TJMG 19/08/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAI MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 33/2020
Adesão a Registro de Preços nº 02/2020. Torna público a adesão a Ata
de Registro de Preços n.º 42/2019 advinda do PREGÃO PRESENCIAL
n.º 36/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº65/2019 da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro MG. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviços de substituição de pontos rede
de iluminação publica no município, com o fornecimento de materiais.
Fornecedor SCL CONSTRUTORA E ENERGIA EIRELI ME, inscrita
no CNPJ: 26.777.222/0001-09. Valor R$335.725,00. Ingaí 18/08/2020.
João Paulo Leite – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1388698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 68/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Fundação São Francisco Xavier, referente a cirurgia
de artroplastia reversa, em atendimento a dec. judicial, cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 17/08/2020.
2 cm -18 1388395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 131/2020-SMS.
Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 25/08/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 18/08/2020.
2 cm -18 1388718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 7º ADITIVO Nº 131/2020 AO CONTRATO
138/2015 - DISPENSA 008/2015 - PRC 129/2015.
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Pinheiro, nº 984, Santa
Efigênia, Itabirito/MG para funcionamento do Centro de Reabilitação e
Fisioterapia. Locador: Osvaldo de Matos– CPF: 204.768.256-87. Valor
Total com Reequilíbrio: R$20.001,00. Vigência: 05 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - EXTRATO DO 5º
ADITIVO Nº 132/2020 AO CONTRATO 435/2017 - DISPENSA
029/2017 - PRC 255/2017. Objeto: Locação dos imóveis situados na
Av. Queiroz Júnior, 135, 5º Andar, Centro, Itabirito, MG para funcionamento da SEMSA. Locador: Ramez Birni Eireli – ME – CPNJ:
22.135.983/0001-06. Valor total com reequilíbrio: R$ 64.746,50.
Vigência: 05 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 133/2020 AO CONTRATO 152/2020 - DISPENSA 071/2020
– PRC 142/2020. Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem,
desmontagem, transporte e manutenção de estrutura de tendas em atendimento as demandas do Município de Itabirito,/MG com fundamentos
na lei 8.666/1993, Lei 14.035/2020. Contratada: Otimisa Marketing e
Eventos Ltda - CNPJ/MF: 07.559.474/0001-17. Valor: R$72.840,00.
Vigência: 03 meses
5 cm -18 1388750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 135/2020 AO CONTRATO
147/2020 - DISPENSA 065/2020 - PRC 132/2020.
Objeto: Prestação de serviços de Agente de Monitoramento, em atendimento as demandas do Município de Itabirito,/MG com fundamentos
na lei 13.979/2020. Contratada: Guardservice Assessoria Empresarial
Eireli - CNPJ/MF: 07.027.523/0001-70. Valor: R$513.000,00. Vigência: 03 meses
2 cm -18 1388586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2020
Processo Licitatório Nº 56/2020 - Objeto: Prestação pelo CISAMSF
dos serviços de consultas médicas, exames especializados de média
e alta complexidade e procedimentos cirúrgicos. Contratada: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto Medio São Francisco – CNPJ:
01.289.973/0001-55 - Valor: R$ 754.183,60 (setecentos e cinqüenta e
quatro mil cento e oitenta e três e sessenta centavos). Itacarambi, 17 de
agosto de 2020. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
2 cm -18 1388665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0067/2020
OBJETO: Registro de Preços, visando a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A à Z contidos na Tabela CMED/ANVISA. Início da
sessão de lances: 01.09.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira- Pregoeiro.
3 cm -17 1388332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
cujo objeto a Contratação de empresa especializada para execução de
obra de Construção da rede de adução municipal e suas edificações de
apoio, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos
necessários à execução, conforme Memoriais Descritivos, Projetos,
Memoriais de Calculo, Planilha Orçamentaria de Custos, Cronograma
Físico-Financeiro. Abertura: 04/09/2020 as 10h30min. O Edital e seus
anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120
/5121. Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -18 1388409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI PARA ATENDIMENTO DO SUAS - COVID-19 .
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 09/09/2020, às 09:00 horas. As
cópias do Edital nº. 047/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2019
- PAL Nº. 062/2020. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP: 39.625-000,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -18 1388468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
067/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
Objeto:Registro de Preços de equipamentos e materiais médicos hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde;Data: 02 de setembro de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
18/08/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -18 1388622 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0114/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0037/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizará no dia, 04 de Setembro de 2020, sexta-feira ás 09:00:00, Licitação de nº 0114/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0037/2020, do tipo Menor Preço por item para
Aquisição de EPI’S - Equipamentos de Proteção Individual, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, no horário
de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.

