TRT12 24/10/2022 -Pág. 1052 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
Processo Nº AP-0001412-16.2017.5.12.0032
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
AGRAVANTE
GILBERTO MARCELUS DA SILVA
ADVOGADO
Claudio Soares(OAB: 28953/SC)
ADVOGADO
WILSON KNONER(OAB: 4549/SC)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248/SC)
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
- GILBERTO MARCELUS DA SILVA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
1052
AMCOM SISTEMAS DE
INFORMACAO LTDA
ADEMAR DE OLIVEIRA(OAB:
8897/SC)
SEVEN COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
EM TECNOLOGIA E GESTAO
INTEGRADA DE NEGOCIOS E
SERVICOS
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
BUNGE ALIMENTOS S/A
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADRIANO GOMES DA SILVA
ALESSANDRO GOMES DA
SILVA(OAB: 399684/SP)
ANDERSON GOMES DA SILVA(OAB:
203859/SP)
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO GOMES DA SILVA
FLORIANOPOLIS/SC, 24 de outubro de 2022.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
PODER JUDICIÁRIO
Servidor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº AP-0001412-16.2017.5.12.0032
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
AGRAVANTE
GILBERTO MARCELUS DA SILVA
ADVOGADO
Claudio Soares(OAB: 28953/SC)
ADVOGADO
WILSON KNONER(OAB: 4549/SC)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248/SC)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
PROCESSO nº 0000620-84.2019.5.12.0002 (ROT)
RECORRENTE: ADRIANO GOMES DA SILVA, AMCOM
SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA, BUNGE ALIMENTOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: ADRIANO GOMES DA SILVA, AMCOM SISTEMAS
JUSTIÇA DO
DE INFORMACAO LTDA, SEVEN COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA E GESTAO INTEGRADA
DE NEGOCIOS E SERVICOS, BUNGE ALIMENTOS S/A
FLORIANOPOLIS/SC, 24 de outubro de 2022.
RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000620-84.2019.5.12.0002
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
RECORRENTE
ADRIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ALESSANDRO GOMES DA
SILVA(OAB: 399684/SP)
ADVOGADO
ANDERSON GOMES DA SILVA(OAB:
203859/SP)
RECORRENTE
AMCOM SISTEMAS DE
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO
ADEMAR DE OLIVEIRA(OAB:
8897/SC)
RECORRENTE
BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190799
EMENTA
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. DEFERIDA. Na
terceirização dos serviços, a empresa tomadora, beneficiária da
mão-de-obra do trabalhador, responde subsidiariamente pelas
obrigações decorrentes do contrato de trabalho, em razão apenas
do mero inadimplemento pela intermediadora, na forma do inciso IV
da Súmula nº 331 do TST.