Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2061 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Galizia - Embargte: Valdir Bernardes - Embargdo: Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Fátima Aparecida d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1695 9131737-71.2003.8.26.0000 (994.03.067126-7) - Processo Físico - Apelação Cível - Olímpia - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Amelio Secchieri e Companhia Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Olimpia - Apelado: Estado de São Paulo - Mantiveram o decidido. V.U. - Advogado: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2194 Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) 194 - 1510425-77.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2447 3003245-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Izaura Ferreira da Silva e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2581 Nº 9110684-29.2006.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Cosan Operadora Portuaria S A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - ‘NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1495 Nº 9000197-71.2010.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Comind S/A de Crédito Imobiliário - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: José Rubens Andrade Fonseca R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 709 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 36 - 2207299-83.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Relator Magalhães Coelho(P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1921 Advogado: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) 9158707-11.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Agravado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1299 Nº 9158707-11.2003.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargte: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Embargte: Auto Posto Santa Edwiges Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2673 Nº 9001175-24.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio Recorrido: Metalgamica Produtos Gráficos Ltda - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AUTOS PARALISADOS POR MAIS DE CINCO ANO