TJMG 23/04/2020 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo
saa do empreendimento loteamento residencial barbosa ii em capinópolis/MG-09/03/2020-03 anos--Não se aplica--20.0395-C2 Ambiental
Ltda-Locação de caminhões brooks, incluindo motorista, para movimentação de caçambas- 10/03/2020-12 meses-421.591,92-Próprio520200006--20.0397 - Silmáquinas Comercial Ltda-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletronico nº 05.2019/3047,
serviços de locação de grupo gerador para cidade de neolandia.-10
/03/2020-12 meses-26.937,60-Próprio-520193047--20.0398-Silmáquinas Comercial Ltda-Contrato de prestação de serviços, originário do
pregão eletrônico nº 05.2019/3047, serviços de locação de grupo gerador para a cidade de divinópolis.-10/03/2020-06 meses-114.265,20Próprio- 520193047 -- 20.0399-Hasic Distribuidora Eireli- Contrato de
fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0007,
equipamento autonomo de ar comprimido respirável, destinados aos
sistemas da unsl.-10/03/2020-06 meses-136.800,00 -Próprio520200007---20.0400-Ksb Bombas Hidráulicas S/A-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/0479,
conjuntos motobombas, destinados ao saa de varginha/MG.-10
/03/2020-05meses-163.000,00-Próprio-520190479---20.0401-Generoso Organizações Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário
do pregão eletrônico nº 05.2019/0529, mangueiras para combate a
incêndios, destinadas à formação de estoque.-10/03/2020-06 meses33.860,00- Próprio- 520190529-- 20.0402- Camargos Empreendimentos Imobiliários Ltda-I termo aditivo para substituição do plano de trabalho e laudo de aprovação ao termo de acordo 16.666.-10/03/2020---Não
se aplica--20.0403-Consórcio Pampulha Nbs-I termo aditivo para adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 18.0606.-10
/03/2020----20.0405-Divimáquinas E Motores Ltda-V termo aditivo de
prazo e valor (25%) ao ct nº 17.0940.-10/03/2020-03 meses-18.488,37-20.0406-Mmh Administração E Investimento Ltda-Contrato de locação de imóvel em bairro floresta, bh/MG.-02/03/2020-60 meses-62
.760,00-Próprio-Disp.
Licit.
Art.
29,
v,
lei
13.303/16--20.0407-Incorporação Vivendas do Bosque Spe LtdaTermo de acordo referente às obras e serviços do saa e ses do loteamento vivendas do bosque em contagem MG.-10/03/2020---- 20.0408Loteamento Jardim Monte Verde Ltda-Termo de doação dos bens
componentes do saa e ses do prolongamento do loteamento jardim
monte verde no município de três corações/MG. -10/03/2020-11.794,50--20.0409-Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp-Locação de
01 grupo gerador trifásico d 300 kva - 440v, para saa de cruzília. Grvr.12/03/2020-03 meses-25.242,84-Próprio -520193056- -20.0410-Lima
Soluções Energéticas Ltda-Epp-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletrônico 05.2019/3056, locação de 01 grupo gerador
trivásico de 250 kva - 440v, para o ses ee 03 de alfenas.-12/03/2020-06
meses-45.964,02-Próprio-520193056-- 20.0411- Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado De Minas Gerais - Emater
Mg-Convênio objetivando potencializar a execução de ações contempladas do programa pró-mananciais.-02/03/2020-12 meses-1
.200.000,00-Próprio--20.0412-It-One Tecnologia Da Informação LtdaContrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico
05.2020/0001, fornecimento de hardware, software, licenças e serviços
para implantação de infraestrutura tecnológica do projeto 3t.-12
/03/2020-60 meses- 85.200,00-Próprio-520200001--20.0413-It-One
Tecnologia Da Informação Ltda- Contrato de fornecimento de bens,
originário do pregão eletrônico 05.2020/0001, fornecimento de hardware, software, licenças e serviços para instalação de infraestrutura do
projeto 3t.-12/03/2020-60 meses-409.500,00-Próprio-520200001-20.0415-Dma Distribuidora S.A.-Contrato precend - belo horizonte/
MG, matrícula 849596.-12/03/2020-5 anos-1.363,20--20.0416-Oi
Móvel S/A-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/0540, serviços de telecominicaçãoes para fornecimento de ip dedicado, redundante, permanente e exclusivo à internet
para a COPASA por meio de canal de comunicação (link) dedicado,
com redundância por dupla abordagem composta por duas rotas distintas e não sobrepostas...-13/03/2020-30 meses-135.900,00-Próprio
-520190540 --20.0417-Agência Estado Ltda-Contrato de prestação de
serviço, por contratação direta para licenciamento de conteúdos econômico-financeiros especializados com atualização em tempo real, da
