TJSP 20/09/2016 -Pág. 2216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2204
2216
IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RODOLFO VICTORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2016
Processo 0005941-64.2016.8.26.0132 (processo principal 1003196-94.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Beatriz Frota - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.1/7: manifeste-se
a requerida, prazo de dez dias. - ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), CAROLINA
TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO
(OAB 185947/SP)
Processo 0005943-34.2016.8.26.0132 (processo principal 1005438-26.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Licença Prêmio - Adriana Faxina - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls.1/7: manifeste-se a requerida, prazo de dez
dias. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), CAROLINA
TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP)
Processo 1000251-37.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Diego Fernando Pereira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Converto o julgamento
em diligência para que o requerido exiba, em vinte dias, cópia do auto de infração e imposição de multa. A ausência será tida
como admissão de que o autor trafegava com a viseira do capacete levantada.Intimem-se.- - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA
LEITE (OAB 112868/SP), JULIANA ALVES PORTO (OAB 301119/SP)
Processo 1003274-88.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Paulo Sátiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Sátiro dos Santos - Fls.1/2: manifestese a requerida, prazo de dez dias. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), PAULO SÁTIRO DOS
SANTOS (OAB 362381/SP)
Processo 1003274-88.2016.8.26.0132/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Paulo Sátiro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Sátiro dos Santos - Já existe um
incidente de cumprimento de sentença em andamento com a extensão “01”.Assim, as petições deverão serem protocoladas
naquele processo, cancelando-se estes.- - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), PAULO SÁTIRO
DOS SANTOS (OAB 362381/SP)
Processo 1003280-66.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - EURILINE ROSA PARENTE - Fls.2/3: manifeste-se a autora, prazo cinco dias. - ADV: RICARDO
MARCHI (OAB 20596/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1003577-05.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Willian Domingos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.1/3: manifeste-se a requerida, prazo de dez dias.
- ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1003780-64.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Luis Antonio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1/3: manifeste-se a requerida, prazo de dez
dias. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1004654-49.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Michel José Apendino Sader - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre contestação juntada
aos autos. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), MARCELO
TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1004782-69.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Ginez Bertini
- FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis,
sobre a contestação. - ADV: ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP), MARIA PAULA DE CASSIA RIGHINI (OAB 86526/SP),
CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP)
Processo 1004951-90.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Maria Ines Pereira da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Fls.10/12:
manifeste-se a credora, prazo de cinco dias. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/
SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1005333-20.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Cleonice Lourdes Giacon INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - Considerando recente atualização do sistema
SAJ/PG5, a Serventia não consegue expedir o ofício requisitório, o nobre patrono do credor deverá dar integral cumprimento do
Comunicado SPI nº 64/2015, republicado em 18 abril pp, pág. 8, do DJE, para gerar o ofício requisitório no valor indicado pela
devedora a fls.27/29.Providencie-se, arquivando-se estes autos de cumprimento de sentença. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR
(OAB 103406/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP)
Processo 1005371-95.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Mariele
Eduarda Monteiro - Municipio de Pindorama - - Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao advogado da parte requerente, para
imprimir a certidão de honorários expedida e liberada pelo cartório, através do sistema informatizado. - ADV: HUMBERTO
MARQUES DE ATAYDE (OAB 263235/SP), RUY MALDONADO JUNIOR (OAB 115558/SP), LUÍS FERNANDO CAZARI BUENO
(OAB 226173/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1005455-62.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Wilma Alves de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.
- ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO
(OAB 185947/SP)
Processo 1005656-54.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Erasmo Cesar Barcelos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: MATHEUS DE
FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB
295224/SP)
Processo 1005877-37.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Gilberto de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistas dos autos ao requerente, para no prazo de dez dias úteis, apresentar
contrarrazões ao recurso interposto pelo requerido. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), KLAYTON DONATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º