TJSP 13/03/2020 -Pág. 3675 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
3675
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2020
Processo 0000103-52.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Manoel Rodrigues Souza Sobrinho - Diante do exposto,
INDEFIRO, por ora, o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de Manoel Rodrigues Souza Sobrinho, MT:
900725-3, RG: 06657677/61758703, RJI: 170278553-68, recolhido no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de
Carvalho, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)
Processo 0000321-64.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - HECTOR WILLIAN BUZO MARTINS - Diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado HECTOR WILLIAN BUZO MARTINS, MT: 1.027.146, RG: 48187648, RJI: 170204322-08,
recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE GAZOTTO (OAB 379120/SP)
Processo 0000486-96.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Felipe Ricardo Correia
Mendes - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 0000508-67.2020.8.26.0996 (processo principal 0008528-52.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Janaina Dias da Costa - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade
da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as razões de recurso de agravo no
prazo legal. - ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS)
Processo 0000568-40.2020.8.26.0996 (processo principal 0011539-44.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Wenkel Angelo da Silva Barbosa - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa
e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões
de recurso de agravo no prazo legal. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)
Processo 0000684-80.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Hugo Cordeiro de Avila - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado Hugo Cordeiro de Avila, CPF: 487.446.658-30, MT: 968062, RG: 38052038, RJI: 181788144-74,
recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art.
112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB
361529/SP)
Processo 0000778-21.2016.8.26.0515 - Execução da Pena - Semi-aberto - GERSON FAGUNDES DA SILVA - Ante o teor
dos documentos retro, elabore-se cálculo para fins de progressão ao regime semiaberto. Após, tornem os autos conclusos
para apreciar o mérito do pedido de progressão ao regime intermediário. - ADV: CIRÇO JOSÉ FERREIRA (OAB 274010/SP),
DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 0000778-21.2016.8.26.0515 - Execução da Pena - Semi-aberto - GERSON FAGUNDES DA SILVA - Assim, diante
do exposto, PROMOVO o sentenciado GERSON FAGUNDES DA SILVA, MT: 1125107, RG: 5.878.556/PR, recolhido no(a)
Penitenciária de Lucélia, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: DENILSON
DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), CIRÇO JOSÉ FERREIRA (OAB 274010/SP)
Processo 0000826-44.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ABISAEL BORGES DA SILVA - Diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado ABISAEL BORGES DA SILVA, MT: 761431, RG: 49.055.619, RJI: 170309567-30, recolhido
no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV:
EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0001002-63.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Camilo Eduardo Conceiçao - Diante do exposto,
PROMOVO o sentenciado Camilo Eduardo Conceiçao, MT: 1005857, RG: 35968129, RJI: 180967819-04, recolhido no(a) Centro
de Ressocialização de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais.
- ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
Processo 0001489-30.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FLAVIO BORGES DA SILVA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0001875-11.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João Paulo Fernandes Ramos Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
Processo 0002281-50.2020.8.26.0996 (processo principal 0007789-79.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Gleison Jelaskov Pereira - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: JOAO LUIZ BRITO DA SILVA (OAB 121329/SP)
Processo 0002282-35.2020.8.26.0996 (processo principal 0013397-13.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Juan Carlos Araujo Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da
minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP), BRUNO PERES DE
OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP)
Processo 0002283-20.2020.8.26.0996 (processo principal 0021013-73.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Natan Lucas Fernandes de Lima - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para
apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MARIA DE LOURDES GONÇALVES LOPES (OAB
266235/SP)
Processo 0002291-94.2020.8.26.0996 (processo principal 0010444-53.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LEONARDO VICTOR RAMOS DE MELO E SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois)
dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB
295589/SP)
Processo 0002293-64.2020.8.26.0996 (processo principal 0002260-85.2017.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Merinaldo Gomes Souza - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta
de Agravo de Execução Penal. - ADV: LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP), ALLE HABES (OAB 43024/SP)
Processo 0002385-73.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - Diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, MTR: 985347, RG: 57.799.809, RJI: 170422011-01,
recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002685-72.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Patrick dos Santos Araújo - Diante do exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º