agência estado.-05/03/2020-12 meses-67.480,78--Inexig. Licit.art. 30,
ii, lei 13.303/16--20.0418-Viação São Cristóvão Ltda-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para
fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no
âmbito da gerência regional divinópolis - nlbd.-13/03/2020-12 meses70.699,20--Art. 30, caput, lei 13.303/16--20.0419-Plansis Planejamento E Sistemas Ltda-Solicitação de elaboração do ii termo aditivo de
prazo e valor - repique - ao contrato nº 18.1635.-13/03/2020-12 meses132.149,69--20.0420-Posto Supremo Ltda-Contrato precend - matricula 101463537, em contagem.-13/03/2020-05 anos-1.363,20-20.0421-Novametais Metalurgia Eireli-Contrato precend - matricula
12907235 em betim.-13/03/2020-05 anos-1.363,20--20.0422-Viação
Bassamar Ltda-Contrato por inexigibilidade de licitação para fornecimento de vales transportes para empregados da COPASA, lotados em
são joão nepomuceno e rio novo.-13/03/2020-20 meses- 14.080,00
-Próprio-Inexig. Licit.art. 30, i, lei 13.303/16--20.0423-Viação Sandra
Ltda-Contrato por inexigibilidade de licitação para fornecimento de
vale transporte intermunicipais aos empregados da COPASA no âmbito
da grlv, pela empresa viação sandra ltda.-13/03/2020-12 meses-10
.322,40-Próprio-Inexig. Licit.art. 30, i, lei 13.303/16 --20.0424-Dirce
Santos Neves-Contrato de locação de imóvel, situado à av. Amazonas,
3.790, bairro prado, bh/MG., utilizado para instalação de agencia de
atendimento ao público e leituristas da COPASA.-13/03/2020-60
meses-540.000,00-Próprio-Disp. Licit. Art. 29, v, lei 13.303/16-20.0425-DMA DISTRIBUIDORA S/A.-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na rua mriza
afonso, 226, bairro independência, belo horizonte/MG, matrícula
12353175.-13/03/2020-5 anos-1.363,20 --20.0426-Organizações Paula
E Castro Eireli-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão
eletrônico nº 05.2020/0006.- 13/03/2020-20 meses-268.800,15-Próprio-520200026-- 20.0427-Esa Eletrotécnica Santo Amaro Ltda-Ata de
registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de manutenção corretiva em inversores de frequencia e soft
starters instalados nas elevatórias, boosters e etas.-13/03/2020-12
meses-763.348,81- Próprio-520203006--20.0428-Hidropoços LtdaFornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0023,
peças sobressalentes para manutenção do bombas worthington, destinadas ao sistema rio manso. -13/03/2020-06 meses-133.999,98-Próprio520200023-- 20.0429-Agência de Cooperação Intermunicipal em
Saúde Pé da Serra-Contrato de prestação de serviços para fornecimento
de água e/ou esgotamento sanitário do usuário localizado na rua visconde do rio branco, nº 515, no bairro centro em rio novo/MG - matricula 114855625.-16/03/2020 -indeterminado-15.000,00--20.0430-Município De Datas-Termo de cessão de direito real de uso gratuito de uma
áres de capitação superficial no local denominado pasto da serra,no
município de datas/MG.-04/03/2020-fim concessão---20.0431-Spe
Incorporação e Construção Villa Verde Ltda-Termo de acordo para execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa ses no
empreendimento denominado residencial villa verde em pouso alegre/
MG. 16/03/2020-03 anos--- 20.0432- MATINADA LOTEADORA
LTDA- Termo de acordo para o empreendimento loteamento parque
são geraldo em monsenhor paulo/MG.- 16/03/2020-03 anos--Não se
aplica--20.0434-Terceiro Tempo Empreendimenos Imobiliários Do Jardim Carmem Ltda-Termo de doação de bens para a COPASA referente
ao empreendimento loteamento jardim carmem ii, localizado em monte
belo/MG previsto no termo de acordo nº 16.1990.-16/03/2020-257.195,58--20.0435-Mzb Hd Participações E Negócios Ltda-Termo
de doação dos bens do saa do lot. Jardim europa ii em muzambinho.16/03/2020 --189.837,48--20.0436-Sempre Editora Ltda-IV termo aditivo de valor e prazo - repique - ao contrato 16.0636-16/03/2020-12
meses- 146.333,60--20.0437-Lcm Construção E Comércio S/A-Solictação do III termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0608.-16/03/2020-9
meses---20.0438-Spe - Residencial Alfenas Ltda-I termo aditivo ao
termo de acordo nº 18.0526 para adequação de infraestrutura do empeendimento residencial jardins de alfenas, em alfnas/MG. -16/03/2020---20.0440-Reinaldo Domingos Guilherme-I termo aditivo ao termo de
acordo nº 19.0681 - para alteração e substituição do laudo de aprovação
