TJSP 28/11/2019 -Pág. 2680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
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Infojud de fls. 57, Siel de fls. 58 e Bacenjud de fls. 59/61. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000496-19.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade
- Iraceles Dias Del Re - Município de Catanduva - - IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA
- Vistos. Fls. 109/119: manifestem-se a exequente e o coexecutado Município de Catanduva, no prazo legal. Int. - ADV: EDVIL
CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/SP), ROSANE RIZZO (OAB
204861/SP), ALEXANDRE CARLOS FERNANDES (OAB 226871/SP), CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/SP)
Processo 1000597-51.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Wálter Lúcio Calegari - Vistos. 1. Fls. 196/200: cadastrese o advogado do executado. 2. Após, fica o executado intimado a se manifestar sobre a informação de que a executada está
disposta a realizar tratativas de acordo, conforme último § de fls. 203. 3. Fls. 205: Sobre o comprovante de depósito referente
à penhora deferida no item 09 de fls. 153, digam as partes, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB
182424/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1001062-60.2017.8.26.0132 - Produção Antecipada da Prova - Processo e Procedimento - T.i. Administração de
Bens Ltda - Luis Antonio Felicio Junior e outros - Carlos Henrique Gomes de Souza - Vistos. Tendo em vista o Comunicado
Conjunto nº 1514/2019, ítem 2 que determina que todos os mandados de levantamentos cujos depósitos foram realizados a
partir de 01/03/2017, serão feito eletronicamente, fica o Sr. Perito Judicial a juntar, devidamente preenchido, o formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico para cumprimento do item 01 de fls. 210. Para maiores informações deverá acessar o
Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no site:www.tjsp.jus.Br\>download\>Formulários\>Formulário
MLE. Int. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), EDUARDO MAGALHAES R BUSCH (OAB 144698/SP),
ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)
Processo 1001128-40.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Pizarro Hospital do Olho Ltda Epp - José Renato Pizarro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Infocat informática Catanduva Limitada - Vistos. Fls.276/278:
Cadastre-se como 3º Interessado. Fls.276/278: Diga o autor, em 5 dias. Int. - ADV: GABRIELA CENTURION BRAGA (OAB
426851/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (OAB 224647/SP), THIAGO
PORCEBAN (OAB 367033/SP)
Processo 1001533-76.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Laboratório de Analises Clinicas
Src Ltda - Me (Laboratório Santa Rita de Cassia) - Med Cat Medicina e Seguranca do Trabalho Ltda Me - Vistos. Fls. 147: As
tentativas de localização da ré nos endereços declinados nos autos restaram infrutíferas. De início, tratando-se de pressuposto
de validade do processo, determino a realização de pesquisas pelo sistema BACENJUD visando a confirmação e localização
do endereço da ré. Com as respostas, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na
oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, a autora deverá requerer e providenciar o necessário para
tentativa de citação em cada um deles. Int. - ADV: ÁLVARO JOSÉ HADDAD DE SOUZA (OAB 375555/SP)
Processo 1001680-34.2019.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Cheque - J MAHFUZ LIMITADA - Camila Martins
Santiago Me - Vistos. 1. Fls. 56: Uma vez que decorreu o prazo sem interposição de embargos monitórios, converto a ação em
título executivo judicial. 2. Proceda a Serventia a alteração da Classe-Assunto. 3. Fica a exequente intimada a manifestar-se,
requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/
SP)
Processo 1002022-84.2015.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Iracema
Carraro - - Honório Carraro - - José Lopes Sarqueis - - Renedi Aparecida Lopes Berti - - Edson Benedito Lopes - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Fls.348/349. Decisão de Agravo de Instrumento: Anote-se o efeito suspensivo, dando-se ciência às partes. Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), FLÁVIO
HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP)
Processo 1002070-09.2016.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Antonio
Galbeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.184/209: Agravo de Instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão, cujo desacerto não
me convenci. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1002256-27.2019.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1108994.09.2017.8.26.0100 - 16ª VARA CÍVEL/FORO CENTRAL) - Banco Pan S.A - Agropecuária Nossa Senhora do
Carmo S.a - - Agropecuária Terras Novas S/a. - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A e outros - Vistos. Fls.97/99: Para avaliação
do imóvel nomeio como perito o Sr. ADERVAL ROSSETTO (e-mail: adervalrossetto@gmail.com), intimando-o para que diga se
aceita o encargo e caso aceito, faça sua estimativa. Com a estimativa, intime-se o autor para que se manifeste sobre a mesma.
Int. - ADV: JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP)
Processo 1002317-87.2016.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosinei
Silva Borgonovi - - Arlene Silva - - ANTONIO CESAR FILHO - - Ivani Alves de Moura e Silva - - JOÃO MIGUEL ALVES DE
MORA E SIVA - - MARIA VITÓRIA DE MOURA E SILVA - - Zilda Silva Jorge - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 255/257: defiro
a habilitação como terceiro interessado. Proceda a serventia seu cadastro no sistema informatizado. A penhora deverá recair
sobre o montante devido à Rosenei (fls. 136). A diferença dos cálculos é considerável. Alerto de antemão que para efeito de
correção monetária a apuração deve utilizar os índices constantes na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Não se olvidando que, como reconhecido na ação civil pública, o índice a ser aplicado na competência de fevereiro/89 é
de 42,72%, abatendo-se os 22,36% já pagos. No que diz respeito aos juros de mora, ante o decidido no recurso repetitivo (REsp
1.370.899-SP em 21.05.2014), os mesmos devem ser contados a partir da citação do executado na ação civil pública. Por fim,
no tocante aos juros remuneratórios o índice a ser aplicado é de 0,5% ao mês. Desse modo, vão aos autos ao contador para que
proceda a elaboração de dois cálculos. O primeiro, que deverá se estender até a data dos cálculos dos exequentes para que se
possa averiguar com precisão a ocorrência de eventual excesso na execução e o segundo até 21.05.2019 de modo a verificar
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