TRF3 19/10/2015 -Pág. 281 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ante o teor da petição de fls.155, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração do cálculo das custas finais, nos termos de fls. 146.Cumpra-se.
0000887-41.2013.403.6003 - TECNONUTRI - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME X MARCIO COSTA DE FREITAS(MS016403 - THIAGO ANDRADE SIRAHATA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X TECNONUTRI - COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME
Intime-se a Caixa Economica Federal para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca da petição de fls. 101/102.No silêncio, arquive-se.
0001703-23.2013.403.6003 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009346 - RENATO CARVALHO BRANDAO) X GLAUCIA ROSA DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
GLAUCIA ROSA DE SOUZA
Defiro o requerimento formulado pela autora de fl.49. Intime-se.Após, nada sendo requerido, ao arquivo.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA
1A VARA DE CORUMBA
DRA. PAULA LANGE CANHOS LENOTTI
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
GEOVANA MILHOLI BORGES
DIRETORA DE SECRETARIA
Expediente Nº 7810
ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO)
0000481-22.2010.403.6004 - ORIVALDO RODRIGUES(MS007217 - DIRCEU RODRIGUES JUNIOR E MS014361 - ALEXANDRE ALVES GUIMARAES E MS006909E - RODRIGO ROCHA DA SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Vistos etc.Tendo em vista que o patrono da parte autora foi nomeado por este juízo para atuar como advogado dativo (fl. 7), arbitro honorários no valor máximo da tabela prevista na Resolução nº 305/2014 CJF.Expeçase a requisição.Após, arquivem-se os autos.Publique-se.
0000191-02.2013.403.6004 - PERY MIRANDA(MS006961 - LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Visto que atende aos requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito legal, nos termos do artigo 520, do CPC.Intime-se o RÉU para apresentar contrarrazões no prazo legal.Processadas as
contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao E. TRF. 3ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
0001009-17.2014.403.6004 - IRACY ALVES DE SOUZA(MS017561 - SILVANA LOZANO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Já tendo a parte autora se manifestado nos autos em concordância com o cadastro do ofícios requisitórios (RPV) 20150000017 e 20150000018 (fl 89), intime-se o INSS , dando-lhe ciência dos ofícios requisitórios
cadastrados , nos termos do artigo 10, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal - CJF, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação; Nada sendo requerido ou havendo concordância, tornem
os autos conclusos para a transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, sobrestem-se os autos para aguardar o efetivo pagamento. E, uma vez informado o levantamento dos valores, remetam os
autos ao arquivo.Decorrido o período de 2 anos sem requerimentos, deverá ser providenciada a devolução dos valores ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Resolução n 168/2011 do CJF, com o
posterior arquivamento dos autos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0001253-19.2009.403.6004 (2009.60.04.001253-2) - CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS P/ PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA(MS007112 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA) X
SOLANGE MARIA DE JESUS
Vistos etc.Considerando o petitório de fl. 32, cite-se a executada conforme requerida pela exequente.Cumpra-se.
Expediente Nº 7811
EXECUCAO FISCAL
0000094-07.2010.403.6004 (2010.60.04.000094-5) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1117 - LAURA CRISTINA MIYASHIRO) X MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S A(MS008367 ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO)
Em razão do caráter infringente dos Embargos de Declaração opostos às f. 137-139, determino a intimação da exequente para manifestar-se dentro do prazo de 10 (dez) dias.Findo o prazo assinalado, com ou sem a
manifestação da exequente, retornem os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.
Expediente Nº 7812
ACAO CIVIL PUBLICA
0001561-84.2011.403.6004 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1468 - CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR) X PAULO EDUARDO BORGES(SP286468 - BRUNO BATISTA RODRIGUES E
SP094763 - MAURIZIO COLOMBA) X JOSE UBIRATAN FONSECA DE BRITO(MS012653 - PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA)
Designo audiência de instrução para o dia ____/____/2015, às ___ h___min, na sede deste Juízo (Rua Quinze de Novembro, nº 120, Centro, Corumbá-MS).Na forma do art. 407 do CPC, determino a intimação dos
requeridos PAULO EDUARDO BORGES e JOSÉ UBIRATAN FONSECA DE BRITO para depositarem o rol de testemunhas em cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.Expeça a secretaria,
oportunamente, o necessário à intimação das testemunhas arroladas pelas partes.Determino a intimação do requerido PAULO EDUARDO BORGES para que se manifeste dentro do prazo acima assinalado acerca da
manifestação do MPF às f. 295-v. A decisão sobre a questão da pertinência da prova pericial requerida será proferida em audiência.Publique-se. Intimem-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0000259-78.2015.403.6004 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000728-61.2014.403.6004) EODIR ALVES RAMOS(MS007233 - MARTA CRISTIANE GALEANO DE OLIVEIRA) X
CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS P/ PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA
Determino a emenda da petição de exceção de pré-executividade de f. 46-50 dos autos nº 0000728-61.2014.403.6004, para que o excipiente comprove o parcelamento do crédito exequendo ou, no mínimo, o pedido de
parcelamento. Assento que os documentos juntados às f. 51-60 comprovam apenas o parcelamento e pagamento de valores exclusivamente a terceiros, diversos do exequente.Determino a emenda da petição de Embargos
à Execução Fiscal (autos nº 0000259-78.2015.403.6004), para que o autor comprove a penhora do imóvel que quer desconstituir, pois não há qualquer documento nos autos de Execução Fiscal ou Embargos à Execução
Fiscal que dê conta da penhora sobre algum imóvel do executado.Intime-se a advogada do executado/embargante, para que cumpra as referidas determinações no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA
1A VARA DE PONTA PORA
JUIZ FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/10/2015
281/339