e plano de trabalho.-16/03/2020 ----20.0441-Stone Empreendimentos
Imobiliários Ltda-I termo aditivo ao termo de acordo 19.0801 - para
substituição e alteração do plano de trabalho e laudo de aprovação.-16
/03/2020----20.0442-Lave Minas Lavanderia Industrial Ltda-III termo
aditivo de prazo e valor ao contrato nº 17.0498.-16/03/2020-03 meses8.041,38--20.0443-Qualy Comercial Ltda-Contrato de fornecimento de
bens, originário do pregão nº 05.2019/0532, fornecimento de vidraria e
ferramentas para laboratório, destinados à formação de estoque.-16
/03/2020-10 meses- 124.062,85-Próprio-520190532--20.0444-Clean
Environment Brasil Engenharia e Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/0524, fornecimento de amostrador controlador, destinados às etes no âmbito da
spte.-05/03/2020-03 meses-432.000,00-Próprio-520190524-20.0445
-Nmc Projetos E Consultoria Ltda-I termo aditivo de prazo e adequação
de planilha sem alteração de valor ao contrato nº

18.0800.-02/03/2020-03 meses---20.0446-Leandro Tana Cândido-IV
termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de
serviços nº 17.0565.-16/03/2020-12 meses-145.850,40--20.0447 -Projeções - Projetos E Construções Ltda-II termo aditivo de prazo e valor
(repique) ao contrato empreitada nº 18.0528.-16/03/2020-12 meses-1
.713.512,31--20.0448-Posto de Combustível Via Ltda-Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua josé do patrocínio,
136 (av. Tereza cristina, 2.796), bairro jardim industrial contagem/MG,
matrícula 23262150.-17/03/2020-05 anos-1.524,60-- 20.0449-Techneaço Engenharia Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do usuário na rua toledo, 123, bairro distrito industrial jardim piemont,
betim/MG, matrícula 26904802-10/03/2020-05 anos-1.524,60-20.0450-Abb Eletrificação Ltda-Contrato de prestação de serviços para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na avenida general david sarnoff, 4650, bairro
industrial, contagem/MG, matrícula 14570548.-17/03/2020-05 anos-1
.363,20--20.0451-Simone Aparecida Estevão - Me-Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no
recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a COPASA
opera o sistema de esgotos e e não possui rede coletora disponibilizada.17/03/2020-indeterminado ---20.0452-Carlos Alberto De Carvalho-I
termo aditivo de prazo e valor ao contrato de locação nº 18.0833.-17
/03/2020-12 meses- 20.400,00 -20.0453-Tecminas Engenharia Ltda-III
termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de valor
ao ct nº 17.2810.-17/03/2020-12 meses---20.0454-Comércio de Produtos Alimentícios Di Primeira Eireli-Fornecimento de café em pó pacotes de 500g.-18/03/2020-12 meses-481.050,00-Próprio-520190512-20.0455- Intercon Brasil Ltda-Contrato de fornecimento de bens,
originário do pregão eletrônico nº 05.2019/0530 para fornecimento de
válvula borboleta destinada à utr do sistema integrado ao vale do aço.18/03/2020-04 meses-70.954,00-Próprio--20.0456-M & C Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me-Termo de doação do empreendimento
loteamento santa rita II, vinculado ao termo de acordo nº 19.2534, em
monsenhor
paulo/MG.-18/03/2020-17.143,05--20.0457-Capão
Turismo Ltda-Elaboração do termo de acordo, para implantação do saa
e/ou ses do loteamento residencial bairro serranos em sabará/MG.-18
/03/2020-03 anos---20.0458-Fomenge Engenharia Ltda-I termo aditivo
de adequação de planilha sem alteração de valor do termo de cessão
18.2877 do contrato nº 18.0124.-18/03/2020----20.0459-Yc Engenharia Ltda-Solicitação de elaboração do III termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 17.2801.-18
/03/2020-12 meses---20.0460-Mohr Engenharia De Projetos Ltda-I
termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor ao contrato nº 18.1562.-18/03/2020--297.382,91--20.0461-Companhia de
Saneamento de Minas Gerais Copasa MG-Termo de doação dos bens
componentes do saa do empreendimento denominado loteamento alto
das palmeiras no município de cássia/MG.-18/03/2020--95.073,30-20.0462 -Silmáquinas Comercial Ltda-Contrato de prestação de serviço, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/3047, serviços de locação de grupos geradores, para atendimento à falta de energia no sistema
de nova serrana.-18/03/2020-1 mês-9.955,20-Próprio-520193047
--20.0463 -Saint Gobain Canalização Ltda-Fornecimento de registro de
