TJSP 05/11/2019 -Pág. 375 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
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relevância e pertinência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: JANICE SCHROEDER (OAB 402699/SP), CLAUDIA MARIA
POLIZEL (OAB 336721/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP)
Processo 1007165-58.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ecobras Agronegocios e Heveicultura Ltda - - Noemia Rollemberg Hansen - Ciência à parte exequente acerca da expedição do
mandado de levantamento eletrônico nº 20191004115344065253. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1007665-90.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juraci Rodrigues
Bonfim - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Sobre os embargos de declaração, diga o embargado, em cinco dias (Código de
Processo Civil, art. 1.023, § 2º). Int. - ADV: OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB
55139/SP)
Processo 1007787-45.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial de Produtos Alimentícios
Rosa Felipe Ltda - LM Leite Buffet e Lanchonete ME - Liliane Coiado Colhado Camargo - VISTOS 1. Defiro o levantamento da
quantia indicada à fl. 253, em favor do exequente. 2. Por força do Comunicado Conjunto n. 404/2019, e antes da efetivação
da transferência a que tem direito a parte mencionada no item 1, deverá o interessado apresentar preenchido, no prazo
de 05 dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/
indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais. 3. Certifique o cartório se o advogado tem poderes para receber e dar quitação,
se há penhora no rosto dos autos. Faltando poderes ao advogado, havendo penhora no rosto destes autos, cls. 4. Cumprido o
item 3 supra, e considerando que já foi disponibilizado o formulário (fl. 252), providencie o cartório a expedição do mandado de
levantamento eletrônico. 5. Após requeira o credor o que entender. Int. - ADV: ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), GILBERTO
MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI
(OAB 198725/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP)
Processo 1007863-30.2019.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Cristiano Gomes da Silva - VISTOS. Fls. 121/130: diga o requerido em cinco dias. Int. - ADV: JOSÉ
AMÉRICO AMARAL XAVIER (OAB 37492/GO), ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231/PB), FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1008076-70.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alfagomma do
Brasil Ltda - Sanches e Camata Comércio de Peças e Serviços para Maquinários Agrícola Ltda - VISTOS. Fl. 157: não há
bloqueio de veículo nestes autos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: EDILENE COSTA SABINO (OAB 205345/
SP), LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB 356448/SP), FERNANDO DE LUCCA SIGNORELLI (OAB 350749/
SP)
Processo 1008231-39.2019.8.26.0032 - Monitória - Cheque - Dener Munhoz de Oliveira - Igor Eugênio A.garcia Martins Fica a parte requerente devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, para, em querendo, manifestar-se, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre o decurso de prazo sem que a parte requerida procedesse ao pagamento do débito, bem como apresentasse
embargos monitórios, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO WESLEY BARIONI (OAB
332961/SP)
Processo 1008437-87.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Renato Rivera Junior - VISTOS. 1. Fl. 184: ciência às partes. 2. Cumpra-se a decisão de fl. 173. Int. - ADV: MESSIAS EDGAR
PEREIRA (OAB 284255/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS TULIO MARTINS DOS
SANTOS (OAB 289847/SP)
Processo 1008670-55.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lisandra Mendonça Leite
Rodrigues - Liliane Coiado Colhado Camargo - Comercial de Produtos Alimenticios Rosa Felipe Ltda - VISTOS. Aguarde-se
por 30 dias eventual depósito das parcelas remanescentes. Após requeira o interessado o que entender. Int. - ADV: ZULEICA
RISTER (OAB 56282/SP), GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB 197621/
SP), ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB 198725/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP)
Processo 1008731-08.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Walter Vieira dos Santos Banco Safra S/A - VISTOS. Fl. 131: manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo formulada pelo réu. Int. - ADV: ALEXANDRE
PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/
SP)
Processo 1008981-41.2019.8.26.0032 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Pedro Moretti - Lucas
Barbosa Cajuela - Ciência à parte requerida da expedição do mandado de levantamento eletrônico nº 20191018114939003963.
- ADV: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP), ANDRE SALLUN RAYA (OAB 263796/SP)
Processo 1010145-75.2018.8.26.0032 - Monitória - Duplicata - Marcos Ribeiro e Cia Ltda - Haroldo Alves Rodrigues
Jardinagem - VISTOS. Marcos Ribeiro e Cia Ltda moveu ação monitória em face de Haroldo Alves Rodrigues Jardinagem,
alegando ser credora da quantia de R$ 1.677,40. O réu depositou o valor principal (fls. 125/127), sem os honorários advocatícios.
Não houve oposição de embargos ao mandado. O autor apresentou demonstrativo do valor ainda devido (R$ 98,71 - fl. 185). É
o relatório. DECIDO. Citada, a ré deixou fluir o prazo legal sem pagar a integralidade do valor devido ou apresentar embargos.
Assim, e nos termos do artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, declaro constituído de pleno direito o título executivo
judicial, pelo valor do débito remanescente indicado no demonstrativo (fl. 185). A ação prosseguirá na forma do Título II do Livro
I da Parte Especial, do Código de Processo Civil. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Junte a credora
demonstrativo atualizado do débito, requerendo em cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI (OAB 208115/SP)
Processo 1010630-41.2019.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000787-31.2019.8.26.0368 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Monte Alto) - J.A.S. - D.N. - 1.Lavre-se o termo de penhora da
fração ideal correspondente a 1/11 do imóvel rural objeto da matrícula 47.829 (fls. 02/05) e da fração ideal correspondente a 1/11
do imóvel rural objeto da matrícula 52.721 (fls. 06/09). 2.As frações ideais penhoradas serão avaliadas por perito judicial, que
diligenciará para localizar os imóveis. Antes de nomear o perito, tendo em vista que o exequente é beneficiário da gratuidade da
justiça, e que o perito será remunerado com base no valor da causa, nos termos da tabela do convênio DPE/OAB, comprove o
exequente, com documento idôneo e no prazo de 10 dias, qual é o valor dado à causa. INT. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO
(OAB 160845/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 1010880-50.2014.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- MAURÍCIO DUARTE CONCEIÇÃO - Banco do Brasil S/A - Carlos Tebar - Fica a parte executada, Banco do Brasil S/A,
devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa, providencie o pagamento das custas e despesas abaixo descritas: Custas iniciais - Guia DARE-SP - Código 230-6 - R$
132,65 (cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) 01 (uma) taxa(s) de postagem (incluindo a presente carta) - Guia
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