TJMG 10/09/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 248/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação do tipo EMPREITADA
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de setembro de 2020, ás 09:00
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº
29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a “Contratação de empresa
especializada para realização de pintura do prédio da prefeitura municipal de Japaraíba/MG, conforme documentos anexos ao edital”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG
EDITAL DE PREGÃO – TIPO ELETRÔNICO
– PROCESSO Nº 0079/2020 –
Pregão Eletrônico 0004/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
executar serviços com fornecimento de materiais na reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva Prefeito Lázaro Rios, conforme contrato firmado com a Caixa Econômica Federal nº 2691.1058/320/874734/2018
(3ª CHAMADA). Recebimento de propostas até 29/09/2020 às 09:00
– Abertura das propostas dia 29/09/2020 às 09:00 – Início da fase de
lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00
e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou
ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 09 de setembro de 2020. – Maxwell
Teixeira Lemos – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO - REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA 19/2020
Objeto:contratação de empresa para execução de coleta e transporte
de resíduos sólidos dos serviços de saúde (rss) das unidades de saúde
da rede pública municipal de João Monlevade e entidades conveniadas – retificação - anexo i – minuta contratual - Item 7.1.28. Onde se
lê: “7.1.28. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo
parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das
prestações a que está obrigada.” Leia-se: “7.1.28. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações
assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, sem autorização do Poder Público Municipal”. Conforme previsão no § 4º do artigo 21 da Lei 8666/93, a data de abertura foi mantida,
considerando que a alteração não afeta formulação de proposta. João
Monlevade, 09 de Setembro de 2020. Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
CONCORRÊNCIA 14/2020
O Município de João Monlevade torna pública a suspensão temporária da concorrência 14/2020 - contratação de empresa para execução
de reforma das instalações sanitárias das secretarias de obras e serviços urbanos e das instalações sanitárias/vestiários do prédio da garagem municipal, para revisão das planilhas anexas ao edital. Mais informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 09 de
Setembro de 2020. Marlene Pessoa Ferreira. Secretária Municipal de
Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
FASE DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 008/2020 - PA 183/2020 – Serviços de Terraplanagem e contenções em GABIÃO da rua Cinco, bairro Cidade Nova I.
HABILITADAS : Gabiosan Construtora EIRELI, Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Tecnica LTDA, E.P.L Construções
Eireli EPP e Construtora Vega LTDA. INABILITADAS : Jorge Antonio
Da Costa & Cia LTDA, e B & T Terraplanagem e Pavimentação LTDA.
Prazo de recurso até dia 15/09 às 16:00 horas, não havendo recursos
fica marcada a sessão de abertura das propostas para dia 18/09 às 14:00
horas. A ata está disponível no site www.juatuba.mg.gov.br, maiores
informações (31) 3535-8200, licitacao@juatuba.mg.gov.br. Rafaela
Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020, PA 248/2020
Registro de preço - Aquisção de equipamentos veterinários e equipamentos médico-hospitalares, do tipo menor preço por item. Licitação
diferenciada modo reserva para ME / EPP e participação livre para o
Item 07 (LC 147/14 Art. 48 inc. III). O credenciamento e abertura dos
envelopes está marcado para o dia 23/09/2020 ás 09:00 horas. O edital
poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email licitacao@
juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
Maria Luiza Bleme - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO–
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de
Fora S/A – EMCASA – CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os
acionistas da Companhia para comparecerem a 79ª Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2020, às 9h, em
sua sede social, na Avenida Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração da atual
diretoria da EMCASA; 2 - Indicação do(s) novo(s) diretor(es); 3 - Dissolução da EMCASA; 4 - Política de forma de pagamento (mutuários);
5 - Troca do representante dos empregados da EMCASA no Conselho
de Administração; 6 - Troca de membro do Conselho Fiscal; 7 - Outras