gaveta em ferro fundido.-19/03/2020-12 meses-472.279,00-Próprio520193086 --20.0464-Tigre Materiais E Soluções Para Construção
Ltda-Fornecimento de tubos em polietileno destinados à COPASA e
COPANOR.-19/03/2020-12 meses-1.198.297,00-Próprio-520193004
--20.0466-Construtora Amaral EIRELI - EPP-II termo aditivo de prazo
ao contrato de empreitada nº 19.0288.-12/03/2020-03 meses--20.0467-Dm Controles Elétricos Ltda-Contrato referente a processo de
dispensa de licitação - contratação direta para aquisição de 05 painéis,
para as obras de implantação da unidade de tratamento de resíduos - utr
na estação de tratamento de água rio itapecerica de divinópolis/MG,
pela empresa dm controles elétricos ltda.- 19/03/2020-04 meses-259
.167,79-Próprio-Disp. Licit. Art. 29, iv, lei 13.303/16--20.0468-Andréia Luiza Da Silva Said-Contrato de locação referente a processo de
dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel com a
área de 86m² situado na rua padre benedito florentino n.º 26, centro, na
cidade de bom repouso/MG, para funcionamento da agência de atendimento local.-14/03/2020-48 meses-46.800,00-Próprio-Disp. Licit. Art.
29, v, lei 13.303/16-- 20.0469-Quadrum Engenharia E Projetos Ltda-V
termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 16.0298.-17/03/2020-12
meses-2.769.379,93--20.0470-Belba Engenheiros Consultores Ltda-III
termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de valor
ao ct nº 17.2800.-19/03/2020-12 meses---20.0471-Garios & Silveira
Ltda - me-Temo de acordo referente a obras e serviços para implantação
dos saa do loteamento central house, em tabuleiro/MG.-19/03/2020-3
anos---20.0472-Kukac Soluções Cognitivas e Consultoria Ltda-IV
termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de
serviços nº 16.0430.-19/03/2020-12 meses-114.814,32-Próprio-20.0473-Novus Transportes e Armazenagem Ltda -Contrato referente
processo de dispensa de licitação, para contratação dos serviços de
transporte e armazenamento de bens móveis das famílias que serão
removidas das áreas de risco em betim/MG, pela empresa novus.-19
/03/2020-180 dias-129.300,00 -Próprio-Disp. Licit. Art. 29, xv, lei
13.303/16--20.0474-Doal Plastic Indústria E Comércio Ltda-Contrato
de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº
05.2019/302, fornecimento de conexões em polipropileno, destinados à
manutenção, crescimento vegetativo e obras da COPASA.-20
/03/2020-12 meses-297.236,80 -Próprio-520193024--20.0475-Conata
Engenharia Ltda-Termo de acordo para implantação dos saa e ses nos
empreendimentos residencial caiapós a e b, bairro bom jesus, contagem
/MG.-20/03/2020-03 anos---20.0476-Viação São Cristóvão Ltda-Emissão de parecer, processo de inexigibilidade de licitação para prestação
de serviços de transporte intermunicipal, mediante emissão de passagens, para atender o grcv.-20/03/2020-12 meses-22.321,20 -Próprio--20.0477- Pelli Sistemas Engenharia Ltda -Contrato, aquisição de licenças de uso dos softwares sisde e sisdat.-20/03/2020-12
meses-5.100,00-Próprio-Art. 30, caput, lei terreno de sua propriedade,
que se encontra livre e desimpedido, para implantação da eee, em área
do município de dores do indaiá/MG.-20/03/2020 -indeterminado--20.0479-Município De Minas Novas-Distrato do convênio cooperação
técnica pro mananciais de nº18.1343. 20/03/2020----20.0480-Supermercados Bh Comércio de Alimentos S/A-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na avenida tapajós, 760, bairro são
luiz, contagem/MG, matrícula108154971.- 20/03/2020-05 anos1.393,80--20.0481- Pharmédice Manipulações Especializadas EireliContrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua monte
alegre, 208, bairro serra, belo horizonte/MG, matrícula 11267194.20/03/2020-05 anos-1.524,60--20.0482-Supermercados Bh Comércio
de Alimentos S/A-Contrato de prestação de serviços para recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua mato grosso, 21 a, bairro petrolândia, contagem/MG, matrícula 26249081.-20/03/2020-05 anos-1.393,80--20.0483-Wlm Participações e Comércio de Máquinas e veículos S/A-I termo aditivo ao
contrato nº 19.1803 alterando o anexos I e II.-20/03/2020----20.0484Instituto Hermes Pardini S/A-I termo aditivo do contrato nº 15.2246
alterando os anexos I e II.-20/03/2020----20.0485-Oxigás Resíduos
Especiais Ltda-I termo aditivo ao contrato 09.1850 para alterações do
ponto de amostragem e anexos I e II.-20/03/2020----20.0486-Paezinho.
