TJPB 19/11/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) AGRAVADO: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - IPM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO IPM Carlos Eduardo dos Santos Farias OAB/PB n° 12.230
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 320 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800563-39.2021.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grand APELANTE: MARIA DE LOURDES FABRICIO CAVALCANTE
ADVOGADA: EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS - OAB/PB 28.275 APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 321 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803258-97.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA DAS MERCES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 322 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800075-76.2021.8.15.0551 ORIGEM: Vara Única APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
ADVOGADO: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) APELADO: SEBASTIÃO FARIAS ADVOGADA:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 323 AGRAVO INTERNO Nº 0008957-27.2011.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: DENISE
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB 12.903)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 324- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863539-65.2016.8.15.2001
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB-PB Nº 22.899 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE Nº 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 325 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084311798.2018.8.15.2001 APELANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) APELADO: EDILVAN MEDEIROS MARQUES, ADVOGANDO EM CAUSA
PRÓPRIA ADVOGADO: EDILVAN MEDEIROS MARQUES 12.393
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 326- AGRAVO INTERNO Nº 0816440-36.2015.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: KILDARY KLAENN DIAS CAVALCANTI, NESTE ATO ASSISTIDO
POR SUA GENITORA ANA LÚCIA DIAS CAVALCANTI ADVOGADA: JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA OAB/PB 15493
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 327- AGRAVO INTERNO Nº 0847745-62.2020.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 328 AGRAVO INTERNO Nº 0814601-73.2015.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: MARCOS
PATRICIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB Nº 7.964
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 329- AGRAVO INTERNO Nº 0071028-60.2014.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MANOEL VITOR DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 330 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804458-26.2019.8.15.0371 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 331- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080578273.2017.8.15.2003 EMBARGANTE: IVANILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
(OAB/PB 13.771) EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 332 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800203-96.2021.8.15.0551 APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, DR. JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE REMIGIO APELADO: MARIA LUCIENE FIDELIS DA SILVA ADVOGADA: TATIANE DE ARAUJO SILVA
LIMA (OAB/PB 26.259)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 333 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080392375.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: HORTÊNCIO RIBEIRO NETO E OUTRO
ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080032576.2018.8.15.0111 EMBARGANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB-PB 23.664) E OUTRO EMBARGADA: ELIANE SATURNINO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 335 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800229-94.2021.8.15.0551 APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, DR. JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE REMIGIO APELADO: JORGE LUIZ LIMA DE ARAÚJO ADVOGADA: TATIANE DE ARAUJO SILVA LIMA
(OAB/PB 26.259)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 336- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082130957.2017.8.15.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR POCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA EMBARGADO: MARIA JARDILENE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: NAYARA BATISTA DE ARAUJO (OAB/PB 24.241)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 337 AGRAVO INTERNO Nº 0058554-57.2014.8.15.2001
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADA: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO (OAB/BA 16.021) AGRAVADO: TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO ADVOGADA: ANSELMO
CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16.260)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 338 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080452764.2018.8.15.0251 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) EMBARGADA: CLÁUDIO KLEBER DE
SOUSA MOREIRA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 339 AGRAVO INTERNO Nº 0857236-35.2016.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 340 AGRAVO INTERNO Nº 0862855-43.2016.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 341- AGRAVO INTERNO Nº 0001105-73.2007.8.15.0551
ORIGEM: Vara Única de Remígi AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GILMAR DOS SANTOS
GONCALVES - EPP ADVOGADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR OAB/PB 24.343
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 342- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080050884.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: RENILDO
SILVA BASTOS BARBOSA (OAB/DF 65.121) AGRAVADO: ADAUTO FERREIRA DA SILVA, REPRESENTADO
POR SUA CURADORA ANA CLÁUDIA SOARES DE FERREIRA ADVOGADO: CAIO CABRAL DE ARAÚJO
(OAB/PB 18.345)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 343 REEXAME NECESSÁRIO Nº 000028865.2013.8.15.0141 PROMOVENTE: IZABEL MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CHARLES ALBERTO
MONTEIRO LOPES - OAB/PB 17.016 PROMOVIDO: PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV ADVOGADO:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281 PROCURADORIA DA PBPREV
