Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
1186
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1029790-57.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Xenia Leila Brotto Fernandes; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM; Advogada:
Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102549-88.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1050925-91.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Estado de São Paulo;
Agravada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci; Advogada: Marinete Silveira Mendonça Carlucci (OAB: 110145/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102550-73.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; ADILSON ARAKI RIBEIRO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1022928-94.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Maria Dina Gonçalves; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Luverci Campos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Marcelina Rafaela Luiz; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Alice Madricardi
do Amaral; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Amalia Paschoarelli; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Aparecida Ottoboni; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Maria da Graça Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Lourdes da Silva Venancio; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Jose Alves da Costa
Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Shirley Piovezam Machado; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Marli Aparecida Tognolo Marostegan; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Marli Nunes Acosta; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Rafael Pereira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Rosemary Borges Fonseca
Cassiano; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Tania Maria Conte; Agravante: Afonsina
Maria Campos Ramos; Agravante: Elizabeth Midori Nagaishi Mocinho; Agravante: Agnes Luiza Schmidt Ramalho; Agravante:
Aracy Leone Fardin; Agravante: Arnalda Apparecida Cavallieri Pereira; Agravante: Diane Cardoso Pereira da Silva; Agravante:
Eleni Aparecida de Moraes; Agravante: Eliane Rossi; Agravante: Joel Marques D Angelis; Agravante: Gabriela Tavares Pinto;
Agravante: Haydee Palmeira Junqueira Costa; Agravante: Heloisa Helena Civolani; Agravante: Isabel Savitci; Agravante: Ivoni
Martins Fernandes; Agravante: João Luiz Anizeu; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102551-58.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047890-89.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Odette
Vieira José; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Wilson Antonio da Silva; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Washington Luiz Cangussu; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Agravante: Verginia Evangelista Aguena; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Vera Lucia Gomes Pereira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Valeria Ciolete; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Sandra Vassallo Benitez; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Paula Frassinetti Melo Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Oracy Antunes de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Lucia Helena Sutti
Mathias; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Cristina Bueno; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Luzia Aparecida de Paiva; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Maria Aparecida Silva Martinez Miguel; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Maria Clarice da Silva; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Iraildes Moimaz Marques;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Cristina Cardoso; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Cristina Rodrigues Fernandes Provedel; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Maria do Rosário Tristão de Lima Vellucci; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Maria Francisca Facioli; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102552-43.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; ADILSON ARAKI RIBEIRO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1078368-12.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Maria Inez D’arcadia Cruz;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Vera Lucia de Araujo Couceiro; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Tania Alice Felix; Agravante: Shirlei Cecilia Braga; Agravante: Roberto Menezes dos
Santos; Agravante: Regina Celia Arruda Medeiros; Agravante: Olivia Rocha Benedito; Agravante: Aldenisa Henriques Ribeiro;
Agravante: Marcele Aparecida Nunes Guariento; Agravante: Iara Maria Domingues Mendes; Agravante: Famira Clarinda Fabbri
Vieira; Agravante: Elda Pizsolitto; Agravante: Carlos Batista de Oliveira; Agravante: Arlete Aparecida Benetti Ebert; Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0102553-28.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1043872-20.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Eduardo
Simões Ferreira; Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Agravado: Departamento Estadual de
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