com Padaria e Lanchonete Ltda-I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 19.0796, lanche padrão.-20/03/2020-12 meses- 54.035,11
--20.0487-Thais Batista Santana Pinheiro-II termo aditivo ao contrato
18.2771-20/03/2020----20.0488-Expresso Valônia Ltda-II termo aditivo de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços nº 18.021520/03/2020-12 meses-33.660,00-Próprio---20.0489- Viação Ubá Transportes Ltda-III termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de
prestação de serviços de transportes nº 16.2295.-20/03/2020-12 meses14.976,00-Próprio--20.0490-Gontijo De Transportes Ltda-II termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato nº 18.0446.-20/03/2020-12
meses-24.417,80--20.0491- Organizações Paula E Castro Eireli-I termo
aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de fornecimento de bens
nº 19.0302. -20/03/2020-12 meses-15.120,10-Próprio--20.0492-Viação
Sertaneja Ltda-III termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº
17.0589.- 20/03/2020-12 meses-6.509,80--20.0493-Consórcio Sesan/
Csb-II termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 18.099220/03/2020-12 meses-5.003.751,59--20.0494-Mts Transportes E Serviços Ltda-IV termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de
prestação de serviços nº 17.0564.-20/03/2020-12 meses-218.447,88-20.0495-Senha Engenharia S/S-III termo aditivo de prazo e adequação
de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 18.0122.-20
/03/2020-09 meses ---20.0497-Coima - Construtora De Infraestrutura E
Meio Ambiente Ltda-II termo aditivo de valor e prazo - repique - ao
contrato nº 18.0604.-20/03/2020-12 meses-196.481,84--20.0499-Consórcio Crescimento Vegetativo - DTNT-Termo de rerratificação do contrato 20.0092, correção do nome da contratada.-24/03/2020----20.0500Gran Diesel Ltda-I termo aditivo de valor, acréscimo de 25%, ao
contrato nº 19.2189.-24/03/2020- não se aplica-27.268,37-- 20.0501-

EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-Contrato de prestação de
serviço, originário do pregão eletrônico 05.2020/0014, serviços profissionais especializados na área socioambiental, visando a implementação do trabalho socioambiental, no âmbito do programa avançar cidades-saneamento, no município de divino/MG.- 24/03/2020-18
meses-155.225,84--520200014--20.0502-Hifersane Comercio e Industria de Materiais Hidraulicos Ltda-Contrato de fornecimento de bens,
originário do pregão eletrônico nº 05.2020/0010 , registros em pvc para
formação de estoque.-24/03/2020-06 meses-45.816,40-Próprio520200010--20.0503-Dinamus Construtora Eireli-Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do
sistema de abastecimento de água de resplendor / MG.-24/03/2020-06
meses-462.773,25-Próprio- 1120190119--20.0504-B&F Automação
Industrial Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão
eletrônico nº 05.2019/0533, fornecimento de painéis elétricos destinados à cidade de barroso/MG.-24/03/2020-05 meses-67.999,99-Próprio520190533-- 20.0505-Canal Engenharia Ltda-III termo aditivo de valor
ao contrato nº 18.1961-24/03/2020--440.944,64--20.0506-Empresa
Santa Maria Ltda-Contrato para fornecimento de vales-transportes para
atendimento aos empregados no âmbito da gerência regional
divinópolis.-24/03/2020-12 meses-25.246,32--Art. 30, caput, lei
13.303/16--20.0507-Posto Águia Joia Jr Ltda-Termo de rerratificação
para correção da matrícula do usuário.-24/03/2020---- 20.0508- Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda-I termo aditivo ao contrato nº
18.3151 - adequação de anexos i e ii.-24/03/2020 ----20.0509-Mayer
Werke Engenharia E Equipamentos Industriais Ltda.-I termo aditivo ao
contrato nº 13.0196, substituição de anexo - obrigações de contrato.-24
/03/2020----20.0510-A Limpar Gestão Ambiental Eireli-Termo de
compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a
COPASA opera o ses e não possui rede coletora disponibilizada.-24
/03/2020-indeterminado-- 20.0511- Comércio de Resíduos Bandeirantes Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na
rua menotti muccelli, 380, bairro camargos, belo horizonte/MG, matrícula 2084201.-24/03/2020- 05 anos-1.524,60--20.0512-Universidade
Federal De Lavras - Ufla-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitários do usuáriona rua antônio
carlos pinheiro de alcântera nº 855, bairro, jardim mediterrâneo, localidade são sebastião do paraíso matrícula:157293548.-24/03/2020- indeterminado- 398.692,22--20.0513-Sonda Procwork Informática LtdaServiços de desenvolvimento, manutenção, suporte e consultoria para
ambiente sap COPASA.-25/03/2020-20 meses-8.585.155,00-Próprio520190551 --20.0514-Metalsaf Indústria e Comércio Ltda-Ata de
registro de preços para aquisição de tubetes, porcas e arruelas para
COPASA e COPANOR.-25/03/2020-12 meses-2.062.983,47-520203014 --20.0515 -Município De Conceição Do Pará-Distrato do
convênio pro-mananciais nº 18.1252.-25/03/2020----20.0516-Viação