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 344 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080164419.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO
PROMOTOR JOÃO BENJAMIM DELGADO NETO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 345 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080377489.2019.8.15.0181 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA EMBARGADOS: JOSÉ WILDYS RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 346 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086699297.2018.8.15.2001 PRIMEIRO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR SEGUNDO EMBARGANTE: MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONÇA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 347 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081023215.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE: SEVERINO DO RAMO
DE SOUZA ADVOGADO: HEBERT HENRIQUE PALHANO CRISPIN - OAB/PB 27.552 AGRAVADOS: ESTADO
DA PARAÍBA E PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 348- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081657424.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 349- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081593995.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: PROVISÃO - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA - LTDA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB SOB O N.º 11.589 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 350 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081087218.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21.714-A AGRAVADA: MARIA DAS DORES COSTA FERREIRA ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA
FARIAS - OAB/PB 25.670
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 351 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081019585.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED SOUSA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - OAB/PB 5.207 AGRAVADO: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADA: RAYSSA LOPES BRAGA - OAB/PB 19.827
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 352- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081143376.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO VOTORANTIM ADVOGADO: SEM ADVOGADO
CONSTITUÍDO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 353- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081006158.2021.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB-PB 178.033 A AGRAVADO: ROSA MARIA DE
SANTANA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 354 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000315-35.2014.8.15.0231 APELANTE 01: DILMA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELANTE 02: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 355 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029498-66.2013.8.15.0011
EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS FELIPE DE LIMA ADVOGADA: MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ
(OAB/PB 14.941) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 356 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080357205.2021.8.15.0000 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA EMBARGADA: SANDRA DA SILVA LINO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 357- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080401958.2019.8.15.0001 EMBARGANTE: CONSTRUTORA AGRA LTDA ADVOGADO: VALDIR DE CARVALHO FILHO
(OAB-PE 17.677) EMBARGADO: EDILSON GOMES LEAL ADVOGADO: ROMMEL CIRNE ELOY (OAB-PB 17.672)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 358 RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 080871066.2018.8.15.2001 ORIGEM: RECORRENTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº 10.138 RECORRIDO:
SÉRGIO RICARDO SOARES CAETANO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 359 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081046087.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA ANJOS ADVOGADO: JULIO CÉSAR
MUNIZ - OAB/PB 12.326 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB SOB O N° 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 360 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848430-06.2019.8.15.2001
APELANTE: RIVANEIDE VIANA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO
(OAB/PB 14.577) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 361 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002203-65.2015.815.0211
APELANTE: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE
ROSSO AFONSO - OAB/SP N° 195.972 APELADO: DAMIÃO VIEIRA DE FRANÇA ADVOGADO: RAMON
LOPES DIAS FERREIRA - OAB-PB 20.582
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 362 AGRAVO INTERNO Nº 0912454-97.2006.8.15.2001
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDA E
VALDECI AMORIM RODRIGUES, REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 363 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085845804.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: WOLGRAND PINTO LORDÃO JUNIOR
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) __
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 364 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080168315.2020.8.15.0141 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS EMBARGADO: WLISSES DA
SILVA MELO ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 365- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004744403.2010.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DAPARAÍBA EMBARGADO: BEATRIZ PESSOA DE MEIRELES
ADVOGADO: JANE DAYSE VILAR VICENTE - OAB/PB 19.620
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 366 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828437-74.2019.8.15.2001
APELANTE: LUCIANA MARIA MILANEZ GUIMARÃES ADVOGADA: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA
– OAB/PB 12236 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DAPARAÍBA _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 367 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817954-05.2018.8.15.0001
APELANTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
- OAB/PB 14.577 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAÚJO - OAB-BA Nº 29.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 368 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080302078.2020.8.15.0031 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -