passível de ser exigido se restar comprovado que ela pode dispor da importância sem prejuízo de seu sustento ou
de sua família, em razão da concessão da justiça gratuita.Sentença que não se sujeita ao reexame necessário, nos
termos do parágrafo 3, art. 475 do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na
distribuição.P.R.I.C.
0006338-14.2008.403.6103 (2008.61.03.006338-3) - ANTONIO LOURENCO DA SILVA FILHO(SP178767 DENISE CRISTINA DE SOUZA E SP094744 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA) X UNIAO
FEDERAL(SP154891 - MARCO AURÉLIO BEZERRA VERDERAMIS)
Fls. 1002/1004: Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, providencie o patrono da parte autora
o comparecimento da testemunha WELINGTON ARCANJO em audiência anteriormente designada,
independente de nova intimação.I.C.
0000766-09.2010.403.6103 (2010.61.03.000766-0) - MARIA FILHA DA CONCEICAO SILVA(SP250723 ANA PAULA ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA
CRISTINA MOURA DE ANDRADE)
Fls. 181/183: Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Just iça, providencie o patrono da parte autora o
comparecimento da testemunha MANOEL JOÃO DE SOUZA em audiência anteriormente designada,
independente de novaintimação.I.C.
0003059-15.2011.403.6103 - VANUZIA DUARTE AMORIM(SP243897 - ELIZABETH APARECIDA DOS
SANTOS PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Fls. 54/56: Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, providencie o patrono da parte autora o
comparecimento da testemunha ZANETE HELENA DA SILVEIRA SILVA em audiência anteriormente
designada, independente de nova intimação. I.C.
0004825-06.2011.403.6103 - BENEDITO CARLOS RIBEIRO(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA
CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA
MOURA DE ANDRADE)
Fls. 123: Recebo o rol de testemunhas arroladas pela parte autora, devendo as mesmas comparecerem em
audiência anteriormente designada, independete de intimação.I.C.
0000114-21.2012.403.6103 - MARILENE FERNANDES(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Fls. 32/34: Tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, providencie o patrono da parte autora o
comparecimento da testemunha LILAN LUCIANO CANDIDO em audiência anteriormente designada,
independente de nova intimação.I.C.
0009219-22.2012.403.6103 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS(SP231868 - ANTONIO MARCELO
LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Fls. 67: Recebo o rol de testemunhas arroladas pela parte autora, devendo as mesmas comparecerem em audiência
anteriormente designada, independente de intimação. I.C.
0009562-18.2012.403.6103 - MARIA DA PENHA GARCEZ(SP240656 - PATRICIA DINIZ FERNANDES) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Fls. 140/142: Recebo o rol de testemunhas arroladas pela parte autora, devendo as mesmas comparecerem em
audiência anteriormente designada, independente de intimação.I.C.
3ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES
Expediente Nº 6798
ACAO PENAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/02/2013
1149/1517