TJSP 29/08/2016 -Pág. 1112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2189
1112
59 - 0018946-12.1995.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Silvio Calandrin Junior (OAB:
128853/SP) - Advogada: Juliana Pereira da Silva (OAB: 311586/SP)
60 - 0020476-72.2004.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: josé schutt - Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP) (Procurador)
61 - 0023514-27.2002.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Natal Batista Ferraz - Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP)
(Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Bueno (OAB: 265713/SP) (Fls: 46)
62 - 0029475-75.2004.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Wilson Jose Scalzitti Jr - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador)
63 - 0033780-39.2003.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Marcos Ferreira Macedo - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador)
64 - 0500029-75.2013.8.26.0280 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itariri - Apelado: Enio Luiz Aloise - Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP) (Fls: 91) - Advogado: Raul
Fernando Marcondes (OAB: 190314/SP) (Fls: 103)
65 - 0501249-19.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Paulo Eduardo Teixeira - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
(Fls: 12)
66 - 0501582-78.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Jose Beline Itanhaem Me - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP)
67 - 0502131-88.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Aparecido Dorval Ferreira dos Santos - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP) (Procurador)
68 - 0502568-22.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Nanci Mesquita Moura Pepe - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
69 - 0502958-53.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal
de Tatui - Apelado: Nilton Saraiva da Silva - Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador) Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador)
70 - 0503255-38.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Salvatore Hurro - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP)
71 - 0504001-71.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Jackeline Rafael Martins - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
72 - 0504594-92.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Lucia Ferrari Dutra - Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/SP)
73 - 0504620-93.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Marcos Veloso Volpi (E outros(as)) - Apelado: Maria Apareicda P dos Santos - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
74 - 0505176-27.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Douglas Garcia - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
75 - 0505200-55.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Dr. Geraldo Senna de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Lorena Tomas Nunes - Advogado:
Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
76 - 0505210-70.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Itapel Empr. Imob. e Pecuar. Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Maya Uchinaka - Advogado:
Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) (Fls: 18)
77 - 0505422-23.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Edson Oliveira da Silva - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
78 - 0505550-43.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Eledair Balbino (E outros(as)) - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
79 - 0507282-59.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Fumiko Futino - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
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