3 cm -18 1388644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 0066/2020.
Modalidade Pregão Eletrônico: 0019/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Atuante Comercial Ltda/
R$1.850,00; Com Saude Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Eireli/ R$ 96,00; D & D Empreendimentos Comerciais Eireli/
R$ 43.439,00; Procir Produtos Para Saúde Ltda/ R$ 161,90; São
Bernardo Comercio de Produtos Para Saude Eireli/ R$ 1.437,26.
Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos para o Hospital
Regional de Janaúba.
3 cm -18 1388566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 108/2020, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020,
objetivando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços médicos especializados para a rede de atenção à saúde
do Município de Januária. Plantão na UTI, pronto atendimento, clínica médica e cirurgias eletiva em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento a partir de 19.08.2020. Interessados
deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.com.
br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação, rua
Ana Maria Montalvão Pimenta, 75 A, Centro, Januária/MG. Link
para acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/category/
licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE
LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 109/2020 – Processo
Licitatório nº 037/2020 – Pregão Presencial nº 029/2020. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo tipo
caminhão equipado com cesto aéreo duplo e isolado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura dos envelopes
dia 31.08.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608
ou diretamente no Setor de Licitação, rua Ana Maria Montalvão
Pimenta, 75 A, Centro, Januária/MG. Link para acesso ao edital:
https://januaria.mg.gov.br/home/category/licitacoes/
6 cm -17 1388043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para: Execução
de Calçamento em Bloquetes Sextavados; De Sarjeta de Concreto Urbano; Sarjetão de Concreto Usinado e Instalação de Meio
Fio de Concreto Pré Moldado nas Ruas: João Brasilino Ferreira e
José Celso Gomes, em Jequeri/MG. Abertura: Dia 03/09/2020 às
09h00min. O Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta,
de 08h00min às 11h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.
com, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 18/08/2020. Edir M.
Rosa - Pres. C.P.L.
3 cm -18 1388705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 54/2020 PP 28/2020
nos termos da lei 10.520/02,torna publico as licitaçoes. Objeto:
Aquisição de 01 (um) automóvel tipo ambulância de remoção
furgoneta,tipo A,pequeno porte,com ar-condicionado,Flex, ano/
modelo 2020, 0 (zero) KM para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo:menor preço por item. Abertura
01/09/2020 as 09:00.Informações pelo tel. (38)999913018. Editais
pelo site: http://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br./licitacoes.
3 cm -18 1388735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
CONCORRÊNCIA N.º 006/2019
SEPLAG – Processo n.º 7842/2019
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada através
ao Sistema de Registro de Preços para serviço de fornecimento de
projetos, instalação e reparo de rede estruturada (logística e telefônica) e rede elétrica, inclusão de mão de obra, materiais e equipamentos – SEPLAG – Assunto: Decisão de segunda instância
referente ao recurso apresentado pela sociedade empresária Superenge Serviços e Contratações Ltda. em face de sua inabilitação
no certame – AVISO: Pelos motivos expostos em parecer emitido
pela Comissão Permanente de Licitação às fls. 356/362, 7º volume,
parecer jurídico da lavra do Procurador Municipal, Dr. Wladimir de
Oliveira Andrade, fls. 366/369, 7º volume, MANTENHO a decisão de 1ª instância de NÃO DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela sociedade empresária Superenge Serviços e Contratações Ltda., ficando mantida a sua inabilitação no certame. Juiz de
Fora, 17 de Agosto de 2020. a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE
– Secretária de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -18 1388432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020,
torna publico, o aviso de licitação, registro de preço para futura
eventual aquisição de álcool em gel, epis (mascaras, luvas, dentre
outros), tecidos, testes rápidos para sarvs-cov 2, material médico-hospitalar, e produtos de higiene e limpeza, para o controle e
combate da pandemia do covid-19, em atendimento às demandas
da secretaria municipal de saúde. Abertura dia 26.08.2020 às 09:00
horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1388495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
LEILÃO Nº 001/2020.
Aviso de Licitação. Torna pública a realização, do Processo Licitatório nº 036/2020, na modalidade Leilão nº 001/2020, do tipo Maior
Lance, no dia 04 de setembro de 2020, às 09h30min, no pátio da
Prefeitura Municipal, situado à Rua Gravelina Nunes de Oliveira,
Centro, Luisburgo/MG, a qual o objeto consiste na alienação de
veículos declarados inservíveis para o serviço público. Mais informações poderão ser obtidas no site: www.luisburgo.mg.gov.br ou
pelo Telefone: (33) 3378-7080, com a Leiloeira Administrativa, Srª.
Genaina Vieira de Carvalho Veigas.
3 cm -18 1388684 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2020
Tomada de Preços nº 10/2020, para a execução de obra por regime de
empreitada global para a construção de prédio destinado às instalações precípuas da administração municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura: 03/09/2020
às 09:30 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.
mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.