matérias de cunho legal. Juiz de Fora, 03 de setembro de 2020. a) FÚLVIO PICCININI ALBERTONI – Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de
Fora S/A – EMCASA – CNPJ n.º 23.871.429/0001-50, convoca os
acionistas da Companhia para comparecerem a 79ª Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2020, às 9h, em
sua sede social, na Avenida Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração da atual
diretoria da EMCASA; 2 - Indicação do(s) novo(s) diretor(es); 3 - Dissolução da EMCASA; 4 - Política de forma de pagamento (mutuários);
5 - Troca do representante dos empregados da EMCASA no Conselho
de Administração; 6 - Troca de membro do Conselho Fiscal; 7 - Outras
matérias de cunho legal. Juiz de Fora, 03 de setembro de 2020. a) FÚLVIO PICCININI ALBERTONI – Presidente do Conselho de Administração da EMCASA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato 0237/2020 - Celebrado entre o Município de Lagoa Formosa/
MG, CNPJ 18.602.078/0001-41 e a Empresa Construtora Vicol Eireli,
CNPJ 71.173.124/0001-17, valor R$ 272.053,83 (Duzentos e setenta
e dois mil cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), referente à
Contratação de empresa para realização de obras de recapeamento de
vias públicas no município de Lagoa Formosa/MG. Conforme Convênio nº 1491000977/2020/SEGOV. Fundamentação Legal: Tomada de
Preços 003/2020. Assinatura 09/09/2020. Vigência 09/09/2021. Lagoa
Formosa, MG, 09/09/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
Proc. nº 117/20 – PP. nº 43/20. obj.: registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, de
forma parcelada, para atender os diversos setores da Prefeitura Municipal de Lambari. Credenciamento: 24/09/20 às 9h. Sessão de lances:
24/09/2020 às 9h15min. Info.: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou (35) 3271-6515. Soraya Junqueira Vilela.
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 168/2020 – PREGÃO 102/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA GRAVIDEZ, CONFORME PORTARIA N°4095 DE 20/12/18 e em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 29/09/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -09 1396425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 192/2020, PREGÃO N°117/2020.
Menor preço por item. Serviço de Confecção de Carnês de IPTU
.Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
30/09/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Diretor de Suprimentos.
2 cm -09 1396430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 179/2020 PREGÃO N° 108/2020.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e de marcas específicas para cumprimento de Ordens
Judiciais. Data da segunda sessão de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 28/09/2020. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -09 1396423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 002 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de laboratório para manutenção das unidades medicas e postos de saúde
do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos
habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.
br até as 08h59min do dia 24 de setembro 2020. Data e Horário de
Abertura da Sessão:24/09/2020 às 09h00min. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 114/2019
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. CONTRATADA: R1 ENGENHARIA – EIRELI – EPP. Objeto: Construção do
refeitório da Escola Municipal Antônio Vicente da Fonseca, na avenida argentina nº 770, bairro Joamario, Limeira do Oeste - MG, recursos provenientes do FUNDEB e recursos próprios do município, conforme projeto básico. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. ALTERAÇAÕ DE QUANTITATIVO: Faz – se necessário
alteração quantitativa nos itens mencionados na planilha anexada no
valor com a importância de R$ 39.373,65 (Trinta e nove mil trezentos e
setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global do contrato em R$ 320.082,31 (Trezentos e vinte mil oitenta e dois
reais e trinta e um centavos).VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2019 a 20
de junhode 2020. Limeira do Oeste - MG, 22 de Maio de 2020. PEDRO
SOCORRO DO NASCIMENTO. Prefeito Municipal
4 cm -09 1396097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2020 - PL 21/2020
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotivos,
zero km – Ano/modelo do ano corrente ou posterior para compor a frota
municipal. Abertura dos Envelopes: 22/09/2020, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2020
do tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura
e eventual a Aquisição de Material esportivo e afins para a Prefeitura
Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 23/09/2020.
