TJPB 19/11/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
SEGUNDO EMBARGANTE: MARIA EURINETE DE ARAÚJO BRANCO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15311)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084560929.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: NADJA HELAINE DE
ARAUJO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15311) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 273- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 079553843.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO - OAB/PB Nº 16.725
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 274- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819523-55.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: ELENICE ALVES DE JESUS ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835498-83.2019.8.15.2001
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORRES
(OAB/PB 15.477) APELADO: MISAEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS E FREIRE (OAB/PB 21.953)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 276- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0017829-89.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOSINALDO MENDES GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/ PB14.640
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 277 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001851-35.2013.8.15.0581 ORIGEM: Vara Única da comarca de Rio Tinto APELANTE: MUNICÍPIO DE BAÍA
DA TRAIÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAIA DA
TARIÇÃO APELADO: NATANAEL BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO OAB/PB Nº 28.581
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 278 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080100912.2017.815.0151 EMBARGANTE: MARIA APARECIDA PRAXEDES MOTA ADVOGADO: BRAZ OLIVEIRA
TRAVASSOS QUARTO NETTO - OAB/PB 18.452 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE IBIARA E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR - OAB/PB 5.714 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 279 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830466-83.2019.8.15.0001
APELANTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
(OAB/MG 76.703) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 280 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800555-39.2018.8.15.0881
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO - EPP (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 281 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 088376671.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: FRANCISCO FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 282 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811180-98.2017.8.15.2003
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital APELANTE: IONE TAVARES DIAS ADVOGADA: STHEPHANNY EVELYN
TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB 18120) APELADO 01: GRANVIA CAXANGA ADVOGADO: MARIA DO
SOCORRO PERPÉTUO MAIA GOMES (OAB/PB 23683-A) APELADO 02: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/ PB 21.221-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 283 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801329-02.2021.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA DO CARMO
FELISMINO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853469-81.2019.8.15.2001
APELANTE: LUCIANO JOSÉ DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 285- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800501-36.2020.8.15.0321 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS (OAB/PB 13.294) PROCUARDORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADA: LUZIA CRISTINE
SILVA ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800733-48.2021.8.15.0051
APELANTE: LUCIMÁRIO QUEIROGA ADVOGADA: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (OAB/
PB 16.732) APELADO: MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815606-77.2019.8.15.0001
APELANTE: ITALO FRADE DE SOUZA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO:
BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19.411-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 288 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000264-81.2016.8.15.0351 APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 289- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081113754.2020.815.0000 EMBARGANTE: GILVAN FERREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO, ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB/PB 18156-A
DE CARVALHO - OAB/PB N. 16.488 PRIMEIRO AGRAVADO: PEDRO VITORINO DINIZ BRAGA ADVOGADO:
BRUNO MAIA BASTOS - OAB/PB 8.430 SEGUNDO AGRAVADO: THIAGO MORENO BRAGA ADVOGADO:
RAÍZA CUNHA MACIEL - OAB/PB N. 18.709 TERCEIRO AGRAVADO: WILSON LEITE BRAGA NETO
ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA - OAB/PB N. 13.719
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 296- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812129-60.2019.8.15.2001
01 APELANTE: JOSÉ JOBSON FERREIRA ADVOGADO: CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN (OAB/PB 10.462)
02 APELANTE: GERLÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA FERREIRA E KAEL JOBIE PEREIRA FERREIRA
ADVOGADOS: ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO (OAB/PB 20.190) E JOSÉ ADAILSON DA SILVA
FILHO (OAB/PB 22.043) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 297- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000292-56.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1ª Vara de Itabaiana APELANTE: MUNICÍPIO DE MOGEIRO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MOGEIRO APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 298- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816726-58.2019.8.15.0001
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADA: LIANA BASTOS CLODES FURTADO (OAB/CE 16.897)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 299-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800903-81.2021.8.15.2003
APELANTE: ANA MARIA GOMES DE LIMA ADVOGADO: HELDERSON BARRETO MARTINS (OAB/PB 28.473A) APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA
ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800642-63.2015.8.15.0181
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JONAS LAEDSON MARINHO DA SILVA SANTOS - EIRELI
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 301- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080199356.2017.815.0131 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
OSMAR CAETANO XAVIER EMBARGADO: FRANCISCO DE SOUZA ABREU ADVOGADO: ALMAIR BESERRA
LEITE - OAB/PB Nº 12.151