Presidente Ltda-Contrato referente a contratação, por processo de inexibilidade de licitação, de vale transporte para atendimento aos empregados lotados na grlv, pela viação presidente ltda.-25/03/2020-12
meses- 13.939,20-Próprio---20.0517-Município De Itapecerica-Distrato do convênio pro mananciais nº 18.1315.-25/03/2020----20.0518Água Marinha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-Termo de doação de bens, referente ao empreendimento sítio são joão, no município
de betim/MG, previsto no termo de acordo nº 19.1614.- 25/03/2020-265.554,69--20.0519-Nilza de Fátima Pereira- Termo de doação de
bens referente ao empreendimento loteamento residencial fazenda
pingo d’água, no município de pingo d’água/MG, previsto no termo de
acordo nº 18.2245.- 25/03/2020-- 11.810,55--20.0520-Araujo Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de doação de bens referente ao
empreendimento condomínio residencial sol nascente, no município de
são joão del rei/MG, previsto no termo de acordo nº 19.2721.-25
/03/2020--270,85--20.0522-Viação Pássaro Verde Ltda-Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para
fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados que
pestação serviço no grua.-26/03/2020-12 meses-6.219,40-PróprioDisp. Licit. Art. 29, iv, lei 13.303/16-- 20.0523-Agile Empreendimentos E Serviços Eireli- Solicitação de elaboração do i termo aditivo de
valor e prazo - repique - ao contrato nº 19.1099.-26/03/2020-5.495.972,67--20.0524-Gpi Distribuidora Eireli-Ata de registro de
preço referente ao pregão eletrônico nº 0520203009 para futura e eventual aquisição de conexões em ferro galvanizado, destinados à COPASA
e a COPANOR- 26/03/2020-12 meses-1.870.739,72-Próprio520203009-- 20.0525- Saneamento Brasil Indústria e Comércio de
Conexões EIRELI-Contrato de fornecimento de bens, originário do
pregão eletrônico nº 05.2019/3007, fornecimento de conexões em pvc,
desitinadas à manutenção, crescimento vegetativo e obras da COPASA.26/03/2020-12 meses-152.706,40-Próprio e financiado- 520193007-20.0527-Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento
Sustentável - Semad-IX termo aditivo para alteração da titularidade da
compromitente para semad e prorrogação do prazo ao termo de compromisso tc nº 0263/2012.-26/03/2020-369 dias--- 20.0528- Secretaria
De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável Semad-X termo aditivo para alteração da titularidade da compromitente
para semad e prorrogação do prazo ao termo de compromisso tc nº
146/2012.-26/03/2020-426 dias---20.0529- CONSTRUVAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Contrato de empreitada por preço
unitário a execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços de manutenção de água e esgoto, bem como de recomposição de
pavimentos nas áreas de abrangência dos polos montes claros e várzea
da palma.-26/03/2020-12 meses -8.015.145,39- Próprio-1120200008-20.0530-I.L.VALENTIM ENGENHARIA- Contrato de prestação de
serviços técnicos para implantação de ptrf (projeto técnico de reconstituição da flora), na área de app nos municípios de timóteo e coronel
fabriciano
/
MG.-27/03/2020-24
meses-150.100,00-Próprio1120190120-- 20.0531- Alpes Engenharia Ltda-II termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor e prorrogação de prazo, ao
contrato nº 18.0277.-20/03/2020-09 meses-19.304,39--20.0532-Oracle
Do Brasil Sistemas Ltda-I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº
17.1194.-27/03/2020-30 meses -1.401.600,00--20.0533-Vetorial Engenharia Consultioria E Projetos Ltda-II termo aditivo de prazo e adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de prestação de
serviços técnicos n° 18.0299.-20/03/2020-09 meses -23.998,61-20.0534-Katz 11 Beverly Incorporações Imobiliárias Ltda-Solicitação
de elaboração do termo de doação dos bens componentes do saa do
empreendimento edifício beverly hills, em nova lima/MG.-27/03/2020-112,00--20.0535-Audaz Tecnologia Ltda-VI termo aditivo de prazo e
valor ao contrato nº 16.0332.-27/03/2020-12 meses-45.000,00-20.0536-Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda.-IV termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços de
transporte nº 16.0693.-27/03/2020-12 meses-104.728,80-Próprio-20.0537-Organizações Paula E Castro Eireli-I termo aditivo de valor e
prazo (repique) ao contrato de fornecimento de bens nº 19.0646.-27
/03/2020-12 meses -33.291,32- Próprio--20.0538-Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Ltda-Contrato de fornecimento de bens, originário do pregão eletrônico nº 05.2019/0494, cromatógrafo de íons
compacto para determinação de ânions com amostrador automático,
incluindo instalação e treinamento, destinado ao laboratório central da
COPASA, em belo horizonte/MG.-27/03/2020-05 meses-407.000,00Próprio- 520190494 --20.0539-Município De São João NepomucenoTermo de acordo de cooperação técnica para a implantação de ações de
recuperação ambiental na micro bacia do ribeirão carlos alves no município conforme o plano de ação do programa pro mananciais.
