TJSP 02/02/2018 -Pág. 1836 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1836
Processo 0006304-94.2016.8.26.0053 (processo principal 1016669-64.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Descontos Indevidos - Gilberto Amoroso Quedinho - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Gilberto Amoroso Quedinho - Ato ordinatório Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do
prosseguimento do feito. Prazo 60 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES
PEIXOTO (OAB 171284/SP), GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), MARCO AURELIO MOBRIGE (OAB 37484/
SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0006874-80.2016.8.26.0053 (processo principal 1022955-58.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - HILDA MARIA ORAGGIO
- - MARIA APARECIDA CARRER IGNACIO AZEVEDO - - MARIA APARECIDA AARAO CARNEIRO - - LOURDES CHAMES
NICOLAU MARTINS - - LIGIA TEMPLE GARCIA GATTI - - LEONICE PIOVESANA PASIANI - - JANDYRA ORAGGIO SALVADOR
- - MARIA APARECIDA MENDES OLIVEIRA NARDINI - - HELENA MARCHI LEME - - DOLORES SANCHES JABUR - - Decio
Grisi - - DALVA NARDACHIONI SALES - - CELINA MARIA NICOLI DE ABREU - - CECILIA CHERBORSKI SZOSTAK - - ECILA
ANGELICA PEGOLO IMAMURA - - REGINA HELENA SCATOLIN FERREIRA - - NEIDE VIANI CIMATI GOMES - - VERA LUCIA
DE ARAUJO COUCEIRO - - PEDRO CODATO - - OSVALDO BIANCHINI - - NIRIAM CLARO - - NILZA SALETTE BERTHOLDI
SALMAZO - - MARIA APARECIDA NEVES - - MOACYR DOS SANTOS CAMARGO - - MARILENE ANGELUCCI ALVES - - MARIA
TERESA AZEVEDO DEGAN PENTEADO - - Maria Lucinda Sobral Kuchembuck - - MARIA HELENA DE TOLEDO CAPINZAIKI
- - MARIA FRANCISCA DE CAMPOS BICUDO - Ato ordinatório - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer
pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias.No silêncio, aguardese provocação no arquivo. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANA LUIZA DE
MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP)
Processo 0011091-35.2017.8.26.0053 (processo principal 0021971-67.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Erica Flávia de Lima Souza - - Edilene Saez Benedito - - Teresinha de Fatima Sena Lima - - Carolina de Fatima da
Fonseca Marcelino - - Celia Cavalcante - - Maria da penha Santana - - Cleide Maria Donda - - Maria do Carmo Moura Toniate
- - Maria de Fatima Rita - - Maria de Fatima Teixeira - - Rosangela Delgado - - Deise Nunes de Matos - - Jandyra Mogio Leistner
- - Bruno Marques Mayer Soares - - Ivone de Araujo Menezes - - Maria Aparecida Rita - - Eliana Aparecida Ribeiro de Freitas
- - Adriana Marioto Ortega - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Auxiliadora Faria Gomes - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação do feito Lei nº 10.741/03.Manifeste-se a CBPM acerca do
cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), TERESA CRISTINA
DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0013893-06.2017.8.26.0053 (processo principal 1006368-24.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Concurso Público / Edital - Mauricio Donizete Tomé - Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo acerca do
cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP),
RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 210098/SP)
Processo 0015556-87.2017.8.26.0053 (processo principal 1041339-69.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Amancio Silva - Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução,
nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento
por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação
do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 8.204,63.Em mesma oportunidade, deverá a executada
ainda informar sobre DÉBITOS DOS EXEQUENTES que preencham as condições de compensação estabelecidas no §9º do
artigo 100 da Constituição Federal, ressalvados aqueles que estejam suspensos em virtude de contestação administrativa ou
judicial, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. - ADV:
NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA
(OAB 231762/SP)
Processo 0016649-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0000084-85.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Maria Teresa
Assumpcao Ferreira Leite - Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO
REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado
SPI 03/2014, observando-se também a Portaria 8941/2014 e a Portaria 8660/2012, instruindo o incidente digital com a planilha
de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência
médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez
que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora.Lembrando que, após a expedição
do ofício requisitório de pequeno valor, deverá a parte interessada imprimi-lo e promover a entrega na entidade devedora,
sendo responsável pela comprovação nos autos através da juntada da cópia protocolizada.Decorrido o prazo de 90 dias sem
manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB
119031/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/
SP), MARIA TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP)
Processo 0019171-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0128650-62.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo
e outros - Vistos. I. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. II- Expeça-se a
guia em favor da Fazenda do Estado de São Paulo e após o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se as anotações
e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), FABIO PRADO BALDO
(OAB 209492/SP), LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (OAB 209516/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB
132663/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Processo 0021599-40.2017.8.26.0053 (processo principal 0045853-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Carlos Eduardo Dourado da Silva - - Benedito Donizete Faustino - - Joel Gomes - - Anderson Luis
Epifanio - - Ronaldo Gonzaga - - Luis Gustavo Rufino - - Marli Benedita Ribeiro Moreira - - Marcelo Gato Cucolo - - Jose Robson
Souza dos Santos - - Claudeomiro Leite de Moraes - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM Vistos.Apresentada impugnação pela Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM . Vista à parte autora
para manifestação. Prazo 15 dias.Int - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), THAIS
CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º