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 302- EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 080036769.2017.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha EMBARGANTE: JOSIEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB\PB 4593 EMBARGADO: LOJÃO DO
ELETRODOMÉSTICO RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO: HARRISON TARGINO OAB/PB nº 5.410
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 303-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801050-57.2020.8.15.0091 APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO
DA CUNHA (OAB/PB 19.631) APELADA: JOSÉLIA VIEIRA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANO
FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24.844)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 304Apelação Cível nº 0800792-96.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB-RN
392-A APELADA: MARIA JOSÉ MACENA DA SILVA ADVOGADA: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB/
PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 305- AGRAVO INTERNO Nº 0030936-74.2013.8.15.2001
ORIGEM: AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
AGRAVADA: ZILMA DE SOUZA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: RODRIGO
DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB/PB 229.201-A) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR 2º APELANTE: JOSÉ GENE AUTRY GOMES CRUZ ADVOGADO: DIÊGO BEZERRA
ALVES MORATO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 306- AGRAVO INTERNO Nº 0869050-39.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: MANOEL LUIZ SOARES DE FARIAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICPIPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 307- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801437-29.2019.8.15.0731
APELANTE: OI MÓVEL S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO (OAB/PB 16.798)
APELADA: ELENLUCE ALVES DE SOUSA ADVOGADOS: RAPHAEL S. C. RODRIGUES (OAB/PB 24.258)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 308 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080240406.2016.8.15.0141 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. EMBARGADO: XÊNIA RAUNNE
ARAÚJO E SILVA COSTA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.412)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 309- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800364-02.2021.8.15.0521
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A
APELADO: SINEIDE DA SILVA MORAIS ADVOGADO: CYNTHIA CAMILA ARAÚJO RIBEIRO - OAB/PB Nº
23.769 __
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 310 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088820-95.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:
CLARO S/A ADVOGADOS: RICARDO AZEVEDO SETTE E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 311- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814458-31.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JOSEFA DO NASCIMENTO
RODRIGUES, REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 312- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817981-70.2016.8.15.2001
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412, APELADO: LUIZ CLAUDIO DA SILVA OLEGARIO ADVOGADO: FABIO
CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB/PB Nº. 13.527
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 313- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084472250.2016.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: FABIANA FARIAS FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA D ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 088424819.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ GIL MOTA TITO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 314- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083188963.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: MEGA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) EMBARGADO:
RAONI DE MELO FRANCA ADVOGADOS: FILIPE DE MENDONÇA PEREIRA (OAB/PB Nº 21.046)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 291 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085189642.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capita EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
VALDICELIO DA SILVA LOPES EMBARGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 315- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121163-47.2012.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, APELANTE: SELMA MARIA BEZERRA DE BRITO ADVOGADO:
ANA CRISTINA QUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB Nº 15.729 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 292- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 080003938.2019.8.15.0831 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: EDNA FAGNA TRINDADE GOMES ADVOGADO:
EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.524)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 316 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080464239.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983. EMBARGADO: KLEITON JUAREZ VITAL DA SILVA
ADVOGADO: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA - OAB/PE Nº 16.983.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 293- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080517516.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRO
INTERESSADO: OGIEZA LUNA MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADO: BRUNO LIRA CARVALHO TERCEIRO
INTERESSADO: ANDRÉ ZECA PIMENTEL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 317- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080063362.2019.815.0181 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI- OAB/PB 14.199 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADO: JOANA
DARC DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB\PB 10751
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 294- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080280564.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: EUDES RAFAEL MORAES ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA
(OAB/PB 27.460) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB/PB 178.033 - A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 318- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812995-46.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de patos APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: GLEIKSON CAETANO DA SILVA ADVOGADO:
MATHEUS GARCIA DE MORAIS - OAB/PB 25.121
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 295- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081599968.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIANNA NAVARRO LEITE BRAGA ADVOGADO: GABRIEL HONORATO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 319- AGRAVO INTERNO Nº 0047529-52.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SIQUEIRA AGUIAR