-27/03/2020-12 meses--Não demanda recurso--- 20.0540-Consórcio
See-III termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de
valor ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 18.0443.-27
/03/2020-11 meses---20.0541-Metalúrgica Amapá Ltda-Contrato de
prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rodovia MG 260, s/n,
km 33, são lucas, cláudio/MG, matrícula 104876557.-27/03/2020-05
anos-175.543,40--20.0542-Ziolita Gomes Da Silva-IV termo aditivo de
prazo e valor ao contrato nº 16.0622 locação de imóvel para funcionamento de agencia de atendimento. -27/03/2020-12 meses-12.000,00-20.0544-Viação Niterói Ltda- Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para fornecimento de vale
transporte intermunicipais aos empregados no ambito da grlv.-30
/03/2020-12 meses -2.217,60-Próprio-Disp. Licit. Art. 29, iv, lei
13.303/16-- 20.0545-Construtora Lasper Ltda-I termo aditivo ao termo
de acordo nº 19.1577.-30/03/2020----20.0546-Elias Moreira Da Costa-I
termo aditivo ao contrato de locação de imóvel nº18.0375
-30/03/2020-24 meses-27.576,00--Disp. Licit. Art. 24, x--20.0547-Smb
Automotive Ltda-I termo aditivo ao contrato nº 16.1943 para alteração
dos anexos.-30/03/2020----20.0548-Leucotron Equipamentos Ltda-I
termo aditivo ao contrato nº 15.0959 para alteração da razão social no
preâmbulo do contrato e nos anexos i e ii.-30/03/2020----20.0549-Posto
Joca Ltda-I termo aditivo para alteração da cláusula primeira - objeto
do contrato de prestação de serviços nº 18.2457.-30/03/2020
----20.0550-Pre 17 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda/Pre 51
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda-I termo aditivo para substituição do plano de trabalho ao termo de acordo nº 18.1183.-30/03/2020---

Minas Gerais - Caderno 1
-20.0551-Schneider Electric Brasil Ltda-VI termo aditivo de valor e
prazo ao contrato 16.0797.-30/03/2020-12 meses-182.000,00--20.0552Brasical Indústria E Transportes Ltda.-I termo aditivo de valor e prazo
ao contrato de fornecimento nº 18.2268.-30/03/2020-20 meses
-6.608.000,00--20.0553-Planear Engenharia Ltda -II termo aditivo de
prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviço nº 18.0911.30/03/2020-12 meses-57.480,00--20.0554-Datora Mobile Telecomunicações S/A-I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de
prestação de serviço nº 17.2257.-30/03/2020-30 meses-68.514,60- Próprio--20.0555 -Padaria Mãe E Filho Ltda-I termo aditivo de prazo e
valor ao contrato nº 19.1085.-30/03/2020-12 meses-53.071,51-20.0556-Maximiano Locadora De Roupas Ltda-VII termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº 16.0751.-30/03/2020-08 meses-69.333,20-20.0557-F Abreu Construções Ltda-I termo aditivo de adequação de
planilha sem alteração de valor ao contrato nº 19.0990.-30/03/2020---20.0558-Ap&L Engenharia Ltda-II termo aditivo de adequação de planilha com alteração de valor e prazo ao contrato 18.0744-30/03/2020-05
meses-141.732,89--20.0560-Novotel Center Betim - Patricia Helena
Teixeira Eireli-Contrato, por dispensa de licitação, de prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia para atendimento aos
moradores da área de risco em várzea das flores no município de betim.25/03/2020-90 dias-663.636,00--Disp. Licit. Art. 29, xv, lei 13.303/16-20.0561-Comercial e Construtora Jmv Ltda-I termo aditivo de valor e
prazo (repique) ao contrato de prestação de serviço nº 19.0992.-31
/03/2020-12 meses-35.055,00-Próprio--20.0562-Turilessa Ltda-IV
termo aditivo de alteração contratual, para cessão do direito aos créditos referentes à emissão e comercializaçao dos vales transportes para a
COPASA, do contrato 17.0079 para a empresa buse gestão e adm. De
negócios ltda, conforme autorização da prefeitura de Varginha.-31
/03/2020----20.0563-Rfj Construtora Eireli Epp-VI termo aditivo de
adequação de planilha, sem alteração de valor ao contrato 13.3673.-20
/03/2020----20.0564-Caixa Econômica Federal-Acordo de cooperação
a ser firmado entre COPASA e sedinor, para obras da barragem de mato
