17 Resultados encontrados 0004773-74.2019.8.26.0438 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2868 ALVES SILVA - - ESPOLIO DE SEBASTIÃO HERNANDES PEREZ e sua mulher MARIA CLAUDINA PERES e outro - FAZENDA NACIONAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ESPOLIO DE SEBASTIÃO HERNANDES PEREZ e sua mulher MARIA CLAUDINA PERES e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2868 ALVES SILVA - - ESPOLIO DE SEBASTIÃO HERNANDES PEREZ e sua mulher MARIA CLAUDINA PERES e outro - FAZENDA NACIONAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ESPOLIO DE SEBASTIÃO HERNANDES PEREZ e sua mulher MARIA CLAUDINA PERES e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3335 pena de indeferimento a relação dos dependentes do falecido, habilitados perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80. Prazo: 30 dias. - ADV: RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP) Processo 1005354-09.2018.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.S.S.
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3336 Processo 0004773-74.2019.8.26.0438 (processo principal 1001572-57.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.A.P.P. - - I.V.P.P. - V.A.P. - No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a petição E documentos retro juntados pela parte ré. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3248 que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.2 - Intime-se a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3115 - Investigação de Paternidade - R.Y.O. - A.P.N. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fl. 26) e a concordância do Ministério Público (fl. 37), JULGO EXTINTA a ação em que contendem as partes acima mencionadas, ora em fase de execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3248 que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.2 - Intime-se a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2851 ADV: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP) Processo 0001743-31.2019.8.26.0438 (processo principal 1002529-63.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.W.M.C. - C.W.P.C. - |Fl. 193: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art