TJSP 28/11/2019 -Pág. 2679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
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LETÍCIA ABDO JORGE (OAB 191600/SP), ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP)
Processo 0006474-52.2018.8.26.0132 (processo principal 1006478-09.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Agostinho Fernandes - Espólio - Juliano Spina - - Daniel Boso Brida - Vistos. Fls.105/106: Mantenho
o determinado a fls.102. Fls.106/108: Alerto-o que nestes autos, encontra-se devidamente anotado a prioridade de tramitação,
quanto aos demais pedidos, esclareça, pois, estes autos já estão extinto (fls.96) com trânsito em julgado (fls.100). Int. - ADV:
JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), DENIZE DEZUANI FARIA (OAB 326479/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP),
ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP)
Processo 0006861-67.2018.8.26.0132 (processo principal 1004828-58.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Olívia Tropéia Assad - Maria Aparecida Leão Gaspar - - Leister Pinto Gaspar - Vistos. 1. Fls. 105: Defiro o
pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2. Após a conferência do
recolhimento das taxas (fls. 100/101 e fls. 113/115), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados MARIA APARECIDA LEÃO GASPAR, CPF.
277.940.118-41 e LEISTER PINTO GASPAR, CPF. 299.753.798-34, até o valor indicado a fls. 106 (R$ 18.874,91). 3. Caso
positiva a penhora acima deferida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na
forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int.
- ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP)
Processo 0006861-67.2018.8.26.0132 (processo principal 1004828-58.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Olívia Tropéia Assad - Maria Aparecida Leão Gaspar - - Leister Pinto Gaspar - Ciência da penhora positiva
conforme despacho anterior. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP)
Processo 0006902-97.2019.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001268-07.2018.8.26.0531 - VARA ÚNICA
COMARCA DE SANTA ADELIA/SP) - Ministério Público do Estado de São Paulo - Darcy Simões - - Laerte Frediani Junior
- - João Gonçalves Roque Filho - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: JULIANO FERRARI DOTORE (OAB 213429/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB
210914/SP), CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/SP), JOSE FRANCISCO LIMONE (OAB 82138/SP)
Processo 0007024-57.2012.8.26.0132/01">0007024-57.2012.8.26.0132/01 (apensado ao processo 0007024-57.2012.8.26.0132) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Pedro Monteleone Veículos e Motores Ltda - Transportadora Thg Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito em 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO GOLDONI PIRES (OAB 186218/SP),
FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB 237524/SP)
Processo 0007998-84.2018.8.26.0132 (processo principal 1004200-35.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sanchez & Sanchez Sociedade de Advogados - Natália Cordioli Capeletti - - Deivit Rossano Moura
- Vistos. 1.Fls.79/81: Homologo o acordo celebrado entre as partes. 2.Nos termos do art.922 do NCPC, suspendo o andamento
do feito até o cumprimento do mencionado acordo, o qual deverá ser comunicado ao Juízo pelas partes. 3.Findo o prazo sem
cumprimento, o processo retornará o seu curso, conforme § único do art.922. 4.Aguarde-se comunicado do cumprimento do
acordo. Int. - ADV: RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB 275781/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0009044-45.2017.8.26.0132 (processo principal 1003641-49.2015.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Leda Zancaner Salles - - Jose Pedro Mota Salles - Vistos. Antes, diga
o MP se houve o julgamento da ação referida a fls. 156. Int. - ADV: APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO (OAB 218077/SP),
MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
Processo 0009621-38.2008.8.26.0132/03 - Requisição de Pequeno Valor - Taxas - Luzia dos Santos Germano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATANDUVA - Comprove a requerente o protocolo do ofício de fls.47/78 junto à entidade devedora em 10
dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP),
HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES (OAB 215022/SP)
Processo 1000028-84.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cooperativa de Crédito Rural
dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva - Cofocred - Antonio Valter Pavani - - Darci de Lourdes Giacon Pavani - Frederico Pavani - - Rosalina Manarin Pavani - Hélio Sergio Clemente - Vistos. 1. Há muito se esvaiu o prazo de 05 dias deferido
a fls. 427. 2. Assim, diga a exequente se foi entabulado acordo entre as partes, ou requeira o que entender de direito para o
prosseguimento do feito. 3. Fls. 429/430: o mesmo pedido já foi apreciado a fls. 390. Mantenho a decisão, dando-se ciência
ao sr perito, por e-mail. Int. - ADV: KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP)
Processo 1000329-60.2018.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Madeiranit Comércio de Madeiras
e Ferragens Ltda - Sandra Lucia de Menezes Barboza Me - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 74, por carta, no endereço
informado a fls. 107. Int. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1000360-46.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Dolores Ferreira - Daniel Francisco
Del Rey e outro - Vistos. Dada a dificuldade de se obter laudo médico psiquiátrico nessa comarca, traga a autora relatório da
médica que assiste Daniel (Drª Marina Toscano de Oliveira), pois tal profissional que atende o paciente desde 2014 e sugeriu a
internação compulsória (fls. 19). Int. - ADV: GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), ANA PAULA
SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP), ANDRE LUIS BOSO BENITO (OAB 306701/SP), LUIZ JOSÉ COLOMBO (OAB
378818/SP)
Processo 1000466-08.2019.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marina Mariano de Lima - Manifeste-se o autor no prazo legal, sobre as pesquisas
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