TRT23 21/08/2015 -Pág. 7 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1797/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015
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3.7. Processos Judiciais Eletrônicos
A análise processual em autos eletrônicos foi realizada por meio de pesquisa na Sistema Integrado de Gerenciamento. O quadro abaixo mostra o
prazo médio obtido pela unidade nas principais tarefas do PJe-JT na data de 18 de junho de 2015, destacando-se que, para tanto, são
considerados apenas os processos que se encontram em cada tarefa no momento da consulta.
FaseTarefa
Tempo médio de permanência (dias corridos)
ConhecimentoAnálise do Conhecimento5
Minutar despacho1
Minutar Sentença17
Minutar decisãoSem processos na data de verificação
Analisar decisão - ConPraSem processos na data de verificação
Analisar despachoSem processos na data de verificação
Análise da SentençaSem processos na data de verificação
Minutar sentença – Estruturada - ED14
LiquidaçãoMinutar despacho – LiqSem processos na data de verificação
Minutar Sentença - Liq 10
Analisar decisão - LiqSem processos na data de verificação
Análise de Liquidação6
ExecuçãoMinutar Sentença - Exec5
Minutar decisão - Exec4
Analisar decisão - ExecSem processos na data de verificação
Analisar despacho - Exec3
Análise de Execução81
Minutar despacho – ExecSem processos na data de verificação
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento
Conforme o quadro acima, na data de 18 de junho, os processos estavam, em média, há 3 dias corridos na tarefa “Analisar despacho - Exec”.
Também por meio de levantamento realizado na Sistema Integrado de Gerenciamento, foi constatado que os processos listados no quadro abaixo
estão sem movimentação há mais de 10 dias.
TarefaDataNúmero do ProcessoPrazo (dias corridos)
Análise do Conhecimento22/5/20150000615-12.2014.5.23.004127
Análise do Conhecimento26/5/20150000613-42.2014.5.23.004123
Análise do Conhecimento1/6/20150000612-57.2014.5.23.004117
Análise de Execução10/12/20140000158-77.2014.5.23.0041190
Análise de Execução16/12/20140000150-03.2014.5.23.0041184
Análise de Execução8/1/20150000019-28.2014.5.23.0041161
Análise de Execução8/1/20150000144-93.2014.5.23.0041161
Análise de Execução8/1/20150000143-11.2014.5.23.0041161
Análise de Execução8/1/20150000160-47.2014.5.23.0041161
Análise de Execução8/1/20150000151-85.2014.5.23.0041161
Análise de Execução8/1/20150000161-32.2014.5.23.0041161
Análise de Execução9/1/20150000145-78.2014.5.23.0041160
Análise de Execução9/1/20150000147-48.2014.5.23.0041160
Análise de Execução9/1/20150000148-33.2014.5.23.0041160
Análise de Execução9/1/20150000149-18.2014.5.23.0041160
Análise de Execução9/1/20150000159-62.2014.5.23.0041160
Análise de Execução20/1/20150000020-13.2014.5.23.0041149
Análise de Execução24/2/0000388-22.2014.5.23.0041114">20150000388-22.2014.5.23.0041114
Análise de Execução3/6/20150000118-32.2013.5.23.004115
Análise de Execução3/6/20150000117-47.2013.5.23.004115
Análise de Execução3/6/20150000116-62.2013.5.23.004115
Análise de Execução3/6/20150000078-50.2013.5.23.004115
Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento
Conforme o quadro acima, a título de ilustração, o processo 0000388-22.2014.5.23.0041 está parado na tarefa “análise de execução” desde 24 de
fevereiro de 2015, de acordo com levantamento realizado em 18 de junho do mesmo ano.
Ponderações realizadas pela unidade:
“Todos os processos da listagem acima já foram devidamente movimentados”
Foi verificado que o juízo, em atendimento ao disposto no artigo 330 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional (alterado pela
Resolução Administrativa n. 245/2011), bem como na Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011, por ocasião da prolação de sentenças que
reconheçam a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, faz constar, na parte dispositiva, expressa determinação de envio de
cópia da decisão à Procuradoria Federal do INSS em Mato Grosso no endereço eletrônico pfmt.regressivas@agu.gov.br, a fim de subsidiar
eventual ajuizamento de ação regressiva.
3.8. Processos Físicos em Execução
Na Vara do Trabalho de Colíder tramitam em fase de execução, pelo meio físico, um total de 99 (noventa e nove) processos, distribuídos conforme
o quadro abaixo extraído do sistema e-Gestão para a data de 18 de junho de 2015:
Tipo de execuçãoQuantidade de processos
Trabalhista90
Previdenciária9
Total99
Em relação ao quadro acima, vale destacar que foi adotado como critério o conceito contido no item 99 do Manual de Orientações do 1º Grau do
Sistema e-Gestão, que trata de processos em trâmite na fase de execução.
Desse modo, diferentemente do quadro inserido no item 3.1, não foram computados os processos que se encontram no arquivo provisório e nem
aqueles nos quais foi declarada extinta a execução, mesmo que ainda não tenham sido arquivados definitivamente.
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