2 cm -17 1388200 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 E OUTROS.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 81/2020, modalidade Pregão Presencial nº 10/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ambulância 0 KM para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Maravilhas/MG, conforme Resolução SES/MG
Nº 7178, de 31 de julho de 2020, do Governo do Estado. Abertura:
Dia 01/09/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 82/2020, modalidade Pregão Presencial nº 11/2020. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Município de
Maravilhas/MG. Abertura: Dia 02/09/2020 às 08:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 83/2020, modalidade Pregão Presencial nº 12/2020. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de material odontológico e hospitalar para atender as necessidades do Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 03/09/2020
às 08:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de
Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 84/2020, modalidade Pregão Presencial nº 13/2020. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Equipamentos para o Centro de Saúde de Maravilhas/MG, conforme Resolução SES/MG nº 7178, de 31 de julho de 2020. Abertura: Dia 09/09/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
7 cm -18 1388782 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto:
Registro de Preço para contratação de emepresa especializada para
confecção de mata-burros inteiriços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Abertura:
02/09/2020às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,,Centro Mariana- MG
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana
18 de Agosto de 2020. Marcelle Roberto Soares. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 043/2020.
Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de
Preço para aquisição de equipamentos , insumos e peças de reposição, para atender as necessidades da Subsecretaria de saneamento básico do Município de Mariana. Abertura: 01/09/2020 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,,Centro Mariana- MG de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 18 de
Agosto de 2020. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
JULGAMENTO DE RECURSO PP34/2020
Torna público o Julgamento de Recurso apresentado pela emp.
Sperta Empreendimentos Eireli, ref. Proc.105/20, P.P.34/20. A
autoridade superior ratifica a decisão adotada pela Pregoeira, julga
o referido recurso improcedente, mantendo pela inabilitação da
empresa recorrente e declara o Processo Licitatório Frustrado. Julgamento de recurso encontra-se na íntegra no site www.mariocampos.mg.gov.br
2 cm -18 1388565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 064/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Guincho. Empresa vencedora: Dioclésio de Oliveira – ME. Valor global
R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº
65/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 31 de agosto de 2020, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 65/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço
por item – Sistema Registro de Preços, tendo como objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
e Material Cirúrgico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a
partir de 20/08/2020 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 31/08/2020 às 9h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 31/08/2020 às 09h20mim no site
www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 17 de agosto de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -18 1388635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO
– PREGÃO SRP Nº 57/2020, FORMA: ELETRÔNICA.– PROCESSO
Nº 73/2020. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Eventual e
Futura Aquisição de Enxoval Hospitalar, Solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, e Enxoval de Bebê, para Atender as Necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 73/2020, modalidade Pregão SRP nº 57/2020 – Tipo: menor
preço por item. Empresas Habilitadas: Condafe Comércio de Roupas
Ltda; Higor Silva Canedo ME; Marcos Otavio Vioto ME; Renato da
Cunha Ferreira Junior ME; Uniformes Dias EIRELI. Data: 13/08/2020.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃOSRP Nº 57/2020, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 73/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 57/2020, modalidade Pregão
SRP nº 73/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas:
Condafe Comércio de Roupas Ltda; Higor Silva Canedo ME; Marcos
Otavio Vioto ME; Renato da Cunha Ferreira Junior ME; Uniformes
Dias EIRELI. Data: 13/08/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 57/2020, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO
Nº 73/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa:
Ata RP n° 123/2020: Condafe Comércio de Roupas Ltda, CNPJ:
10.430.444/0001-10; Valor: R$ 47.803,00. Ata RP n° 124/2020: Higor
Silva Canedo ME, CNPJ: 28.915.430/0001-52; Valor: R$ 10.290,00. Ata
RP n° 125/2020: Marcos Otavio Vioto ME, CNPJ: 19.750.321/0001-31;
Valor: R$ 11.074,00. Ata RP n° 126/2020: Renato da Cunha Ferreira
Junior ME, CNPJ: 37.514.410/0001-60; Valor: R$ 5.292,00. Ata RP n°
127/2020: Uniformes Dias EIRELI, CNPJ: 10.638.444/0001-00; Valor:
R$ 2.200,00. Valor Global: R$ 76.659,00. Data: 14/08/2020. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
8 cm -18 1388638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 436/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 184/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás
GLP-13 para atender a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de setembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17
de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1388421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 397/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de setembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16
de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1388422 - 1

2 cm -18 1388649 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 86/PMM/2020,
Tomada de Preços 12/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição e Instalação de Piso em
assoalho de madeira Cumaru para atender a reforma do Palácio da
Cultura, no município de Matozinhos/MG, seguindo instruções do
Memorial Descritivo deste Instrumento Convocatório, com abertura
para o dia 09/09/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -18 1388583 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
REALIZARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO 079/2020
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020
concorrência onerosa com outorga fixa, pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS Abertura dos envelopes: 08/10/2020 às 09:00 hs (protocolo até as 08:30). Edital disponível no site da Prefeitura de Miradouro. http://www.miradouro.
mg.gov.br/.- Almiro Marques de Lacerda Filho - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 437/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 185/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 15 de setembro de 2020. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de setembro de 2020. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1388426 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Gráficos,
para atender demanda das Secretarias deste Município. Abertura
Dia 01/09/2020 às 08:30hs. Maiores informações pelo (31) 35751135 setor de licitações ou E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 458/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 195/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de setembro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14
de setembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

2 cm -18 1388406 - 1

4 cm -18 1388435 - 1

2 cm -18 1388610 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200818195203028.