verde-31/03/2020-até 30/06/2019--- 20.0565- Secretaria De Estado De
Desenvolvimento E Integração Do Norte E Nordeste De Minas Gerais
- Sedinor-Acordo de cooperação referente ao tc 0394926-04/2012 pac
montes claros.-31/03/2020----20.0566-BB Banco de Investimento
S.A.-Contrato proposta para emissão de debêntures da 15ª emissão de
debêntures da COPASA MG no mercado de capitais local-04/03/2020vigência das debentures--Próprio- .22019--20.0636-BBL engenharia,
Construção e Comércio Ltda-I termo aditivo de prazo e adequação de
planilha, sem alteração de valor, ao contrato 19.0088-20/03/2020-02
meses--- 20.0653-VIII termo aditivo de adequação de planilha com
alteração de prazo ao contrato nº 14.2992-13/03/2020-03 MESESCONTRATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
MG NO MÊS DE MARÇO DE 2020
-Elias Piazzi Francisco e Emanuel Piazzi Francisco – Contrato de Locação nº 20.0076 para locação de imóvel localizado na Rua Evaristo Gonçalves Simas, nº 130, Bairro Centro, na cidade de Matias Barbosa/MG.
Assinado em 17/01/2020. Publicado em 20/02/2020.
-Maquenge Máquinas Engenharia Ltda - I Termo Aditivo nº 20.0465
ao contrato de empreitada nº 18.2376, fica cancelada a publicação do
referido termo aditivo publicado em 24/03/2020.
RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE JANEIRO DE 2020
-Engebras Construtora Ltda - II Termo Aditivo nº 20.0521 ao contrato
nº 18.2846. Data de assinatura: 17/01/2020. Prazo: 04 meses.
-Construtora Salinas Ltda - III Termo Aditivo nº 18.2021. Data de
assinatura: 14/01/2020.
142 cm -22 1347731 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0103 – PEM.
Objeto: Fornecimento e instalação de placas nos decantadores da estação de tratamento de água. Dia da Licitação: 08 de maio de 2020 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3034- PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC.Dia da Licitação: 08 de maio de 2020 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3035- PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Polipropileno. Dia da Licitação: 08 de maio de
2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0082 – PEM.
Objeto: Estação de tratamento de esgoto de 30 l/s para a cidade de Abaeté/MG. Dia da Licitação: 08 de maio de 2020 às 14:30 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 24/04/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3036- PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 11 de maio de 2020 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
27/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0084 - PEM.
Objeto: Estação de tratamento de esgoto de 15 l/s, para a cidade de
Divinópolis/MG. Dia da Licitação: 11 de maio de 2020 às 09:00 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/04/2020 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3037- PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Dia da Licitação: 11 de maio de
2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0044 – PES.
Objeto: Serviços de Consultoria Ambiental. Proposta vencedora:
Tecisan Técnica Engenharia Civil e Sanitária Ltda., no valor de R$
54.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0027 – PES
Objeto: Serviços de Consultoria para Desenvolvimento do Plano de
Reabilitação de Áreas Contaminadas (PRAC). Proposta vencedora:
Hidrogeo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda. no valor total de R$
150.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0459 – PEM
Objeto: Painéis de Baixa Tensão. Proposta vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda. no valor total de R$ 154.489,97.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0385 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos em Baixa Tensão.
O Diretor Presidente conheceu o teor do ato do pregoeiro e decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e desclassificar a proposta da empresa Inner Tecnologia e Sistemas de Automação Ltda.;
2.reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com as empresas remanescentes;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230204230120.