Horário 08h:00, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 99/PMM/2020,
Pregão Presencial 75/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de 03 (três) veículos tipo
ambulância de grande porte e 01 (um) veículo tipo minivan de 07 (sete)
lugares, destinados à Secretaria de Saúde, conforme especificações
constantes no anexo II deste instrumento convocatório, com abertura
para o dia 29/09/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 –
Processo Licitatório Nº 033/2020 – Registro de Preços de Material de
Consumo para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/09/2020 às 08:00hs. Maiores informações pelo (31) 3575-1135 setor de licitações ou E-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020,
empresas vencedoras: JN DIAGNÓSTICA LTDA, itens 3-7 - $
186.850,00; COMERCIAL VENER LTDA EPP, itens 01,02 - $
27.100,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 228/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 228/2020. Eventual aquisição de utensílios de limpeza para as unidades da Secretaria de Saúde e materiais de
higiene e limpeza para manutenção do estoque do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
Data de realização 22/09/2020 às 13:30hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova
Lima, 09 de setembro de 2020. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 088/2020
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Edital Pregão Presencial 088/2020,
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo completo de sistema de ar condicionado e ventilação mecânica,
utilizando condicionadores de ar tipo splitão e mini split para o Teatro
Municipal Manoel Franzen de Lima do Município de Nova Lima. A
Reabertura da sessão será realizada no dia 22/09/2020 às 09:00 h. O
edital estará disponível para ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 09 de setembro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -09 1396272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO
–– Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato administrativo nº
014/2015 - Objeto: alteração do valor do Contrato pactuado virtude
de reajuste de preços. Valor do contrato: R$ 15.137.693,10 (quinze
milhões cento e trinta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e dez
centavos). Valor acrescido: R$ 793.035,10 (setecentos e noventa e três
mil, trinta e cinco reais e dez centavos). Referência: PAL nº 152/2014
– Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: execução, com fornecimento
de materiais, das obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Novo Cruzeiro (MG). Contratado: CONATA
ENGENHARIA LTDA. Data do aditivo: 01/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
– AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 108/2020,
O Município de Olaria - MG, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça 1º de Março nº 13, Centro, CNPJ n.º
18.338.202/0001-02, por intermédio da C.P.L torna público que fará
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando
a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/09 de 16 de Junho de 2009,
Resolução CD/FNDE nº 038/09, Resolução CD/FNDE Nº 26, de 17
de junho de 2013, Resolução n° 04 de 02 de abril de 2015 e Decreto
n° 8473 de 22 de Junho de 2015. Os interessados deverão se apresentar junto a EMATER (Entidade Articuladora), situada na Praça 1º de
março, nº 125, centro, no período de 11/09/2020 até 28 de setembro de
2020 das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, para elaboração do
Projeto de Vendas. O Edital poderá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações - situada na sede da Prefeitura Municipal de Olaria
- MG, localizada na Praça 1º de março nº 13 centro, das 09:00 horas as
16:00 horas, no período de 11/09/2020 até 28 de setembro de 2020. Os
envelopes números 001 e 002, contendo respectivamente os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA, fechados
e indevassáveis, deverão ser entregues no Departamento de Licitações
até as 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA
da Tomada de Preços nº 008/2020 – contratação de empresa de engenharia especializada na execução, com fornecimento de mão de obra
capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários
à boa execução dos serviços de implantação de contenção em cortina
atirantada à Rua Àguas Férreas, entre os números 543 e 606 - Taquaral, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços
até às 08h30min do dia 29/09/2020, início da sessão dia 29/09/2020 às
09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31)
3559-3301. Luciene Ferreira de Souza – Presidente da CPL/PMOP.
3 cm -09 1396432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020.
Aviso de licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 25/09/2020 às 09 horas, Chamada Pública nº
1/2020 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender às escolas da rede municipal de ensino. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax:
33 3527-1211, em dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do
e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br. Ouro Verde de Minas,
08/09/2020. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -08 1395596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 15/2020.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ouro Verde de Minas vem retificar o Aviso de licitação
publicado no Diário Oficial do Estado, em 28/8/2020, página 9. Onde se
lê: 11/07/2020; LEIA-SE: 23/9/2020. Demais condições permanecem
inalteradas. Ouro Verde de Minas, 9/9/2020. Josimar Teles da Costa –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE CERTAME DESERTO – PREGÃO Nº 037/2020.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Sessão realizada
no dia 08/09/2020. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o Pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -09 1396033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DE CANCELAMENTO
a Prefeitura Municipal de Paulistas, no uso de suas atribuições legais,
torna-se público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do processo licitatório 037/2020, Pregão Eletrônico n.º
027/2019, com objeto: Aquisição de 01 Veículo 0 km (automóvel
serviço transporte de passageiro), conforme resolução Secretaria de
Estado de Saúde SES/MG n.º 7.112, 20 de maio de 2020, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as
demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de PaulistasMG.09 de setembro de 2020. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
3 cm -09 1396198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 39/2020 - PL 70/2020
Objeto: Registro Preço p/ Futura e Eventual Aquisição de Baterias
e Giroflex para atender a demanda do municipio Peçanha/MG. Data
Abertura: 22/09/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital
Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33)
3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -09 1396357 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 008/2020, PROCESSO 033/2020.
