Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 807 157 - 0179226-19.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Comercial e Imobiliaria Marconi Ltda - Advogada: RENATA PIRES CAVALSAN (OAB: 195447/SP) - Advogada: ELIZABETH ALVES DE FREITAS (OAB: 54100/SP) 158 - 0181089-78.2008.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 695 outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdencia Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 718 Advogados Associados - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Secretario de Economia e Financas do Municipio de Santos - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Secretario de Economia e Financas do Municipio de Santos - Apelado: Roberto Mohamed Amin Junior e Advogados Associados - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1402 Nº 0351899-52.2009.8.26.0000/50000 (994.09.351899-9/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Beatriz Braga Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.