Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 PROCESSO :1037193-65.2014.8.26.0576 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : SOLUÇÃO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA ADVOGADO : 307832/SP - Vinicius de Oliveira Soares REQDO : Frank Bianchi VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037195-35.2014.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1644 ao agravado para resposta e, em seguida, conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) André da Fonseca Tavares - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Jose Rodrigo de Almeida (OAB: 317913/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1641 Processo 1500510-35.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU - Tim Celular S.A. - Vistos.Com a concordância do ente público, acolho o seguro garantia de fls. 119/138 como garantia a esta execução fiscal.Fica a encargo da parte executada eventual renovação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1278 Processo 1020731-33.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - RODRIGO CASTREQUINI MACHADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte REQUERIDA, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarrazões, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1770 Processo 3003884-53.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NELSON RIBEIRO DA SILVA - SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SEMAE - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 10 dias. - ADV: DANIEL HENRIQUE RAMOS DA ROCHA (OAB 293906/SP), HERBERT J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1336 causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2096 certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 1000032-84.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1555 regularidade do valor depositado, postulando o levantamento e a extinção do feito. Caso não haja informação nos autos, deve indicar nome, RG e CPF da parte/pessoa que levantará, sendo que o valor devido a título de honorários advocatícios necessariamente deve ser levantado pelo(a) procurador(a), que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1480 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 10 dias. - ADV: PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO (OAB 182954/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 1036653-17.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - VIAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1574 ser cumprido com as cautelas de praxe. A verossimilhança das alegações vem corroborada pelos argumentos e documentos acostados com a inicial. A Constituição Federal (art. 196, art. 1º, III, art.197, dentre outros), a Lei Federal (10.216/01 artigos 1º e 4º) e Lei Estadual 791/95 (artigos 2º e 33, I