TJSP 24/01/2018 -Pág. 1370 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1370
Processo 1029104-36.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Walmir José Fernandes e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos.Fls. 869: ciência
aos exequentes.Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO
(OAB 157640/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1030710-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Acumulação de Cargos - José Carlos Galvão - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - FESP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o autor a distribuição da
Carta Precatória de fls. , nos termos do comunicado CG Nº 2290/2016. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB
150647/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1032542-36.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Levorin Advogados Associados - Vistos.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da
CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o
pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o requisitório na
entidade devedora, juntamente com as cópias das peças necessárias à instrução da requisição judicial, devendo, em seguida,
comprovar o protocolo neste incidente e junto aos autos de Cumprimento de Sentença.3. Após, nada sendo requerido, arquivese.4. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos
de Cumprimento de Sentença.Intime-se - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARCUS VINICIUS
CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP)
Processo 1034251-09.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto Cesar de
Abreu e outros - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos.Sustentam
os exequentes, em sua manifestação de fls. 183/184, que a obrigação de fazer deixou de ser cumprida.Manifeste-se, pois, a
requerida, no prazo de dez dias, acerca do alegado, demonstrando, documentalmente nos autos, o integral cumprimento da
referida obrigação.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO
LELLIS (OAB 150647/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 1035289-56.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Roseli Aparecida Souto - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 230/240 - Ciência à autora. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/
SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 1035336-64.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdecir Aparecido
Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se, por 60 dias, o início da execução da obrigação
de pagar.Decorridos, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), HELIO BUCK
NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1037969-48.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - - Chandelier Bruce Lee dos
Santos Feitosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do peticionamento de fls. 537 pelo requerente, por
inoportuna a documentação juntada a fls. 513/536, deixo de apreciá-las. Como os autos já se encontram em grau de recurso,
aguarde-se julgamento pela superior instância.Int. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), LEONARDO
AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP)
Processo 1037969-48.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Chandelier Bruce Lee dos
Santos Feitosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Os autos retornaram do E.TJ, dando provimento aos
recursos interpostos (v. Acórdão - fls. 545/564).2. Em 30 dias, deverão as partes se manifestar, em termos de prosseguimento..3.
No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO
BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP)
Processo 1037977-88.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luana de Oliveira
Pena - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento
referente ao orpv emitido, sob pena de eventual penhora “on line” de valores. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB
159666/SP)
Processo 1038297-07.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Efigenia Calixto de Alencar
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Informem as partes se tem
provas a produzir, justificando-as quanto a sua utilidade e necessidade, ou, ainda, se há interesse no julgamento antecipado do
feito.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN
DOS SANTOS (OAB 134164/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP)
Processo 1038403-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Fazenda do Estado de São
Paulo - Valdir da Conceição e outros - Vistos.Em 15 dias, aguarde-se informação quanto a implementação da execução por
desconto em folha.O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da execução nos termos do artigo 924 II do CPC.
Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 1038877-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosinete Bezerra de Souza
- Centro de Estudo do Hospital Monumento Ltda - - Eduardo Marcos Martins - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Vistos.Cumpra a requerente a determinação judicial de fls.109. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO JOSE
STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP), RITA DE CASSIA CONTE
QUARTIERI (OAB 92839/SP), MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB 233364/SP)
Processo 1039237-06.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdemir da Silva - - Wagner
da Silva - - José Wilson Amancio da Silva - - Valdirene da Silva - Autarquia Hospitalar Municipal - - SPDM - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PAIS - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - Vistos.
Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento.Em razão da concessão do efeito suspensivo (fls. 420/424), por
30 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: JOELMA MARQUES DA SILVA (OAB
335699/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 1039433-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Utilização de bens públicos - Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos.Aguarde-se a vinda do comprovante, por 30
dias.Decorridos, arquivem-se.Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), CAROLINE DE
CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP)
Processo 1039720-36.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Reinaldo Aparecido de Assumpção
Sereno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Primeiramente, diga o requerente se compareceu à perícia agendada.
Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 1039821-73.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - F.B.D. - S.P.P.S. - Vistos.1. Os autos retornaram
do E.TJ, negando provimento ao recurso da autora. 2. Em virtude do V. Acórdão, como a autora é beneficiária da justiça gratuita,
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