Objeto: Aquisição de veículo novo (Tipo Hatch), zero quilometro
e motocicletas novas, zero quilômetro, para atender as demandas da
Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Saúde do Município
de Pedra do Anta conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão
pública: 25/09/2020, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser
obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.pedradoanta.mg.gov.
br. Pedra do Anta, 09/09/2020. João Batista Viana – Prefeito.
4 cm -09 1396261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 83/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 29/2020, do tipo menor preço por item, no dia
24/09/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços funerários para atendimento de Beneficio Eventual da Politica de Assistência
Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 09 de Setembro
de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 76/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, através da Comissão de
Licitação, torna público a retificação na data referente as visitas técnicas
do processo em epígrafe cujo o objeto é contratação de empresa para
executar obras de construção de um muro de contenção tipo Gabião
Caixa na entrada de acesso a estrada Vicinal do Vilarejo de Taboado no
Município de Pedro Teixeira-MG. Na clausula 4.3.3 onde se lê “... As
visitas deverão acontecer no horário de 08:00 às 16:00 horas, até dia 19
de agosto de 2020...” passará a lê-se “.. As visitas deverão acontecer
no horário de 08:00 às 16:00 horas, até dia 18 de setembro de 2020.
“ As demais clausulas e informações do edital permanece sem alterações” Justificativa: Erro de digitação. Pedro Teixeira, 09 de Setembro
de 2020.Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca -Presidente da CPL.
7 cm -09 1396401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 028/2020
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, com objetivo de atender as atividades das
Secretarias Municipais, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial Registro de Preço n.º 028/2020. ABERTURA 23/09/2020 as
13H. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Periquito /MG 09/09/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1396207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0029/2020,
aquisição de um veículo caminhonete zero quilometro, para a expansão
e consolidação das Ações da Assistência Social desta Municipalidade,
conforme especificações constantes dos anexos e Resolução, e anexos
do Edital de Pregão Presencial n.º 0029/2020. Abertura: 24 de setembro de 2020 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede
e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG,
09/09/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito
3 cm -09 1396354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATO DE EDITAL
Pregão Presencial Registro de Preço n.º 030/2020, contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de material de construção
e ferramentas, com objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial Registro de Preço n.º
030/2020. ABERTURA: 24/09/2020 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /
MG. 09/09/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -09 1396371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO 027/2020
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fraudas descartáveis para atender pacientes de ESF (Estratégia Saúde da
Família), ordem judicial e em tratamento domiciliar e outros, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Educação, conforme especificações constantes nos Anexos. Abertura:
23/09/2020 as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 09/09/2020.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1396208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/20 Obj. Registro de Preços para fornecimento parcelado de material
médico e odontológico. Sessão e entrega dos envelopes: 24/09/2020
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE - Pregão Presencial nº. 025/20 - Obj. Registro de Preços para contratação de
serviços eletricistas e serviços de manutenção e reparo de bomba 3CV,
bombas KSB 10CV, bombas hidráulicas diversas, equipamentos elétricos em geral, painéis elétricos, entre outros. Sessão e entrega dos envelopes: 23/09/2020 às 14h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE - Pregão Presencial nº. 026/20 - Obj. Aquisição de móveis de escritório,
equipamentos de informática, bebedouro, purificador e refil, celular,
telefone, fogão, micro-ondas, tv e acessórios de informática e escritório. Sessão e entrega dos envelopes: 23/09/2020 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
5 cm -09 1396076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
ERRATA
Torna pública PPRP Nº 022/2020, considerando a necessidade de alterar a descrição do termo de referência do anexo I, ficando assim alterada descrição do item 1. Ficando assim alterado entrega dos envelopes
Proposta e Habilitação dia 29/09/2020 às 9:00hs. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 09/09/2020.
2 cm -09 1396289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERALE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA em atendimento a Secretaria de Municipal de Educação, conforme convênio de saída N° 1261000881/2020/
SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal de
Piracema,especificações constantes no anexo I (termo de referência) do
edital. Tipo: menor preço item. Abertura das propostas: 24/09/2020, às
10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º
42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.
piracema.mg.gov.br e informações através do email licitacao@piracema.mg.gov.br Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200909202303028.