVISTA SIMPRO VIGENTE,
PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMANS, nesta
municipalidade. Monte Azul/MG. Alexandre Augusto Fernandes de
Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1131301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 52/2018. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
22 de agosto de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial, SRP – nº 52/2018, tipo Menor Preço por
Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto, para Atender às Necessidades do
Município de Monte Carmelo – MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e
de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br . O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 03 de agosto de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -08 1131650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato 123/2018, PRC 638/2018, Dispensa 022/2018. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de consulta e procedimento cirúrgico
oftalmológico - Dacriocistite, com serviços, materiais e medicamentos
necessários para a Sra. Conceição Aparecida de Toledo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$ 5.615,00. Dotação Orçamentária: 028011030200152008339091 –
Ficha: 604. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo
24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 06/08/2018. Vigência: 31/12/2018. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1131313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de abertura da Licitação PP 100/2018, PRC 596/2018, tipo menor
preço global, para a contratação de prestação de serviços de manutenção de patrol New Holland 140B e caminhão Ford Cargo 1717 eletrônico, com fornecimento de peça para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
22/08/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1131547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA DE USO DE BEM
PÚBLICO. DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a autorização precária, temporária, onerosa de uma área inferior a 2.000 m2,
no local denominado Parque de Exposições, “João Costa de Oliveira”,
para confecção de 20.000 (vinte mil) bloquetes sextavados. PRAZO.
Trinta Dias. DATA. 08.08.2018. DO VALOR. R$ 500,00 (quinhentos
reais) mensais.
2 cm -08 1131584 - 1