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Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1805 de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (§1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil). Após, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1745 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 0001090-14.2021.8.26.0097 (processo principal 1001166-21.2021.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Comercio de Pneus Buritama Ltda Me - Manifeste-se, a parte auto
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2121 Portanto, diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva da Elektro, para cobrança de ICMS, de rigor a sua exclusão do polo passivo da demanda. Sem custas e honorários. Intime-se. - ADV: ERIK AZEVEDO COELHO (OAB 181338/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1794 sejam irreversíveis. Tais requisitos são cumulativos, o que significa que, na ausência de um deles, deve ser indeferido o pedido. No caso em apreço, não restou evidenciado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, vez que eventual valor pago a maior pode ser restituído ao final
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1552 Processo 1003508-73.2019.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda - Providencie o(a) advogado(a) da parte autora, e comprove nos autos, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da carta precatória e da senha retro, bem como das �
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1885 GAMBERA (OAB 186220/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP) Processo 0004337-28.2006.8.26.0097 (097.01.2006.004337) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Panificadora Avenida Buritama Ltda Me e outros
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1658 CABREÚVA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 0000027-05.2021.8.26.0080 (processo principal 0002214-30.2014.8.26.0080) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.G.M.C. - - M.G.M.C. - - R.A.M.C. - Intime-se a parte exequente para
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2511 Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de CARLOS CIRILO CORIA, qualificado(a)(s) nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13º do Código de Processo Penal. Comunique-se ao IIRGD, exclusivamente para fins penais. Regularizadas as anotações pertinentes e pendências junto ao sistema informatizado, a
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2041 Processo 1500520-56.2022.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTIANO DA SILVA MENEZES - - KLEITON WELLINGTON PEREIRA DIAS - - MARCIO RICARDO DOS SANTOS JACINTO - - JEFERSON LUIZ DE SANTANA - - WELLINGTON DA COSTA SAFRA - - RODRIGO JANUARIO PEDRO - Defensores Thiago Henrique de Olive
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1785 artigo 274, parágrafo único, NCPC. Considerando-se que o autor quedou-se inerte, julgo extinta, sem resolução de mérito, a presente ação, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada AJG, se o caso. Arbitro os