TJSP 23/05/2017 -Pág. 147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2352
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TALITHA CAMARGO DA FONSECA (OAB 378910/SP)
Processo 1005259-09.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo
Sergio Pondian - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se a requerida para que esta, no prazo de 30
dias, CONTESTE o pedido inicial. Apresentada contestação e havendo preliminares ou documentos novos, dê-se vista à
parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Cite-se e Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS
COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 1005450-54.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Valeska Zanetti
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Intime-se o procurador para que, no prazo de quinze dias, traga aos autos cópia
de documento pessoal da requerente, conforme disposto no artigo 1.197, III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. - ADV: LUIZ ROBERTO RIGHETO (OAB 286229/SP)
Processo 1005496-43.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Thiago Comini
Barbosa - Intime-se o autor para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de seu documento pessoal, conforme
disposto no artigo 1.197, III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARCOS ROGERIO COMINI
(OAB 22511/SC)
Processo 1005752-20.2016.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Eliana de Jesus de Souza Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)
Processo 1005855-27.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Elisangela Ferreira Bueno - Secretaria de São Paulo- Secretaria de Estado de Saude - Reitero
a determinação de fls 103 para que a requerente se manifeste acerca da informação de fls 101 em termos de prosseguimento do
feito.Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA JOSE MUSSOLIM SUZIGAN (OAB 232424/
SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 1006390-53.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia
Regina Lemes Mateus de Paula Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - COM VISTA ao requerente para,
no prazo de 15 dias, manifestar-se em RÉPLICA acerca da contestação apresentada. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOVELI
(OAB 317272/SP), CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP),
ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1006853-92.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Jair Molon - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANA - COM VISTA ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em RÉPLICA acerca da
contestação apresentada. - ADV: MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP), PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP)
Processo 1008677-23.2015.8.26.0019/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano - Antonio Flavio Silveira Morato - Município de Americana - Vistos.1) Em face da certidão retro, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls 02 elaborado pelo exequente.2) Após o trânsito em julgado,
proceda o exequente o devido peticionamento eletrônico de cadastramento do RPV nos termos do COMUNICADO SPI Nº
64/2015 disponibilizado no DJE em 27/10/2015, bem como atentando para o correto cadastro da competência e classe.P. R. I. ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP)
Processo 1009339-84.2015.8.26.0019/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Ketinei Cristina da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Manifeste-se a executada, no prazo de
30 (trinta) dias, acerca da planilha de cálculo de fls 04, elaborada pelo exequente. - ADV: PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB
137245/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1009551-71.2016.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jaine
Hellen Dias Chagas da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA
(OAB 300902/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1010225-83.2015.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael
Rodrigues de Almeida - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Manifeste-se o executado, no prazo legal, acerca
do cálculo de fls 01/04.Int. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP),
RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
Processo 1010889-17.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rene Rodrigues - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Recebo a emenda à inicial, tornando sem efeito os documentos
acostados às fls 14/23.Ciência às partes.Após, retornem conclusos. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB
205456/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP)
Processo 1011066-44.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Monica Regina Bonin PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Junte-se novamente os documentos de fls 228/232, tendo em vista que encontramse ilegíveis. - ADV: PATRICIA MARA GERONUTTI (OAB 137245/SP), FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP),
ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP),
CAROLINE MARTINS REIS (OAB 222713/SP)
Processo 1011096-16.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Paulo Rodrigues de Oliveira - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo(a) autor às
fls 349 e seguintes, porquanto tempestivos.Concedo ao recorrente, os benefícios da justiça gratuita.Às contrarrazões, no
prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.Int. - ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), DAVID
FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP)
Processo 1011255-56.2015.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adnei Borges da Silva - BANCO
DO BRASIL S/A - - GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Diante do quanto decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça nos
autos do conflito de competência suscitado por este juízo em demanda similar (autos nº 0047169-27.2015.8.26.0000), retornem
os autos conclusos para sentença. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
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