TJSP 09/11/2018 -Pág. 2194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
2194
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
194 - 1510425-77.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Nocce - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP)
195 - 4003931-60.2013.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Luiz Gonzaga Vieira de Camargo - Apelante: Miranda, Rodriguez e Palavéri Advogados - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessado: Baddini & Baddini Consultoria e Assessoria Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Tatuí Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP) - Advogado: Adib
Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Advogada: Ana Maria Roncaglia Iwasaki (OAB: 200017/SP) (Fls: 1684) - Advogado: Rodrigo
Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) - Advogado: Eduardo Augusto
Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) - Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP)
196 - 9002428-71.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcondes Almeida Marketing Ltda - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
197 - 9091292-35.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.085879-8) - Apelação - Campinas - Relator Torres de Carvalho
- Apelante: Sindicato dos Funcionarios do Poder Legislativo de Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Camara Municipal de Campinas - Apelado: Sindicato dos Funcionarios
do Poder Legislativo de Campinas - Advogado: Gina Copola (OAB: 140232/SP) - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/
SP) - Advogado: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Advogado: Joao Marcos Olivao (OAB: 158691/SP)
198 - 9118107-40.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.072694-5) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Genaro Rigotti Rodrigues - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Genaro Rigotti Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jaira Dias dos
Santos (OAB: 151749/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Advogado: Wesley Costa da Silva
(OAB: 222681/SP) - Advogado: Marilda Virginia Pinto (OAB: 72500/SP)
199 - 9120926-86.2002.8.26.0000 - Processo Físico (994.02.085102-8) - Apelação - Osasco - Relator Teresa Ramos
Marques - Apelante: Auto Posto Km 18 Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Osasco - Advogado: Ana Paula Guerra (OAB:
111616/SP) - Advogado: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Advogado: Cristiana Correa e Conde (OAB: 146695/SP) Advogado: Eliana Maria Barbieri Bertachini (OAB: 22209/SP) - Advogado: Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
200 - 9158707-11.2003.8.26.0000 - Processo Físico (994.03.018044-0) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Advogado: Ana
Cristina Freire de Lima Dias (OAB: 233243/SP) - Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Advogado:
Claudio de Azevedo Monteiro (OAB: 161903/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
201 - 9161977-38.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.058350-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Teresa Mendes da Silva - Apelante: Reinaldo de Mattos - Apelante: Nadir Maria de Pontes - Apelante:
Eneisa Dalanezi - Apelante: Elisa Zanuncio Vendramini - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Advogado: Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava
(OAB: 26826/SP) - Advogado: Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) - Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB:
65006/SP)
202 - 9181198-02.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.269902-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Julieta Garcia de Oliveira (E outros(as)) - Apelante: Adriana Garcia de Oliveira - Apelante: Vera Lucia
Benedicto - Apelante: Celia Benedicto - Apelante: Marlene de Jesus Lima - Apelante: Rosilene Fernandes Alves - Apelante: Maria
Aparecida das Dores Silva - Apelante: Vinicius Bernardes Estevam - Apelante: Marcia Regina Bernardes Estevam - Apelante:
Rosa Fernandes Junqueira Almeida Alves - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
203 - 9181830-38.2003.8.26.0000 - Processo Físico (994.03.036359-6) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Auto Posto Pole Position Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Apelado: Estado
de São Paulo - Advogado: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Advogado: Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/
SP) - Advogado: Rodrigo Bernardes Moreira - Advogado: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli
Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP)
204 - 9184423-40.2003.8.26.0000 - Processo Físico (994.03.014386-4) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto
Phoenix Ltda - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/
SP) - Advogado: Marcia Oliveira Aparicio (OAB: 121238/SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Advogado:
Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Advogado: Cintia Regina de Sanchez e Robin (OAB: 174276/SP) - Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) - Advogado: Rodrigo Helfstein (OAB: 174047/SP)
205 - 0002196-75.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guaíra - Relator Torres de Carvalho
- Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º