TJSP 20/10/2014 -Pág. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
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Duarte Barbosa - Euripa Antonia de Faria (falecida Em 30102012) - 47/13 - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a autora
fora intimada para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, para correção do polo ativo, devendo trazer aos autos os demais
herdeiros (fls. 49), bem como regularizar a representação nos autos (fls.68). Entretanto, não obstante tenham sido carreados
aos autos os documentos do demais herdeiros (fls.64/67) e os respectivos mandatos (fls.73/76), não se procedeu ao aditamento
da inicial para formação do litisconsórcio ativo necessário. Assim, pela derradeira vez, intimem-se os interessados para, no
prazo de 10 (dez) dias, procederem ao necessário aditamento da inicial para inclusão de todos os herdeiros da de cujus Euripa
Antônia de Faria na condição de requerentes/interessados. Sem prejuízo, intimem-se os interessados para, no prazo de até 30
(trinta) dias, trazerem aos autos a Certidão de Dependentes em nome da falecida Euripa Antônia de Faria, a ser obtida perante a
Previdência Social, mediante requerimento administrativo, prescindindo-se de intervenção judicial para tanto. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO (OAB 252498/SP)
Processo 0006654-05.2013.8.26.0242 (024.22.0130.006654) - Carta Precatória Cível (nº 0003254-39.8.26.0196/2004 1ª. Vara Cível) - Ailton Benedini - Clelia Pinheiro Lima - - Lelio Sarreta - 861/13 - Vistos. Em vista da petição e documento
juntados pelo executado às fls.31/32, por cautela, suspendo a realização das hastas públicas. Oficie-se ao Juízo Deprecante,
comunicando-se. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Superado o prazo acima, renove-me a conclusão. Intimem-se. - ADV: LELIO
SARRETA (OAB 260604/SP), FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA (OAB 258125/SP)
Processo 0007362-55.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007362) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Liliani Machado dos Santos - Marisa Gonçalves Pinhal - - Paloma Gonçalves Pinhal - - Thiago Gonçalves Pinhal - 988/13
- Vistos. Ante a justificativa apresentada pelo patrono do requerido (fls.114/115), defiro a suspensão da audiência designada
a fls.101/102. Desde já redesigno o ato para o dia 27 de novembro de 2014, às 15h30 horas. Intimem-se. - ADV: ROGERIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 109396/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP)
Processo 0007482-98.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007482) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - E.K.V.L.S. - D.H.S. - 1029/13 - Vistos. Homologo, em conformidade ao disposto pelo artigo 158, § único, e 569,
ambos do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Emanuelly Kristine Viniski Lopes dos Santos, às fls.
38/39. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Expeça-se imediato CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do executado, recolhendo-se, com
urgência, o mandado de prisão expedido a fls.35. Transitada em julgado esta, expeça-se certidão de honorários aos patronos
nomeados, nos termos do convênio OAB/DPESP, se o caso. Após, ao arquivo, feitas as anotações de praxe, inclusive para fim
de controle estatístico. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: MARIO ROBERTO LEANDRO CASTOR FERREIRA (OAB
252277/SP)
Processo 0008559-45.2013.8.26.0242 (024.22.0130.008559) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Matheus Henrique Pereira de Araujo - Municipio de Buritizalsp - 1017/13 - Vistos. Justifique a parte autora, comprovadamente,
em cinco dias, a ausência à perícia, embora regularmente intimada para tanto a fls.74. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO
MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA DE FRANÇA (OAB 215552/SP)
Processo 3000021-24.2013.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - ELETROZEMA S/A
- Evandro Ribeiro - 1040/13 - Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito
horas, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: ELAINE MARIA DOS
SANTOS (OAB 127727/MG)
Processo 3000722-82.2013.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - Moisés Mosar Etchebehere - Eliana Augusta
Etchebehere - Moises Etchebehere Junior - - Karina Maria Reis Guimarães Etchebehere - - Renata Margarida Etchebehere - Devanir Girolamo - Abadia Gomes Etchebehere - Karina Maria Reis Guimarães Etchebehere - - Karina Maria Reis Guimarães
Etchebehere - - Karina Maria Reis Guimarães Etchebehere - - Karina Maria Reis Guimarães Etchebehere - - Karina Maria Reis
Guimarães Etchebehere - - Karina Maria Reis Guimarães Etchebehere - 70/14 - Fica o(a) requerente/exequente devidamente
intimado a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento, no aguardo de provocação.
(item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: KARINA MARIA REIS GUIMARÃES ETCHEBEHERE (OAB 206102/SP)
Processo 3000976-55.2013.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - RAIMUNDO NONATO
RODRIGUES DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - 1165/13 - Vistos. I. Não se vislumbrando nenhuma
irregularidade sanável ou nulidade relativa e não se verificando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 327, segunda
parte 329 e 330, do Código de Processo Civil, declaro saneado o processo. II. Defiro a produção de prova pericial. Para
tanto, nomeio o DR. LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM, perito deste juízo. Laudo em 30 (trinta) dias. A fixação de honorários
pericial, obedecerá as normas contidas na resolução de nº 541 de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal
em seu artigo 3º e parágrafo único do mencionado artigo, ou seja, após elaboração do laudo, manifestação das partes e
eventuais esclarecimentos. III. Intime-se o perito a designar dia, horário e local para realização da perícia. Intime-se. fLS. 38/48:
Manifestem as partes acerca do laudo pericial (item 9, V da Ordem de Serviço nº 001/2007) no prazo particular e sucessivo
de cinco dias. Após, se o caso, ao Ministério Público. - ADV: LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA (OAB 175383/SP), RENE
ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135245/SP)
Processo 3001773-31.2013.8.26.0242 - Notificação - Inadimplemento - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
- Cohab/RP - Euripedes Antonio da Silva - - Zulmira dos Santos Silva - 176/14 - Decorreu o prazo previsto no artigo 872 do CPC.
autos à disposição. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Criminal
1ª Vara
RELAÇÃO Nº 0366/2014
Processo 0000258-80.2011.8.26.0242 (242.01.2011.000258) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jose Eudes Claro de Souza - 10/2011 Manifeste a patrona, com urgência, quanto ao não comparecimento
do réu José Eudes Claro de Souza na avaliação pericial agendada para o dia 14/05/2014. - ADV: MARIA HELENA DE CAMPOS
FURTADO (OAB 126452/SP)
Processo 0001002-70.2014.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.L.A.J. e outro - 539/2014 Com
urgência, manifeste-se a defensora do réu, acerca do teor dos documentos de fls. 220/221 e 235/237. - ADV: MARLUCE
ROBERTA FAUSTINO TASSI (OAB 323086/SP)
Processo 0001221-25.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001221) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose
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